O setor público brasileiro registrou um superávit primário de R$ 1,59 bilhão em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira. A economia para o pagamento de juros da dívida foi a pior desde julho de 2010, quando o primário somou R$ 1,53 bilhão. Também foi o menor resultado desde setembro de 2009, quando o setor público registrou déficit de R$ 5,41 bilhões.
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o saldo acumulado é de R$ 75,81 bilhões, ante R$ 104,6 bilhões no mesmo período de 2011.
Na prática, isso significa que, para alcançar a meta de superávit primário estabelecida para o ano de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) , o governo teria de economizar R$ 64 bilhões em outubro, novembro e dezembro. Isso significa pelo menos R$ 21,3 bilhões três vezes seguidas.
Diante do desempenho, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, admitiu que a meta fiscal cheia, isto é, sem abatimentos dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não deverá ser atingida este ano.
Esperamos um resultado favorável no último trimestre. O BC trabalha com cumprimento da meta considerando a possibilidade de abatimento do PAC afirmou Maciel.
Ele ressaltou, no entanto, que, para 2013, o cenário é de recuperação da economia e que o setor público deve cumprir a meta cheia.
Nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia antecipado que estados e municípios não alcançariam seus objetivos, mas havia mantido a previsão de que o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingiria a marca. A projeção foi reforçada pelo chefe do Departamento Econômico do BC.
A arrecadação dos estados e municípios é ainda mais sensível porque suas fontes de receita têm elasticidade maior à atividade econômica - observou Maciel.
Ele considerou que os dados refletem a evolução da economia ao longo do ano, com moderação de atividade, o crescimento do PIB foi revisado, e medidas de desoneração visando a atenuar esse movimento.
Os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira se mostraram mais intensos do que o antecipado e, com isso, tivemos uma moderação significativa da atividade econômica, que mostra reversão no terceiro trimestre - afirmou.
De acordo com Maciel, o resultado também foi impactado pelas desonerações anunciadas pelo governo nos últimos meses, como o alívio na folha de pagamentos e a redução da Cide-combustíveis, do IPI e do IOF, além do aumento nos investimentos no país.
Dívida pública
Segundo os dados do Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública chegou a R$ 161,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, o que significa 4,96% do PIB. No mesmo período de 2011, esse montante chegou a R$ 177,5 bilhões ou 5,81% do PIB. A redução foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do índice que mede a inflação, o IPCA.
A expectativa é que a despesa com juros chegue a 4,7% do PIB no fechamento do ano, contra 5,7% no ano passado afirmou.
A dívida líquida do setor público, por sua vez, chegou a R$ 1,53 trilhão ou 35,3% do PIB em setembro. Em agosto, ela estava em R$ 1,52 trilhão. Já a dívida bruta alcançou R$ 2,54 trilhões ou 58,5% do PIB - em agosto, o índice era de 57,7% do PIB.
A alta deve-se à liberação de compulsório e à emissão de títulos. A projeção para outubro é de dívida líquida de 35,1% e bruta de 58,3% disse o chefe do departamento.
O Globo
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