MEXE COM TODOS - ISSO EM 2006! E AGORA?

Até outubro, as eleições para deputados, senador, governador e presidente serão o principal assunto do país.
É preciso valorizar esse momento:
cada cidadão é responsável pelo Brasil que sairá das urnas

Por: Vitor Nuzzi

Publicado em 01/08/2006

A Justiça Eleitoral do país abriu, em julho, mais uma temporada de caça ao voto. Candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República terão o desafio de convencer 126 milhões de pessoas de que são os melhores para representá-las no exercício do poder.

O número de eleitores é 9% maior que há quatro anos. Mas se o tom naquele ano foi de mudança, agora não há como disfarçar o sentimento de, no mínimo, apreensão.

Há um festival de denúncias assolando o país e a opinião pública tem de se desdobrar para distinguir o que é sério do que é espetáculo.

“Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos”, afirmou, ao tomar posse, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.
“Não passa um dia sem depararmos com manchete de escândalos”, observa.

A estudante paulistana Amanda Talhari completou 19 anos em julho e ainda não usou seu título eleitoral.

O vasto noticiário sobre corrupção desestimula a jovem para a sua estréia na urna, mas não a ponto de fazê-la desistir.

“Esse tipo de coisa sempre existiu”, afirma. Reserva mesmo ela demonstra em relação à campanha.

“Procuro não acompanhar muito, porque em geral é um discurso vazio, com um xingando o outro, e isso me irrita”, explica Amanda, acendendo um sinal amarelo para quem faz do debate político um espetáculo.

Uma pesquisa da CNT/Sensus divulgada em julho acendeu outro:
praticamente 40% dos eleitores não estão interessados na eleição para presidente da República.

O fenômeno não é de agora:
em julho de 2002, o porcentual de desinteressados era de 40,5%.
Os que se mostraram muito interessados em 2002 somavam 20,2%; agora, são 23%. Mas afinal – fora o fato de ser compromisso obrigatório – por que votar?

A pergunta é corriqueira na boca das pessoas avessas a política. E a resposta é simples:
o resultado das eleições mexe com a vida de todo mundo.

Os eleitos é que vão administrar os recursos públicos, aprovar ou derrubar leis, executar ou não obras, melhorar ou piorar a vida das pessoas, de todas as pessoas, gostem ou não.

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TSE E AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS

Alana Rizzo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje as novas regras para as eleições de outubro.

Entre elas, a possibilidade de doações ocultas, a redefinição de cadeiras no Legislativo federal e nos estados e a garantia do voto para presos provisórios — que ainda aguardam julgamento — e para eleitores em trânsito (confira quadro).

Os ministros vão analisar, também, durante a sessão plenária, a obrigatoriedade de os candidatos declararem se são réus em processos judiciais.

De acordo com o relator das regras das eleições, ministro Arnaldo Versiani, algumas das minutas apresentadas e discutidas em audiência pública foram modificadas.

“Agora, caberá ao plenário decidir”, disse.

Ele considera que os temas que renderão mais polêmica serão a alteração na representatividade dos estados no Legislativo e a prestação de contas.

Pelo menos sete petições relativas à minuta que prevê mudanças no número de cadeiras foram protocoladas no tribunal.

Regras

O que o TSE vai decidir :

Voto em trânsito

Voto de presos provisórios

Cadeiras no Legislativo

Doação por meio de cartão de crédito

Registro de candidatura

Prestação de contas

Voto no exterior

Urnas biométricas

Confira as íntegras das oitos minutas de resoluções para as eleições de 2010

LULA O URUBU-REI !

Santiago do Chile, 1 mar (EFE).-

O parlapatão Urubu-Rei, faz no chile o que lhe dá prazer , pousar em terras com cadáveres, e como no Haiti, exercitar o seu potencial, aflorar a sua índole hipócrita, para ficar bem na "fita" às custas de desgraças.
Chegou a vêz do Chile, ser ungido pelo poder salvador do onipotente manguaça asqueroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje depois de se reunir com sua colega chilena, Michelle Bachelet, no aeroporto de Santiago que :

"o Brasil fará o possível para que o povo do Chile sofra o mínimo possível"

com o terremoto que atingiu o país no último sábado.

"Quero agradecer ao presidente Lula, que demonstra mais uma vez que é um grande líder mundial e da América Latina e um grande amigo do Chile", disse Bachelet.

Já Lula falou que, "graças a Deus, o Chile é um país bem estruturado, um país com muito boa estrutura, mais do que a de outros países, e mais preparado por ter a experiência de muitos terremotos".

"O Chile não merecia uma catástrofe como esta, e muito menos as vítimas, mas, como não temos controle sobre o planeta, é Deus quem determina algumas coisas com as quais temos que aprender a conviver", acrescentou o presidente.

"Vou voltar sabendo o que é preciso", disse Lula.

"Acho que é um gesto que o honra como presidente, como amigo do Chile, como amigo desta presidente.
Amanhã chegará o primeiro avião com os elementos que falamos que são necessários", explicou.

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CONSIDERAÇÕES DO DATAFOLHA

A definição do candidato a vice-presidente na chapa do PSDB para a eleição presidencial deste ano é decisiva para as próximas pesquisas eleitorais, afirma o diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino.

Ele também credita a queda de José Serra nas intenções de voto à repercussão negativa das enchentes do início de ano em São Paulo, e não pelo fato do governador paulista ainda não assumir a condição de candidato tucano ao Planalto.

Para o diretor-geral do Dafatolha, um possível anúncio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), como candidato a vice na chapa de Serra seria uma “notícia positiva de impacto” para os tucanos no Sudeste

O mesmo raciocínio, segundo Paulino, valeria para a região Nordeste caso o senador Tasso Jereissati – outro nome cotado para ser companheiro de Serra na chapa do PSDB – fosse anunciado.

O diretor-geral do Datafolha vê ambos os casos como exemplos do impacto que a figura do vice-presidente pode ter no quadro eleitoral.

Sobre a candidatura de Dilma Rousseff, o diretor-geral do Datafolha diz que a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode tanto ser benéfica para a pré-candidata petista, devido à transferência de votos resultante de seus altos índices de popularidade, quanto prejudicial, caso Lula crie uma “sombra” sobre a petista.

“A comparação do eleitor será tanto de Dilma com Serra quanto de Dilma com Lula”, afirma Paulino.

Em sua opinião, a redução da diferença entre Serra e a pré-candidata petista, assim como a polarização das intenções de voto entre ambos, comprova “mais do que nunca” que a eleição presidencial ainda não está definida.

Mais : Definição do vice do PSDB

O "AÉCIM" PARECE TER OUTRAS "PREOCUPAÇÕES"

Foto: Nina Silva/IG
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) disse nesta segunda-feira (1º) em Belo Horizonte não se sentir culpado diante de eventual derrota do PSDB na corrida ao Planalto por ainda resistir à pressão feita por integrantes da cúpula da sigla para aceitar sair como vice do governador de São Paulo, o tucano José Serra.

“Eu serei responsabilizado pelo governo que nós estamos fazendo em Minas e tomara que seja uma bela responsabilidade. Cada um de nós é responsável pelo que constrói, pelo que faz”, disse Aécio após lançamento de selo comemorativo do centenário do avô materno, o ex-presidente Tancredo Neves.

“Eu vejo uma certa aflição natural porque a partir de agora nós estamos caminhando para as definições de chapas e das alianças. Mas nós, homens públicos que temos alguma experiência, temos de ter serenidade, pois se hoje o quadro parece
favorável a determinado candidato pode ser que no futuro não seja assim”, avaliou.

“Desde que anunciei a minha saída desta disputa, não estou no centro dessas articulações. Eu hoje me dedico a concluir o mandato em Minas Gerais, da melhor forma possível, e serei um soldado dedicado ao meu partido a ajudar na construção da nossa vitória”, disse, lembrando mais uma vez que deverá concorrer ao Senado.

Mais : Eleições

RECEITANET/ PROGRAMAS

Agência Brasil

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Antecipadamente, a Receita já tinha disponibilizado, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.
Para os contribuintes que queiram instalar o Receitanet antecipadamente, os programas estão disponíveis nos seguintes endereços:

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe,

Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,

Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command

E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

NÃO NÉ? ENTÃO TÁ!

ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese de controle social da mídia.

"Em nenhum momento isso é, foi ou será discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável."

O programa de governo aprovado pelo Congresso Nacional do PT também faz menção a algum tipo de controle da mídia. O ministro lembrou que essas são apenas propostas e que qualquer mudança terá de passar pelo Legislativo.

"Isso é da alçada do Congresso (Legislativo). Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça nesta e na próxima legislatura."

Mas :

"A atual legislação está defasada. É preciso modernizar, mas enquanto isso continuaremos seguindo, rigorosamente, o preceito constitucional que prevê o direito da liberdade de expressão."

Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.
Mais :

NO BRASIL LAVAGEM DE DINHEIRO É "MARA"

Alana Rizzo/Maria Clara Prates

O procurador da República de Minas Gerais Rodrigo Leite Prado, que faz parte do grupo especializado em lavagem de dinheiro, concorda com a conclusão do Gafi em relação à liberalidade da legislação e critica a sacralização dos direito individuais. “Hoje, o direito penal deve proteger o cidadão em face de um suposto ‘estado policialesco’ em vez de proteger o cidadão contra a prática do crime ou punir condutas tipificadas em infrações penais”, afirma.

O que determina a lei
Deveres do Ministério Público (autor da ação penal)

1 - Provar que o investigado tinha ciência de que os recursos eram de origem criminosa;

2 - Identificar e provar quais as funções dentro da organização criminosa desempenhadas por cada um dos investigados;

3 - Identificar qual a parte do dinheiro é suja, quando houver mistura de ativos lícitos e ilícitos;

4 - Fundamentar, diante da notícia de operação financeira suspeita, cada pedido de quebra de sigilo bancário;

5 - Produzir provas somente a partir de informações de autor devidamente identificado;

6 - Justificar, a cada 15 dias, as razões para o prosseguimento do monitoramento telefônico dos investigados;

7 - Recorrer apenas de alguns tipos de decisão;

8 - Enfrentar os problemas estruturais das agências de repressão e controle de lavagem de dinheiro (Polícia Federal, Justiça, Receita, Banco Central, entre outros) para evitar a prescrição dos crimes;

9 - Garantir ao investigado a defesa adequada.

Direitos do investigado

1 - Mentir para não fazer prova contra si (nos Estados Unidos, essa prática é considerada crime);

2 - Fugir sem ser punido posteriormente;

3 - Ter acesso a investigações sigilosas e aproveitar-se de vazamentos sigilosos;

4 - Produzir provas potencialmente protelatórias, como tumultuar o processo com a troca de advogados, a substituição de testemunhas, os pedidos de adiamento de audiências, entre outras;

5 - Interpor um número indefinido de habeas corpus em face de qualquer ato que prejudique seus interesses;

6 - Ser condenado a uma pena mínima e, caso contrário, o juiz é obrigado a justificar cada dia de acréscimo;

7 - Ter as penas de prisão inferiores a quatro anos substituídas por prestações pecuniárias ou serviços à comunidade;

8 - Ter progressão de regime a cada um sexto da pena.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF-MG)

Matéria

PT E A MISCELÂNEA DAS ELEIÇÕES

AE - Agencia Estado

Empenhada em impedir desgastes que respinguem na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a cúpula do PT quer agora proibir prévias para a escolha de candidatos ao Senado. A decisão promete polêmica, já que em três Estados - Rio, Pernambuco e Mato Grosso - petistas se engalfinham com o objetivo de garantir a indicação do partido para uma das duas vagas em disputa.

Sob o argumento de que é preciso evitar queda-de-braço na seara do PT e blindar Dilma na corrida ao Palácio do Planalto, o Diretório Nacional do partido deverá aprovar resolução, na próxima sexta-feira, vetando as prévias para o Senado.
A tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros estaduais, em abril.

Continua...

GOVERNO (PT)"ACELERA" NO TELECENTRO COMUNITÁRIO.

Agência Brasil

BRASÍLIA - Governos estaduais e municipais, entidades públicas e privadas (sem fins lucrativos) interessados em montar telecentros comunitários têm até 26 de março para apresentar propostas ao governo federal. Portaria publicada nesta semana prevê a criação de 3 mil novos telecentros, além de subsídios para os 5 mil já existentes.

- Quanto mais entidades sociais participarem diretamente, mais regionalizado e vinculado a uma comunidade será o programa, garantindo mais efetividade - acredita o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

Para montar o telecentro, o governo federal envia às entidades selecionadas kits com 10 computadores novos, mobiliário, além de conexão banda larga.

Também está previsto no edital o pagamento de bolsas no valor de R$ 484 para jovens interessados em ser monitores nesses locais.

Como contrapartida, governos e entidades precisam arcar com os custos de manutenção das máquinas e do local do telecentro.

“É uma exigência que o telecentro esteja em um local de livre acesso para o público e também não poder ser privado, e não pode cobrar nada pelo acesso”, diz Alvarez.

Segundo ele, o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades –Telecentros.BR deverá investir R$ 165 milhões nesse novo edital.

Desse total, R$ 64 milhões serão para aquisição de equipamentos e mobiliário, R$ 27 milhões para oferecimento de conexão em banda larga, R$ 57,95 milhões para pagamento de bolsas dos monitores e R$ 16 milhões para implantar uma rede de formação desses profissionais que vão atuar nos telecentros.

De acordo com a coordenação do programa, não haverá repasse de recursos às entidades. A aquisição e distribuição do bens e serviços aos telecentros será feita pelo governo federal.

As bolsas de monitoria serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e o oferecimento da conexão será responsabilidade do Ministério das Comunicações.