Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília.
Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.
Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.
O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams.
Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.
- O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby - diz uma das autoridades que assessoram a presidente. - Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.
Lobby nos bastidores
Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados - criminalistas ou penais - uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.
Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.
Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.
A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo:
os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça)
e Luís Inácio Adams (AGU),
do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos,
do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa,
e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.
Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino,
Marco Antônio Marques da Silva,
Antônio Carlos Malheiros),
três juristas :
(Luiz Edson Fachin,
Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo)
E cinco mulheres :
Maria Elizabeth Guimarães Rocha,
Nancy Andrighi,
Maria Thereza Moura,
Deborah Duprat e Flávia Piovesan.
Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros,
Mary Elbe Queiroz,
Benedito Gonçalves,
Luiz Felipe Salomão
e Neifi Cordeiro.
Dilma deve escolher dois homens e uma mulher.
Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso;
Adams para o lugar de Ayres Britto;
e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello.
Mary Elbe resolve dois quesitos:
é tributarista - desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área - e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.
Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.
Simone Iglesias /Maria Lima
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