"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 24, 2011

ASSISTENCIALISMO : PAGAR A CONTA.

É provável que no pano de fundo histórico de todo este pendor assistencialista existente na vida pública brasileira e nas demandas de classes sociais esteja o fato de o Brasil como nação e Estado ter nascido com a transferência da Corte portuguesa para o Rio, em 1808.

Com as naus de D. João VI, nas quais a Corte escapou de Napoleão, vieram arte, conhecimento, mas também uma cultura de poder vertical, uma refratária burocracia e um projeto de sociedade sob controle de figurino absolutista, em que o Estado/Coroa está no centro de tudo.

O sucesso pessoal será medido em função da maior ou menor proximidade do Príncipe, da capacidade de cada um arrancar benesses dos poderosos.


A política de clientela e a confusão patrimonialista entre o público e o privado têm longa tradição no país. Quem está no poder procura manejar recursos públicos para fazer o "bem".

Como é humano esperar algo em troca, roga-se pela retribuição em votos. No sentido inverso, todos os desejos e aspirações tomam o rumo dos palácios de governo.
É no estabelecimento deste pacto entre poderosos e desejosos de ajuda pública que surge a atual miríade de bolsas (Família, Pesca, Idoso, etc) e incontáveis programas sob o carimbo de "social".

Não se pode desconhecer a realidade injusta brasileira, onde há graves distorções na distribuição de renda e no acesso a serviços públicos básicos.

A discussão existe sobre os métodos usados para combater esta realidade, e se o elevado volume de recursos do contribuinte é bem aplicado - no foco, e se gera retorno compatível com o esforço da sociedade na sustentação de toda esta política
.


Há sérias dúvidas sobre a eficácia e mesmo validade de certas despesas. Nunca, por exemplo, há o cuidado não só de se definir as fontes de custeio destes gastos ditos sociais, como avaliar se faz sentido a benesse.

A federalização da meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos - este, um limite muito elevado para um grupo que se pretende seja de estudantes - é um caso típico.

Em todos os estados e municípios em que políticos, num ato de generosidade até justificável, aprovaram abatimento de tarifas de transporte, por exemplo, para idosos e estudantes, foi preciso saber como a despesa seria paga.

Afinal, jogar este custo sobre o concessionário é inviabilizar a própria prestação do serviço, pior alternativa para toda a população. O subsídio rateado entre todos os contribuinte é a única alternativa.


A federalização da meia-entrada do jovem para uma série de eventos cai na mesma questão:
quem pagará o desconto e como?
Dado que o país tem grandes disparidades entre as regiões, inclusive dentro delas próprias, a obrigatoriedade deste subsídio não será digerida com facilidade em todos os estados.


Não se pode é cair na solução fácil, e ilusória, de que a perda de receita pode ser absorvida pelos produtores dos eventos, haja vista o que aconteceu no meio teatral com a meia-entrada.

Outro ponto a avaliar é se as enormes cifras movimentadas por esses subsídios não poderiam ser mais bem aplicadas em prol da juventude.
Por exemplo, na melhoria da própria qualidade do ensino.


Na velocidade com que se alastram programas de benemerência no país, o contingente que pagará por todos os serviços integralmente será cada vez menor.

E eles deverão ser os mesmos que recolherão os impostos para arcar com a conta do assistencialismo.

O Globo

2 comentários:

Morena Gazzotto disse...

Verdade, já é humano esperar algo em troca por qualquer coisa! Os políticos se aproveitam disso e oferecem TUDO em troca de voto! Existe uma rede social em crescimento q esta discutindo essa e outras questões de interesse popular. Gostaria de convida-lo a fazer parte dessa rede enriquecendo nossos debate com suas opiniões e questionamentos. Se for possível gostaria de publicar alguns textos do blog na rede!
Entre em contato comigo pelo e-mail morenagazzotto@gmail.com.
Conheça a Rede: http://migre.me/5Z5IX
Obrigada

Camuflados disse...

morenagazzotto, obrigado pela visita e o convite, quanto a reproduzir textos do blog, eles são livres e estão à disposição. Sou um mero propagador de matérias das quais me manifesto através da intitulação que considero pertinentes para descamuflar a falácia do brasil maravillha, aquela da mão grande do "marquetingue" da propaganda partidária, que esse governo corrupto investe com sucesso na ludibriação dos crédulos e dos que, infelizmente, dizem não se importar com a política. Enquanto não se importam, os canalhas se locupletam às nossas custas e infiltrando militantes, vão subornando imprensa, legislativo,judiciário e já que chegaram ao executivo trabalham fortemente para assenhorear de vez o País, parece paranóia "né não"? Pior que não é não! O risco é real para a nossa democracia e o estado de direito. E cá pra nós: Governo não é lugar de desonestos e canalhas, certo?

Obrigado pela visita e tudo que for do seu interesse e utilidade, por favor, esteja à vontade.
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