O pagamento - ou o não pagamento - do Imposto de Renda (IR) devido por senadores à Receita Federal continua rendendo polêmica. Nos últimos dias, depois da divulgação pela imprensa de que os contribuintes pagariam R$ 5,043 milhões para quitar a conta de senadores inadimplentes com o Fisco, referente ao recolhimento do IR sobre os salários extras (14º e 15º salários) pagos em cinco anos), o Blog do Senado vem atualizando a relação dos parlamentares que, para prestar contas ao eleitorado, decidiram pagar do próprio bolso essas dívidas.
Por enquanto, 54 senadores já quitaram suas dívidas. Mas agora sabe-se que alguns usaram um artifício para continuar deixando espetadas, na conta do Senado, as salgadas multas e juros cobradas dos últimos cinco anos. Com o depósito direito em uma conta do Tesouro, restituíram apenas o montante do imposto devido, ficando o Senado responsável por negociar multas e juros.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos que fez questão de levar, no comitê de imprensa do Senado, oficio dando conta de que pagará R$ 49.981,49. Ele foi o único que admitiu ter recorrido a essa saída, de pagar apenas o principal da dívida, por orientação da diretoria geral do Senado. Mas outros senadores da Mesa também teriam usado desse expediente.
- Com as multas eu teria que pagar um pouco mais de R$ 90 mil. Achei que minha responsabilidade era pagar o IR devido, que é R$ 49.981,49 porque a responsabilidade de não ter recolhido antes foi do Senado. Minha chefe de gabinete foi à diretora geral (Doris Peixoto) e foi orientada a depositar só o imposto devido na conta única do Tesouro - disse Suplicy.
Procurada, a comunicação social do Senado divulgou nota para informar que não poderia divulgar a discriminação de pagamento dos outros senadores, por questão de sigilo fiscal. Apenas confirmou o nome de Suplicy, porque esse já tinha tomado a iniciativa de revelar que recolhera direto ao Senado.
Ter o nome na lista oficial dos que já quitaram suas dívidas tem trazido grande transtorno aos senadores. Cada um tem uma explicação pelo não pagamento. O ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) mandou explicar que não pagou porque entrou com um recurso, na Receita Federal, contra a interpretação de que verba indenizatória tem que ser tributada. Costa alega que seu recurso ainda não foi julgado, e portanto sua cobrança está suspensa.
Senadores que assumiram nesta legislatura pagam uma média de R$ 21 mil. Alguns conseguem negociar e reduzir o valor para R$ 18 mil, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que assumiu há menos de um ano, ainda não tem dívida nenhuma relativa aos salários extras. Muitos, que têm a conta mais salgada, como o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), dividiram a dívida em 48 prestações de R$ 1.500,00.
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