O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 9,048 bilhões em setembro, informou o Banco Central. Este foi o pior resultado para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. A última vez que o saldo tinha ficado negativo em setembro foi em 2009, quando a conta fechou deficitária em R$ 5,418 bilhões. O pior resultado da série histórica foi no último mês de 2008, quando o rombo ficou em R$ 20,951 bilhões.
Em agosto, o resultado já havia sido negativo em R$ 432 milhões. Em setembro do ano passado, houve superávit de R$ 1,594 bilhão. O resultado, abatido pelo mau desempenho das contas com a Previdência, foi muito pior que o esperado por analistas. O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas pesou nesta conta e, como avançou sobre setembro, continuou refletindo negativamente, elevando o rombo da Previdência e o déficit fiscal no mês.
A meta cheia de superávit primário para este ano era de R$ 155,9 bilhões, cerca de 3,1% do PIB, mas foi reduzida diante da economia fraca e da elevada renúncia tributária decorrente das desonerações.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, salientou que o superávit primário acumulado no ano, de R$ 44,965 bilhões, é o menor registrado pela instituição desde 2009 para o período, quando somou R$ 38,6 bilhões de janeiro a setembro. Em 12 meses, o superávit primário acumula um saldo de R$ 74,1 bilhões ou o equivalente a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta variação, de acordo com Maciel, é a menor desde novembro de 2009, quando ficou em 1,33% do PIB.
O técnico salientou que houve uma queda nas despesas com juros de agosto para setembro, quando passou de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões. "Em setembro do ano passado também tinha sido baixo", comparou. Na ocasião, o gasto com essa conta ficou em R$ 13,844 bilhões. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de juros somaram R$ 177,2 bilhões, a conta mais alta desde 2001, quando ficou em R$ 177,5 bilhões. Em 12 meses, essa conta já soma R$ 229,6 bilhões (4,91% do PIB).
Em relação ao resultado nominal, Maciel comentou que o saldo negativo de R$ 22,9 bilhões é o mais elevado para mês de setembro da série histórica. No acumulado do ano, o déficit de R$ 132,24 bilhões também é o mais elevado da série e, em 12 meses, o porcentual do PIB (3,33%) é o mais alto desde novembro de 2009 (4,1%).
Recuperação. Maciel afirmou o déficit primário de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. "Temos perspectiva de receitas extraordinárias do Refis e entrada de recursos com o leilão de Libra", afirmou. "E também há perspectivas favoráveis com receitas de dividendos, como disse mais cedo o secretário (do Tesouro Nacional Arno Augustin)."
Maciel ainda que os resultados de Estados e municípios melhoraram este mês e há perspectiva de que sejam melhores até o final do ano. "Há expectativa positiva para alcançar os R$ 73 bilhões até o final do ano", afirmou, se referindo à meta do governo central. Maciel acrescentou que o resultado de setembro tem fatores que já estavam presentes ao longo do ano, como o impacto das desonerações (R$ 58 bilhões no ano), do reajuste do salário mínimo e da Previdência. "Mas tivemos no mês fatores pontuais que já foram elencados na divulgação do Tesouro."
O esforço fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 10,760 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram com R$ 1,740 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,479 bilhão, os municípios tiveram superávit de R$ 271 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 38 milhões.
Governo central. Mais cedo, o Tesouro divulgou os dados sobre o governo central, que entra na conta do esforço fiscal do setor público como um todo. Normalmente, os dois indicadores não são divulgados no mesmo dia. Para o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, o governo resolveu divulgar os dados fiscais ruins para reduzir o impacto negativo na imprensa. (Com Reuters)
Célia Froufe e Eduardo Cucolo, da Agência Estado
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