"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 25, 2010

MALDADES E SACANAGENS, A TÔNICA DO PRIMEIRO ANO.


Na campanha eleitoral :
Ajuste fiscal :

“Eu não autorizo nenhuma avaliação a esse respeito. Eu vi as notícias, lamento, mas vou desmenti-las .
Não tem discussão neste sentido dentro da campanha. Ademais, o Brasil de hoje não é igual ao de 2002″
(23 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

“Eu não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma por um motivo:
o Brasil não precisa mais de ajuste fiscal. Ajuste fiscal consiste em duas coisas:
corte absolutamente linear de gastos, né?
Vale de salário do funcionalismo a investimento público. Além disso, ele caracteriza também por um regime de caixa”
(30 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

Quando foi levantada possibilidade de um "pacote de maldades" no primeiro ano do "governo" da marionete :
O ébrio "baforou" :
"É coisa de governos que quer fazer “sacanagem” com o povo".

Hoje:

A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula.

Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior Planejamento e A1exandte Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011:
a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidor e manter o salário mínimo em R$ 540.

"É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente.

"É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu.

O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo.

Logo na apresentação, equipe econômica de Dilma Rousseff indica que 2011 será um ano de contenção de despesas públicas, cinto apertado nos reajustes e salário mínimo de R$ 540.

Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública.

A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados. O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado.
Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.

Na oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança.

É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio .
Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente-fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento.

É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos”, afirmou.

Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado”, emendou.

Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional que a instituição terá para comandar a política monetária.

Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada.
No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011.

O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo.

Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.

Descolada das más notícias

O fato de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter deixado de comparecer ao anúncio dos ministros da área econômica teve um objetivo claro:
não vincular a sua imagem desde já com notícias ruins.

Afinal, pelo primeiro pronunciamento de Guido Mantega como futuro ministro da Fazenda, ficou claro que ficará por conta do governo Dilma apertar os cintos que Lula afrouxou para eleger a sucessora. Mantega abriu a “caixa de maldades”, que ficou fechada durante o período eleitoral, ao definir 2011 como o ano do ajuste fiscal e dizer com todas as letras que não haverá mais aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e nem espaço para concessão de reajustes a funcionários dos Três Poderes.

O que vem por aí
Resumo das medidas anunciadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff

OBJETIVOS

Gastos públicos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu frear o aumento dos gastos públicos visto no segundo mandato do presidente Lula.

Despesas de custeio

A futura ministra do Planejamento<, Miriam Belchior, disse que vai reavaliar os contratos de custeio do governo para melhorar a qualidade do gasto público. Crescimento de pelo menos 5%

Essa é a média da expansão econômica nos últimos anos. Segundo Mantega, é a meta colocada por Dilma Rousseff.

BNDES mais enxuto

O ministro da Fazenda prometeu diminuir os repasses do Tesouro para a instituição de fomento de olho em reduzir a oferta de crédito na praça

Empréstimos de longo prazo

Melhorar a qualidade do crédito disponível às empresas, sem inundar o mercado com dinheiro a baixo custo.

Taxa de juros

Mantega afirmou que é possível reduzir a taxa Selic sem prejuízo da meta de inflação diminuindo os gastos públicos.

Erradicar a miséria

Mantega reforçou o principal objetivo da presidente eleita e disse que o ministério dará sua contribuição.

TEMAS VETADOS

Aumento de policiais

Está em votação a PEC nº 300, que estabelece piso nacional aos policiais militares.
O impacto no orçamento seria de R$ 46 bilhões.

Reajuste do Judiciário

O aumento dos funcionários para equiparar com os vencimentos do Executivo levaria a um rombo de R$ 6,7 bilhões no Orçamento.

Servidores federais

Guido Mantega não quis se comprometer com a elevação dos vencimentos do funcionalismo.

Salário mínimo acima de R$ 540

Esse valor é a última proposta feita pelo governo. As centrais sindicais gostariam que chegasse a R$ 580. Há integrantes do governo que acham possível R$ 550.
Mantega descartou passar de R$ 540.

Tiago Pariz e Denise Rothenburg Correio Braziliense

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