Os hospitais universitários, mantidos pelo Ministério da Educação (MEC), compraram, ao longo de 2010, insumos e medicamentos com valores superfaturados em quase 1.400%.
A aquisição não levou em conta o banco de dados elaborado pelo próprio governo para padronizar preços mínimos e máximos na área de saúde.
Dados das compras registradas no Portal da Transparência do governo federal comparados ao Banco de Preços em Saúde (BPS), mantido pelo Ministério da Saúde, mostram situações abusivas, como a constatada no hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A instituição pagou R$ 7,70 por comprimido de cloreto de potássio, usado para fazer soro fisiológico, quando o BPS estabelece R$ 0,52 como preço máximo para esse produto. No Distrito Federal, por exemplo, as compras foram registradas a R$ 0,35 por comprimido.
Levando-se em conta o valor máximo pago por uma instituição pública, o superfaturamento na UFSC é de 1.380%.
O hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também teve compras com valores bem acima dos preços sugeridos pelo próprio governo.
A instituição adquiriu 400 ampolas de fitomenadiona, mais conhecida como vitamina K1, com preço 147% superior ao máximo pago pelo governo.
Cada ampola saiu a R$ 2,47, num total de R$ 988.
Os preços variam, de acordo com o BPS, de R$ 0,31 a R$ 1, no máximo.
O Correio encontrou casos de valores com sobrepreço em sete instituições mantidas por universidades federais em Juiz de Fora, no Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), em Alagoas, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina.
A Controladoria-Geral da União utiliza o BPS como referência para analisar as compras governamentais.
O banco de dados é um sistema on-line que disponibiliza preços de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos por instituições públicas e privadas.
A proposta do BPS é divulgar as informações sobre os preços para auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.
O superfaturamento vai na contramão do que prega o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Na primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff, ele citou o programa de compras dos hospitais universitários como exemplo de economia para os cofres públicos.
O ministério alegou que, desde o ano passado, trabalha na implementação de um sistema centralizado de compras por pregão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de medicamentos e insumos.
“Até o momento, foram homologadas quatro licitações na modalidade pregão, com o objetivo de registro de preço, somando-se 184 tipos de medicamentos e insumos. A economia conseguida pela ação é estimada em R$ 54,6 milhões”, diz a pasta em nota.
Estatal
No fim do ano passado, o governo criou uma estatal para gerenciar os hospitais universitários do país.
Denominada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a empresa, que não tem previsão para começar a operar, tem como responsabilidade prestar serviços de assistência e fornecer funcionários.
Segundo o Ministério da Educação, são 46 hospitais, vinculados a 32 universidades federais.
Tiago Pariz Correio Braziliense
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