Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o vale-cultura, crédito de R$ 50 que será pago a trabalhadores que recebam até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00).
Os senadores aprovaram também uma emenda que permite que o crédito seja utilizado para compra de jornais e revistas.
Por conta dessa mudança, o projeto terá de voltar para nova análise na Câmara dos Deputados.
A proposta foi elaborada pelo Executivo e recebeu várias mudanças na Câmara, que foram mantidas pelos senadores, entre elas, a concessão do benefício para aposentados, no valor de R$ 30.
Também serão beneficiados servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos.
Nos dois casos, o pagamento será feito com recursos do Tesouro Nacional
Veja a aprovação no Senado :
Senado aprova Vale-Cultura; proposta volta para a Câmara
Portal Terra
BRASÍLIA -
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 200/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional.
O projeto prevê redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, para esses profissionais. A medida deve ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda este ano para surtir efeitos em 2010.
As informações são da Agência Senado.
O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Lula.
O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.
Enquanto isso na Câmara :
Iolando Lourenço
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o projeto de lei que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica.
Senado aprova Vale-Cultura; proposta volta para a Câmara
Senado aprova redução de impostos para produções artísticas
BRASÍLIA -
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 200/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional.
O projeto prevê redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, para esses profissionais. A medida deve ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda este ano para surtir efeitos em 2010.
As informações são da Agência Senado.
O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Lula.
O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.
Enquanto isso na Câmara :
Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o projeto de lei que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica. Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, ela segue à sanção presidencial.
O projeto amplia os beneficiários da tarifa ao incluir os indígenas e os quilombolas, inscritos no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O texto aprovado pelos deputados também eleva de R$ 160 (limite do Bolsa-Família) para R$ 225 o teto de renda familiar per capita para ter direito ao benefício da tarifa social.
Também estão incluídas as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada e as que usam equipamentos clínicos para sobreviver.
Para ter direito à tarifa, as pessoas terão que se cadastrar nas prefeituras dos municípios onde residem.
Veja mais :
E na C E F
Governo libera recursos para financiamento de motocicletas
Agência Brasil
SÃO PAULO -
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) lançam hoje, em São Paulo, crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas.
O anúncio será feito às 15h30, na sede da Caixa, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o vice-presidente de Novos Negócios do BB, Paulo Rogério Caffarelli, o vice-presidente de Pessoa Física da CEF, Fábio Lenza, e o vice-presidente de Finanças, Márcio Percival.
Estão fazendo uma festa com o dinheiro neste fim de ano , esta conta vai estourar em 2010 ,
veja outras "medidas" :Congresso aprova 7 projetos de créditos ...
