SENADO FEDERAL -"ASSISTÊNCIA" MÉDICA DE DESOCUPADOS

Tiago Pariz

Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. 

Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. 

O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos.

No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. 

É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.

Regalias
Desde que o benefício aos ex-senadores (1)foi criado em 1987, a família só aumentou. Um ano depois, foi estendido para as viúvas. 

Em 1989, também passaram a ser cobertas despesas fora do país, desde que com autorização prévia do Senado. Em 1992 outra norma estendeu o direito a outros dependentes de ex-senadores, como filhos, pais, irmãos solteiros e sogros.

Somente em 1995, o ato número 9 da Mesa Diretora cortou parte da farra. Sogros e irmãos perderam a regalia, assim como ex-senadores eleitos para cargos públicos. Em 2003, porém, a norma foi flexibilizada e todos os ex-senadores foram agraciados com o direito vitalício de despesa médica ressarcida, inclusive aqueles com mandatos.

Sem limites
Ato interno do Senado prevê limite de R$ 32 mil de gastos anuais para cada ex-senador. Mas a regra também foi flexibilizada, o que garante ressarcimento sem limites.

Uma decisão da Mesa do Senado, de 2002, permite à direção da Casa autorizar o pagamento de notas em qualquer valor nos “casos excepcionais de notória necessidade”.
Continua...