O Fundo Monetário Internacional (FMI) acendeu luz de advertência sobre o peso do endividamento nas relações financeiras do Estado brasileiro. O levantamento da instituição não contém previsões catastróficas, mas alinha razões para despertar cautelas e provocar reflexões sobre o futuro.
Assume a forma de diagnóstico para efeito de, uma vez analisado, inverter tendências prejudiciais ao país. Trata-se de iniciativa que, em função dos dados coligidos, deve ser acolhida com necessária seriedade.
Segundo pesquisa do FMI, a dívida bruta do Brasil é a mais alta entre os países emergentes. Chega a 67,2% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país), resultado antevisto na apuração final do exercício de 2010.
A da China (20%) e a do Chile (4,4%) exemplificam o quanto é excessivo o comprometimento brasileiro.
O dado é mais inquietante quando posto diante das 27 economias investigadas. Entre elas, apenas a húngara (78,9%) e a indiana (79%) apresentam desempenho mais desqualificante que a brasileira.
Os recursos do Tesouro injetados no BNDES correspondem a captações pela taxa básica de juros (Selic), hoje situada em 10,25% ao ano.
Mas o agente capitalizador, isto é, o Tesouro, será remunerado segundo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é apenas de 6%.
O subsídio encerra outra causa insidiosa do agravamento no estoque da dívida, na visão dos mais atentos analistas de mercado fora dos quadros governamentais.
Esperava-se que as operações do gênero cessassem assim que as turbulências econômicas cedessem à retomada do crescimento.
Todavia, mesmo ante a revitalização do sistema produtivo, no correr deste ano o governo voltou a capitalizar o BNDES em mais R$ 80 bilhões.
Aí, a decisão ultrapassou os limites da boa governança das finanças públicas.
Os gestores governamentais utilizam metodologia diferente do FMI para o cálculo do endividamento. Eles o situam em 62,8% do PIB, no conceito de dívida líquida.
O problema é que dívida mesmo equivalente a 62,8% do PIB segundo leitura feita por economistas oficiais situa-se em patamar muito elevado.
Embute, sem dúvida, perigo de prejudicar o equilíbrio fiscal em prazo mais longo. Providências urgem.
Correio Braziliense
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