"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 22, 2010

COPA DO MUNDO MOEDAS COMEMORATIVAS

BC lança  moeda comemorativa para a  Copa do  Mundo  - (Divulgação/Banco Central)

O Banco Central lançou nesta sexta-feira (21/5) moeda comemorativa da Copa do Mundo da Fifa - África do Sul 2010. A moeda de prata tem valor de face de cinco reais.

A tiragem máxima da moeda será de 25 mil peças, que serão comercializadas no Brasil e no exterior. A Fifa ainda definirá as empresas autorizadas a vender a moeda fora do país.

O Brasil foi um dos países convidados pela Fifa para integrar o programa de emissões numismáticas da Copa do Mundo, ao lado de Portugal, França, Espanha, Alemanha, Austrália e diversos outros, além da própria África do Sul.

As emissões especiais são uma prática internacional que tem como principal objetivo difundir a história e a identidade cultural da nação, consolidando o padrão monetário no país e no exterior.

O Banco Central registrou em moedas comemorativas eventos esportivos de interesse nacional, como os lançamentos relativos ao Tetracampeonato Mundial de Futebol (1994), ao Pentacampeonato (2002) e aos XV Jogos Pan-americanos (2007).
Matéria e onde adquirir...

É OU NÃO UM MODUS OPERANDI?

O governo usa atraso nas obras da Copa para justificar regras mais frouxas em licitações e despejar 5 bilhões de reais em estatal que já promoveu desvios de meio bilhão

Por Gustavo Ribeiro, na VEJA:

Fotos Wilson Pedrosa/AE e Adauto Cruz/CB/D.A Press

A URGÊNCIA E A PRUDÊNCIA
O ministro do Esporte, Orlando Silva (à esq.), comemora as regras mais frouxas,
enquanto o procurador Marinus Marsico, do TCU, pede cautela: a pressa às vezes é
companheira da corrupção

Em outubro de 2007, na Suíça, a Fifa anunciou que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014. Era notícia boa, mas previsível. Único candidato a hospedar um dos maiores espetáculos esportivos do planeta, já se sabia pelo menos seis meses antes que o país entraria para a reduzida galeria das cinco nações com o direito de receber pela segunda vez uma Copa.


Passada a euforia, foram selecionadas as cidades-sede dos jogos, elaborados os projetos de modernização dos estádios, elencadas as obras de infraestrutura necessárias, mas quase nada se fez para resgatar tudo isso do universo das intenções.

Com os prazos cada vez mais exíguos, a única alternativa para evitar o vexame de perder o direito de sediar o campeonato é acelerar o cronograma. Na semana passada, o governo anunciou a liberação de 5 bilhões de reais para realizar obras nos aeroportos.

Calcula-se que mais de 500 000 turistas visitarão o país durante a Copa. Construir e ampliar os terminais hoje já saturados, portanto, é imperativo.

Ciente de que está numa corrida contra o tempo, o governo também enviou ao Congresso uma lei que agiliza o processo licitatório. As medidas parecem positivas, mas têm cara, jeito e cheiro de problema.

Em tese, eliminar parte da burocracia, espécie de irmã siamesa da corrupção, e dar mais agilidade ao governo para executar as obras são decisões elogiáveis sob o ponto de vista administrativo.

A dúvida começa a surgir quando se observam os personagens envolvidos no processo e as experiências recentes.

A bolada liberada pelo governo vai ser gerida pela Infraero, a estatal que cuida dos aeroportos brasileiros.

Em 2007, a CPI que investigou o setor aéreo descobriu desvios de 500 milhões de reais em contratos da estatal com empreiteiras - as mesmas, aliás, que vão participar desta nova etapa de obras.

maio 21, 2010

O MODUS OPERANDI DE ORLANDO 4BILHÕES.

Festa de enceramento dos XV Jogos Pan-Americanos.

Em janeiro de 2009, o Tribunal de Contas da União constatou que foi estabelecido, nos Jogos Pan-americanos do Rio, um recorde de espantar qualquer especialista internacional em desvio de verbas: o superfaturamento chegou a 1.000% de altitude. Graças a proezas semelhantes, os organizadores do Pan-2007, liderados por um aparente zero à esquerda, operaram o milagre da multiplicação do zero à direita.

Em 4 de abril de 2006, quando Orlando Silva virou ministro do Esporte, o evento estava orçado em R$ 386 milhões. Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e a prefeitura carioca, o representante do PCdoB no primeiro escalão conseguiu torrar 10 vezes mais. Orlando Silva continua ministro. O paradeiro de boa parte dos R$ 4 bilhões continua ignorado.

Nesta quarta-feira, Silva apareceu no Congresso para avisar que 13 aeroportos precisam ser remodelados em regime de urgência urgentíssima. Como licitações são demoradas, melhor esquecer normas, regras, leis e outras mesquinharias. Melhor deixar por conta dos supercartolas a escolha das empresas que embolsarão, em conjunto, R$ 4 bilhões. Isso mesmo.

Sem ter explicado que fim levaram aqueles R$ 4 bilhões, Orlando Silva vai distribuir outros R$ 4 bilhões.

A FALA DA CANDIDATA DOS TROXAS(BRASIL) EM NOVA YORK

ANA FLOR
Enviada especial a Nova York

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reconheceu agora há pouco a investidores estrangeiros que as conquistas que colocaram o Brasil no patamar que se encontra hoje são dos governos dos "últimos 20 anos e da sociedade".

Dilma foi a principal palestrante em evento organizado pela Bolsa de Valores brasileira (a Bovespa) em Nova York.

A candidata falou em seu economês tradicional para a plateia, que queria ouvir seus planos para a economia caso seja eleita.

Apesar de reconhecer avanços anteriores, Dilma reforçou conquistas do governo Lula. Ela citou três vezes o ex-ministro Antonio Palocci, coordenador de sua campanha, que estava na plateia e que mantem boas relações com investidores estrangeiros.

IPCA-15/ALTA DE 0,63%.INFLAÇÃO EM 12m ESTÁ EM 5,26%.

informativomipibu.blogspot.com/2010/02/moeda

Para surpresa de alguns analistas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado ontem pelo IBGE, variou em maio 0,63%, bem acima da taxa de abril (0,48%). A mediana das expectativas do mercado era de 0,59%. Foram preços administrados — remédios e energia elétrica — que pesaram mais no bolso do brasileiro, pressionando mais fortemente a taxa.

Com o resultado, o índice apresenta alta de 3,16% no ano e, nos últimos 12 meses, acumula 5,26%, acima do centro da meta de inflação fixada pelo governo (4,5%).
Especialistas não acreditam, contudo, num maior aperto da política monetária do país por causa do desempenho do IPCA-15. Mas acreditam que a demanda aquecida segue pressionando o comportamento dos preços.


De acordo com o IBGE, o preço dos produtos farmacêuticos subiu 2,14% em maio, em virtude do reajuste médio de 4,64% dos medicamentos.
A energia elétrica, por sua vez, encareceu 1,29% — o que reflete a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) implantada no Rio.

Juntas, as duas variações foram as maiores contribuições para a elevação do IPCA-15 em maio.


Já os alimentos deram um refresco ao consumidor em maio, ao desacelerar sua variação frente a abril — de 1,71% para 1%.

Entre os destaques, altas como feijão carioca (31,75%),
leite pasteurizado (4,24%),
refeição fora de casa (0,95%)
e carnes (1,61%).


Para o economista, que considerou o resultado do IPCA-15 “ruim”, “a única boa notícia do número acabou sendo a relativa estabilidade nos Serviços, que ficaram em 0,52%, contra 0,50% no IPCA de abril”.
Matéria completa...

DÍVIDA CHEGA À R$ 1,5 tri.


Avanço em abril foi de 6% na comparação com março. Salto se deve à emissão líquida de ativos no valor de R$ 80 bilhões feita pelo Tesouro Nacional

Enquanto o governo procura capitalizar a tentativa de conter gastos correntes, anunciando aumento no bloqueio de recursos do orçamento, o Tesouro Nacional segue ampliando a dívida pública federal, que explodiu em abril e atingiu R$ 1,585 trilhão no mês, crescimento de 6,02% na comparação com março.

O avanço é explicado, basicamente, pela emissão líquida de ativos da ordem de R$ 80 bilhões. Desse total, R$ 74,33 bilhões foram lançados em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve utilizar os recursos para conceder crédito.

A dívida interna, que representa 94,19% do total, aumentou 6,61% no mês passado e somou R$ 1,492 trilhão. Os compromissos externos do Tesouro cresceram 2,73% em relação a março e somaram R$ 92,16 bilhões.

Estrangeiros

A fatia da dívida interna que está em posse de investidores estrangeiros aumentou em termos nominais de R$ 121,5 bilhões em março para R$ 126,4 bilhões em abril. Apesar da elevação, a participação em termos percentuais caiu de 8,87% para 8,63%.



O Ministério do Planejamento elevou, timidamente, a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano de 5,2% para 5,5%, na segunda avaliação do orçamento da União. O número é menor do que as projeções feitas pela própria equipe econômica, que acredita em expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5,5% e 6%.

Taxa de juros

O governo ampliou ainda a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5% para 5,5% em 2010, patamar acima do centro da meta de 4,5%. O IPCA é a inflação oficial do país.
A projeção para a média da taxa básica de juros também aumentou, e, de acordo com o governo, passou de 8,70% para 9,19%.

ORÇAMENTO : CORTE DE R$ 10 bi CAIU PARA R$ 7,6bi

http://ocasodoacaso.files.wordpress.com/2008/08/espuma_mar-thumb.jpg

"Não posso comentar, pois não sei onde vão cortar. Preciso ver se é corte de verdade ou se é só espuma. Se tiver desperdício para cortar, tudo bem. Mas cortar o essencial, não", disse Serra.

14/05/10

Apesar do anúncio de que serão cortados mais R$ 10 bilhões no Orçamento este ano, a promessa não será cumprida. O valor será de apenas R$ 7,6 bi. O resto virá de reestimativa de despesas.

Valor será menor que os R$ 10 bi anunciados. Outros R$ 2,4 bi virão de estimativa menor para despesas obrigatórias

Diante da dificuldade de cortar um Orçamento engessado por gastos obrigatórios, o governo informou ontem que fará uma redução efetiva nas despesas totais de R$ 7,6 bilhões e não de R$ 10 bilhões como havia prometido o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo relatório de avaliação orçamentária divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, os R$ 2,4 bilhões que faltam para chegar ao número com o qual a equipe econômica se comprometeu publicamente virão de uma reestimativa, para baixo, dos gastos obrigatórios.

Segundo o relatório, as despesas obrigatórias com pessoal, encargos sociais, subsídios e os fundos Constitucional do Distrito Federal e de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste ficarão R$ 2,427 bilhões menores do que as previstas em fevereiro, quando ocorreu a primeira rearrumação do Orçamento em 2010.

BONDADES DO SENADO : MP 472 - MIN.FAZ. CONTRA O PERDÃO.

http://www.capesp.org.br/portal/public/images/redacao/not_amplia_1228510258_05122008.jpg

Edna Simão O Estado de S. Paulo

Para evitar perda de arrecadação e aumento dos gastos com pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar pelo menos dois pontos da extensa e polêmica Medida Provisória n.º 472, aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

Por orientação do Ministério da Fazenda, o presidente deve barrar o perdão de multas, juros e encargos legais das dívidas referentes ao uso indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a possibilidade de renegociação dessa dívida, assim como a incorporação de mais de 20 mil servidores de Rondônia pela União .

No caso do crédito-prêmio do IPI, a disputa das empresas com o governo federal é bem antiga. Esse crédito foi criado em 1969 para incentivar as exportações de produtos industrializados, permitindo que as empresas compensassem o imposto recolhido por meio de créditos tributários no mercado interno.

O problema é que, apesar de o benefício ter deixado de vigorar em 1990, várias empresas conseguiram na Justiça o direito de continuar compensando o imposto. Esse impasse só foi superado no ano passado quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extinção do crédito. Com isso, a dívida das empresas com a União, segundo estimativas da Receita Federal, beirava à época os R$ 300 bilhões.

PF E O NOVO SISTEMA DE ESCUTAS...

A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades:
as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com quem foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem os grampos.

No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja transferido para a polícia que passará a estocar e a decodificar as ligações. O SIS começou a ser negociado há dois anos, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.

Ao final de uma CPI, descobriu-se que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados, e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear 407 mil telefones.

Como funciona.

O SIS, de acordo com a PF, é mais seguro e menos burocrático do que o modelo atual. Todo o trâmite necessário para autorizar uma escuta telefônica será feito pela internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio de um sistema eletrônico, o pedido de interceptação - incluindo e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Se aprovar o pedido, o juiz informa policiais e procuradores e já ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações.

Um aparelho ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão nenhuma informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF.

ESCUTAS EM ALGUNS PAÍSES

Brasil

É preciso pedir autorização judicial
prazo de escuta é de 15 dias, mas juiz pode prorrogar o procedimento pelo período que achar necessário à investigação
número de telefone tem de ser especificado
pode ser instalada escuta
ambiental em escritórios de advogados
serve de prova nos tribunais
operadora desvia o áudio para a polícia

Inglaterra

A Justiça não decide sobre escutas; é uma decisão
ministerial
uma escuta não serve
de prova em nenhuma
circunstância
vazamento é punido com
cinco anos de prisão
a escuta é prorrogável pelo tempo que for considerado
necessário à investigação
a escuta só é usada como
último recurso de investigação
comissão especial faz
controle externo sobre os
pedidos de escuta

Canadá

Juiz decide sobre o pedido
usado nos crimes mais graves (com 10 anos de prisão)
na mesma operação, a polícia pode fazer interceptação em telefones dos investigados que não tenham sido explicitamente solicitados ao juiz
em casos de sequestro, é
possível fazer a escuta sem autorização judicial
não são permitidas escutas residenciais
escuta pode ser prorrogada pelo tempo que o juiz avaliar necessário

SOBRE O "ACORDO" DOS BURROS N'ÁGUA.

Ahmadinejad e Lula - Foto: N/c

O Irã avisou ontem que romperá o acordo firmado com Brasil e Turquia, caso novas sanções sejam aprovadas no Conselho de Segurança da ONU.


O Irã ameaça romper o acordo firmado com Brasil e Turquia no início da semana caso uma nova rodada de sanções seja aprovada no Conselho de Segurança da ONU.
A declaração, feita por uma autoridade governamental, ocorre dois dias depois de os EUA e os outros quatro integrantes permanentes do conselho terem chegado a um acordo sobre uma nova resolução.

"Se o Ocidente emitir uma nova resolução contra o Irã, não estaremos comprometidos com a declaração de Teerã e o despacho de combustível nuclear fora de nosso território será cancelado", disse Mohammad Reza Bahonar, segundo a agência de notícias Mehr.
Após o aviso, o parlamentar admitiu que a República Islâmica espera as sanções.

."As grandes potências, junto com o Conselho de Segurança da ONU, chegaram a um consenso sobre o Irã e é altamente provável que em um futuro próximo a quarta rodada de resoluções contra o Irã entre em vigência", continuou Bahonar.

Líbano

O governo de coalizão inclui o partido da milícia xiita Hezbollah, que é apoiada e
financiada por Teerã. Beirute garante que apoiará o Irã nas discussões internacionais

Brasil

Tem interesse comercial no Irã.Quer se posicionar como líder global e critica a pressão das nações com armas nucleares para aumentar as inspeções em países como o Brasil

Turquia

País de maioria muçulmana, busca se impor como líder no Oriente Médio, depois de anos desperdiçados na sua fracassada tentativa de integrar a União Europeia.
Iranianos fizeram um acordo para construir um gasoduto através do território turco