Câmara aumenta gastos com horas extras em 64,4% em 2009
GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A Câmara aumentou em mais de 60% os gastos com o pagamento de horas extras no ano passado em relação a 2008. Em 2009, a Casa gastou R$ 44,4 milhões no pagamento de horas extras aos servidores da Câmara, enquanto no ano anterior o valor foi de R$ 27 milhões --um aumento de 64,4%.
Os dados foram divulgados pela assessoria da Câmara, que justificou o aumento dos gastos com o argumento de que a Casa realizou maior número de sessões extraordinárias no plenário no ano passado. Em 2008, segundo a Câmara, foram realizadas 52 sessões extraordinárias (realizadas após às 19h), enquanto em 2009 o número chegou a 74.
O aumento no número de sessões extraordinárias seria consequência da "brecha" encontrada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para realizar sessões plenárias mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias. O regimento da Casa impede votações no plenário da Câmara se a pauta estiver trancada por MPs.
Temer, porém, encontrou brecha que permite a votação de matérias não ordinárias mesmo que a pauta esteja trancada por MPs --que seriam realizadas em sessões extraordinárias. A brecha, segundo assessores da Casa, fez com que Temer convocasse um número maior de sessões extraordinárias em 2009 se comparado com o ano anterior.
Apesar da justificativa, em 2007 a Câmara gastou R$ 39,7 milhões no pagamento de horas extras aos servidores --mesmo sem a brecha de Temer estar em vigor. Segundo a assessoria da Câmara, o gasto com horas extras foi menor em 2008 por se tratar de um período eleitoral, em que menos sessões foram realizadas na Casa porque os parlamentares ficam ausentes por mais tempo da capital federal.
Projetos
Apesar da Câmara ter desembolsado mais recursos para o pagamento de horas extras em 2009, a Casa aprovou uma quantidade menor de projetos se comparados com 2008. No ano passado, a Câmara aprovou 40 projetos de autoria do Legislativo e outros 39 encaminhados pelo Executivo. Em 2008, foram 73 do Executivo e 48 do Legislativo.
De acordo com números divulgados pela Câmara, também receberam aval dos deputados 18 projetos do Judiciário e 122 decretos legislativos durante o ano de 2009.
