O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), criticou nesta segunda-feira (11) a condução da economia pelo governo da presidente Dilma Roussef. Em pronunciamento em Plenário, o senador enumerou o que considera erros dos cem primeiros dias do governo e afirmou que falta coragem política para promover reformas.- Dilma tem conhecimento e domínio dos temas econômicos. Nos seus cem dias de governo, as questões econômicas e financeiras, algumas aqui apontadas, não foram enfrentadas com a determinação que a sociedade brasileira esperava. Falta coragem política para reformar - afirmou.
Alvaro Dias criticou a contradição entre os cortes orçamentários anunciados pelo governo e o aumento no número de ministérios e nos gastos com passagens, diárias e cartões corporativos - neste último caso em grande parte sigilosos. O senador citou dados do Portal da Transparência e chamou de duvidosa a austeridade fiscal implantada.
- Em 2011, os gastos da Presidência chegaram a média próxima de R$ 839 mil por mês. Em 2010, a média não ultrapassou R$ 515 mil, ou seja, houve um aumento nos gastos com cartão corporativo da Presidência próximo a 62%. O discurso é de economia, o discurso é de corte - disse o senador.
Alvaro Dias afirmou ainda que a presidente não cumpriu o compromisso assumido em campanha de realizar concursos públicos e valorizar o funcionalismo. Ele se referia à determinação de suspensão, por tempo indeterminado, das autorizações para o provimento de cargos na administração pública.
- Por outro lado, duas medidas provisórias e um projeto de lei editados no governo Dilma tratam da criação de 411 cargos comissionados, de livre provimento, para atender os aliados. São criados cargos comissionados, mas faltam recursos para empossar aqueles que foram aprovados em árduos concursos públicos - ponderou o senador, acrescentando que os cargos comissionados significam a "continuidade do aparelhamento do Estado".
Arrecadação e inflação
Outra promessa de campanha não cumprida, segundo Alvaro Dias, é a redução da carga tributária. O senador citou como exemplo o anúncio recente de aumentos em impostos incidentes sobre as bebidas e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior e nos empréstimos contraídos por pessoas físicas.- Aqui se configura o chamado estelionato eleitoral. Na campanha, a promessa foi de redução da carga tributária no país. O que se verifica agora é exatamente o oposto - apontou.
O senador também criticou a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da Medida Provisória 526/2011, que autorizou aporte de R$ 55 milhões no banco, e mostrou preocupação com o aumento da inflação provocado pela oferta de crédito.
- Quem paga a conta é o povo brasileiro que paga impostos, já que esses recursos são públicos e oriundos do Tesouro Nacional. Isso tudo num momento em que o Banco Central trabalha para frear o aquecimento da atividade econômica - protestou Alvaro Dias.
Combate à corrupção
Sobre as medidas de combate à corrupção, o líder do PSDB afirmou que o governo da presidente Dilma não demonstrou postura combativa ao longo dos cem dias de gestão e criticou o silêncio com relação às novas denúncias sobre o esquema que ficou conhecido como "mensalão", além da falta de dados sobre licitações para consulta da população.
- Com respeito às irregularidades nas concessões de rádios e TVs, empresas abertas em nome de laranjas para fraudar licitações públicas e as últimas denúncias envolvendo a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], o atual governo admitiu não ter dados oficiais atualizados sobre licitações disponíveis para consulta. O silêncio é, sem dúvida alguma, a constatação presente à sombra da impunidade - disse.
O senador manifestou contrariedade em relação ao que chamou de "falta de fiscalização e transparência" na aplicação e na transferência de recursos federais para as áreas da saúde e da educação. Segundo ele, falhas apontadas em 2009 pela Controladoria-Geral da União (CGU) não resultaram em medidas adequadas por parte do governo.
- Isso demonstra a certeza da impunidade, a falta de compromisso, o descaso com a destinação e eficiência dos recursos. Por essa razão, vamos anunciar nesta semana a tentativa de instalação de uma CPI na área da saúde pública para a apresentação de um diagnóstico da realidade e, certamente, a apresentação de sugestões - adiantou.
Da Redação / Agência Senado
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