A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades:
as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.
as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.
No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja transferido para a polícia que passará a estocar e a decodificar as ligações. O SIS começou a ser negociado há dois anos, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.
Ao final de uma CPI, descobriu-se que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados, e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear 407 mil telefones.
Como funciona.
O SIS, de acordo com a PF, é mais seguro e menos burocrático do que o modelo atual. Todo o trâmite necessário para autorizar uma escuta telefônica será feito pela internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio de um sistema eletrônico, o pedido de interceptação - incluindo e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Se aprovar o pedido, o juiz informa policiais e procuradores e já ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações.
Um aparelho ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão nenhuma informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF.
ESCUTAS EM ALGUNS PAÍSES Brasil
prazo de escuta é de 15 dias, mas juiz pode prorrogar o procedimento pelo período que achar necessário à investigação
número de telefone tem de ser especificado
pode ser instalada escuta
ambiental em escritórios de advogados
serve de prova nos tribunais
operadora desvia o áudio para a polícia
Inglaterra
A Justiça não decide sobre escutas; é uma decisão
ministerial
uma escuta não serve
de prova em nenhuma
circunstância
vazamento é punido com
cinco anos de prisão
a escuta é prorrogável pelo tempo que for considerado
necessário à investigação
a escuta só é usada como
último recurso de investigação
comissão especial faz
controle externo sobre os
pedidos de escuta
Canadá
Juiz decide sobre o pedido
usado nos crimes mais graves (com 10 anos de prisão)
na mesma operação, a polícia pode fazer interceptação em telefones dos investigados que não tenham sido explicitamente solicitados ao juiz
em casos de sequestro, é
possível fazer a escuta sem autorização judicial
não são permitidas escutas residenciais
escuta pode ser prorrogada pelo tempo que o juiz avaliar necessário
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