"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 27, 2013

BRASIL REAL : "GUVERNU" central tem menor superávit primário para meses de agosto

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As contas do governo central apresentaram em agosto um superávit primário de apenas R$ 87 milhões. É o menor resultado já registrado para meses de agosto. O valor significa uma queda de 97,7% em relação a julho, quando o superávit foi de R$ 3,770 bilhões. O resultado de agosto ficou dentro das estimativas dos analistas.

No acumulado do ano, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS - acumula superávit primário de R$ 38,473 bilhões, apresentando uma queda de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O esforço fiscal do governo central caiu de 1,86% do PIB de janeiro a agosto de 2012 para 1,23% do PIB no mesmo período deste ano. Os dados mostram que o Tesouro em agosto apresentou superávit de R$ 5,797 bilhões, acumulando saldo positivo de R$ 74,849 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 5,733 bilhões no mês passado e no ano até agosto teve resultado negativo de R$ 35,849 bilhões. As contas do Banco Central também ficaram com superávit primário de R$ 22,8 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 525,8 milhões.

A meta prevista para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o segundo quadrimestre (agosto) é de R$ 35 bilhões, portanto o Tesouro concluiu o período com uma sobra pequena para os próximos meses. No período de 12 meses até julho, o superávit do governo central é equivalente a 1,6% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que não trabalha com a hipótese de usar os recursos que ainda restam no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para atingir a meta de superávit primário neste ano. Ele destacou que o resultado no acumulado dos últimos 12 meses está muito próximo da meta de R$ 73 bilhões para o governo central. "É um resultado que requer atenção e estamos dando atenção para cumprir o programado", disse.

Despesas. 
As despesas do governo central subiram 12,5% no acumulado de janeiro a agosto de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas tiveram alta bem menor, de 8,1%, segundo os dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. Os recursos com concessões no mês passado somaram R$ 876,1 milhões bilhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 4,814 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto de 2013, as receitas com concessões totalizaram R$ 6,984 bilhões. O valor dos dividendos no ano foi de R$ 12,578 bilhões, o que representa uma queda de 22% em relação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Investimentos. 
Apesar da expectativa do governo, os investimentos do governo central registraram queda de 0,8% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Segundo os dados divulgados do Tesouro Nacional, eles somaram R$ 42,1 bilhões ante R$ 42,5 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano passado. Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registrou a primeira queda no ano em relação ao mesmo período de 2012.

Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 29 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que representa um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2012.
Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado
Estadão

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