"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 28, 2010

STF ESTARIA SOFRENDO DOS "SINTOMAS" DO REINO DA CACHAÇA?

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As ausências têm sido uma regra nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano.

O plenário do tribunal esteve completo em apenas 5 das 33 sessões realizadas desde o início do ano e que foram publicadas no "Diário da Justiça", conforme levantamento recente feito pela reportagem.

As consequências dessas faltas são visíveis.

Alguns julgamentos tiveram de ser interrompidos porque não havia o número necessário de ministros exigido pela Constituição Federal para declarar inconstitucional uma lei que está sob contestação no Judiciário.

Outros foram suspensos porque o placar acabou empatado. Seria necessário esperar o ministro ausente para desempatar a votação.

Além dessas consequências mais visíveis, apontam advogados que acompanham o cotidiano do Supremo em Brasília, está a instabilidade da jurisprudência do tribunal.

O Estado de S. Paulo

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