"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 17, 2009

ECONOMIA ELEITORAL




Entre as ilusões mais propagadas pelo presidente Lula está a de que o Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela. 

Geralmente seguida pela falsa conclusão de que a economia brasileira é hoje uma das mais sólidas do planeta.

Primeiro, países como China, Índia Austrália, Coreia do Sul, Polônia e Indonésia, com quem deveríamos competir, sequer entraram em recessão.

A Austrália, inclusive, exportadora, como nós, de minérios e alimentos, nação responsável, governada pela centro-esquerda, com câmbio valorizado, já elevou juros no pós-crise.

Segundo, a noção de que nossa economia está melhor que outras quando temos pouca competição, pouca inovação, pouco investimento, pouco crédito, pouca e má distribuída riqueza se comparados a países de fato ricos e um dos piores ambientes de negócios do mundo (nossa carga tributária e nosso Judiciário são piadas de mau gosto) é só isso:
ilusão.

A necessidade eleitoral e o tolo deslumbramento constroem um discurso ufanista, arrogante, irresponsável.

E uma postura gastadora como se os bons ventos fossem perenes.

O Brasil desperdiçou séculos demais em seu lento desenvolvimento. 

Como notou com ao menos algum sarcasmo a revista "Economist" na notória capa do Cristo voador: 
O Brasil chegou onde está depois de ter cometido todos os erros possíveis. 

Não perdemos uma oportunidade de perder uma oportunidade.

E se finalmente arrancamos economicamente graças ao consenso (tão óbvio e tardio) FHC-Lula em torno das regras básicas do Estado de direito capitalista e à extraordinária conjuntura internacional pré-crise, o expansionismo irracional que o final do lulismo encerra é só isso: 
irracional.

Basta entrar dinheiro no caixa que ele precisa sair voando, em contratos bilionários com grandes empresas, aumentos bilionários ao funcionalismo e assistencialismo improdutivo.

A crise dava uma explicação para a descambada.
A crise acabou.

A concessão de favores tributários, regulatórios e creditícios ganha uma pressa injustificável, como se o mundo (ou o mandato) fosse acabar amanhã (ou no ano que vem).


Mas se o mandato vai de fato acabar em 2010, o Brasil seguirá, país do futuro, em busca de uma política mais racional, responsável, honesta.

O apressado come cru. 
Ou nem come.
De : Sérgio Malbergier:

SEÇÃO - ELEIÇÕES 2010 - TOMA LÁ DÁ CÁ



 Senado aprova Vale-Cultura 
Claudia Andrade
Do UOL Notícias

Em São Paulo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o vale-cultura, crédito de R$ 50 que será pago a trabalhadores que recebam até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00). 

Os senadores aprovaram também uma emenda que permite que o crédito seja utilizado para compra de jornais e revistas. 

Por conta dessa mudança, o projeto terá de voltar para nova análise na Câmara dos Deputados.

A proposta foi elaborada pelo Executivo e recebeu várias mudanças na Câmara, que foram mantidas pelos senadores, entre elas, a concessão do benefício para aposentados, no valor de R$ 30. 

Também serão beneficiados servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos. 

Nos dois casos, o pagamento será feito com recursos do Tesouro Nacional

Veja a aprovação no Senado  :
Senado aprova Vale-Cultura; proposta volta para a Câmara

Senado aprova redução de impostos para produções artísticas


Portal Terra

BRASÍLIA - 
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 200/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. 

O projeto prevê redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, para esses profissionais. A medida deve ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda este ano para surtir efeitos em 2010. 

As informações são da Agência Senado.

O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Lula.

O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

  jb
Enquanto isso na Câmara :

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o projeto de lei que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica. 
Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, ela segue à sanção presidencial.

O projeto amplia os beneficiários da tarifa ao incluir os indígenas e os quilombolas, inscritos no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O texto aprovado pelos deputados também eleva de R$ 160 (limite do Bolsa-Família) para R$ 225 o teto de renda familiar per capita para ter direito ao benefício da tarifa social. 

Também estão incluídas as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada e as que usam equipamentos clínicos para sobreviver. 

Para ter direito à tarifa, as pessoas terão que se cadastrar nas prefeituras dos municípios onde residem.

 Veja mais :



E na C E F 
Governo libera recursos para financiamento de motocicletas

Agência Brasil


SÃO PAULO - 
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) lançam hoje, em São Paulo, crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas.


O anúncio será feito às 15h30, na sede da Caixa, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o vice-presidente de Novos Negócios do BB, Paulo Rogério Caffarelli, o vice-presidente de Pessoa Física da CEF, Fábio Lenza, e o vice-presidente de Finanças, Márcio Percival. 

Estão fazendo uma festa com o dinheiro neste fim  de ano , esta conta vai estourar em 2010 , 
veja outras "medidas" :

Congresso aprova crédito extraordinário para diversos órgãos públicos 
 
Congresso aprova 7 projetos de créditos ...

dezembro 16, 2009

E AÍ "CUMPANHÊRU", VAI OU FICA ?

Foto : Arquivo 


  Caso Battisti: 
Laryssa Borges , 
Portal Terra
STF abre brecha para Lula ser responsabilizado no caso Battisti
 
Ao examinar uma questão de ordem proposta pelo governo italiano sobre o enunciado do resultado do julgamento, quanto ao “caráter discricionário” da “palavra final” do presidente da República, seis dos oito ministros aprovaram uma nova proclamação, nos seguintes termos:
 
“Por maioria, o tribunal reconheceu que a decisão não vincula o presidente da República, nos termos dos votos dos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto”.

O texto da proclamação anterior retificada nesta quarta-feira era o seguinte:

“Por maioria, o tribunal assentou o caráter discricionário do ato do presidente da República de execução da extradição, vencidos os senhores ministros relator (Cezar Peluso), Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, e o presidente, ministro Gilmar Mendes”.

Para o advogado Antonio Nabor Bulhões, que representa o governo italiano no pedido de extradição de Cesar Battisti, a decisão do Supremo de abrir brecha para uma eventual responsabilização de Lula é uma vitória a favor do envio do ex-terrorista a seu país de origem.
De acordo com o jurista, Lula pode responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao tratado de extradição.

"O presidente tem a possibilidade de entregar ou não o extraditando.

O ponto que precisava ser esclarecido é que, no meu entender, o ato não é discricionário (não é obrigatório), porém há de ser praticado nos termos do direito convencional (nos termos do tratado de extradição). 

Supõe-se que (Lula) se procederá observando o tratado", disse o ministro Eroa Grau.

 Veja mais: 



NATAL DOS PANETONES EXISTE


Informe JB
Leandro Mazzini

Natal do Panetone

O governador do Acre, Binho Marques (PT), mandou distribuir 50 mil panetones aos servidores do estado. 
Nada de inspiração no Arrudagate ou implicância com o DEM.
É tradição lá.

Binho - panetone é com ele mesmo
 

Indigestão

Se Binho quis dar um tiro no pé, ficou na mira do MP. 

Gastou meio milhão de reais na compra.

Cada panetone saiu por R$ 9,90.

Papai Noel foi pesquisar e descobriu que, no varejo, um panetone sai por R$ 5.

CPI DA PETROBRAS O TEATRO





Luciana Lima, 
Agência Brasil
BRASÍLIA - 

A pedido do próprio relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião para votar o relatório final sobre as apurações da CPI da Petrobras foi suspensa. 

Jucá informou que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse que gostaria de acrescentar um adendo ao texto e solicitou o adiamento, pela segunda vez, da votação, adiada para amanhã.

A previsão dos governistas era concluir a votação do texto na terça-feira. No entanto, ela acabou adiada por um pedido de vista apresentado por Collor. 

A atitude do parlamentar alagoano surpreendeu os senadores, e o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), concedeu vista por 24 horas.

Jucá disse que chegou a se reunir na manhã de hoje (16) com Collor, que o comunicou a intenção de fazer alterações no texto final. 

"Não se trata de um voto divergente. 
Ele disse que pretende apenas acrescentar algumas informações", explicou o relator.

 Veja mais :


 Votação do relatório final da CPI da Petrobras
  

JUSTO ? E AS VÍTIMAS ? PARA RACIOCINAR



Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. 

Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004
R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005
R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006
R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007
R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008
R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009
R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 
 

R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
 
VEJA : Reclusão

ELAS(AS MERDAS DO LULA) COMEÇAM A FEDER NA CONFECOM

Agência Estado


Para evitar a implosão da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o governo e as entidades sindicais mais fortes, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, uniram-se à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e mudaram as regras do encontro, em uma tumultuada assembleia que durou pouco mais de duas horas e impediu os debates na manhã de ontem. 

A maioria das teses do evento defende o controle social dos meios de comunicação, com forte intervenção do setor público na iniciativa privada.
A Confecom entrou num estado de impasse no momento em que era votado o regimento geral. 

Um grupo tentou inviabilizar as teses dos setores empresariais que permaneceram na conferência - grupos Bandeirantes e RedeTV, pela Abra, e a Telebrasil, que congrega as empresas de telefonia fixa e móvel.

O vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, ameaçou deixar a conferência, alegando que havia um golpe em curso comandado pelos setores mais radicais, contrários à participação da iniciativa privada na radiodifusão. 

O mesmo grupo havia tentado tirar a expressão "empresarial" da definição do segmento, dizendo que os empresários não podiam ser qualificados de 
"sociedade civil".

A forma encontrada pelo grupo radical para impedir a aprovação das teses dos empresários foi a mudança para maioria simples do quórum de votação das propostas nos grupos de trabalho. 

Esses grupos farão a sistematização das mais de 6 mil propostas, para reduzi-las a 150. 

Com maioria simples, a ala radical teria o domínio da agenda. 

No momento da confusão, governo e entidades sindicais fortes acionaram seu aparato, fizeram um acordo com os empresários e puseram de lado o outro grupo

 Veja mais :

NÃO É VERDADE SÓ PODE SER SACANAGEM, OU MELHOR, MERDA.

"Lula vai sair do cargo no topo. 
Não há razão - a menos que ele não queira - para não buscar isso (um cargo em um organismo multilateral)", avalia Peter Tichansky, presidente do Business Council for International Understanding (BCIU), que congrega lideranças do setor privado nos EUA. 

"Lula pode utilizar o acesso que tem e sua popularidade para buscar promover mudanças sociais (em escala mundial)."




Com as nações avançadas seriamente fragilizadas com a crise global, o G-20 tornou-se o principal fórum de decisões mundiais, um espaço de influência maior para os emergentes, que se recuperam mais rapidamente da crise econômica do que os avançados, e culminou com o aprofundamento da proposta de revisão das cotas dos emergentes dentro das instituições financeiras internacionais. 

Lula e os outros presidentes dos países emergentes que integram o chamado grupo Bric, composto por Brasil, Rússia, Índia e China, estavam sob os holofotes durante essas reuniões.

Banco Mundial

Nesse contexto, circulou pela imprensa a possibilidade de Lula ser convidado para chefiar o Banco Mundial a partir de 2011, quando acaba o mandato do atual presidente, Robert Zoellick. 

O analista de risco político da consultoria britânica Control Risks Alejandro Chacoff avalia que o Brasil seria uma opção mais segura entre os emergentes. 

"O Brasil está mais próximo do Ocidente e Lula não é uma figura controversa, não se imagina um ex-presidente da China ou da Rússia nessas posições." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Abaixo a matéria completa : 

LULA FILHO...DO BRASIL E MÃE DA BOLÍVIA

  PAGANDO CONTAS DE CAMPANHA DO "CUMPANHÊRU" EVO, O " FILHO... DO BRASIL E MÃE DA BOLIVIA,  PARTILHA O NOSSO DINHEIRO COM ELES.
(CAMUFLADOS)

Juan Evo Morales Ayma
Juan Evo Morales Ayma 
JB Online

BRASÍLIA -
A Petrobras e a estatal boliviana YPFB marcaram para sexta-feira a assinatura de um termo aditivo ao contrato de importações de gás que garantirá à Bolívia um ganho adicional de, pelo menos, US$ 1,2 bilhão até 2019. 

O acordo confirma a Ata de Brasília, assinada em 2007 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, na qual o Brasil se comprometia a pagar mais pelas "frações líquidas" do gás boliviano:
propano, butano e gasolina natural.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fechado em reunião realizada anteontem em Santa Cruz de la Sierra, o acordo prevê o pagamento mínimo de US$ 100 milhões por ano pelas frações líquidas. 

O extra será pago com retroatividade a 2007 e seguirá até o fim do contrato. 

Com relação a 2007, o valor será exatamente de US$ 100 milhões, com quitação 30 dias após a assinatura do aditivo. 

Para os anos seguintes, depende de uma fórmula que será inserida no contrato, informou uma fonte próxima às negociações.

Um observador próximo diz que a Petrobras relutou para chegar a um acordo. 

O entendimento na empresa é que não há base legal para o pagamento adicional, que poderá ser contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na cerimônia de assinatura, foi garantido que o reajuste não seria repassado ao consumidor.

- Na época foi uma decisão política muito questionada, mas hoje só cabe aceitar - afirma o analista de petróleo do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Mattos. 

Ele acredita que a Petrobras já provisionou o valor em seu balanço. 

- Se não fez isso, sabendo que não tinha como recorrer, foi um erro - admite.
- A Petrobras até poderia repassar, mas sobrando gás como está, o movimento correto seria baixar o preço e não aumentar - comenta o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires.

Mais :

Brasil cede e vai pagar mais caro pelo gás boliviano

LULA ENSINOU O CAMINHO, TODOS APRENDERAM



http://www.bnb.df.gov.br/bip/bip1/images/phocagallery/Cerimoniadeabertura/thumbs/phoca_thumb_l_governador%20arruda%20e%20secretrio%20de%20cultura%20s.%20gorgulho%20chegando%20para%20a%20abertura%20da%20i%20bip.jpg
Ficou para janeiro de 2010 a análise dos três pedidos de impeachment que correm contra José Roberto Arruda (ex-DEM) na Câmara Legislativa do DF.

A sessão que foi  encerrada  antes das três horas da madrugada, os deputados brasilienses aprovaram o orçamento do GDF para o ano que vem.

Depois, acordaram em  sair em férias  aaui. 
Entraram em  recesso  já nesta quarta-feira (16). 
E voltarão à  Câmara só  em 11 de janeiro.

Os oposicionistas ao governador Arruda tentaram a aprovação da  convocação extraordinária e imediata do legislativo .

Como são minoria, os oposicionistas tiveram que aceitar um meio termo,  através de  acordo. 
Uma pitadinha de...