PT NEM AÍ PARA O FAT E OS TRABALHADORES

O governo do Partido dos Trabalhadores investiu pouco em qualificação profissional. Um estudo feito pelo Ministério do Planejamento mostra que os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tiveram orçamentos magros, inferiores aos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Entre 1999 e 2002, o segundo mandato do presidente tucano, o gasto médio anual foi de R$ 768 milhões.

De 2003 a 2008, já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o gasto despencou para uma média de R$ 97 milhões ao ano.

"A escala limitada das ações empreendidas efetivos sobre o mercado de trabalho", diz o estudo.

Enquanto isso, fala-se em apagão de empregados em alguns setores da economia, como a construção civil.

"O ano passado foi o pior de todos", acrescenta Luigi Nese, presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). "Com a crise, o governo teve problemas com o orçamento e cortou recursos aplicados na área", indica Nese.

De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2009 foram investidos apenas R$ 40,4 milhões nos programas de treinamento.

É o menor montante dos nove anos de governo Lula. Para 2010, o quadro é menos ruim, com previsão de R$ 226 milhões. Ainda assim, é inferior à média alcançada no governo anterior.

SAIBA +
A previsão de gastos com qualificação profissional em 2010 era de R$ 1,1 bilhão, segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat.
O valor foi cortado para R$ 165 milhões, depois subiu para R$ 226 milhões graças a emendas parlamentares no Orçamento.

Representante da CUT, Quintino Marques Severo diz que no ano passado 6 milhões de pessoas receberam seguro-desemprego.Dessas, apenas 200 mil frequentaram cursos de qualificação.

Ele observa que quem recebe seguro-desemprego não é encaminhado a cursos de qualificação, nem ao serviço de intermediação do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Em 2009 :

Recorde pela escassez de mão de obra qualificada

A POLITICALHA DA JABULANI E VUVUZELA.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense

Do desastre futebolístico do Brasil, na África do Sul, vieram e ainda virão

lições sobre circunstâncias que parecem influir no futebol.
Além da tecnologia de exibição do espetáculo, no tocante ao instrumental do jogo, vieram jabulani (bola) e, para estímulo da plateia, a vuvuzela (corneta).
(...)
Por isso mesmo, as palavras africanas devem ficar na memória dos brasileiros, talvez com adaptações como o aportuguesamento do inglês bond (ação), que batizou o veículo sobre trilhos, para transporte de passageiros.

As duas do futebol já se aplicam a situações não futebolísticas.

O repórter viu-as em twitters e até as ouviu nas ruas e botequins. Jabulani (a bola sem rumo certo) é aplicada a pessoas de mente instável, que pensa uma coisa hoje e, amanhã, o contrário.

Vuvuzela parece virar sinônimo de discussão ou alarido sem nexo, que atrapalha tanto no futebol quanto na política.
Nessa ou naquele, todos querem ganhar, mas a maioria na base do barulho, que falhou na Copa.

Certas práticas nossas carecem de denominação específica.
Querem ver?
Que nome tem a aplicação de 60% dos recursos de um ministério, para prevenção de eventuais calamidades públicas, num estado só, e dividir os restantes 40% entre todas as demais unidades da Federação?
Nenhum!
Tanto que o governo, bom de fala, no caso não disse palavra alguma.

Seria bom definir-se tal injustiça, que não é do Sul contra o Nordeste, mas de um nordestino aos nordestinos!
Que isso não se dê nos poços do pré-sal, quatro vezes mais profundos que os do golfo do México, mas cantados como coisa certa, em prosa e verso, pela propaganda eleitoral.

Divida-se o lucro desses poços entre estados e municípios sem petróleo, mas com sobras, se não para evitar acidentes, para pagar o gasto na vuvuzela de elogios eleitoreiros unilaterais:
R$ 1,5 bilhão este ano.

COMO NASCEM AS PESQUISAS.

Pesquisas servem como um termômetro. Mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos.
Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais.

Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo e classe social.

No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas.

DÍVIDA PÚBLICA ELEVAÇÃO PREOCUPA.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acendeu luz de advertência sobre o peso do endividamento nas relações financeiras do Estado brasileiro. O levantamento da instituição não contém previsões catastróficas, mas alinha razões para despertar cautelas e provocar reflexões sobre o futuro.

Assume a forma de diagnóstico para efeito de, uma vez analisado, inverter tendências prejudiciais ao país. Trata-se de iniciativa que, em função dos dados coligidos, deve ser acolhida com necessária seriedade.

Segundo pesquisa do FMI, a dívida bruta do Brasil é a mais alta entre os países emergentes. Chega a 67,2% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país), resultado antevisto na apuração final do exercício de 2010.

A da China (20%) e a do Chile (4,4%) exemplificam o quanto é excessivo o comprometimento brasileiro.

O dado é mais inquietante quando posto diante das 27 economias investigadas. Entre elas, apenas a húngara (78,9%) e a indiana (79%) apresentam desempenho mais desqualificante que a brasileira.

Os recursos do Tesouro injetados no BNDES correspondem a captações pela taxa básica de juros (Selic), hoje situada em 10,25% ao ano.
Mas o agente capitalizador, isto é, o Tesouro, será remunerado segundo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é apenas de 6%.

O subsídio encerra outra causa insidiosa do agravamento no estoque da dívida, na visão dos mais atentos analistas de mercado fora dos quadros governamentais.

Esperava-se que as operações do gênero cessassem assim que as turbulências econômicas cedessem à retomada do crescimento.

Todavia, mesmo ante a revitalização do sistema produtivo, no correr deste ano o governo voltou a capitalizar o BNDES em mais R$ 80 bilhões.
Aí, a decisão ultrapassou os limites da boa governança das finanças públicas.

Os gestores governamentais utilizam metodologia diferente do FMI para o cálculo do endividamento. Eles o situam em 62,8% do PIB, no conceito de dívida líquida.

O problema é que dívida mesmo equivalente a 62,8% do PIB segundo leitura feita por economistas oficiais situa-se em patamar muito elevado.
Embute, sem dúvida, perigo de prejudicar o equilíbrio fiscal em prazo mais longo. Providências urgem.

Correio Braziliense

ATACANDO SERRA PARA AJUDAR A "FARSA" DO EBRIOSO.

Quando se sentem "ameaçados" o partido torpe abusa do modus operandi e parte para o jogo rasteiro dos sem caráter. Devemos sempre quando forem "plantadas" desinformações , sejam de que partidos for, combater e desmacará-las, precisamos lutar para termos um pleito honesto priorizando o debate de idéias e não o uso de qualquer meio desonesto para iludir os incautos.

As cinco principais centrais sindicais fizeram um manifesto, divulgado ontem pelo PT, acusando o presidenciável tucano, José Serra, de praticar "golpe contra os trabalhadores".

Em resposta, campanha de candidato divulga nota dizendo que os sindicalistas tentam "reescrever a História"

As centrais afirmam que ele mente ao divulgar que foi um dos responsáveis pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e pela implementação do seguro-desemprego.

A carta é assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central.

Esse grupo de sindicalistas realizou uma conferência nacional no dia 1º de junho no qual firmaram um compromisso de apoio à "continuidade" nas eleições.

As centrais sindicais receberam das cinco maiores estatais do país R$7,4 milhões, entre 2006 e 2010, para a realização da festas de 1º de Maio.

"Tanto no Congresso Nacional quanto no governo (de São Paulo), sua marca foi atuar contra os trabalhadores", diz o manifesto.

A assessoria da campanha de Serra reagiu ao manifesto, por meio de uma nota:

"É a mesma mentira que o PT tenta imputar a Serra desde 2002, mas não cola. Estão usando as centrais para tentar reescrever a História e jogar baixo.

Vindo de uma candidata que nunca apresentou um projeto e nunca recebeu um voto, trata-se de uma atitude imoral, reprovável, injusta e irônica", informou a campanha.

**A desinformação a serviço da mentira

Na convenção do PSDB — e o trecho integra o documento entregue ao TSE — afirmou o presidenciável tucano:

“Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros (…)

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. (…)”

Como as palavras fazem sentido, fica evidente que ele afirmou ser o AUTOR DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INSTITUIU o que recebeu, depois, o apelido de FAT. Qual emenda? A 239, a saber:

Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, passa, a partir da promulgação desta Constituição, a financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo. (Regulamento)

§ 1º - Dos recursos mencionados no “caput” deste artigo, pelo menos quarenta por cento serão destinados a financiar programas de desenvolvimento econômico, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com critérios de remuneração que lhes preservem o valor.

§ 2º - Os patrimônios acumulados do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público são preservados, mantendo-se os critérios de saque nas situações previstas nas leis específicas, com exceção da retirada por motivo de casamento, ficando vedada a distribuição da arrecadação de que trata o “caput” deste artigo, para depósito nas contas individuais dos participantes.

§ 3º - Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, até dois salários mínimos de remuneração mensal, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação desta Constituição.

§ 4º - O financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei.

O FAT, com esse apelido, criado neste Artigo 239, FOI REGULAMENTADO pela Lei 991/88. As centrais mentem quando dizem que a lei “criou” o fundo.

**Trecho transcrito de :

** Reinaldo Azevedo

'ELES" QUANDO NÃO USURPAM IDÉIAS REPETEM E NÃO CRIAM NADA.

A polêmica em torno do programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai muito além da confusão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento tem passagens que parecem extraídas direto do programa apresentado pelo partido na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Desde as óbvias propostas de ampliação de emprego formal, aprimoramento do Bolsa Família e fortalecimento do Ministério da Defesa (veja quadro ao lado), até ideias mais específicas como estimular polos industriais na área de biotecnologia constam do documento.

O curioso são as sutis alterações. Dilma propõe “erradicar” o analfabetismo no país enquanto Lula falava, em 2006, em superar esse flagelo. No programa da reeleição do presidente, a proposta era acelerar o projeto de revitalização do Rio São Francisco.

Neste ano, a promessa é concluir as obras. Em outro ponto, Lula fala em concluir a institucionalização do Ministério da Defesa, Dilma opta por fortalecer institucionalmente a pasta.

Há até algumas incoerências. A candidata do PT diz que se eleita irá implementar o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quatro anos atrás, o presidente prometia fortalecê-los e consolidá-los. Quem está certo? O PNC continua em tramitação no Congresso e o SNC carece de implementação.

Mas há também frases que poderiam ter sido tiradas do programa de Lula sem o menor esforço. Nos dois documentos consta “aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos” e “apoio à internacionalização das empresas brasileiras”.

Essa última uma verdadeira bandeira da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi dela que partiram os planos de fortalecer empresas nacionais em setores específicos, como de telecomunicações e siderurgia.

Também está no plano o crescimento da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex).

Até a progressão de grupos sociais é igual entre um programa e outro. Dilma propõe que irá ampliar políticas de direitos básicos para beneficiar “comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, trabalhadores ameaçados de aliciamento de mão de obra escrava e periferias de grandes cidades”.

Esses grupos, nessa ordem, aparecem nas propostas de reeleição de Lula.

Continua :
Em sintonia

BNDES ENGORDANDO A DÍVIDA DO TESOURO.

O caixa das grandes empresas "escolhidas" pelo Estado, estão sendo abastecidos por meio de empréstimos subsidiados do BNDES(graças a transferências maciças do bolso de todos nós), e a dívida do Tesouro só vai engordando.
......
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) se agigantou nos últimos três anos e é responsável hoje por uma espécie de orçamento paralelo do governo Lula.

Braço auxiliar da política econômica do governo, o BNDES faz desembolsos maiores do que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) graças a uma estratégia de repasse de recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

Todas as principais políticas econômicas adotadas pelo governo têm um pé no banco estatal.

Esse novo desenho financeiro de financiamento público ganhou espaço depois da crise financeira internacional de 2008 e tem garantido ao presidente Lula e sua equipe o poder de interferir decisivamente nos principais negócios empresariais de fusão, aquisição e novos investimentos em curso no País.

Tudo passa hoje pelo BNDES.

O dinheiro mais barato oferecido pelo BNDES com a alavancagem subsidiada pelo Tesouro, sem que para isso a União tenha feito uma capitalização nos moldes tradicionais vem permitindo que as empresas consigam financiamento com taxa de juros muito inferiores à do mercado.

Em alguns casos, as taxas até são negativas, abaixo da inflação.

Essa política garantiu que a taxa de investimento do País voltasse a crescer rapidamente depois do tombo do ano passado, acelerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na reta final do governo Lula.

Por outro lado, abriu o debate sobre o custo no futuro para os cofres do Tesouro e a transparência dessa política de concessão de financiamento barato para as empresas na maioria grandes conglomerados em um modelo em que o governo estaria escolhendo vencedores na economia brasileira.

Em 2009, os desembolsos bateram recorde com R$ 137,3 bilhões.

De janeiro a maio deste ano alcançaram R$ 46 bilhões, com alta de 41%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AH! AS "METODOLOGIAS" E O "VAMOS VER"!

A "METODOLOGIA" :

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado.

Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%).

Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões.

Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação.

Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.

Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.

"Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB", diz Khair. "Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

O " VAMOS VER " :

ARRECADAÇÃO COM MENOS FÔLEGO EM JUNHO.

POR QUE QUERO SER UM OU SEMPRE PARLAMENTAR?

Levantamento do Congresso em Foco mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários.
O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar

Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo, votar e debater projetos de lei.
Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto.

É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores.
O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.

Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar:
por exemplo, a cota de 4 mil a 159 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito.

O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.

Acesse :
O País quer saber...

UM PRESIDENTE LARANJA PARA "CONTROLAR" R$ 38,5 bi.

Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente.

Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro.

Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar.

O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão.

No caso da Funcef, a entidade serviu de plataforma política e até financeira para o seu presidente.

Isso porque o candidato poderá levar uma vantagem incomum em relação aos concorrentes, caso obtenha financiamento para sua campanha por parte de grandes empresas que receberam e recebem investimentos da Funcef.

íNTEGRA :
Presidente laranja na Funcef