"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 30, 2010

ÉBRIO E O JOGO DE CENA NOS "SUPERSALÁRIOS"

Ivan Iunes Correio Braziliense
O veto presidencial a três artigos do plano de cargos e salários de servidores do Senado Federal não evitou que os reajustes elevem algumas remunerações da Casa acima do teto estabelecido pela Constituição.

A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada nessa quinta-feira, com três pontos derrubados.

Mesmo assim, o contracheque de um consultor legislativo poderá chegar, em 2011, a R$ 27.567,64, depois da edição da chamada Gratificação por Desempenho (GD), a ser regulamentada no ano que vem.

O supersalário ultrapassa o ordenado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é utilizado com teto do funcionalismo público e hoje está em R$ 26.723,13.

A canetada do presidente em três artigos do plano aprovado pelos senadores serviu para amenizar, apenas timidamente, o impacto dos reajustes.
Os novos salários foram reduzidos, em média, em cerca de R$ 1 mil.


O rombo na folha de pagamento, que antes era estimado em R$ 464 milhões anuais, ainda está sendo calculado pelo Senado, não ficará substancialmente menor que a previsão anterior.
O principal veto presidencial foi feito sobre o fator de correção para o cálculo da GD.


Pela proposta do Senado, o penduricalho significaria de 40% a 100% do salário base corrigido em até 29%. Como Lula vetou o fator, a GD passa a ser calculada com base no salário base bruto, sem a correção.

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