Mas dados sobre a execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que o governo continua com dificuldade de gastar tudo que tem autorizado para investimentos, concentrando execuções dos gastos nos chamados "restos a pagar", pagamentos já autorizados que ficam de um ano para o outro.
Segundo dados do Siafi, dos R$32,2 bilhões previstos atualmente para o PAC no orçamento de 2010, foram efetivamente pagos apenas R$7 bilhões, 22%.
Em contrapartida, dos R$25,8 bilhões inscritos em 2009 como "restos a pagar", já foram pagos este ano R$11,6 bilhões, ou 45%.
O pagamento de faturas antigas é contabilizado à parte. Ou seja, o governo paga mais "restos a pagar" do que dinheiro do orçamento atual, o que significa que mais "restos a pagar" ficarão para o ano que vem.
Os números foram citados pelo coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, Rogério Marinho (RN), na audiência de terça-feira com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O tucano usou o exemplo para dizer que o governo sempre tem dinheiro sobrando em caixa, pois não gasta tudo. E que poderia, portanto, elevar o mínimo para R$600.
Na ocasião, Paulo Bernardo justificou que as obras têm um ritmo de execução que impede a liberação de tudo que está previsto dentro do mesmo exercício financeiro. Mas a própria Comissão Mista de Orçamento tem alertado para a distorção de os investimentos serem rolados de um ano para o outro.
Levantamento técnico usado para a elaboração do parecer preliminar do relator-geral do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), mostra que a distorção começou em 2008.
Orçamento prevê investimentos de 1% do PIB
Segundo dados dos técnicos, o orçamento atualizado para todos investimentos - não apenas para o PAC - bate os R$69 bilhões, mas apenas R$9,40 bilhões tinham sido pagos até a metade de setembro. Em contrapartida, haviam sido desembolsados, até a mesma data, R$16,65 bilhões para quitar "restos a pagar".
Na última terça-feira, O GLOBO mostrou o dilema do futuro governo Dilma para aumentar os investimentos públicos, que ainda estão em cerca de 1% do PIB no Orçamento da União.
- O orçamento de investimento está muito virtual, só no papel - insistiu o tucano Rogério Marinho.
Paulo Bernardo argumenta que, em termos de obras, a demora em conseguir iniciá-las é tanta que os recursos começam a ser gastos em setembro de cada ano, levando os pagamentos - feitos em etapas, conforme o andamento do projeto -, para anos seguintes.
Cristiane Jungblut/O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário