"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 31, 2011

NA CGU, CONTROLE INTERNO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO = LANCHINHOS, VIAGENS...

Dinheiro do programa de combate a práticas nocivas ao erário se perde no labirinto burocrático dos órgãos federais e é usado em atividades bem diferentes da finalidade original, como o pagamento de contas de água e a limpeza de ministérios

O governo federal tem um programa chamado de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). A maioria do dinheiro é aplicada pela própria CGU, mas parte é repassada aos ministérios do Esporte, da Fazenda e da Educação.

O investimento deste ano — pouco mais de R$ 23 milhões — tem algo em comum em todos esses órgãos: prevalecem gastos com a manutenção da máquina administrativa,
como contas de água,
luz,
auxílio-moradia,
diárias,
manutenção de carros oficiais
e até fornecimento de lanchinhos oferecidos em pausas de seminários em vez da aplicação na luta contra os desfalques ao erário.


De acordo com consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre os gastos da controladoria, com dados até 23 de julho, do total que já saiu dos cofres públicos, pouco mais de R$ 14 milhões se referia a despesas de custeio.

A rubrica apoio administrativo, que reúne diversos tipos de gastos, como itens de escritório, por exemplo, apresenta um total de R$ 2,5 milhões.

Investimentos em tecnologia da informação, como a aquisição de software e equipamentos de informática, somaram R$ 2,4 milhões. Logo em seguida, aparecem diárias e passagens aéreas de servidores, que chegam a R$ 1,8 milhão, dos quais 99% referem-se a diárias pagas a funcionários.

No ranking de maiores dispêndios, aparecem ainda serviços de editoração e gráfica, com R$ 1,3 milhão. O auxílio-moradia de servidores do alto escalão do órgão, também quitado com recursos de combate à corrupção, somaram, neste ano, R$ 1,1 milhão.


Manutenção Até despesas com limpeza, manutenção hidráulica e elétrica de edifícios estão saindo do programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de acordo com a consulta ao Siafi.

Um dos maiores gastos este ano é com o pagamento de uma parcela do serviço de reforma e adaptação da nova sede da CGU no Pará, no valor de R$ 112,2 mil.

Há até o repasse de uma parcela única de R$ 1,089 milhão a uma editora contratada por meio do pregão eletrônico número 17/2010.


O combate à corrupção do governo bancou também a taxa de inscrição de dois servidores em um programa desenvolvido pelo Institute of Brazilian Issues, da Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos, que ocorrerá entre 23 de agosto e 14 de dezembro.

E inclui despesa até com serviços de copeira, totalizando R$ 56,8 mil neste ano. O programa anticorrupção ainda banca o pagamento de uma parcela da parceria firmada entre a CGU e o escritório da ONU sobre Drogas e Crime.


Em outras pastas, os recursos que deveriam ser destinados à prevenção à corrução também são usados com despesas de custeio.

O Ministério do Esporte, por exemplo, gastou R$ 874 mil para bancar a limpeza e a manutenção dos sistemas elétricos e hidráulicos da sede da pasta. Esse tipo de despesa não se restringe ao Esporte.

O Ministério da Fazenda usou mais de R$ 6 milhões do programa para pagar custeio da máquina com serviço terceirizado de limpeza, seguro de veículos oficiais, diárias e até a troca de óleo de automóveis da pasta.


Verbas do programa de combate à corrupção também são repassadas aos ministérios da Educação e da Saúde, mas essas pastas não tiveram execução orçamentária com essa rubrica em 2011.
Tiago Pariz Correio Braziliense

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