O ESTICA E ENCOLHE DO "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" DA MAMULENGA E O BUFÃO : Inflação põe o BC em xeque

Os preços dispararam nos primeiros 15 dias do ano e já colocam em xeque a estratégia do Banco Central de continuar reduzindo a taxa básica de juros da economia, hoje em 10,5% ao ano.

A prévia da inflação oficial, o IPCA-15, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio acima do esperado e surpreendeu o mercado.

A variação parcial de janeiro alcançou 0,65%, puxada, sobretudo, por itens como alimentação e transporte, que atingiram em cheio o orçamento das famílias.

"O IPCA-15 fecha, em parte, a janela de oportunidade. Será cada vez mais difícil para o Banco Central cortar juros sem passar para o mercado a mensagem errada, de que irá reagir, aumentando a expectativa (de aumento juros) para frente", disse o economista-chefe da Gradual Investimento, André Perfeito.

Apesar da visão pessimista, Perfeito acredita que ainda é possível esperar por novos cortes na taxa básica (Selic), com os juros caindo a um dígito em 2012.

Avaliação semelhante tem a economista Tatiana Pinheiro, do Banco Santander. A seu ver, apesar da alta dos preços, é preciso levar em conta que a inflação da primeira quinzena de janeiro deste ano veio mais baixa que no mesmo período de 2011, quando chegou a 0,76%.

E mais:
em 12 meses, a trajetória é decadente, como vem alardeando o BC. Por isso, o Santander acredita que serão feitos mais dois cortes de 0,50 ponto percentual na Selic.

Se a previsão do banco espanhol se confirmar, a taxa chegará a 9,50% ao ano. "Ainda não há motivos para o BC mudar o seu cenário e o peso que vem dando à situação mundial, que ainda pode causar um grande efeito deflacionário" observou Tatiana.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, tratou de pôr panos quentes sobre o resultado do IPCA-15. Para ele, a alta da inflação é momentânea. "A inflação está caindo de um modo geral e ela tem uma elevação sazonal nesta época do ano", sustentou.

Apesar da ponderação do ministro, não será fácil convencer as famílias de que o aumento nos preços é transitório e que ele não deve refluir lá na frente. Quase 70% dos produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apresentaram alta em janeiro. Em dezembro, eles eram 64%.

Os itens que mais subiram neste mês e que pesam no bolso dos consumidores envolvem transportes (0,79%) e alimentos (1,25%). Juntos, esses dois grupos foram responsáveis por 0,44% do aumento geral do IPCA-15 de janeiro.

Estratégia
Em transportes, o que mais subiu foram as passagens aéreas: nada menos que 10,54%. Subiram também as tarifas dos ônibus urbanos e intermunicipais.

Nos alimentos, a alta também foi generalizada e não envolveu apenas produtos agrícolas, como tomate (11,22%),
feijão-carioca (10,42%)
e batata-inglesa (4,29%).
A refeição fora de casa acompanhou o movimento e ficou mais cara, em média, 1,63%.

Nos supermercados, não é difícil perceber que os preços dos produtos estão mais elevados. A saída é adotar algumas medidas preventivas para não estourar o orçamento.

A autonôma Carmem Regina da Silva, 47 anos, por exemplo, costuma pesquisar as ofertas antes mesmo de sair de casa.
Ela vai às compras pelo menos uma vez por semana e gasta, em média, R$ 200. "O preço do feijão está bem alto. Como lá em casa não pode faltar, eu compenso a alta levando outras marcas mais em conta", revelou.

Para economizar, a assessora jurídica Rosângela Menezes adota outra estratégia. Ela diminuiu o número de idas ao supermercado. Até há bem pouco tempo, Rosângela ia às compras toda semana e chegava a gastar R$ 500 por mês.

Agora, vai apenas duas vezes por mês e, com isso, chegou a reduzir os gastos em até R$ 180. "Ainda não é o ideal, mas já aliviou um pouco", observou. Mais radical, o farmacêutico Franciney Barbosa dos Santos foge dos preços altos.

Ele decidiu encher o carrinho só nos dias de promoção. Ainda assim, tem desembolsado R$ 100 acima de sua meta. "Nem com as ofertas consigo gastar menos, pois certos produtos, como feijão, carne e verduras, subiram muito", disse.

Famílias com mais dívidas
Os brasileiros iniciaram o ano endividados. Em janeiro, o número de inadimplentes subiu para 58,8%, frente aos 58,6% de dezembro, interrompendo uma sequência de sete meses de baixa. Mas, na comparação com mesmo período do ano passado, a quantidade de pessoas com dívidas caiu.

Em janeiro de 2011, o índice era de 59,4%.

A pesquisa anual realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) indica ainda que a maior parte dos débitos (72,3%) é contraída por meio do cartão crédito. "As dívidas crescem neste período do ano em razão dos compromissos assumidos com impostos e material escolar", explicou Marianne Hanson, economista da CNC.

Por outro lado, o número de pagamentos em atraso diminuiu para 19,9% neste mês, contra 22,1% em um ano atrás e 21,2% em dezembro.

ANA CAROLINA DINARDO Correio Braziliense

BRASIL REAL SEM "MARQUETINGUE" : Volta da crise global afeta mercado de trabalho no Brasil

A volta da crise mundial não poupou nem o mercado de trabalho no Brasil.

O freio na expansão do PIB brasileiro também provocou uma redução no ritmo de criação de postos de trabalho no País a partir de meados de 2011, tendência que pode ser mantida em 2012 se a economia mundial entrar em estagnação.

O alerta é da OIT, que também aponta que a produtividade do trabalhador no País caiu e a diferença com a produção de um americano é hoje maior que há dez anos.

Segundo a OIT, dados das seis regiões metropolitanas brasileiras mostraram que entre agosto de 2010 e agosto de 2011 a taxa de desemprego caiu de 6,7% para 6%. Os níveis de desemprego já são mais baixos que no período pré-crise.

Técnicos da entidade não descartam que, se a economia mundial voltar a sofrer sérios problemas, a repercussão será sentida no Brasil, principalmente ante a dificuldade de criar postos de trabalho na indústria. Na América Latina, a taxa de trabalhadores em fábricas caiu entre 2008 e 2011, anos da crise.

Outro fator considerado preocupante é o avanço ainda pequeno na produtividade dos trabalhadores no Brasil e na região.
Em média, um trabalhador em um país rico gerou em 2011 cerca de US$ 72 mil.
Nos países emergentes, essa produção foi em média de apenas US$ 13 mil.

Mas mesmo entre economias em desenvolvimento as disparidades são grandes. Na China, um trabalhador gerava o equivalente a 8% de um americano em 2000. Dez anos depois, a produtividade chinesa mais que dobrou e atingiu em 2010 cerca de 18%.

No caso brasileiro, porém, a tendência é de queda.
Em 2000, um brasileiro gerava 21% da produtividade de um americano.
Dez anos depois, a taxa é de 19%.

Entre 1992 e 2000, a expansão da produtividade no Brasil foi em média de 1,9% por ano. Entre 2000 e 2008, caiu à metade: 0,9%.
Em 2009, chegou a ser reduzida em 0,4%, para depois aumentar em 4,1% em 2010.

Para a OIT, um dos fatores que pesam é a qualidade do ensino no País, ainda deficitário e que não garantiria a maior produtividade possível do trabalhador. Outro fator seria a falta de treinamento da mão de obra.

O Estado de S. Paulo

O risco externo dos bancos brasileiros.

Os desdobramentos da crise internacional nas economias centrais, desde o seu início, apontam para o verdadeiro fantasma dos bancos centrais: o mercado de crédito interbancário.

Apesar de mencionado no noticiário quase que apenas nas entrelinhas - por motivos nada inocentes -, se prestarmos atenção, é este o alvo de todas as medidas de salvamento; e é esta a medida do quase-pânico com que os bancos centrais atuam, atropelando qualquer parâmetro de política monetária.

Nem é para menos. É no mercado interbancário que os bancos se financiam, trocando posições de excesso e falta de dinheiro, diariamente, em volumes que, em muitos casos, excedem o valor de seus patrimônios líquidos.

Não bastasse tal disparate de risco, o leitor atento terá anotado o prazo de giro: diário. A cada dia se joga, nas mesas de operações, a liquidez do sistema financeiro inteiro.

E isto implica em uma sutileza despercebida:
os bancos centrais sempre estiveram preparados para uma corrida bancária, que requer uma rápida injeção de liquidez no banco-alvo para ser debelada.

Já no mercado interbancário não há corrida, nem banco-alvo. O que há é uma súbita suspensão do crédito interbancário, por um surto de desconfiança entre todos os bancos, simultaneamente. É o temido risco sistêmico.

Um evento do gênero desencadearia uma quebradeira em cascata que, dada a globalização do sistema, atingiria a totalidade do sistema internacional, em questão de dias.

Não foi outro o argumento do então secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, quando, acompanhado do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Ben Bernanke, reuniu-se a portas fechadas, com os líderes do Congresso americano, após a quebra do Lehman Brothers:
"Ou os senhores nos dão US$ 700 bilhões agora, sem votação, ou o sistema econômico mundial recuará décadas, em questão de dias".

Há testemunhas disso.
Motivo:
em setembro de 2008, os mercados interbancários estavam paralisados.

Foi o início da incontinência monetária dos bancos centrais, que, agora, com a crise europeia, atinge o seu paroxismo. Em novembro de 2011, um sexteto de bancos centrais - o Fed, o Banco Central Europeu (BCE), e mais os da Inglaterra, Japão, Suíça, e Canadá - anunciou a ampliação dos fundos de resgate, por meio de linhas de swaps cambiais.

Estas linhas funcionam pela simples troca de moedas nacionais (sempre abundantes) por moedas estrangeiras (eventualmente escassas), entre os BCs, para atender os mercados interbancários garantidos por cada um deles.

No caso, estamos falando de uma cesta de dólar americano, euro, libra esterlina, iene, franco suíço, e dólar canadense - o núcleo das moedas que movimentam o mundo, que assim ficam comprometidas, para pior.

Se, do fim de Bretton Woods (1971) aos dias de hoje, o câmbio caracterizou-se pela volatilidade, é de se imaginar daqui para frente, com divisas estrangeiras podendo ser livremente obtidas por swaps cambiais.

Não se tratou, como anunciou o Fed, de disponibilizar mais crédito para famílias e empresas - uma impossibilidade nas atuais condições. Assim como é meia-verdade que os swaps cambiais do sexteto representam a disponibilização de dólares pelo Fed aos demais.

Falta dizer que os swaps cambiais operam igualmente para o Fed resgatar um banco americano, curto de francos suíços, ou de qualquer uma das demais moedas comprometidas. Tratou-se, mais uma vez, do quase-pânico provocado pela perspectiva de travamento dos mercados interbancários, desta vez pela exposição de centenas de bancos à inadimplência soberana.

Pois é neste contexto que o Banco Central do Brasil (BC) teve um cochilo macroprudencial, desconsiderando a volatilidade dos mercados interbancários.

Assim dizemos porque permitiu aos bancos brasileiros alavancarem sua posição de endividamento externo, sujeitando-os aos humores súbitos deste mercado.

Conforme informa o próprio BC, em setembro de 2008, por ocasião da quebra do Lehman Brothers, a dívida externa dos bancos brasileiros era de US$ 89 bilhões, que, em um movimento coerente com a situação de retração do mercado de crédito, foi se reduzindo até atingir US$ 63,6 bilhões em dezembro de 2009.

A partir daí, em um movimento ininterrupto e, estranhamente, na presença de um BC que, à época, se dizia preocupado com o excesso de crédito, a tendência se inverte, com o valor atingindo US$ 103,1 bilhões em dezembro de 2010.

E esta tendência manteve-se até setembro de 2011 (último número publicado), com o valor atingindo US$ 139,7 bilhões.
Um acréscimo de 120% em um ano e nove meses!

Afinal, quem resiste a tomar recursos a 6% para emprestar a 38,96% (taxa média geral de aplicação), com a moeda de aplicação prometendo um prêmio adicional em relação à moeda de captação?!

Considere-se agora a enxurrada de liquidez adicional que será criada, com a coordenação acordada entre os seis bancos centrais, e pode-se imaginar a tentação que aguarda os nossos banqueiros, atraídos por uma arbitragem de juros psicodélica.

Resta a verificação da hipótese de que esta dívida externa representaria números miúdos em relação ao porte de nossos bancos. Não parece ser o caso. O total do patrimônio líquido, do total do Sistema Financeiro Nacional (SFN), monta a R$ 458,3 bilhões (setembro de 2011).

Convertendo-se a dívida externa dos bancos à taxa média de R$ 1,80, temos o valor de R$ 251 bilhões, o que representa 55% do total do patrimônio líquido do total do SFN.

O mínimo que se pode dizer é que o risco está presente, apesar dos swaps cambiais. Ou, dito de outra forma:
o endividamento externo dos bancos brasileiros compromete 40% das nossas reservas internacionais, de US$ 350 bilhões.

Sílvio Figer é economista e consultor de empresas.

Mudanças na Petrobrás ???????

Se fosse para atender aos objetivos políticos de Gabrielli, seria uma substituição prematura e equivocada.

As eleições dos governadores só acontecerão em outubro de 2014 e, se sua saída da Petrobrás fosse para cacifar essa candidatura, Gabrielli perderia notoriedade - o que é essencial para um futuro candidato a cargo de governador.

Teria mais exposição pública enquanto presidente da Petrobrás do que à frente de qualquer secretaria do governo da Bahia.

A substituição de Gabrielli pela atual diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster, é decisão da presidente Dilma Rousseff.

O que ainda não está claro é o plano inteiro do qual essa mudança faz parte.

Aparentemente, a presidente Dilma não está satisfeita nem com as escolhas da atual administração da Petrobrás nem com seus resultados. Em maio, seu governo rejeitara duas vezes o Plano de Negócios 2011-2015 da Petrobrás, alegadamente porque suas metas "não eram realistas".

Os projetos de investimento da Petrobrás estão atrasados e são raros os cronogramas que vêm sendo cumpridos.

Em parte, isso está acontecendo porque a empresa não consegue coordenar eficientemente sua cada vez maior rede de fornecedores, hoje defendidos pelas exigências de conteúdo local - cláusula que eleva custos e prejudica o andamento dos investimentos.

Está cada vez mais difícil separar o que é tarefa grande demais - até mesmo para uma empresa do tamanho da Petrobrás - e o que pura e simplesmente resulta da baixa eficiência de uma pesada administração estatal, loteada entre próceres da base política do governo Dilma.

As decisões do novo marco regulatório do petróleo exigem que a Petrobrás integre os consórcios de todas as novas licitações do pré-sal com participação mínima de 30% e que ela seja a empresa operadora em todas elas.

Isso significa que todo o programa de licitações tem de esperar até que a Petrobrás esteja em condições de assumir novos contratos de exploração.

Além disso, desde a administração Lula, o governo federal tem exigido que a Petrobrás participe intensamente do setor de geração de energia elétrica;
que lidere o segmento produtor de etanol;
que execute políticas de boa vizinhança de alto custo com Bolívia, Argentina e Venezuela;
e que concorra com seu caixa para a política anti-inflacionária interna, não importando o impacto de todo esse jogo no seu faturamento e na sua capacidade de investir.

Enfim, é areia demais para o caminhãozinho da Petrobrás.

Mas não está claro o que a presidente Dilma Rousseff quer mudar em toda essa carga e que poderes terá a nova presidente da Petrobrás, Maria das Graças, para formatá-la a esses planos.

Celso Ming O Estado de S. Paulo

FUNDOS DE PENSÃO NÃO BATEM SUAS METAS E AMPLIAM O RISCO

Sem cumprir a meta atuarial no ano passado, de 12,44%, muitos fundos de pensão iniciaram 2012 propensos a trocar parte da carteira de títulos públicos por ativos de maior risco - e maior rentabilidade.

A combinação de juros em queda e inflação acima do centro da meta de 4,5%, que frustrou os resultados das fundações em 2011, deve se repetir neste ano e forçá-las a deixar a comodidade proporcionada pelos papéis do governo.

Nos últimos dez anos, os fundos de pensão não alcançaram a meta atuarial, de INPC mais 6%, em 2002, 2008 e 2011

O cenário de juro baixo e inflação ainda acima do centro da meta para este ano promete tirar de vez as fundações da comodidade oferecida pelo alto rendimento dos títulos públicos.

Com as políticas de investimentos passadas em revista após um ano em que a maioria não bateu a meta atuarial - rentabilidade mínima necessária para garantir o pagamento futuro dos benefícios -, os fundos de pensão começam 2012 dispostos a trocar parte dos títulos públicos em carteira por ativos de maior risco. E maior rentabilidade.

Nos últimos dez anos, os fundos de pensão não bateram suas metas atuariais em três ocasiões:
2002, 2008 e 2011.

Em 2008, ano da eclosão da crise financeira, a rentabilidade das fundações foi negativa em 1,62%, enquanto o INPC mais 6%, meta atuarial usada pela maioria dos planos fechados de previdência, foi de 12,87%.

Antes disso, em 2002, ano da crise argentina e da eleição de Lula no Brasil, a rentabilidade foi de 16,6%, ante meta de 21,62%.

Até setembro do ano passado, último dado da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a rentabilidade era de 4,43%, enquanto o INPC mais 6% era de 9,28% no mesmo período.

Naquele mês, a Abrapp já admitia que as fundações não conseguiriam atingir suas metas no ano.

"O conforto da renda fixa acabou", decreta Eustáquio Lott, diretor superintendente da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale. Lá, a meta é reduzir o percentual de títulos públicos de sua carteira de R$ 14,6 bilhões dos atuais 62% para 57%, num horizonte de cinco anos.

No lugar, entram aplicações em imóveis e investimentos estruturados, como Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo Lott, os FIPs representam 2,5% da carteira da fundação e devem mais que dobrar nos próximos cinco anos, para até 6%.

O foco é em projetos de infraestrutura e em fundos que visem ganho por meio da implementação de governança corporativa em companhias fechadas. Em imóveis, a Valia pretende sair de 5,9% para até 8%.

Segundo os últimos dados da Abrapp, de junho de 2011, os recursos das fundações estavam distribuídos da seguinte forma:
60,9% em renda fixa,
30,4% em renda variável,
3,1% em imóveis,
2,6% em empréstimos para participantes,
2,6% em investimentos estruturados,
0,1% em investimentos no exterior e 0,2% em "outros".

Até junho, o setor acumulava R$ 565 bilhões em ativos.

Com a queda de 18,1% do Ibovespa no ano passado, as fundações estão focando na aquisição de participações mais relevantes em empresas de capital aberto. É o caso da Petros, dos funcionários da Petrobras, que está atenta às "pechinchas.

A fundação busca replicar a compra de participação dos cerca de 12% que fez via bolsa na Itaúsa, holding de participações não-financeiras do grupo Itaú, no apagar das luzes de 2010.

Segundo Carlos Santos, diretor de investimentos da fundação, com a cena internacional mais acomodada e a força do consumo no Brasil, a perspectiva é de valorização dos ativos. Mesmo assim, não há pressa para encontrar o que a Petros procura.

"Ainda tem um "gap" entre os fundamentos e a leitura que o mercado faz dos ativos. Por mais um ou dois anos vamos ver boas oportunidades na bolsa."

Com 35% de seu patrimônio de R$ 54 bilhões em renda variável, a fundação também vai atuar no ajuste mais fino de sua carteira de giro, de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.

Ainda que se procure manter a diversificação, a ideia é ter pelo menos 1,5% de cada papel. "Ou faço exposição maior, ou saio do papel", diz Santos.

No Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, há espaço para crescer em bolsa, dos atuais 17,1% para até 20% do patrimônio de R$ 9,2 bilhões, no seu principal plano.

O salto, porém, será dado em investimentos estruturados, que ainda este ano devem sair de 1,2% para pelo menos 6%.

Com sorte, a Real Grandeza irá a 7%, mas para isso precisa encontrar projetos que atendam os seus critérios, segundo o diretor de investimentos do fundo, Eduardo Garcia.

A fundação reserva um cacife de R$ 640 milhões para fundos de participações (FIPs). Em 2011, só conseguiu encontrar dois fundos para investir, um de óleo e gás e outro de logística de portos.

Enquanto não encontra projetos, os recursos são aplicados em operações compromissadas.

Na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, que tem patrimônio de R$ 150 bilhões, a bolsa não mete medo. De acordo com a política de seu principal fundo, o limite máximo de aplicação em renda variável é de 63% do patrimônio.

Hoje, essa fatia já gira ao redor de 60%, e, segundo o diretor de planejamento, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, a queda da bolsa não feriu muito a performance, pois a carteira não é atrelada ao Ibovespa.

Ainda assim, para 2012 a fundação tem perspectiva positiva para o índice.

Além de apostar em ações a longo prazo, a Previ quer apimentar sua rentabilidade com investimentos imobiliários. A carteira pode se ampliar de aproximadamente 4% para 6% do total, mas a partir de agora a Previ quer também diversificá-la.

"Vamos atrás de fundos de investimento para buscar descentralização no país. [Nossa carteira] está muito concentrada em Rio e São Paulo", diz Camargo Gonçalves.

A Fundação Cesp, dos funcionários da companhia de energia elétrica, conseguiram bater sua meta de 2011, de IGP-DI mais 6% (equivalente a 11,3%) justamente por seus ganhos com títulos de dívida emitidos por empresas e bancos (crédito privado), participações societárias relevantes e imóveis.

"Pelos cálculos preliminares, devemos fechar 2011 com rentabilidade de 13,2%", diz Jorge Simino, diretor de investimentos do fundo.

Para este ano, o plano é continuar a investir em crédito privado e mudar um pouco a alocação em renda variável, aumentando a aposta em carteiras de dividendos. A política de investimentos da fundação prevê alocação de até 28% dos ativos em renda variável.

Hoje, a participação é de 22,4%. "Em crédito privado o desafio é buscar taxa mantendo a qualidade de crédito", diz Simino.

Simino espera um ano positivo para renda variável. "Os múltiplos das ações não estão esticados e as expectativas sobre o lucro das empresas estão mais realistas", avalia o diretor. Ele lembra que em 2011 os analistas começaram o ano muito otimistas e, ao longo dos meses, foram diminuindo as previsões para o lucro das empresas. "Este ano o mercado está mais pessimista e as revisões devem ser para cima."

No caso da Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), a ampliação da alocação em renda variável será pequena, em torno de 2 pontos percentuais, e, ainda sim, apenas para os planos mais novos, que concentram participantes mais jovens e vão receber benefícios num prazo mais longo.

Para se preparar para a queda da Selic, desde 2004 a fundação tem mudado o perfil da carteira de títulos públicos. "Naquele ano nossa carteira era 50% atrelada à Selic. Hoje são 8%", conta Demósthenes Marques, diretor de investimentos.

Marcelo Mota e Thais Folego | Do Rio e de São Paulo Valor Econômico

O "ORÇAMENTO PARALELO" : 'Restos a pagar' em 2012 somam R$ 140 bilhões

O governo federal deixou para 2012 um saldo de R$ 140,9 bilhões de despesas de custeio e investimento de exercícios fiscais anteriores, os chamados restos a pagar.

O valor é quase 10% superior aos R$ 128,7 bilhões registrados no começo do ano passado, confirmando o gigantismo assumido nos últimos anos pelos restos a pagar, que vários analistas classificam como um orçamento paralelo.

Em 2005, os valores não chegavam a R$ 22 bilhões, segundo levantamento do economista Mansueto Almeida, feito com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Especialista em contas públicas, Mansueto diz que os restos a pagar têm cada vez mais importância na execução fiscal no Brasil. Em 2011, quase 60% dos R$ 43,9 bilhões de gastos com investimentos pela União se referiram a restos a pagar.

Nos últimos seis anos, em média 53% do valor investido pelo governo federal veio de recursos de exercícios fiscais anteriores.

"Isso torna menos transparente o processo orçamentário", diz Almeida.

Ele lembra que deputados e senadores passam várias sessões no Congresso discutindo o que será prioridade de investimento no próximo ano, quando na verdade mais da metade do que será realmente gasto foi decidido em anos anteriores.

Na lei orçamentária de 2012, por exemplo, os investimentos previstos para este ano somam R$ 80,3 bilhões, sem contar os R$ 57,2 bilhões de restos a pagar de outros anos.

Como os números do Siafi apontam para um valor investido pela União de pouco menos de R$ 44 bilhões em 2011, fica claro que os valores estão inflados, e que parte significativa dos investimentos previstos no Orçamento deste ano vão se transformar em restos a pagar em 2013.

Empurrar despesas de um ano para o outro pode ser também uma arma para o governo cumprir o superávit primário (economia para pagar juros da dívida).

Para a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os restos a pagar são um instrumento importante para a execução das contas públicas, desde que usados com prudência, para objetivos específicos.

É um modo de garantir a conclusão de uma obra em andamento, para a qual já existam recursos empenhados, observa ela.

O problema, diz Margarida, é que os restos a pagar assumiram uma dimensão exagerada no Brasil. "Os valores atuais são uma aberração. Fica complicado projetar qual será o superávit primário quando se tem um orçamento paralelo tão significativo", afirma ela.

Para Almeida, um outro problema da magnitude dos restos a pagar é que começa a ficar mais difícil para o governo cancelar empenhos de anos anteriores. "Isso ficou claro em 2011, quando a tentativa de cancelar restos a pagar de 2007 a 2009 levou a uma revolta da base aliada no Congresso."

Ele explica que parte do crescimento ocorrido nos últimos anos se deveu a uma mudança contábil ocorrida em 2009, quando a última folha de pagamento da Previdência Social passou a ser contabilizada como restos a pagar no ano seguinte. Isso ajuda a entender por que os valores saltaram de R$ 62,1 bilhões em 2008 para R$ 94,7 bilhões em 2009. "Mas esse efeito ocorreu apenas uma vez, não explicando por que os restos pagar continuaram a aumentar nos anos seguintes", nota Almeida.

A maior parte dos restos a pagar se refere a despesas do exercício fiscal imediatamente anterior, mas há também recursos de orçamentos mais antigos, lembra Almeida.

Dos R$ 140,9 bilhões registrados neste ano, R$ 31 bilhões são de restos a pagar reinscritos, ou seja, vêm de exercícios pré-2011.

Dos R$ 140,9 bilhões de restos a pagar registrados no começo deste ano, R$ 24 bilhões se referem a gastos processados e R$ 116,9 bilhões, a não processados.

Os primeiros se referem a despesas que foram autorizadas, empenhadas e liquidadas, o que significa que a obra ou o serviço que deu origem ao gasto já foi efetuado e reconhecido pelo gestor público. "Falta apenas o desembolso efetivo do dinheiro", diz Almeida.

No caso dos não processados, são despesas planejadas, autorizadas e empenhadas, mas que o gestor ainda não reconheceu que o serviço foi prestado ou que obra foi executada.

Desse modo, o gasto ainda não foi liquidado, passando também para o próximo exercício financeiro.

Sergio Lamucci | De São Paulo Valor Econômico


Mansueto Almeida :
Como se observa no gráfico abaixo, o saldo dos restos a pagar cresceu muito nos útimos anos, passando de R$ 21,7 bilhões, em 2005, para R$ 140,9 bilhões em 2012. Parte do crescimento, em 2009, reflete uma mera mudança contábil, quando a última folha da previdência no ano passou a ser contabilizada como “restos a pagar”.


Mas esse efeito ocorreu apenas uma vez e, portanto, não explica o aumento contínuo depois de 2009.
Gráfico 1 – Saldo dos Restos Pagar – 2003-2012 – R$ bilhões correntes
Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Íntegra: Restos a Pagar – 2012

BALANÇA COMERCIAL : Déficit de US$ 579 mi, 0 3º SEGUIDO NA SEMANA, NO ACUMULADO DO ANO O ROMBO JÁ CHEGA A US$ 1,2 bilhão.

A balança comercial brasileira registrou novo deficit na semana passada.
Foi o terceiro seguido em janeiro.

O resultado da diferença entre as importações e exportações no período ficou negativo em US$ 579 milhões.
Os embarques registrados entre os dias 16 e 22 somaram US$ 3,2 bilhões, enquanto os desembarques foram de US$ 3,8 bilhões.

No acumulado do ano, o rombo já chega a US$ 1,2 bilhão, contra superavit de US$ 398 milhões do mesmo período de 2011, divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

As exportações acumularam US$ 10,5 bilhões nos 15 dias úteis de janeiro, volume 3% inferior ao registrado no mesmo período de 2011. Já as importações somaram US$ 11,8 bilhões, com alta de 11,6% sobre igual intervalo do ano passado.

"Essa queda das exportações era esperada e ainda não preocupa, porque janeiro é um mês mais fraco. Resta saber se essa crise global já começa ou não a afetar o Brasil.

Até agora, isso não ocorreu", avaliou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro.

As exportações de produtos básicos despencaram 39,5% na comparação com os valores médios de dezembro, enquanto os embarques de manufaturados caíram 24,2%.

Mas, na visão de Castro, até mesmo a forte queda das vendas externas de produtos importantes, como minério de ferro (-56,7%),
materiais de transporte (-47,4%) e
açúcar (-62,3%), não indica uma tendência para os próximos meses.

ROSANA HESSEL Correio Braziliense

O incômodo silêncio da oposição

O silêncio da oposição incomoda.

Desde 1945 - incluindo o período do regime militar - nunca tivemos uma oposição tão minúscula e inoperante. Vivemos numa grande Coreia do Norte com louvações cotidianas à dirigente máxima do país e em clima de unanimidade ditatorial. A oposição desapareceu do mapa.

E o seu principal partido, o PSDB, resolveu inventar uma nova forma de fazer política:
a oposição invisível.

A fragilidade da ação oposicionista não pode ser atribuída à excelência da gestão governamental. Muito pelo contrário. O país encerrou o ano com a inflação em alta, a queda do crescimento econômico, o aprofundamento do perfil neocolonial das nossas exportações e com todas as obras do PAC atrasadas.

E pior: o governo ficou marcado por graves acusações de corrupção que envolveram mais de meia dúzia de ministros. Falando em ministros, estes formaram uma das piores equipes da história do Brasil.

A quase totalidade se destacou, infelizmente, pela incompetência e desconhecimento das suas atribuições ministeriais.

Mesmo assim, a oposição se manteve omissa. No Congresso Nacional, excetuando meia dúzia de vozes, o que se viu foi o absoluto silêncio. Deu até a impressão que as denúncias de corrupção incomodaram os próceres da oposição, que estavam mais preocupados em defender seus interesses paroquiais.

Um bom (e triste) exemplo é o do presidente (sim, presidente) do PSDB, o deputado Sérgio Guerra. O principal representante do maior partido da oposição foi ao Palácio do Planalto. Numa democracia de verdade, lá seria recebido e ouvido como líder oposicionista. Mas no Brasil tudo é muito diferente.

Demonstrando a pobreza ideológica que vivemos, Guerra lá compareceu como um simples parlamentar, de chapéu na mão, querendo a liberação de emendas que favoreciam suas bases eleitorais.

Em 2011 ficou a impressão que os 44 milhões de votos recebidos pelo candidato oposicionista incomodam (e muito) a direção do PSDB. Afinal, estes eleitores manifestaram seu desacordo com o projeto petista de poder, apesar de todo o rolo compressor oficial. Mas foram logrados.

O partido é um caso de exotismo:
tem receio do debate político. Agora proclama aos quatro ventos que a oposição que realiza é silenciosa, nos bastidores, no estilo mineiro.

Nada mais falso.
Basta recordar o período 1945-1964 e a ação dos mineiros Adauto Lúcio Cardoso ou Afonso Arinos, exemplos de combativos parlamentares oposicionistas.

E pior:
o partido está isolado, fruto da paralisia e da recusa de realizar uma ação oposicionista. Desta forma foi se afastando dos seus aliados tradicionais.

É uma estratégia suicida e que acaba fortalecendo ainda mais a base governamental, que domina amplamente o Congresso Nacional e que deve vencer, neste ano, folgadamente as eleições nas principais cidades do país.

O mais grave é que o abandono do debate leva à despolitização da política. Hoje vivemos - e a oposição é a principal responsável - o pior momento da história republicana.

O governo faz o que quer. Administra - e muito mal - o país sem ter qualquer projeto a não ser a perpetuação no poder. Com as reformas realizadas na última década do século XX foram criadas as condições para o crescimento dos últimos dez anos.

Mas este processo está se esgotando e os sinais são visíveis.
Não temos política industrial, agrícola, científica. Nada.

Este panorama é agravado pelo sufrágio universal sem política. Temos eleições regulares a cada dois anos. Foi uma conquista. Porém, a despolitização do processo eleitoral acentuado a cada pleito é inegável.

Para a maior parte dos eleitores, a eleição está virando um compromisso enfadonho. Enfadonho porque vai perdendo sentido. Para que eleição, se todos são iguais? O eleitor tem toda razão.

Pois quem tem de se diferenciar são os opositores.

Ser oposição tem um custo.
O parlamentar oposicionista tem de convencer o seu eleitor, por exemplo, que os recursos orçamentários não são do governo, independente de qual seja. Orçamento votado é para ser cumprido, e não servir de instrumento do Executivo para coagir o Legislativo.

Quando o presidente do principal partido de oposição vai ao Palácio do Planalto pedir humildemente a liberação de um recurso orçamentário, está legitimando este processo perverso e antidemocrático - inexistente nas grandes democracias.

Deveria fazer justamente o inverso: exigir, denunciar e, se necessário, mobilizar a população da sua região que seria beneficiada por este recurso. Mas aí é que mora o problema: teria de fazer política, no sentido clássico.

Já do lado do governo, qualquer ação administrativa está estreitamente vinculada à manutenção no poder. Não há qualquer preocupação com a eficiência de um projeto. A conta é sempre eleitoral, se vai dar algum dividendo político.

A transposição das águas do Rio São Francisco é um exemplo. Apesar de desaconselhado pelos estudiosos, o governo fez de tudo para iniciar a obra justamente em um ano eleitoral (2010).
Gastou mais de um bilhão.
Um ano depois, a obra está abandonada.
Ruim? Não para o petismo.

A candidata oficial ganhou em todos os nove estados da região e na área por onde a obra estava sendo realizada chegou a receber, no segundo turno, 95% dos votos, coisa que nem Benito Mussolini conseguiu nos seus plebiscitos na Itália fascista.

Se continuar com esta estratégia, a oposição caminha para a extinção.
O mais curioso é que tem milhões de eleitores que discordam do projeto petista.
Mais uma vez o Brasil desafia a teoria política.

Marco Antonio Villa O Globo

A falta que o PT nos faz

O PT está fazendo muita falta ao Brasil:
na oposição...

Dizendo isso, não estou criticando - aliás, nem elogiando - seu governo; só constato que desde 2003, quando ele ganhou as eleições para a Presidência da República, não tivemos mais oposição digna desse nome.

Mas, na verdade, pode ser que em quase dois séculos de história independente tenhamos tido apenas dois ou três partidos que realizassem uma significativa oposição democrática. Dois: o MDB (depois, PMDB), no período de 1965 a 1985, e o PT, de sua fundação até 2002.

Talvez três, se incluirmos o pequeno Partido Democrático, no final da República Velha e com atuação restrita a São Paulo.

Tivemos outras oposições, mas não foram significativas e, quando o foram, não foram democráticas. Em nosso primeiro século de vida independente, as eleições foram manipuladas (no Império) ou fraudadas (na República Velha).

Na Primeira República, dominada pelas oligarquias, só dava para enfrentá-las de armas na mão - daí, a interminável guerra civil do Rio Grande do Sul, a mais breve no Ceará e a rebelião de Princesa, em 1930, na Paraíba.

Nosso primeiro período democrático, de 1945 a 1964, teve um partido significativo de oposição, a UDN, mas desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ela tendeu ao golpismo, largando suas iniciais intenções democráticas.

Só em 1965 surge nosso primeiro grande partido democrático, o Movimento Democrático Brasileiro, que reunirá as oposições à ditadura, mas tardará 20 anos a pôr-lhe fim.

O MDB (desde 1980, PMDB) marca uma mudança na história do Brasil. Enfrentou a ditadura, mas com métodos e ideais da democracia.

Adotou uma política de alianças, reunindo de tudo, inclusive gente pouco digna, mas sob a liderança de nomes notáveis, como Ulysses Guimarães. Praticou, assim, o diálogo. Sua moderação, embora incomodasse a vários, assegurou aos radicais um guarda-chuva protetor.

Teve sucesso, pois seu trabalho de formiga concorreu seriamente para o fim da ditadura; e não o teve, já que após 1985 se converteu, rápido demais, em partido fisiológico. Mas sua história merece respeito.

Nosso segundo partido democrático também demorou duas décadas para chegar à Presidência.

O PT conseguiu uma façanha admirável: uniu os descontentes de esquerda, somando ideais até divergentes num propósito comum, e o fez com muito trabalho (este é meu ponto, aqui: não se faz oposição sem suar).

Esses dois partidos verteram muitíssimo suor, um tanto de sangue e provavelmente muitas lágrimas. No caso do PT basta pensar, primeiro, nos mortos do partido ou próximos a ele, em lutas de sem-terra e outros perseguidos.

Eldorado do Carajás marcou um corte nítido entre os petistas e os tucanos, pois era do PSDB o governador do Pará, quando sua polícia massacrou os sem-terra, em 1996.

Pensemos, segundo, nas ações petistas que exigiram disciplina e trabalho, como a Caravana da Cidadania. Tudo isso rendeu frutos, desde 2002.

O que falta à oposição atual, para se tornar significativa e ao mesmo tempo agir nos quadros da democracia? Antes de mais nada, a disposição a dar o sangue (em sentido figurado) ou, em sentido literal, a suar de tanto trabalho.

Infelizmente, isso mal se vê.
Uma dirigente da Associação Nacional de Jornais disse há dois anos que, na falta de uma oposição consequente, a grande imprensa assumiu o papel de opositora.

A frase é infeliz, porque o compromisso da imprensa não é fazer oposição, mas dizer a verdade - ideal nada fácil, mas que não se pode abandonar - porém expressa uma triste realidade: o PSDB terceirizou o papel de se opor.

Ele o delegou a alguns jornais e revistas que, por preguiça, preferiram o caminho fácil dos escândalos ao mais difícil de um monitoramento sério das ações de governo (e da oposição).

Será também uma certa preguiça a principal razão para a inércia da assim chamada oposição? Suas duas vertentes, o PSDB e em menor medida os verdes, parecem acreditar que basta ter razão para atingir o poder.

Mas na política o fundamental não é ter razão, é convencer.

Apostar tudo na ideia de que temos razão nos faz acreditar que quem pensa de outro jeito é patife ou, na melhor das hipóteses, ignorante - o que é um desrespeito ao soberano na democracia, o povo.

Vejam, nas redes sociais, o desdém de alguns simpatizantes da oposição pela maioria de pobres. Mas não dá para fazer oposição preguiçosa.
Pensemos na história dos tucanos.

O PSDB, desde que nasceu, em 1988, esteve perto do poder. Alguns de seus grandes nomes foram ministros de Collor, e o próprio partido por pouco não o apoiou.

Em 1994, a escolha pessoal de Itamar Franco, quase no estilo do PRI mexicano, levou Fernando Henrique à Presidência - mas qualquer nome, no bojo do Plano Real, ganharia as eleições daquele ano.

FHC é alguém especial. Ele soube converter a fortuna em virtù, para usar os termos de Maquiavel, isto é:
converteu a sorte em capacidade própria. Mas perdura o fato de que o PSDB não parece disposto a suar na oposição.
Isso é pena.

Se ele não fizer suas caravanas da cidadania, se seus militantes não se esfalfarem, se seus líderes continuarem esperando que o poder lhes caia nas mãos, nunca serão oposição de verdade.

Ora, numa democracia, para um partido se tornar governo, é preciso primeiro fazer oposição. Não sendo assim, só com sorte.

É como se o partido esperasse que a imprensa de oposição faça por ele, nas próximas eleições, o que Itamar fez em seu tempo:
dar-lhe o poder de presente.

Mas, para nossa maturidade democrática, precisamos de uma oposição que trabalhe, lute, em suma, repetindo-me mais uma vez:
que dê seu suor pela política.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
Valor Econômico

VIRADA DE MESA? A CANALHA TOGADA E AMOTINADA:DESEMBARGADORES QUEREM REDUZIR OS PODERES DO COAF

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense - 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe.

Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 - a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho "informações cadastrais e de movimento de valores".

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

"O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável, ou seja, um processo judicial em andamento ou um inquérito policial", alerta Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.

A tática de Rabello consiste em protocolar amanhã uma petição no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem solicita possibilidade de se arguir a inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei 9.613 e da Lei Complementar 105.

"O Ministério Público é o fiscal da lei, atua perante o STF como intérprete da Constituição."

Razão da briga.
No embate histórico que protagoniza para identificar fluxo financeiro incompatível ao contracheque de magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria obtido os dados pela via direta - ofício da corregedoria do CNJ foi acatado pelo Coaf, que fez a pesquisa pelos CPFs de cada personagem.

O centro da demanda, alegam os desembargadores, é a preservação do artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais - entre eles o da inviolabilidade do sigilo. "A ordem judicial só pode ocorrer na hipótese de quebra do sigilo de comunicações", diz Rabello.

Na semana passada, sob pressão, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou que não houve quebra de sigilo.

"No relatório não consta o nome de ninguém, é uma estatística. Ele não é o fim, é um meio que serve para orientar o CNJ. Formalmente, esses números não querem dizer nada."

Jabuticaba. Sobre as críticas ao Coaf, Rodrigues foi taxativo. "Há um erro em pensar que tudo o que Coaf recebe de comunicação já vira relatório. Isso (o Coaf) não é uma jabuticaba, não é uma invenção brasileira. Tem gente que fala que é coisa da ditadura, coisa do nazismo, já vi bobagens do tipo."

O presidente da Andes, por sua vez, contra-ataca: "Ao solicitar (as informações) a corregedoria não deu uma decisão judicial, estava na esfera administrativa. O corregedor (do CNJ) está fora da função judicante.

Não está no comando de nenhum processo judicial, atua na área administrativa para fiscalização, o que configura abuso de poder", afirma.

Rabello, hoje aposentado, dedicou-se à magistratura por 50 anos. Ele sabe que tem de dar o tiro certo. "Não vou impugnar as leis por completo, nem a existência do Coaf, vamos nos ater à violação de dados bancários."

A Andes reúne 600 magistrados no topo de carreira, desembargadores estaduais, federais e do Trabalho do País inteiro. Sua finalidade precípua é a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados de segundo grau.

O centro da demanda, alegam os desembargadores, é a preservação do artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais - entre eles o da inviolabilidade do sigilo. "A ordem judicial só pode ocorrer na hipótese de quebra do sigilo de comunicações", diz Rabello.

Na semana passada, sob pressão, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou que não houve quebra de sigilo. "No relatório não consta o nome de ninguém, é uma estatística. Ele não é o fim, é um meio que serve para orientar o CNJ. Formalmente, esses números não querem dizer nada."

Jabuticaba. Sobre as críticas ao Coaf, Rodrigues foi taxativo. "Há um erro em pensar que tudo o que Coaf recebe de comunicação já vira relatório. Isso (o Coaf) não é uma jabuticaba, não é uma invenção brasileira. Tem gente que fala que é coisa da ditadura, coisa do nazismo, já vi bobagens do tipo."

O presidente da Andes, por sua vez, contra-ataca:
"Ao solicitar (as informações) a corregedoria não deu uma decisão judicial, estava na esfera administrativa. O corregedor (do CNJ) está fora da função judicante. Não está no comando de nenhum processo judicial, atua na área administrativa para fiscalização, o que configura abuso de poder", afirma.

Rabello, hoje aposentado, dedicou-se à magistratura por 50 anos. Ele sabe que tem de dar o tiro certo. "Não vou impugnar as leis por completo, nem a existência do Coaf, vamos nos ater à violação de dados bancários."

A Andes reúne 600 magistrados no topo de carreira, desembargadores estaduais, federais e do Trabalho do País inteiro. Sua finalidade precípua é a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados de segundo grau.

O Estado de S. Paulo