Os aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão a reposição de 6,15% a partir deste mês de janeiro. O teto da Previdência passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05. A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
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De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho.
Também foram fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Foram definidas alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.247,11; de 9% para salários entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. As alíquotas relativas aos salários pagos em janeiro deverão ser recolhidas em fevereiro.
A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010. Em maio daquele ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso e teve que aceitar a aprovação de um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, mesmo depois de ter fixado em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa.
O reajuste do piso do salário mínimo, que saiu de R$ 622 para R$ 678, vai gerar uma despesa adicional de R$ 15 bilhões em 2013.
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