O valor é 70,5% maior que o déficit de janeiro e 47,1% acima do registrado em igual mês do ano passado. O rombo nas contas da Previdência é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 18,802 bilhões e um gasto com pagamento de benefícios de R$ 23,945 bilhões.
No bimestre, o déficit nas contas do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) atingiu R$ 8,160 bilhões, crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período de 2011.
Ao divulgar os números, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, explicou que o aumento do déficit foi causado pelo adiamento para março das contribuições previdenciárias das empresas incluídas no Simples.
Deixaram de entrar nos cofres da Previdência no mês passado cerca de R$ 2 bilhões. E o motivo da prorrogação dos recolhimentos foi um problema nos sistemas da Receita Federal.
- A piora no resultado de fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado e a janeiro está distorcida - destacou.
O ministro afirmou que dados parciais indicam que o resultado de março será melhor, com os recolhimentos previstos pelas empresas do Simples.
Apesar da desaceleração do mercado formal de trabalho, o ministro disse que a tendência é que a arrecadação da Previdência continue subindo, ainda que em um ritmo menor.
Para este ano, a previsão é de um déficit de R$ 40 bilhões, acima portanto de 2011, quando o déficit ficou em R$ 35,5 bilhões.
No mês passado, enquanto a receita líquida ficou praticamente estável, as despesas com pagamento de benefícios subiram 7,6% em relação a fevereiro de 2011. O impacto da desoneração da folha de pagamento para os três setores inicialmente beneficiados pelo governo (calçados, confecções e tecnologia da informação) foi de R$ 81,2 milhões no mês e de R$ 162,6 milhões no bimestre.
A estimativa é de um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano.
Quase 30 milhões de benefícios pagos mês passado
Garibaldi destacou que o Ministério da Fazenda já se comprometeu a ressarcir a Previdência pela perda na arrecadação com a ampliação da desoneração da folha para outros setores prejudicados pela crise, sobretudo da indústria.
Os detalhes dessa compensação estão sendo fechados pelo Tesouro Nacional.
Em fevereiro, a Previdência pagou 29,160 milhões de benefícios, somando os 3,893 milhões dos segurados incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas, que contempla idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o sistema).
Entre os benefícios exclusivamente previdenciários foram 16,218 milhões de aposentarias; 6,823 milhões de pensões, além de auxílios-doença, acidentes de trabalho e salário-maternidade. Foram emitidos no mês passado 348.864 novos benefícios.
Do total de benefícios pagos, 67,5% são equivalentes ao salário mínimo, o que representa um universo de 19,7 milhões de segurados.
O valor médio do benefício atingiu R$ 836,97 em fevereiro.
Geralda Doca O Globo
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