Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília
O MPDF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões caças pela Força Aérea Brasileira.
O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro.
Segundo a portaria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro.
O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.
Justificativa
A base da justificativa do ministro, conforme a Folha antecipou em 4 de fevereiro, é que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável.
Os EUA, que têm regras peculiares de transferência de tecnologia, já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.
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