PAI DOS POBRES, MÃEZONA DOS RICOS .

Dilma Rousseff vai hoje ao Congresso entregar a "Mensagem ao Legislativo", documento que lista as prioridades deste seu primeiro ano de gestão.
A assessoria palaciana cuidou de antecipar para a imprensa o que seriam "pontos centrais" do discurso:
num deles, diz-se que a presidente vai pregar a austeridade fiscal.
Será cristã nova na matéria.

Segundo a Folha de S.Paulo, Dilma vai defender a "necessidade de melhorar a qualidade dos gastos governamentais e o compromisso fiscal do Executivo. O objetivo da mensagem é dividir responsabilidades com o Congresso na hora de aprovar aumento de despesas correntes".
Já o Valor Econômico diz que a presidente afirmará aos congressistas que seu governo "manterá a austeridade fiscal".

Até agora, porém, o novo governo nada fez em favor de promover um maior rigor em relação ao mau uso do dinheiro do contribuinte.
Dilma tenta negar o óbvio:
que terá de fazer o ajuste fiscal que, durante a campanha eleitoral de 2010, afirmou ser totalmente dispensável.
A conta da gastança está sendo cobrada.

A pouca ação de Dilma e seu governo até agora vem sendo lida como desejável discrição, em oposição benéfica ao fanfarronismo do antecessor.
Mas o silêncio presidencial também começa a ensejar indisfarçável incômodo.
Já se parece mais com imobilismo do que com predicado.

Neste um mês de governo, aumentou a ansiedade dos agentes econômicos em relação à falta de medidas fiscais mais claras, ao mesmo tempo em que a população em geral foi sentindo a inflação corroer-lhe o bolso.
Alheio a tudo, o governo apenas assiste.

Com Dilma e seu governo imóveis, as expectativas econômicas pioram a olhos vistos.
Se o governo não diz claramente o que fará para estancar os gastos que gostosamente inflou nos últimos anos para eleger a presidente, a conclusão que se tira é que o dragão da inflação terá, na forma de demanda superaquecida, o combustível que precisa para soltar fogo pelas ventas.

Desde a eleição de Dilma, em 31 de outubro, até agora, a expectativa de inflação medida pelo IPCA para este ano saiu de 4,99% para 5,64%, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central. Já os prognósticos para a taxa básica de juros subiram de 11,75% ao ano para 12,5%, considerando-se a Selic vigente em dezembro próximo.

Tem gente que acha tanto um quanto a outra otimistas demais e é difícil encontrar quem creia que, depois de dois anos cumprindo as metas fiscais apenas na base do faz-de-conta, o governo logre sucesso em 2011.

Se não agir decididamente para brecar este processo, o governo Dilma manterá o padrão da gestão Lula:
pode até ser pai dos pobres, mas será uma mãezona para os ricos.
Que o digam os que vivem de renda no país:
no ano passado, o Brasil torrou R$ 195,4 bilhões com pagamento de juros.

Nunca antes na história se gastou tanto com tão poucos:
o valor equivale a cerca de 15 vezes o que é destinado por ano ao Bolsa-Família, que atende cerca de 50 milhões de brasileiros.

Tamanha exorbitância deve-se ao fato de sermos o país campeão mundial de taxas de juros, ao mesmo tempo em que nos mantemos altamente criativos em relação a como expandir os gastos públicos e mascará-los contabilmente.

Diante disso, mostra O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje, não espanta que a dívida pública tenha dobrado nos anos Lula, anos em que Dilma pontou como gerente da lojinha e, portanto, é tão sócia do resultado quanto o ex-presidente.

Não será com meros discursos como o que fará hoje que Dilma Rousseff conseguirá colocar ponto final na desordem que herdou e ajudou a criar.
Precisa, sobretudo, agir.

Escalada inflacionária e descontrole fiscal são como fogo de morro acima e água de morro abaixo: quando se alastram, ninguém segura.

Fonte: ITV

MANOBRANDO O SUPERÁVIT PRIMÁRIO : PAC TAPOU ROMBO DE R$ 11,7 bi

Mesmo com o uso de manobras fiscais, o governo teve de recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário das contas do setor público em 2010.

O setor público, que reúne as contas do Governo Central, Estados e Municípios, apresentou no ano passado um superávit primário de R$ 101,696 bilhões, o equivalente a 2,78% do PIB, abaixo da meta de 3,1%, como antecipou Agência Estado há duas semanas.

Para o cumprimento da chamada "meta cheia, ficou faltando 0,32 ponto porcentual(a diferença - de R$ 11,7 bilhões), o que exigirá ao governo lançar mão do mecanismo previsto na política fiscal brasileira que permite o abatimento de despesas pagas de projeto incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o segundo ano consecutivo que o governo não cumpre a meta cheia.

De acordo com dados divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), as contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e BC) fecharam 2010 com superávit de 2,15% do PIB, o equivalente a R$ 78,723 bilhões.

Em dezembro, houve um superávit primário de R$ 15,404 bilhões (R$ 11,777 bilhões do Tesouro Nacional; R$ 153 milhões do Banco Central e R$ 3,475 bilhões do INSS).

Piora nas contas do Estados frustra meta cheia

A piora nas contas dos Estados se acentuou em dezembro e contribuiu para o não cumprimento da meta cheia de superávit primário das contas do setor público. Segundo dados do BC, os governos regionais registraram déficit primário de R$ 3,923 bilhões em dezembro.

Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,117 bilhões, os municípios tiveram um superávit primário de R$ 194 milhões.
Em novembro, os governos regionais haviam registrada um superávit de R$ 2,377 bilhões ( R$ 1,794 bilhão dos Estados e R$ 583 milhões dos municípios).

Já as empresas estatais registram em dezembro um déficit de R$ 628 milhões.
As empresas federais tiveram um déficit de R$ 424 milhões e as empresas estaduais, de R$ 295 milhões.
Já as empresas estatais municipais tiveram no mês um superávit de R$ 91 milhões

Ao longo de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, asseguraram por diversas vezes que a meta cheia seria cumprida.
Agora, colocaram a culpa nos estados e municípios.
Em dezembro, as contas do setor público registraram um superávit primário de R$ 10,853 bilhões.

Dívida/PIB

A dívida líquida do setor público encerrou 2010 em R$ 1,476 trilhão, o equivalente a 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme os dados do BC. Em novembro, a dívida líquida estava em R$ 1,451 trilhão, o correspondente a 40% do PIB.

Em dezembro de 2009, este indicador somava R$ 1,363 trilhão, o equivalente a 42,8% do PIB.
Para 2011, o Ministério da Fazenda prevê que a dívida líquida fique abaixo de 38% do PIB.

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado

CONGRESSO NACIONAL : CÍRCULO VICIOSO COM JEITO DE PÃO ADORMECIDO, MESMAS CARAS, VÍCIOS, PROJETOS DE SEMPRE ...

Com quatro meses de atraso desde a eleição, e um mês depois da posse da presidente Dilma Rousseff, a nova legislatura estreia hoje já com jeito de pão amanhecido.
O senador José Sarney será reconduzido à direção do Senado e, na Câmara, apenas 12% dos 513 deputados que tomam posse são novatos.
Está mais para reprise.

Com 594 parlamentares ao todo, não se pode cobrar eficiência de um sistema que descarta a qualidade em favor da quantidade.

São três senadores por estado, vários deles suplentes empossados sem nunca terem sido votados, e mais 513 deputados eleitos sem muita correspondência com o tamanho dos colégios eleitorais, e outros tantos beneficiados pelo tal do coeficiente eleitoral — sistema que premia os candidatos de legendas com campeões de votos.

Como diz o vice-presidente da República, Michel Temer, crítico do sistema eleitoral, mas cético quanto às possibilidades de uma reforma política abrangente, teve deputado do PMDB com 128 mil votos que não se elegeu, enquanto em outro partido foi eleito um candidato com anedóticos 345 votos na esteira da elevada votação de um companheiro de legenda.

Temer poderia ter recorrido à história atribuída ao sertanista e militar marechal Cândido Rondon, patrono das comunicações. Em suas andanças para supervisionar a instalação, entre os séculos 19 e 20, de linhas telegráficas, conta-se que Rondon recebeu um dia o pedido de mais gente, porque 12 peões não conseguiam erguer um poste de madeira.

Ele mandou que 11 tentassem. Não deu certo.
Depois, 10. Fracasso.
Nove, oito, idem.
Com sete, o poste subiu.

Estudos demonstram que em democracias sólidas, como nos EUA e na Europa, mas também na emergente Índia, há um nexo de causa e efeito entre o tamanho da representação parlamentar e o grau de corrupção.
Todos têm menos parlamentares, proporcionalmente à população, que no Brasil.

E a lisura parlamentar, digamos assim, se não é melhor, não é pior. Mas o custo da burocracia é menor.

O que também é menor é o tamanho da assessoria à disposição dos parlamentares.
O Congresso brasileiro emprega mais de 25 mil, ou 42 funcionários por parlamentar. O dos EUA também emprega muita gente, mas serve a todos — e acompanha as contas fiscais.

Aqui, o governo arrecada e fiscaliza.
E o Congresso, quando intervém, o faz só na votação da lei orçamentária, para inchar, em geral, a previsão de receita, pois o governo normalmente a subestima.

Governo faz a agenda
Se o governo equilibra mal o esforço fiscal entre distribuição de renda e investimento público, além de sustentar um perfil de Estado sem muito compromisso com a produtividade dos dinheiros do contribuinte, não é do Congresso que sairão os exemplos.

O que a Câmara omite
Coisas simples, de interesse público, como a regulamentação do artigo da Constituição que obriga a divulgação, em anúncios e notas fiscais, dos tributos que incidem sobre o preço de todos os produtos e serviços, dormita numa mesa da direção da Câmara, depois de ter sido aprovada no Senado.
Mas há grande chance de que seja aprovado um sucedâneo da CPMF, se o governo quiser.

É o que há pela frente, conforme pesquisa do portal G1 junto a 414 dos 513 deputados que hoje tomam posse:
34,3% deles aceitam recriar o sucedâneo da CPMF, contra 57,7% que o rejeitam.
Placar assim o governo reverte fácil, com “gerência” na liberação das emendas parlamentares e nomeação de apaniguados da base aliada.

Retrógrado e gastalhão
Cada vez mais o Congresso se torna uma força retrógrada quanto às questões dos costumes e progressista nas fiscais, abdicando, ou olhando para o outro lado, de sua real motivação:
zelar pelo interesse do contribuinte, fiscalizando os atos do Executivo.

Antônio Machado / Correio Braziliense

PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO IV E PIOR QUE TAVA, FICOU II : FESTA DE BOAS-VINDAS POR R$ 1 milhão .

Solenidade de posse de novatos e veteranos faz gastos com passagens e diárias disparar.
Só no Senado, despesas aumentaram 55% em relação a janeiro de 2010

O dia em que 513 deputados e 54 senadores assumem seus cargos no Congresso custará caro aos cofres públicos.

Para realizar a solenidade de posse, Câmara e Senado gastarão cerca de R$ 500 mil em um único dia apenas com os 260 parlamentares novatos.

Essas despesas incluem diárias para políticos e acompanhantes, além das passagens aéreas.
Na prática, no entanto, a conta é ainda mais alta, já que os deputados e senadores que renovaram seus mandatos dispõem da verba indenizatória e do cotão parlamentar — às quais já tinham direito — para bancar suas despesas.

Para bancar a recepção de políticos que chegam hoje ao Congresso, Câmara e Senado adotaram estratégias semelhantes.

Aos 224 novos deputados, foram disponibilizadas quatro diárias de hotel, com direito a um acompanhante, além de bilhetes aéreos dos seus respectivos estados para Brasília.
A Câmara vai custear um dos trechos usados pelos parlamentares.

O retorno para casa e os bilhetes dos acompanhantes poderão ser ressarcidos pela verba indenizatória à qual eles passam a ter direito a partir de hoje. Uma conta que chega aos R$ 220 mil, considerando a média de R$ 300 por trecho.

Segundo técnicos legislativos, a soma do que é gasto por estreantes e veteranos pode chegar perto de R$ 1 milhão.

Aos senadores neófitos, a ajuda foi equivalente.
Cada um dos 36 parlamentares de outros estados que chegam hoje à Casa tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado e ganharam o direito a um acompanhante.

Os que trouxerem mais de uma pessoa para a solenidade poderão pedir ressarcimento do gasto usando a cota parlamentar. A conta inicial desse deslocamento passa de R$ 43 mil.

Na lista das despesas extras, também entram as diárias em hotéis.
Os senadores que chegam hoje à Casa receberam quatro diárias de R$ 581 para pagar os gastos com hospedagem.
O valor é o mesmo oferecido para parlamentares em exercício.

Já a Câmara fechou convênio com um hotel para pagar quatro diárias aos deputados recém-eleitos. Para bancar a hospedagem, a Casa empenhou R$ 195 mil.

Comparação

A solenidade de posse e os preparativos que envolvem o dia de hoje tiveram efeitos no valor da gastança das duas Casas do Congresso.

No Senado, os gastos globais cresceram 55% numa comparação entre janeiro de 2011 e o mesmo período de 2010.
No ano passado, a Casa desembolsou R$ 177 milhões.
O dinheiro foi usado para pagar pessoal e custear investimentos.

Nos primeiros 29 dias de 2011, o valor saltou para R$ 273 milhões. Só as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 57%:
passaram de R$ 152 milhões para R$ 238 milhões.

Ainda que em menor escala, os gastos globais da Câmara também cresceram neste início de ano em comparação a janeiro de 2010.

No total, nos primeiros 29 dias de 2011, quando o órgão esteve de recesso, foram desembolsados R$ 263 milhões.
No ano passado, esses gastos totalizaram R$ 223 milhões em janeiro: uma diferença de R$ 40 milhões.

A conta é nossa
Veja abaixo alguns dos gastos oficiais que as duas Casas do Congresso realizam hoje

Senado
A Casa pagou cerca de R$ 83,6 mil em diárias para 36 senadores.
Os demais usam a verba indenizatória.
Foram oferecidas passagens aéreas para os 36 senadores novatos e para um acompanhante de cada parlamentar.
Os senadores reeleitos poderão trazer quantos acompanhantes quiserem usando a cota parlamentar.

Câmara
Ofereceu quatro diárias de R$ 260 para cada um dos 224 deputados novatos.
Até ontem, 178 tinham usado o benefício.
A Casa empenhou R$ 195 mil para bancar essa despesa.

Bancou um trecho das passagens aéreas dos 224 deputados recém-eleitos. O bilhete de volta e os dos acompanhantes deverão ser pagos com a cota parlamentar a qual os novatos passam a ter direito a partir de hoje.

Os recursos da cota servirão também para que deputados que renovaram seus mandatos paguem bilhetes aéreos para eles e seus acompanhantes.

Izabelle Torres / Leandro Kleber O Globo

AULA E DICAS : "PREPARANDO" OS NOVOS DEPUTADOS.PIOR DO QUE TAVA? FICOU!

Para que deputados novatos e completamente estranhos ao processo legislativo saibam o que fazer com o mandato, a direção da Câmara preparou ontem uma aulinha com dicas básicas de como votar, preparar um projeto e como se comportar no plenário.

Dispostos a aprender e entender o novo universo onde trabalharão nos próximos quatro anos, 175 dos 224 deputados federais novatos compareceram às palestras sobre procedimentos administrativos e legislativos da Câmara.

Segundo participantes, as principais dúvidas, entretanto, foram em relação à entrega dos apartamentos funcionais, à aposentadoria, ao valor e sobre como funciona a cota de apoio ao mandato.
Muitos chegaram acompanhados de assessores, que registravam entrevistas e seus passos.
Outros levaram a família toda para o evento.

Mesmo suplentes decidiram aparecer, na expectativa de assumir.
É o caso do pugilista Acelino Freitas, o Popó (PRB-BA).
Ele chegou cedo e frustrou-se ao perceber que não poderia receber o broche de deputado, como os demais, porque só assumirá o mandato depois que Mário Negromonte (PP-BA) pedir licença para assumir o Ministério das Cidades.

Mesmo assim, entrou, assistiu a parte das palestras e deu entrevistas, desafiando, bem-humorado, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Magno Malta (PR-ES) para uma luta de boxe.

A luta com Suplicy acontecerá nesta quinta-feira de manhã, na academia de ginástica do Congresso Nacional.
Nas entrevistas, ele repetia que, como deputado, vai trocar o calção, as luvas e o cinturão pelo terno e a gravata e defender o interesse do povo em plenário.

Duas ausências foram sentidas pelos que aguardavam, na saída do evento fechado à imprensa:
os novatos Romário (PSB-RJ)

e Tiririca (PR-SP), este submetido a uma cirurgia de emergência e que teve alta apenas ontem.

Romário, porém, compareceu à reunião da bancada do PSB que elegeu a nova líder, Ana Arraes (PE).

Pelas fotos, aparentou cansaço logo na chegada.

Isabel Braga O Globo

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO III" - ALIADOS MANTÊM CARGOS MESMO APÓS ESCÂNDALOS. POBRE BRASIL.

Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009.

Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.

Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado.
A primeira - aspirante a modelo - é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney.

A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho.

O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.

Faz-tudo.

Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador.

Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal.
A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.
Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.

Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.
O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.

O de sempre

Terceira gestão de Sarney na presidência do Senado não resolveu problemas crônicos da Casa. Reforma administrativa A Fundação Getúlio Vargas foi contratada duas vezes - em 2009 e 2010 - para fazer uma mesma mudança na estrutura interna.
Recebeu R$ 500 mil.
A proposta empacou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não foi votada até agora.

Horas extras e frequência

Foi anunciado controle eletrônico de hora extra e frequência dos servidores para acabar com pagamentos abusivos e combater fantasmas. Não funcionou. Senadores dispensaram funcionários de bater ponto.

Servidores fantasmas

Não houve redução do número de funcionários de confiança, um dos principais focos de irregularidades como servidores fantasmas Apadrinhados Aliados e parentes de apoiadores de Sarney continuam lotados no Senado.

Entre eles estão Nathalie Rondeau (filha de Silas Rondeau), nomeada por ato secreto para trabalhar no Conselho Editorial. Gabriela Aragão, filha do secretário de Segurança do Maranhão, e Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, ex-namorada do filho de Sarney.

Diretorias

Em 2009, Sarney" prometeu reduzir a sete o número de diretores da Casa. O site do Senado informa que, hoje, há pelo menos 44 funcionários com cargos de diretoria. Salários e gratificações Foi aprovado em junho novo plano de carreira, gerando impacto de R$ 464 milhões na folha de pagamento. A proposta reduziu pela metade as gratificações, mas, em troca, reajustou os salários dos funcionários em 25%, na média.

Terceirizados

O número de servidores terceirizados não mudou.
Hoje, há cerca de 3,5 mil funcionários contratados de empresas fornecedoras de mão de obra.

Punições

Réu na Justiça por envolvimento nos atos secretos, o ex-diretor-geral Agaciel Maia conseguiu um alivio do Senado:
apesar da recomendação de uma sindicância para que fosse demitido, sofreu apenas uma suspensão.

Despesas

Os senadores receberão um novo plenário em 2011. O Senado gastou R$ 5 milhões numa reforma.

Leandro Colon O Estado de S. Paulo -

TESOURO NACIONAL : PERDA DE R$ 102 bi(RISCOS FISCAIS) NA JUSTIÇA.

O Tesouro Nacional administra um estoque de R$ 102 bilhões em dívidas que devem ser reconhecidas ao longo dos próximos anos.

Essas operações fazem parte da lista de "riscos fiscais" do governo, onde são contabilizadas despesas potenciais que podem impactar o orçamento federal.

As ações na Justiça são os elementos que representam maior risco de despesas inesperadas para os cofres públicos.
Como mostrou ontem o Estado, as principais questões que aguardam decisão dos tribunais podem gerar, no extremo, uma perda de mais de R$ 390 bilhões para a União.

Pelo último dado disponível, o Tesouro pretende emitir R$ 35 bilhões em títulos públicos, entre 2011 e 2013, penúltimo ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, para quitar parte das dívidas que deverão ser reconhecidas ao longo desse período.

Procurado na terça-feira passada para dar mais detalhes sobre os critérios de reconhecimento das dívidas e seus impactos sobre as contas públicas, o Tesouro informou, no início da noite de sexta-feira, que não teria como responder ao pedido.

As ações contra as empresas estatais também estão incluídas na lista de monitoramento do governo. Somente neste ano, as demandas judiciais contra essas companhias devem gerar um gasto de R$ 1,86 bilhão, de acordo com previsão feita pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST), incluída em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As discussões trabalhistas somam R$ 717,2 milhões e em sua maioria representam reivindicações sobre atualização salarial ou recomposição de perdas provocadas por planos econômicos, como Bresser (1987) e Real (1994).

No caso das ações tributárias,. movidas por Estados e municípios que reclamam o não pagamento de impostos, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 26,6 milhões.

Existem ainda algumas ações na Justiça discutindo supostas irregularidades na cobrança de impostos em que o governo nem sequer tem estimativas sobre possíveis perdas.

Mas técnicos que acompanham os processos reconhecem que os valores podem ser bem altos.

Renato Andrade O Estado de S. Paulo

DESEMPENHO E FLUXO/BOLSA DE VALORES : DESCONFIANÇA DE ESTRANGEIRO FAZ FLUXO FICAR NEGATIVO.

O mercado brasileiro piorou bem nos últimos dias e pegou de surpresa os investidores que se animaram com a recuperação logo nos primeiros dias do ano.

Depois de alcançar os 71.632 pontos no dia 12, o Índice Bovespa veio caindo, caindo, até fechar na sexta-feira aos 66.697 pontos, a menor pontuação desde 9 de setembro do ano passado, quando encerrou aos 66.624 pontos.

Está longe de ser coincidência o fluxo de estrangeiro diário na bolsa ter virado negativo a partir do dia 13, juntamente com a piora do cenário.
Ou seja, a fuga do investidor internacional foi o grande causador do mau humor do mercado.

Entre os dias 18 e 24, o saldo líquido (compras menos vendas) de estrangeiros na Bovespa foi negativo em R$ 750 milhões.
No mês, até o dia 25, o saldo ainda é positivo em R$ 1,3 bilhão. No entanto, no auge de aplicação, até o dia 12, esse saldo chegou a ser positivo em R$ 2,5 bilhões.

A bolsa brasileira não está sozinha nessa piora tanto de desempenho quanto de fluxo.
Boa parte dos mercados emergentes registra queda neste ano.
No Brasil, o Ibovespa cai 3,76%, enquanto outras bolsas importantes, como a da China, cai 8,26% e a da Índia, 10,30%.

No mesmo período, o índice Morgan Stanley Capital International (MSCI) Brasil cai 4,73% ante uma queda de 2,18% do MSCI dos emergentes como um todo.

O fluxo corrobora a deterioração dos emergentes.

Na última semana, houve uma grande saída de recursos desses mercados. Segundo o sócio da Cultinvest Asset Management Walter Mendes, boa parte desse dinheiro migrou para os EUA, a fim de capturar os ganhos da recuperação americana.

"Entre as empresas do índice Standard & Poor"s (S&P-500) e que já divulgaram os resultados do quarto trimestre, houve um crescimento de lucro de 25,5%, algo bastante bom para uma economia que ainda se encontra em recuperação".

Inflação e atuação do BC desagradam os investidores

Em alguns desses países emergentes, o investidor estrangeiro saiu exatamente para colocar no bolso os ganhos que teve em 2010.
É o caso de Chile, Peru e México.

No entanto, nem o Brasil e nem a China fazem parte desse grupo, já que a bolsa brasileira subiu apenas 1,04% no ano passado e a chinesa caiu 14%.

O motivo da fuga desses dois mercados é a mesma:
a volta da inflação.

No caso do Brasil, existe um agravante.
Há uma percepção entre os investidores de que, apesar do início do aperto monetário, o governo está atrasado no controle dos preços.

"Essa postura é malvista pelos investidores porque, quanto mais atrasado, maior precisa ser a dose do remédio", diz Mendes.

Muito mais do que o tamanho da alta dos juros, a questão é o Banco Central agir na hora certa, o que parece que não ocorreu, lembra o gestor.

Apesar dos lucros crescentes das empresas brasileiras e o fato da bolsa estar barata, Mendes acredita que o estrangeiro só se sentirá mais confortável para investir aqui quando perceber um esforço fiscal do governo para conter a inflação.

Resta saber quando e se isso vai ocorrer.

Daniele Camba Valor Econômico

DINHEIRO PÚBLICO : SUPERFATURAMENTO DE 1.380%

Os hospitais universitários, mantidos pelo Ministério da Educação (MEC), compraram, ao longo de 2010, insumos e medicamentos com valores superfaturados em quase 1.400%.
A aquisição não levou em conta o banco de dados elaborado pelo próprio governo para padronizar preços mínimos e máximos na área de saúde.

Dados das compras registradas no Portal da Transparência do governo federal comparados ao Banco de Preços em Saúde (BPS), mantido pelo Ministério da Saúde, mostram situações abusivas, como a constatada no hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A instituição pagou R$ 7,70 por comprimido de cloreto de potássio, usado para fazer soro fisiológico, quando o BPS estabelece R$ 0,52 como preço máximo para esse produto. No Distrito Federal, por exemplo, as compras foram registradas a R$ 0,35 por comprimido.

Levando-se em conta o valor máximo pago por uma instituição pública, o superfaturamento na UFSC é de 1.380%.

O hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também teve compras com valores bem acima dos preços sugeridos pelo próprio governo.
A instituição adquiriu 400 ampolas de fitomenadiona, mais conhecida como vitamina K1, com preço 147% superior ao máximo pago pelo governo.
Cada ampola saiu a R$ 2,47, num total de R$ 988.

Os preços variam, de acordo com o BPS, de R$ 0,31 a R$ 1, no máximo.

O Correio encontrou casos de valores com sobrepreço em sete instituições mantidas por universidades federais em Juiz de Fora, no Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), em Alagoas, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina.

A Controladoria-Geral da União utiliza o BPS como referência para analisar as compras governamentais.
O banco de dados é um sistema on-line que disponibiliza preços de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos por instituições públicas e privadas.

A proposta do BPS é divulgar as informações sobre os preços para auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.

O superfaturamento vai na contramão do que prega o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Na primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff, ele citou o programa de compras dos hospitais universitários como exemplo de economia para os cofres públicos.

O ministério alegou que, desde o ano passado, trabalha na implementação de um sistema centralizado de compras por pregão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de medicamentos e insumos.

“Até o momento, foram homologadas quatro licitações na modalidade pregão, com o objetivo de registro de preço, somando-se 184 tipos de medicamentos e insumos. A economia conseguida pela ação é estimada em R$ 54,6 milhões”, diz a pasta em nota.

Estatal

No fim do ano passado, o governo criou uma estatal para gerenciar os hospitais universitários do país.
Denominada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a empresa, que não tem previsão para começar a operar, tem como responsabilidade prestar serviços de assistência e fornecer funcionários.
Segundo o Ministério da Educação, são 46 hospitais, vinculados a 32 universidades federais.

Tiago Pariz Correio Braziliense

ÉBRIO E A GERENTE DE NADA E COISA NENHUMA - A FRAUDE : "PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO" . O REAL : "PARA O BRASIL CONTINUAR CALOTEANDO".

Atrasos herdados da administração anterior(??? não existe "anterior") e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda.

As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano - até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.

Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2.

Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.

É preciso combinar dois objetivos:
o fiscal - bloquear despesas e elevar os recursos para o abatimento da dívida pública, desde 2009 abaixo do prometido -
e o gerencial - encerrar a lista de obras e projetos prioritários inacabados, grande parte deles coordenados pela própria Dilma nos tempos de ministra-chefe da Casa Civil.

Em um cenário de recursos escassos, as obras já em curso ganham primazia, como já indicaram a Fazenda e o Planejamento. Mais delicado politicamente seria citar pelo nome os candidatos a serem preteridos.

O exemplo de maiores proporções é o da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretende viabilizar a construção e a aquisição de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Há R$ 12,7 bilhões autorizados no Orçamento de 2011 para a iniciativa, de longe o maior volume destinado a um programa de caráter não permanente nem obrigatório.

Mas, ainda que escape dos cortes a serem anunciados até março, a verba terá de acomodar também R$ 9,5 bilhões em despesas que ficaram por ser executadas da primeira etapa do Minha Casa - na qual as moradias efetivamente concluídas não chegaram a um quarto do 1 milhão contratado no papel.

O mesmo acontece com as novas Unidades de Pronto Atendimento, os prontos-socorros 24 horas que estrelaram a plataforma petista para a saúde.
Os recursos reservados para iniciar as 500 UPAs programadas até 2014 terão de disputar espaço com a conclusão das outras 500 que deveriam ter sido entregues até 2010.
Pelos dados do Ministério da Saúde, apenas 91 UPAs estavam em funcionamento até o início de dezembro.

Sintomaticamente, a bancada governista no Congresso ajudou a promover, sem alarde, um corte de 15% nos recursos para as UPAs e a construção de postos UBS (Unidades Básicas de Saúde) durante a tramitação do projeto de lei orçamentária.

Maior ainda, de quase 35%, foi a redução da verba para a construção e adequação de quadras esportivas nas escolas de ensino médio, ação também classificada como prioritária, incluída no PAC 2 e repetida na campanha eleitoral.

Outro complicador é que todas essas metas - incluindo a construção de creches e de postos de policiamento - dependem da participação de governos estaduais ou prefeituras para elaboração de projetos, cessão de terrenos e custeio das unidades.

Gustavo Patú/Folha