"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 17, 2009

SEÇÃO - ELEIÇÕES 2010 - TOMA LÁ DÁ CÁ



 Senado aprova Vale-Cultura 
Claudia Andrade
Do UOL Notícias

Em São Paulo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o vale-cultura, crédito de R$ 50 que será pago a trabalhadores que recebam até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00). 

Os senadores aprovaram também uma emenda que permite que o crédito seja utilizado para compra de jornais e revistas. 

Por conta dessa mudança, o projeto terá de voltar para nova análise na Câmara dos Deputados.

A proposta foi elaborada pelo Executivo e recebeu várias mudanças na Câmara, que foram mantidas pelos senadores, entre elas, a concessão do benefício para aposentados, no valor de R$ 30. 

Também serão beneficiados servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos. 

Nos dois casos, o pagamento será feito com recursos do Tesouro Nacional

Veja a aprovação no Senado  :
Senado aprova Vale-Cultura; proposta volta para a Câmara

Senado aprova redução de impostos para produções artísticas


Portal Terra

BRASÍLIA - 
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 200/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. 

O projeto prevê redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, para esses profissionais. A medida deve ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda este ano para surtir efeitos em 2010. 

As informações são da Agência Senado.

O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Lula.

O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

  jb
Enquanto isso na Câmara :

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o projeto de lei que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica. 
Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, ela segue à sanção presidencial.

O projeto amplia os beneficiários da tarifa ao incluir os indígenas e os quilombolas, inscritos no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O texto aprovado pelos deputados também eleva de R$ 160 (limite do Bolsa-Família) para R$ 225 o teto de renda familiar per capita para ter direito ao benefício da tarifa social. 

Também estão incluídas as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada e as que usam equipamentos clínicos para sobreviver. 

Para ter direito à tarifa, as pessoas terão que se cadastrar nas prefeituras dos municípios onde residem.

 Veja mais :



E na C E F 
Governo libera recursos para financiamento de motocicletas

Agência Brasil


SÃO PAULO - 
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) lançam hoje, em São Paulo, crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas.


O anúncio será feito às 15h30, na sede da Caixa, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o vice-presidente de Novos Negócios do BB, Paulo Rogério Caffarelli, o vice-presidente de Pessoa Física da CEF, Fábio Lenza, e o vice-presidente de Finanças, Márcio Percival. 

Estão fazendo uma festa com o dinheiro neste fim  de ano , esta conta vai estourar em 2010 , 
veja outras "medidas" :

Congresso aprova crédito extraordinário para diversos órgãos públicos 
 
Congresso aprova 7 projetos de créditos ...