"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 20, 2010

CONDENADO POR ESTUPRAR MENINA DE 9 ANOS POR QUATRO ANOS É FICHA LIMPA ?

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Beneficiado por habeas corpus, o médico Luiz Afonso Sefer é candidato a deputado estadual pelo PP no Pará.
Ele acaba de ser condenado, em primeira instância, por abuso sexual.

Durante quatro anos, teria estuprado menina que conheceu quando ela tinha 9, e que morou em sua casa nesse período. A violência só cessou quando a garota fugiu e o denunciou, com provas, testemunhas e laudos médicos.


Sefer, então deputado quando o caso estourou há dois anos, renunciou ao cargo. Foi ouvido em Belém pela CPI da Pedofilia do Senado, e agora abrilhanta a sentença da juíza Graça Alfaia, titular da Vara de Crimes contra a Infância e a Adolescência, que decretou sua prisão.

Em sua defesa, ele diz que sofre perseguição: de uma menina hoje com 13 anos.

Com o habeas, Sefer pode disputar a eleição.
A lei Ficha Limpa só enquadra quem foi condenado em 2ª instância, por colegiado.


Que $aúde

O empresário Sefer manda literalmente nos hospitais públicos da grande Belém. Por licitação ganha, a empresa da família administra o Metropolitano, o de Breves (Ilha Marajó) e o de Redenção.

Tão perto

A pedofilia e o poder parecem sócias no estado. Mês passado, um irmão da governadora Ana Carepa, ex-motorista dela, 52, foi condenado a duas décadas de cadeia por estuprar uma menina de 11.

NÃO TEM JEITO,É ÍNDOLE, O (P) ARTIDO (T) ORPE TEM QUE SER EXPURGADO.

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu à ameaça do PT de processar a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, por esta ter dito que analisa ação contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político em favor de Dilma.

"É lamentável que qualquer partido tente intimidar a atuação legítima da instituição", diz nota assinada por Gurgel, para quem o MP continuará a cumprir sua "missão constitucional". Dirigentes de entidades do MP, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça.

"É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legítima da instituição", diz a nota assinada por Gurgel, divulgada ontem à tarde, que prossegue:

"O Ministério Público Eleitoral continuará a atuar com a firmeza que a sua missão constitucional impõe".


"O presidente tem que dar exemplo"

Dirigentes de entidades do Ministério Público, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça do PT. Para eles, a atuação do Ministério Público e da procuradora tem sido a de cumprir a lei eleitoral.

Eles reforçaram a crítica de Gurgel de que a ameaça de representar contra Sandra é uma tentativa de calar a instituição.


O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., saiu em defesa da colega:

- Isso está me parecendo mais uma tentativa de intimidação do Ministério Público. O presidente da República não está acima de nenhum cidadão pelo cargo que ocupa. Ao contrário, tem de dar exemplo - disse Mattar Jr.:

- O Ministério Público foi criado para fazer exatamente esse papel.


Não se pode tentar intimidar um órgão que foi criado para fiscalizar as eleições. Isso não vale só para o PT, mas para todos os partidos.

GUIDO MIRA MEIRELLES E A SELIC NA PRÓXIMA REUNIÃO DO COPOM.

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Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo e pediu “calma” no debate público que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, vêm travando sobre os rumos da taxa básica de juros da economia, a Selic.

Mantega vem soltando os cachorros contra uma nova elevação dos juros amanhã. Ele alega que o Copom pode até dar mais “uma pauladinha” nos juros para satisfazer o mercado, mas indicar que o arrocho acabou, pois os riscos inflacionários se dissiparam e o ritmo de crescimento do país diminuiu consideravelmente.

Mudança

Por conta desse debate político e das incertezas ainda presentes no cenário econômico, o mercado vem mudando abruptamente de posição. No início da semana passada, eram poucos os analistas que acreditavam que o Copom poderia promover uma elevação mais suave na taxa Selic.

Agora, na véspera da reunião, as apostas estão divididas. Segundo a Prosper Corretora, cerca de 40% dos analistas acreditam em um aumento de 0,50 ponto, enquanto a expectativa da maioria é de um novo aperto de 0,75 ponto.

“É prematuro interromper o ritmo da alta da Selic de 0,75 ponto percentual nesta reunião de julho, pois é clara, na ata de junho e no relatório de inflação, a deterioração do cenário prospectivo e não corrente da inflação”, disse Eduardo Velho, economista-chefe da corretora.

DADA A LARGA PARA A COMPETICÃO DE QUEM SUPERFATURA E GANHA MAIS.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma polêmica Medida Provisória (MP) que concede benefícios econômicos às cidades sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

O texto aumenta o limite de endividamento de 100% para 120% das receitas líquidas anuais do municípios que sediarão esses eventos esportivos.

Dessa maneira, os gestores terão acesso a verbas para investimentos em obras de infraestrutura e a possibilidade de conseguir financiamentos com dinheiro público.

O que assinamos é muito importante para o que aconteceu no Pan não se repita. Lembro como se fosse hoje:
nós tentamos firmar um pacto para saber quais eram as responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal e não conseguimos.
Na época, estava previsto o investimento do governo federal de uma quantia entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões.

No fim, tivemos de colocar quase R$ 2 bilhões porque as autoridades estaduais e municipais não colocaram. Não teve jeito porque ficaria feio para o Brasil”, ressaltou o presidente.

R$ 6 bi para portos e aeroportos

O ministro do Esporte, Orlando Silva, assinou um termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo 2014 que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões para aeroportos e R$ 740,4 milhões para portos. A medida define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas.

Para o ministro, o ato é mais um passo importante na preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “A Infraero executará os recursos na reforma e ampliação de 13 aeroportos das cidades ligadas ao projeto da Copa do Mundo".

Valores dos investimentos

Aeroportos

Belo Horizonte (MG) - R$ 408,6 milhões
Brasília (DF) - R$ 748,4 milhões
Cuiabá (MT) - R$ 87,5 milhões
Curitiba (PR) - R$ 72,8 milhões
Fortaleza (CE) - R$ 279,5 milhões
Manaus (AM) - R$ 327,4 milhões
Natal (RN) - R$ 576,9 milhões
Porto Alegre (RS) - R$ 345,8 milhões
Recife (PE) - R$ 19,8 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 687,3 milhões
Salvador (BA) - R$ 45,1 milhões
São Paulo (SP) - R$ 1,219 bilhão
Campinas (SP) - R$ 742 milhões

Portos

Fortaleza (CE) - R$ 105,9 milhões
Manaus (AM) - R$ 89,4 milhões
Natal (RN) - R$ 53,7 milhões
Recife (PE) - R$ 21,8 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 314,00 milhões
Salvador (BA) - R$ 36 milhões
Santos (SP) - R$ 119,9 milhões

Memória
Gastos 10 vezes superiores ao previsto

Os gastos elevados com os Jogos Pan-Americanos despertaram a atenção de políticos e da população antes mesmo do início do evento.

Passado o evento, cresceram as atenções sobre os custos e uma CPI voltou a ser cogitada, com base num relatório do Tribunal de Contas da União que levantava dúvidas sobre procedimentos adotados pelo CO-RIO em licitações e contratos.

Os gastos totais estimados eram de cerca de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão oriundos da Prefeitura.


Em junho de 2009, quase dois anos após o Pan, o Tribunal de Contas da União identificou um superfaturamento de R$ 2,74 milhões no serviço de hotelaria da Vila Pan-Americana.
Três meses depois, divulgou o relatório final de acompanhamento dos Jogos, em que criticou os gastos e a gestão do dinheiro no evento.

Em outubro de 2009, o TCU condenou Ricardo Leyser, membro do Comitê da Candidatura do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, a devolver mais de R$ 18 milhões aos cofres públicos devido à suspeita de superfaturamento em gastos no Pan.

BRAZIL WORLD CUP 2014

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Depois de nosso esquecido futebol-arte não dar as caras na África da Sul, o Brasil também está fazendo feio nos preparativos para a Copa de 2014.

Decorridos três anos desde a escolha do país como sede do torneio, "falta tudo" para a realização dos jogos, na definição de cartolas da Fifa.

Onde estão os orgulhosos "planejadores" petistas para pôr ordem no gramado?

Hoje o panorama é desolador. Aeroportos estrangulados, obras atrasadas nos estádios, vias de acesso caquéticas e, para completar, um governo incapaz de articular boas parcerias e atrair recursos.

Não se vê no horizonte nada sendo feito para que a Copa gere bons frutos para os cidadãos em termos de melhoria da infraestrutura do país.

O tempo urge, o governo vai tomando atitudes atabalhoadas para vencer o improviso, e cresce o risco de uma gigantesca conta ser espetada nos contribuintes.

Diante do quadro, o velho bravateiro Lula bateu no peito, xingou a Fifa e prometeu atravessar o Oceano Atlântico a nado, caso o país não consiga organizar bem a competição.

Melhor rezar.

Estima-se que a Copa envolva investimentos de R$ 22,4 bilhões em infraestrutura. Outros R$ 112,7 bilhões podem vir a ser injetados no país em decorrência dos preparativos, segundo a FGV.

É fácil ver que se trata de uma oportunidade de ouro para dinamizar ainda mais a economia, gerar emprego e renda para os brasileiros.

Infelizmente, ao contrário de locais onde grandes eventos esportivos deixaram inestimáveis dividendos para a população, aqui a premissa básica foi esquecida.

(...)

Já com o desespero batendo no queixo, Lula assina hoje uma medida provisória para flexibilizar o endividamento de municípios-sede da Copa. Também haverá linhas especiais de financiamento do BNDES.

Nesta altura do campeonato, não custa lembrar que, nos últimos quatro anos, Dilma Rousseff foi a responsável geral pelas obras públicas no país.

Cadê nossa gerentona de almanaque?

(...)

Pelo menos logomarca já temos, o que prova que nosso marketing é imbatível. Mas está na hora de deixar a propaganda de lado e trabalhar. A festa a ser feita no Brasil será formidável.

O desafio é fazer a competição aumentar a qualidade de vida da população, como ocorreu após as Olimpíadas de 1992, em Barcelona, e não levar-nos à bancarrota, caso da Grécia pós-2004.

E por último, mas não menos importante, evitar que o presidente Lula faça tão perigosa travessia marítima em águas infestadas de tubarões.

É certo que teremos tragédia pela frente.

Original/Íntegra : ITV/Pauta em Ponto : Gol contra

julho 19, 2010

TRANSFERIR OU CRIAR RIQUEZA?

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Paulo Guedes O Globo

"Cem milhões de brasileiros vivem com o dinheiro público", estampou O GLOBO em sua primeira página da edição deste domingo.
A matéria é de Gilberto Scofield Jr., com base em estudo de Raul Velloso, veterano especialista em nossas contas públicas.

"Metade da população do país depende hoje de recursos repassados pelo governo federal. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas por programas sociais, transformando o orçamento federal em uma grande folha de pagamentos", prossegue a reportagem.

São compreensíveis as pressões de uma democracia emergente sobre os gastos sociais. Orçamentos públicos refletem essas exigências.
A preocupação da matéria é a degeneração do processo político.

"O poder de influência eleitoral é muito grande quando o governo tem tanta gente dependendo dele", dispara o economista.

(...)
Mas outra importante preocupação é com a dimensão econômica. O que esses 48,8 milhões de núcleos familiares, envolvendo 100 milhões de brasileiros, transmitirão a seus filhos como perspectiva de futuro?

Devem buscar um emprego industrial no ABC paulista?
Ou entrar para os sindicatos, onde o futuro parece mais brilhante?

Devem ser empreendedores e criar postos de trabalho, enfrentando o cipoal de impostos, ou se candidatar à política, onde os recursos parecem não faltar?


E o jovem no campo, deve frequentar uma escola técnica e buscar uma especialidade no agronegócio ou entrar no subterrâneo da política através do MST, com o colorido dos bonés e das camisas vermelhas, a força da enxada e da foice nas mãos, a "fúria dos justos" no olhar e toda a ignorância quanto à complexidade do organismo econômico moderno e à sofisticação política de uma sociedade aberta?

E a classe média, o contribuinte, deve apenas recomendar a seus filhos a aprovação em concursos públicos?


Se o futuro do militante, do sindicalista e do político parece bem melhor que o do estudante, do trabalhador e do empreendedor, a perspectiva é de baixa produtividade e lenta melhoria no padrão de vida dos brasileiros.

" EU QUERIA TER UM ZERO A MENOS "

Marcelo Almeida (PMDB-PR), o mais rico entre os deputados que tentam a reeleição, é filho do lendário empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da empreiteira CR Almeida, além de possuir a concessão de rodovias, agropecuárias e indústrias químicas.

O empresário morreu em março de 2008, deixando uma herança avaliada em US$ 1,3 bilhão na década de 1990. Em 2006, o deputado Marcelo declarou bens de R$ 86,6 milhões.

Ouvido ontem pelo Correio, ele disse que a elevação do seu patrimônio em 688% em quatro anos é consequência da aquisição de algumas concessões pela holding da família e, possivelmente, da partilha de bens após a morte do pai.

Na declaração de 2006, as quotas da Participare Administração e Participações estavam avaliadas em R$ 57,5 milhões. Neste ano, saltaram para a exorbitante cifra de R$ 652 milhões.

O deputado disse que não tinha informações precisas ontem porque não participa da administração da holding.

“Sei apenas que essas concessões têm que ser declaradas no Imposto de Renda. Acho que é isso. Amanhã posso dar mais detalhes”, disse, informando que o grupo comprou as concessões das Rodovias Anchieta/Imigrante, da Carvalho Pinto e da Ayrton Senna, paralelas à Via Dutra, além de duas rodovias no Paraná e uma no Rio Grande do Sul.

Questionado se ele não teria digitado um zero a mais no valor dos seus bens, como ocorreu com outros deputados, Almeida brincou:
Eu queria ter um zero a menos”.

Matéria completa :
CÂMARA DOS MILIONÁRIOS

PETROBRAS E A INDENIZAÇÃO DO "ÍNDICE DE CHUVAS"


A Petrobras, maior empresa da América Latina, terá que explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma situação no mínimo incomum:
como foi capaz de pagar cerca de R$ 600 milhões em uma obra orçada em R$ 825 milhões, só porque ela ficou parada por causa das chuvas.

O pagamento indenizatório do chamado “índice de chuvas” foi descoberto na terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí onde a estatal levanta uma refinaria de petróleo, um polo petroquímico e um parque industrial .
Todo o empreendimento deverá consumir R$ 8,4 bilhões e é um dos maiores do mundo no setor.

O TCU ainda prepara o relatório sobre as irregularidades que, nas próximas semanas, deverá ser submetido ao plenário.
O que os técnicos descobriram até agora é preocupante:
o tal “índice de chuvas” previsto em contrato com as empreiteiras só existe nos fechados com a Petrobras.


Ao Correio, um importante técnico do governo disse estranhar o fato desó choverem obras da empresa.
E mais: os desembolsos às construtoras não só não batem com os índices pluviométricos das instituições oficiais como são totalmente divergentes.


Para o mesmo técnico, o que se pode dizer depois de se deparar com o “índice de chuvas” é que se trata de uma “tremenda cara de pau”.

Diante disso, segundo ele, fica difícil entender porque a estatal reclama tanto de o TCU não aceitar as suas justificativas, quando questionadas sobre as obras que está executando.

Continua :

Divergências...

ELES ESTÃO DE VOLTA.

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Ivan Iunes Correio Braziliense

As eleições de outubro representam uma oportunidade para que vários políticos atingidos pelo escândalo do mensalão tentem o retorno à ribalta política.

Dos 19 parlamentares citados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a compra de votos de deputados e senadores pelo governo federal, 10 querem um novo mandato.

Segundo análise de especialistas, pelo menos três deles recuperaram boa parte do prestígio político perdido no escândalo e devem ter eleição tranquila caso a Justiça não impugne algumas dessas candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.

Outros cinco têm chances razoáveis de saírem do pleito com mandato na mão. Os dois personagens centrais do mensalão, os ex-deputados federais cassados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), no entanto, só poderão tentar o teste das urnas a partir de 2015.

Entre os protagonistas do mensalão, os três parlamentares que conseguiram emergir com maior facilidade do escândalo são os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Paulo Rocha (PT-PA).

Os dois primeiros têm a eleição praticamente garantida nos estados e foram escalados pelos partidos com a missão de descarregar um caminhão de votos nas alianças proporcionais.

Já Paulo Rocha pode ser o primeiro parlamentar envolvido no mensalão a progredir um degrau na política depois do escândalo.
Ele tentará uma vaga no Senado pelo Pará e seus principais adversários são o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB).

Mensaleiros no páreo


João Paulo Cunha (PT-SP)

Acusado de ter recebido R$ 50 mil. Pressionado a justificar a presença da mulher no Banco Rural — instituição onde eram feitos os saques do mensalão —, disse que ela havia ido pagar a prestação da TV a cabo. João Paulo acabou absolvido pelo plenário da Câmara.
José Genoino (PT-SP)

Apontado como fiador dos empréstimo do publicitário Marcos Valério ao PT — à época ele era presidente do partido. Manteve-se no cargo até que o assessor de um irmão, o deputado José Guimarães (PT-CE), foi apanhado com dólares na cueca. Renunciou à Presidência do PT e foi eleito deputado em 2006.

José Mentor (PT-SP)

Teria recebido R$ 120 mil dos operadores do esquema, por meio do seu escritório de advocacia. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Josias Gomes (PT-BA)

Teria recebido R$ 100 mil dos operadores do mensalão. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Paulo Rocha (PT-PA)

Acusado de ter recebido R$ 920 mil das empresas envolvidas no mensalão. Renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação.

Pedro Henry (PP-MT)

Apontado como operador do PP no esquema. Renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação.

Romeu Queiroz (PTB-MG)

Acusado de receber R$ 350 mil das empresas envolvidas no mensalão. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Sandro Mabel (PR-GO)

Acusado de oferecer R$ 30 mil mensais à deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) para que ela trocasse de legenda. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Vadão Gomes (PP-SP)

Acusado de receber R$ 3,7 milhões. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Valdemar da Costa Neto (PR-SP)

Acusado de ter recebido R$ 10 milhões durante as eleições de 2002 do esquema tocado por Marcos Valério, acabou renunciando durante as investigações.



julho 18, 2010

DA RIBALTA DO PODER À LUTA DA ANGÚSTIA COM A SOMBRA

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O Estado de S.Paulo
De Brasília para o mundo

Nosso presidente dá cada vez mais sinais de que a perspectiva de apear do poder dentro de seis meses o deixa angustiado. Ele já declarou várias vezes que não pretende "aposentar-se", mas sim transferir sua liderança do plano nacional para o plano mundial.(sic)

É o que começa a ensaiar desde já. Fala em tom professoral sobre assuntos variados e formula julgamentos sem apelação. Segundo disse ele na quinta-feira, os americanos ainda não haviam contido o vazamento de óleo no Golfo do México por incompetência.

No dia anterior, sua crítica havia fulminado não os incompetentes de Washington, mas os despreparados da Europa, incapazes de cuidar da economia. Sua sentença foi proferida depois de uma exposição do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sobre medidas para estabilização econômica.

Depois de ter consentido em escutá-lo, cobrou ações para evitar uma desaceleração econômica na Europa e deu lições sobre como a crise foi enfrentada no Brasil.

"Preferimos confiar em políticas anticíclicas", disse Lula, como se os governos europeus não houvessem aplicado políticas desse tipo em escala muito maior, com enormes custos fiscais.(sic)

Tudo isso já foi discutido e publicado, mas o presidente brasileiro não perderia a chance de iluminar o mundo. Ele também mencionou a regulação bancária brasileira, mais estrita que a adotada na Europa e nos Estados Unidos.

Tem razão quando valoriza o sistema brasileiro.

Mas essa maior disciplina foi implantada no Brasil depois da crise bancária dos anos 90, quando foi necessário, como primeira medida, socorrer parte dos bancos para evitar uma quebradeira.

Para isso foi criado o Proer, apontado pelo presidente Lula, na pior fase da atual crise internacional, como exemplo para os americanos.

Mas o Proer foi ferozmente atacado pelo PT, na época de seu lançamento, como se fosse uma bandalheira. Esse mesmo partido, com Lula como porta-bandeira, resistiu à criação de todo o aparato necessário à reabilitação da economia brasileira, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal. Detalhes desse tipo, no entanto, são omitidos pelo presidente brasileiro em suas lições ao mundo.

Mas seus ensinamentos têm produzido até agora resultados modestos.

A maior locomotiva da economia mundial, a China, dá sinais de perda de força, embora seu avanço continue impressionante. No segundo trimestre, o PIB foi 10,3% maior que o de um ano antes.

No primeiro trimestre, a diferença havia sido de 11,9%. Analistas citados por agências de notícias começam a reestimar o crescimento deste ano. As projeções ficam entre 8% e 9,5%. Em qualquer caso, ninguém terá uma boa razão para se queixar do crescimento chinês, mas muitos governos continuarão denunciando a subvalorização do yuan.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os chineses apenas fizeram sua moeda acompanhar a depreciação do dólar o verdadeiro problema, em sua opinião.

Falta o presidente Lula pronunciar-se a respeito do assunto.