Desde que foi criado, em 1993, o Conselho de Ética do Senado cassou o mandato de apenas um senador. Luiz Estevão (PMDB-DF) foi acusado de desviar mais de R$ 160 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e foi cassado em 2000.
No mesmo ano, Romero Jucá (PSDB-RR) foi acusado de desviar recursos da Eletrobras de Roraima, mas o então relator do caso disse que por ser anônima a denúncia não deveria ser acatada. Seis anos depois, Jucá foi novamente acusado. Dessa vez, porque seria dono de uma rede de TV em seu estado. O senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), que relatava o caso, disse não haver provas suficientes.
O Conselho de Ética arquivou também no ano 2000 as denúncias contra o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, na época filiado ao PFL. ACM havia usado papel timbrado da Casa para ofender um jornalista. Em outro caso, ele foi acusado de tentar beneficiar a construtora OAS.
No mesmo ano, ACM e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram censurados pelo Conselho depois de terem brigado no plenário. Meses depois, por conta da violação do painel do Senado, durante a votação que fez Luiz Estevão perder o mandato, ACM e Jader renunciaram para evitar a cassação. José Eduardo Dutra (PT) também acusado de envolvimento na violação do painel não foi punido por falta de evidências.
ACM renunciou em 30 de maio de 2001. As investigações sobre a violação do painel fizeram também com que José Roberto Arruda, na época do PSDB-DF, renunciasse. Ele era líder do governo FH.
ACM voltou ao Senado em 2002 e um ano depois enfrentou de novo o Conselho de Ética. O relator Geraldo Mesquita (PSB-AC) pediu abertura de processo por quebra de decoro por conta de denúncia de escutas ilegais na Bahia. Foi aplicada uma advertência e a denúncia acabou sendo encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader Barbalho, que na época presidia o Senado, renunciou em outubro de 2001 e conseguiu assim manter os direitos políticos. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará, de fraudes na extinta Sudam e de venda irregular de títulos da dívida agrária.
Ainda no ano 2000, os senadores tucanos de Alagoas Teotonio Vilela e Geraldo Lessa foram acusados por representação popular de uso indevido dos recursos da Fundação Teotônio Vilela. O caso foi arquivado.
Em 2001, acusado de desviar verba do BNDES, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) teve voto favorável da relatora do caso, Heloisa Helena, para ser cassado. No entanto, os demais integrantes do Conselho não levaram a denúncia adiante.
No ano seguinte, o Conselho arquivou várias denúncias. Antero Paes de Barros (PSDB-MT) era acusado de não ter pago serviços prestados por uma gráfica para o partido. Fernando Ribeiro (PMDB-PA) foi acusado de envolvimento no esquema de fraudes na Sudam.
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) era acusado de irregularidades por conta da sua atuação como empresário e ministro da Integração Nacional. Os pedidos de investigação contra Ney Suassuna (PMDB-PB) e Wellington Roberto (PTB-PB) também foram arquivados.
Os senadores Roberto Saturnino (PT-RJ) e Carlos Lupi (PDT-RJ) , em 2003, foram acusados de compartilhar o mandato. Em abril de 2004, o Conselho aprovou parecer pela aplicação de censura verbal a Saturnino.
O Conselho absolveu três senadores, em 2006. Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) eram acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Renan Calheiros escapou por duas vezes
Também em 2006, o Conselho arquivou representação contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Azeredo era acusado de irregularidades na prestação de contas da campanha ao governo de Minas, em 1998; Virgílio de usar a tribuna para atacar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2007, Renan Calheiros, que renunciou à presidência da Casa, escapou duas vezes da cassação: a primeira, em setembro, veio com 40 votos favoráveis, 35 contrários e seis abstenções. Renan era acusado de usar recursos de uma construtora para pagar pensão para a filha que teve com uma jornalista.
A segunda em dezembro de 2007, acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
No entanto, Renan acabou sendo alvo de outros processos, que foram arquivados. Também em 2007, o Conselho decidiu aceitar a representação do PSOL contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Ele teria dividido R$ 2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, preso numa operação da PF. Roriz renunciou ao mandato para evitar a cassação, que o faria perder os direitos políticos até 2022.
Em 2008, o Conselho inocentou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) da acusação de que retinha 40% do salário dos funcionários de seu gabinete.
No ano seguinte, a presidência do Conselho rejeitou 11 pedidos de investigação contra José Sarney (PMDB-AP), que presidia a Casa. Sarney estaria envolvido no escândalo dos atos secretos.
O Globo
No mesmo ano, Romero Jucá (PSDB-RR) foi acusado de desviar recursos da Eletrobras de Roraima, mas o então relator do caso disse que por ser anônima a denúncia não deveria ser acatada. Seis anos depois, Jucá foi novamente acusado. Dessa vez, porque seria dono de uma rede de TV em seu estado. O senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), que relatava o caso, disse não haver provas suficientes.
O Conselho de Ética arquivou também no ano 2000 as denúncias contra o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, na época filiado ao PFL. ACM havia usado papel timbrado da Casa para ofender um jornalista. Em outro caso, ele foi acusado de tentar beneficiar a construtora OAS.
No mesmo ano, ACM e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram censurados pelo Conselho depois de terem brigado no plenário. Meses depois, por conta da violação do painel do Senado, durante a votação que fez Luiz Estevão perder o mandato, ACM e Jader renunciaram para evitar a cassação. José Eduardo Dutra (PT) também acusado de envolvimento na violação do painel não foi punido por falta de evidências.
ACM renunciou em 30 de maio de 2001. As investigações sobre a violação do painel fizeram também com que José Roberto Arruda, na época do PSDB-DF, renunciasse. Ele era líder do governo FH.
ACM voltou ao Senado em 2002 e um ano depois enfrentou de novo o Conselho de Ética. O relator Geraldo Mesquita (PSB-AC) pediu abertura de processo por quebra de decoro por conta de denúncia de escutas ilegais na Bahia. Foi aplicada uma advertência e a denúncia acabou sendo encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader Barbalho, que na época presidia o Senado, renunciou em outubro de 2001 e conseguiu assim manter os direitos políticos. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará, de fraudes na extinta Sudam e de venda irregular de títulos da dívida agrária.
Ainda no ano 2000, os senadores tucanos de Alagoas Teotonio Vilela e Geraldo Lessa foram acusados por representação popular de uso indevido dos recursos da Fundação Teotônio Vilela. O caso foi arquivado.
Em 2001, acusado de desviar verba do BNDES, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) teve voto favorável da relatora do caso, Heloisa Helena, para ser cassado. No entanto, os demais integrantes do Conselho não levaram a denúncia adiante.
No ano seguinte, o Conselho arquivou várias denúncias. Antero Paes de Barros (PSDB-MT) era acusado de não ter pago serviços prestados por uma gráfica para o partido. Fernando Ribeiro (PMDB-PA) foi acusado de envolvimento no esquema de fraudes na Sudam.
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) era acusado de irregularidades por conta da sua atuação como empresário e ministro da Integração Nacional. Os pedidos de investigação contra Ney Suassuna (PMDB-PB) e Wellington Roberto (PTB-PB) também foram arquivados.
Os senadores Roberto Saturnino (PT-RJ) e Carlos Lupi (PDT-RJ) , em 2003, foram acusados de compartilhar o mandato. Em abril de 2004, o Conselho aprovou parecer pela aplicação de censura verbal a Saturnino.
O Conselho absolveu três senadores, em 2006. Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) eram acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Renan Calheiros escapou por duas vezes
Também em 2006, o Conselho arquivou representação contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Azeredo era acusado de irregularidades na prestação de contas da campanha ao governo de Minas, em 1998; Virgílio de usar a tribuna para atacar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2007, Renan Calheiros, que renunciou à presidência da Casa, escapou duas vezes da cassação: a primeira, em setembro, veio com 40 votos favoráveis, 35 contrários e seis abstenções. Renan era acusado de usar recursos de uma construtora para pagar pensão para a filha que teve com uma jornalista.
A segunda em dezembro de 2007, acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
No entanto, Renan acabou sendo alvo de outros processos, que foram arquivados. Também em 2007, o Conselho decidiu aceitar a representação do PSOL contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Ele teria dividido R$ 2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, preso numa operação da PF. Roriz renunciou ao mandato para evitar a cassação, que o faria perder os direitos políticos até 2022.
Em 2008, o Conselho inocentou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) da acusação de que retinha 40% do salário dos funcionários de seu gabinete.
No ano seguinte, a presidência do Conselho rejeitou 11 pedidos de investigação contra José Sarney (PMDB-AP), que presidia a Casa. Sarney estaria envolvido no escândalo dos atos secretos.
O Globo
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