NYT : O RISCO PORTUGAL E ESPANHA

A edição desta quarta-feira do jornal New York Times compara a crise que atinge a Grécia com a crise econômica de 2008, pela dificuldade em obter financiamento, e alerta que o mesmo pode ocorrer com Portugal e Espanha nos próximos meses.

Com Grécia se aproximando à beira do colapso financeiro, o temor que a crise da dívida vai se espalhar sacudiu os mercados globais pelo segundo dia consecutivo quarta-feira enquanto aguardavam um sinal de líderes financeiros reunidos em Berlim.

Ações caíram entre 1 a 2 por cento em grande parte da Europa e Ásia, e o euro brevemente caiu a seu mais baixo nível em cerca de um ano contra o dólar, Com os investidores preocupados que Portugal, Espanha e Irlanda ainda não pode ser capaz de emprestar os bilhões de dólares de que necessitam para financiar os seus gastos do governo.

Matéria completa no NYT

APOSENTADOS, ACORDO POR 7%.

Nem 6,14% nem 7,71%. Governo tenta convencer parlamentares a aceitar índice intermediário

Líderes do governo no Senado e na Câmara costuraram ontem um acordo para que o Congresso aprove o reajuste de 7% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.

Mesmo com a pressão dos aposentados e a falta de consenso entre os aliados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) vai insistir hoje em um acordo com a base para a aprovação do índice de 7%.

Se Vaccarezza conseguir acertar a negociação, há o compromisso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de defender o mesmo porcentual. Isso porque boa parte dos parlamentares têm defendido um aumento de 7,71%.

A proposta original do governo era de 6,14%. Um grupo de aposentados esteve na Câmara para pressionar a aprovação de uma correção maior dos benefícios.

“O fato de alguns líderes da base se posicionarem contra (os 7%) não quer dizer que acabou a negociação. Não vou colocar nem um centavo além dos 7% no meu relatório”, afirmou Vaccarezza, após participar com Jucá de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Vamos votar aquilo que vier da Câmara. Se Vaccarezza conseguir 7% em acordo com líderes, isso fortalece a posição do Senado e a sanção do presidente”, ressaltou Jucá.

Um dos temores na Câmara em votar um reajuste inferior a 7,71% é que o Senado aprove um índice maior, o que não soaria bem para os deputados em um ano eleitoral.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), reiterou que os aliados vão votar em um único índice nas duas Casas. “Não vamos votar um reajuste aqui para ser alterado no Senado e voltar para a Câmara. O Senado vai passar por bonzinho e a Câmara por padrasto. Essa cena eu não quero ver mais”, disse.

Porém, os parlamentares da base aliada da Câmara reafirmaram que vão votar a proposta de aumento de 7,71%. “O correto é o governo concordar com isso. Se continuar a insistência (contra 7,71%), o governo vai ser derrotado”, disse deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Camuflados :
Desses 7 ou 7,7% que serão concedidos a partir de maio, serão descontados os 6,14% do aumento dado em janeiro. A parte retroativa da correção corresponderá à diferença entre o índice pago em janeiro e os 7,7% acordados - e festejados por deputados e senadores da base aliada - na semana passada. O que dá uns míseros 1,56%., enquanto que para o bolsa-família, o reajuste foi superior a 11%.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas.

Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.

A proposta extingue medidas protelatórias e aumenta os custos processuais para quem recorrer a tribunais superiores – assim, as chamadas "aventuras judiciais" que atrasam os processos seriam inibidas.

Além disso, o projeto transfere para o fim do julgamento a possibilidade de o advogado apresentar grande parte dos recursos previstos. O novo código ainda acaba com o efeito suspensivo automático em caso de apelação de uma sentença de primeira instância.

O texto prevê que apenas um desembargador poderá suspender a eficácia da sentença do juiz. Outro ponto considerado relevante é o respeito da Justiça brasileira a tratados internacionais. A ideia é que ela não receba ações que, segundo acordos externos, devam ser discutidas em outro país.

O atual Código de Processo Civil é de 1973. Apesar de algumas mudanças de lá para cá, milhões de processos enchem os armários dos tribunais pelo País, causando lentidão judicial.

Uniformidade.

A proposta ainda tenta uniformizar as decisões da Justiça em relação a um mesmo assunto. A ideia é que os juízes de primeira instância sigam posições de tribunais superiores em relação a determinados assuntos que forem analisar.

Outra sugestão é que um mesmo tribunal adote decisões iguais para um número grande de ações com igual conteúdo – como é o caso dos processos que contestam a assinatura básica de telefone. "Não podemos ter jurisprudência conflitante.
Mais...

Leia :
FGV: 92,6% da população criticam lentidão da Justiça

COPOM E AS ESTIMATIVAS PARA A SELIC.

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da BBC Brasil

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central define, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros, a Selic. A reunião ocorre em meio a estimativas de mercado de que a economia brasileira estaria "superaquecida", o que exigiria uma nova rodada de elevação dos juros.

A maioria dos analistas consultados pelo BC na pesquisa Focus aposta em um aumento de 0,5 ponto percentual nos juros, elevando a Selic para 9,25% ao ano. Muitos economistas, no entanto, já falam em um aumento de 0,75 ponto percentual.

"Superaquecimento"

Em seu relatório anual, divulgado na semana passada, o FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou para o risco de "superaquecimento econômico" no Brasil, resultado de um consumo interno mais forte do que a produção no país.

De acordo com essa avaliação, o Produto Interno Bruto do país entrou em um ritmo de crescimento que supera sua capacidade produtiva, resultando em uma inflação maior.

Inflação

As expectativas de inflação para esse ano vêm aumentando a cada semana, de acordo com o levantamento Focus, do Banco Central.

A maioria dos analistas aposta em uma alta de 5,41% do IPCA para este ano --acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%, mas ainda abaixo do teto, de 6,5%.

Contas externas

Se por um lado o aumento da taxa de juros é visto como o principal instrumento de controle da inflação, a medida também tem seus efeitos colaterais.

Um deles é a valorização do real diante do dólar. Uma Selic mais alta tende a atrair o capital estrangeiro, o que representa mais dólares no país --e em consequência, uma cotação menor para a moeda americana na comparação com o real.

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AO REI TUDO, MENOS A HONRA.

"À moi, ma chère amie!"imagem

A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.
Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram. Faço também um agradecimento especial ao povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!
(cirogomes.com)

CIRO REFÉM DA ROSA-DOS-VENTOS.

rasgandoverbo.spaceblog.com.br/2/homemsemrumo

Andréia Sadi e Priscilla Borges, iG Brasília

O deputado Ciro Gomes terá hoje seu destino nas eleições 2010 selado por seu partido, o PSB. Inconformado com o que deve ser anunciado formalmente – que ele estará fora da disputa presidencial –, o deputado postou em seu site (cirogomes.com) trecho de um poema bastante utilizado por quem critica o autoritarismo. O crédito dado por ele, no entanto, está errado.

Apesar de o poema se chamar No Caminho, com Maiakóvski, o russo Vladimir Maiakóvski (1893-1930) nada tem a ver com a autoria do texto, como afirma Ciro Gomes.

O poema é de autoria do poeta fluminense Eduardo Alves da Costa e diz:

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Há outros poemas que lembram o conteúdo do texto escrito por Eduardo Alves da Costa. Um é de autoria de um pastor luterano, alemão, Martin Niemöller. O outro, de Bertold Brecht. Nenhum, no entanto, de Maiakóvski.

A confusão entre os autores, segundo entrevista dada por Eduardo Alves da Costa à Folha de S. Paulo em 2003, é comum. Roberto Freire teria publicado o poema em livro, na década de 1970, atribuindo a autoria do poema ao russo, colocando Eduardo como tradutor do texto.

Polêmicas

Ciro havia criado grande polêmica com o partido quando questionou no artigo A história acabou?, publicado no mesmo site, os companheiros pela não-aceitação de sua candidatura. Integrantes da direção do partido não gostaram do “tom agressivo” de Ciro.

A avaliação é que, na legenda, o “ambiente piorou” para ele. O deputado pressionou o partido e, em tom de desabafo, subiu o tom das críticas em relação ao próprio PSB. Ciro perguntou: “O PSB é um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil?”.

O PSB deve anunciar o apoio formal à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão foi tomada na semana passada, durante conversa entre o governador Eduardo Campos e presidente do partido, líderes do PSB e o próprio Ciro.

Aqui : Os poemas...

AS VOTAÇÕES EM ANO ELEITORAL

www.blogmetropolitano.com.br/imagem

Fred Raposo e Andréia Sadi, iG Brasília

Elevada a trunfo da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, a atuação do governo federal pode ser posta à prova, nos próximos meses, no Congresso: tramitam na Casa pelo menos sete projetos que, se aprovados, podem causar desgastes ao Executivo.

São propostas que, em ano eleitoral, ganham roupagem popular - e, cujo veto em pontos que o Executivo discorda, provoca mal-estar nas urnas.

É o caso, por exemplo, do projeto Ficha Limpa, que pretende evitar a candidatura de condenados pela Justiça. Antes de ir à votação, o texto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A versão final deve ser entregue dia 29.

Porém, mais de 150 parlamentares são investigados pelo Supremo Tribunal Federal, indica levantamento do site Congresso em Foco, de setembro do ano passado.

"Este é um projeto da sociedade, que não pode ficar para depois da eleição. Mas é possível que o governo deixe caducar", alfineta o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O DEM, segundo o levantamento, tem 22 congressistas com pendências judiciais - fica atrás apenas do PMDB, com 32, mas supera os 17 do PSDB e os 14 do PT.

Matérias que pesam no bolso do governo também acendem a luz vermelha na Câmara e no Planalto. Prevista para ser votada esta semana, a Medida Provisória 475/09, que reajusta aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo dividiu parlamentares.

O aumento previsto é de 6,14%; Cândido Vaccarezza, relator da proposta, defende 7%; partidos como PSB, PDT e PCdoB querem 7,71%; a oposição, 8,7%. Vaccarezza critica o que chama de "discussão eleitoral, carregada de demagogia".

Caso passe na Câmara, seria a segunda matéria considerada "espinhosa" para os cofres federais a ser aprovada em menos de dois meses.

No mês passado, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou o piso salarial de policiais e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais.

Outra proposta que entrou no cabo de guerra legislativo são os projetos envolvendo o pré-sal. Considerado prioritário pelo governo, encontra resistência na oposição, que considera a proposta "prioridade eleitoral".

Mas há outras propostas polêmicas que aguardam votação na Casa. Entre elas, o projeto de lei que prevê a regularização dos bingos e as PECs que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, a que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses e a que efetiva titulares de cartórios.

A votação das propostas está, no entanto, temporariamente trancada. Antes de recolocá-las na pauta, o Congresso precisa votar onze medidas provisórias que estão com prazo de tramitação vencido.

O adiamento evita desgastes eleitorais, principalmente ao Executivo.

DNIT VERBA HABITACIONAL PARA ASSENTADOS/MST

LEANDRO COLON - Agência Estado

Um dinheiro que, teoricamente, deveria ser usado para construir e consertar estradas será repassado para famílias do Movimento dos Trabalhadores sem-terra (MST). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, fechou um convênio de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas, no Rio Grande do Sul, para construir um conjunto habitacional destinado a cerca de 560 famílias. O Dnit, porém, disse que as famílias não têm ligação com o MST.

As famílias, que somam 2 mil pessoas, ocupam irregularmente, há 15 anos, a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, a Rodovia do Parque. Para garantir a saída dessas pessoas, o Dnit abriu o cofre e liberou o dinheiro que construirá, num prazo de dois anos, 599 casas com esgoto, iluminação e pavimentação aos sem-terra.

Do valor total do convênio, R$ 28 milhões serão bancados pelo órgão de transportes do governo federal.O acordo foi assinado no dia 15 de janeiro e publicado em 30 de março no Diário Oficial da União. O "extrato de compromisso" explica que a construção das casas é um "reassentamento denominado ''Canoas Minha Terra''".

Procurado pelo Estado, o Dnit negou, por meio de sua assessoria, qualquer irregularidade no uso do dinheiro. Alega que há "fundamento legal" para repassar os recursos à construção de casas para uma comunidade de sem-terra.

"A implantação da obra da BR-448, no Rio Grande do Sul, tem como condicionante socioambiental a remoção da comunidade do Dique, um assentamento irregular iniciado há 15 anos e que possui cerca de 500 famílias", afirmou em nota.

"A remoção acontecerá logo que as obras do conjunto fiquem prontas", ressaltou.

AS ESTRUTURAS DO PAC ELEITORAL.

www.tre-mg.gov.br/portal/website/IMAGEM

Josie Jerônimo/CorreioBraziliense

Emendas parlamentares direcionadas a grandes obras estruturais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm obtido favorecimento do governo na liberação dos recursos.

Um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados revela que o contingenciamento das verbas não tem afetado com a mesma proporção as indicações dos deputados ao projeto com o selo do governo federal.

De acordo com a nota técnica, a primeira avaliação orçamentária de 2010, emendas de bancadas direcionadas ao Ministério dos Transportes, para obras do PAC, já alcançaram 59% de execução.

Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para a pasta, R$ 1,6 bilhão está garantido para o início do ano.

Insatisfeitos com a demora do governo em liberar recursos das emendas para projetos de autoria de prefeitos ou governadores, alguns deputados têm encontrado nas obras do PAC meio para colher efeitos rápidos de suas indicações no Orçamento Geral da União.

A limitação do contingenciamento dos recursos do PAC abriu uma nova frente de investimento de emendas parlamentares. “Se amanhã a obra fica pronta, posso dizer que eu fiz parte dela”, avalia o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da peça orçamentária de 2010.

Uma das autoras do estudo, a analista do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais Márcia Rodrigues Moura aponta que os ministérios do Turismo, Pesca e Aquicultura e Cidades, que geralmente recebem emendas mais específicas, para projetos de iniciativa municipal, foram os mais prejudicados pelo contingenciamento geral e de emendas parlamentares.

O mesmo comportamento não se repete, porém, na execução orçamentária do Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras estruturais do PAC.“O deputado pode emendar o PAC, mas ele não cria uma ação nova.

A tendência é que o Executivo veja essa emenda com os melhores olhos.”
Volume

Confira quanto o governo contingenciou em algumas pastas e o total de emendas apresentadas

Transportes
O ministério tem R$ 2,8 bilhões previstos no orçamento, oriundo de emendas parlamentares. O contingenciamento atinge R$ 1,159 bilhão.

Saúde
Com emendas de R$ 2,4 bilhões, houve um contingenciamento de R$ 900 milhões. As verbas da saúde têm limitação constitucional para evitar cortes.

Turismo
Com R$ 3,8 bilhões em emendas, R$ 3,6 bilhões estão contingenciados.

Defesa
O ministério teve R$ 4,4 bilhões do orçamento contingenciados. As emendas parlamentares são de R$ 919 milhões.

PREVISÃO PARA SELIC É ELEVADA.

josuesilva.wordpress.com/imagem

Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado modificou suas apostas, concentrando-as numa elevação mais forte da taxa básica de juros (Selic). Antes divididos entre uma alta de 0,50 ponto ou 0,75 ponto, na segunda-feira, 26, os operadores convergiram para a elevação maior, o que levaria a taxa para 9,50% ao ano.

Alguns até arriscavam que o aumento poderá chegar a 1 ponto porcentual, o que ajudaria a poupar o Banco Central (BC) de elevar a taxa no período eleitoral. A mudança na expectativa foi acompanhada pela elevação dos juros no mercado futuro.

Meirelles explicou que os textos do BC, como o Relatório de Inflação e as atas do Copom, não dão "nenhum sinal sobre se há um número versus outro". Em outra entrevista, à Reuters, ele passou mais um recado. "O BC vai adotar medidas fortes para garantir que a inflação atinja a meta no horizonte relevante."

"O BC está avisando que o comportamento mudou e não está mais disposto a ficar atrás do mercado, atrasado", diz um economista de banco em São Paulo que pede anonimato. Essa mesma leitura foi ouvida em boa parte das instituições financeiras.

Focus

Na pesquisa semanal realizada pelo BC, o mercado aumentou a previsão para o nível da Selic no fim do ano de 11,50% para 11,75%, o que sinaliza aposta em uma subida de 3 pontos até dezembro. A pesquisa também teve a 14.ª elevação consecutiva das previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010, que passou de 5,32% para 5,41%.
A meta é de 4,50%
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