O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, contesta a afirmação feita ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a morosidade do Poder Judiciário é "um mito".
Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Cavalcanti sustenta que a lentidão da Justiça "é um fato real, pois, se fosse mito, não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do volume de processos - metas que, pelo que se divulgou, nem foram alcançadas.
Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Cavalcanti sustenta que a lentidão da Justiça "é um fato real, pois, se fosse mito, não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do volume de processos - metas que, pelo que se divulgou, nem foram alcançadas.
Cavalcanti afirma, com base em sua experiência de 27 anos como advogado trabalhista e cível, que um dos motivos da morosidade é o fato de que "a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema tqq - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras." Por isso, diz o presidente da OAB, o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deveria ser a ampliação do horário de atividades dos juízes.
Em muitos Estados, por exemplo, observa Cavalcanti, a Justiça funciona somente das 8 horas às 13 horas, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 horas às 18 horas, com os juízes presentes nos fóruns, e os funcionários em plena atividade."
Outra causa da lentidão da Justiça, diz o advogado, é o fato de que muitos juízes não residem mais em suas comarcas, e sim nas capitais. "A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça de 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que a Justiça possa atender o cidadão", concluiu o presidente da OAB.
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