A Hidrelétrica de Jirau, a segunda usina do Complexo do Rio Madeira, leiloada em 2008, está atrasada em mais de um ano e o volume de investimento quase dobrou, de cerca de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Essa diferença, de R$ 8,4 bilhões, comprometeu de forma expressiva o retorno do empreendimento. Logo após o leilão, os vencedores da disputa haviam prometido economizar R$ 1 bilhão e antecipar sua operação em um ano.
Não fosse uma decisão judicial, a situação da hidrelétrica, de 3.750 megawatt (MW), seria ainda pior. Como o início de operação estava previsto para 2013, ela teria de comprar energia no mercado livre - cujo megawatt hora (MWh) está em R$ 822 - para honrar os contratos. A liminar conseguida na Justiça desobriga a empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, de fazer essa operação.
Formada pela GDF Suez, Mitsui & Co e as estatais Chesf e Eletrosul, do Grupo Eletrobrás, a empresa entrou com recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender as penalidades pelos atrasos na obra. O diretor da agência reguladora, José Jurhosa, afirmou que o pedido ainda está em análise e não tem data para ser votado. "Mas vamos avaliar todos os pontos e verificar se o atraso é decorrente de fatores que fogem ou não ao controle da empresa." Pelas novas regras, se ficar provado que fatores externos atrapalharam o andamento da obra, a concessionária - que não quis se pronunciar - não será punida.
Motivos.
A principal explicação para o descumprimento do cronograma foram os conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. Naquela época, trabalhavam na obra cerca de 18 mil pessoas, sendo que muitas delas tiveram de ser retiradas do local e levadas para suas casas em diferentes partes do Brasil. Segundo uma fonte ligada à empresa, foi um verdadeiro caos em Porto Velho (RO). Aviões tiveram de ser alugados para retirar as pessoas da região e os hotéis ficaram lotados.
Todo o contingente de pessoal só voltou ao trabalho meses depois com a reconstrução dos alojamentos, que foram incendiados. "Isso gerou um descompasso grande entre a obra civil e a montagem da parte eletromecânica", afirmou a fonte, que prefere não se identificar.
Os equipamentos para montagem das máquinas começaram a chegar e não havia infraestrutura para a instalação. A solução foi construir galpões para o armazenamento das peças das turbinas e criar um sistema de logística que permitisse encontrar os equipamentos necessários para cada etapa.
Desequilíbrio.
Além dos episódios no canteiro de obras, outros eventos entraram na lista para explicar o descumprimento do cronograma, como o atraso na concessão da licença de instalação e greve na Receita Federal, que atrasou a liberação de máquinas. "Hoje o contrato está desequilibrado", afirmou a fonte ao Estado.
Na época do leilão, em 2008, a proposta da Energia Sustentável do Brasil considerou uma série de fatores que permitiram um deságio de 21,6% do preço estabelecido pelo governo. O preço da energia, de R$ 71,40 o MWh, foi amplamente comemorado pelo governo e balizou os números do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A estratégia da empresa para levar a concessão da hidrelétrica foi antecipar a entrada em operação da usina, vendendo a energia descontratada no mercado à vista. Mas essa meta foi frustrada. A empresa não antecipou a entrada em operação, não entregou a energia às distribuidoras e ainda teve de aportar mais recursos no projeto.
Do aumento de R$ 8,4 bilhões, uma parte é inflação, outra é decorrente da expansão da usina de 3.300 MW iniciais para 3.750 MW - o número de máquina subiu de 44 para 50 - e o restante é elevação dos custos do projeto.
Alguns executivos do setor afirmam que, além dos problemas no canteiro de obras, alterações feitas pela empresa no projeto original, que deslocaram a casa de força da usina para um local nove quilômetros distante do previsto inicialmente, também pesaram no orçamento. Nesse caso, teria sido um erro no planejamento.
Financiamento.
A usina está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Primeiro foram aprovados R$ 7,2 bilhões. No ano passado, com a expansão da usina, o banco aprovou mais R$ 2,3 bilhões, totalizando R$ 9,5 bilhões. Como houve atraso na entrada em operação e, consequentemente, no faturamento, o BNDES aumentou o prazo de carência para o início de pagamento.
"O banco buscou se adequar ao novo cronograma da implementação do projeto e de início de operação comercial, que sofreu atraso em relação ao originalmente previsto", afirmou o banco estatal, em nota. Antes dessa decisão, a empresa chegou a pagar R$ 90 milhões por mês durante três meses.
Hoje três turbinas da hidrelétrica estão em operação e uma, em teste. A esta altura, já era para ter 30 turbinas em funcionamento.
A expectativa é que depois que tudo esteja resolvido, com a suspensão das penalidades, a empresa peça um reequilíbrio do contrato de concessão. "Todas as premissas iniciais não se cumpriram. A posição hoje é de desequilíbrio", diz a fonte do Estado. De alguma forma, algum dia tudo isso vai parar no bolso do consumidor brasileiro.
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
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