PODER JUDICIÁRIO?Dura lex sed lex? MENOS NO BRASIL E PRINCIPALMENTE SOB O "GOVERNO" DOS TORPES.

O descumprimento de decisões judiciais é um mal que aflige o Brasil.

São comuns os casos de liminares ignoradas pelo poder público e de sentenças que levam anos para serem cumpridas ou caem no esquecimento.

As inúmeras possibilidades de recursos contra ordens de juízes não são as únicas culpadas pela falta de execução das decisões. Mas a desobediência também resulta na impunidade e causa o desprestígio do Poder Judiciário.

Entre os exemplos de recentes casos de decisões desrespeitadas estão liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no começo do ano, determinou que a Câmara desse posse aos suplentes dos partidos, e não da coligação, no lugar de deputados licenciados.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), porém, não cumpriu as ordens.

Juristas alertam também para o elevado índice de descumprimento do pagamento de precatórios (dívidas dos estados) e de decisões que determinam a interrupção de greves.

"Há um sistema no caso da greve em que se impõe uma multa ao órgão de classe quando o trabalhador não volta ao trabalho, mas quase sempre o sindicato não tem como fazer frente à multa", destaca o ministro Marco Aurélio.

Outro problema verificado em alguns estados é o desrespeito a sentenças que determinam a reintegração de posse de terras ilegalmente ocupadas por invasores. O Pará é, inclusive, alvo de um pedido de intervenção federal por não ter cumprido decisões.

Redemocratização
A avaliação de juristas é de que o Brasil ainda não concluiu seu ciclo de redemocratização, iniciado na metade dos anos 1980.

"Avançamos muito do ponto de vista da maturidade institucional e também em relação ao processo civilizatório, mas é preciso reconhecer que ainda não percorremos todos os ciclos do atraso", afirma o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso.

Para ele, quando uma decisão judicial fica apenas no papel, não só o Judiciário, mas também o Estado democrático de direito, está com a credibilidade comprometida.

Marco Aurélio concorda que a "democracia ainda não está bem sedimentada" no Brasil. "Num Estado realmente democrático, a decisão judicial, principalmente da Suprema Corte, tem que ser observada de imediato", opina.

"Eu próprio tive situações em que a Câmara deixou de observar liminar. Um exemplo é quando deferi a um jornal a abertura das despesas dos deputados, o que não foi cumprido."

Para o ministro, quando um órgão público deixa de observar uma decisão judicial fica o mau exemplo para o cidadão comum.

O ministro do Supremo Luiz Fux observa que a desobediência é crime. "O Judiciário tem meios de fazer valer as suas decisões", alerta. Os juízes brasileiros, porém, não seguem à risca essa previsão, que pode levar até à prisão de quem desobedece a uma ordem judicial.

Questionados sobre a solução, os juristas disseram que não há uma fórmula simples. "O Judiciário não tem nem armas, nem a chave do cofre. Para algumas discussões da vida existem remédios adequados. Para outras, precisamos de amadurecimento institucional e avanço civilizatório", resume Luís Roberto Barroso.

Dura lex sed lex ?
Veja exemplos de decisões judiciais descumpridas

Precatórios
Os maiores descumpridores de ordens expedidas por juízes são os estados brasileiros, que frequentemente desrespeitam decisões judiciais que os obrigam a pagar precatórios.

Greves
Não são raros os casos de sindicatos que ignoram decisões de juízes determinando a volta da categoria ao trabalho.

Dois recentes casos ocorreram no Ceará, onde os professores da rede estadual permaneceram em greve após decisão judicial, e no Maranhão, onde os rodoviários não voltaram ao trabalho mesmo depois de uma liminar que declarou a paralisação ilegal.

Pará
Tramita no Supremo, desde dezembro de 2009, um pedido de intervenção federal no Pará, devido a sucessivos descumprimentos de decisões judiciais que determinam a reintegração de posse de terras das regiões sul, sudeste e oeste do estado. Muitas propriedades continuam ocupadas por integrantes de movimentos sociais de sem-terra.

Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), não acatou em fevereiro decisões liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinou a posse de deputados suplentes dos partidos, e não das coligações.

Somente em abril, o plenário do Supremo definiu que os suplentes das coligações têm o direito a vaga dos parlamentares licenciados.

Ou seja, durante dois meses, as decisões liminares que vigoraram não foram cumpridas.

Quando a Justiça é vítima do desrespeito
Correio

"Causa" comunista vale R$ 25 bilhões

A mobilização do PCdoB para não perder o Ministério do Esporte — ao longo da semana o partido acionou as redes sociais, se articulou no Congresso Nacional e até promoveu um ato de desagravo ao ministro Orlando Silva na noite de sexta-feira, no Rio — embute muito mais do que uma disposição republicana de colaborar com o desenvolvimento do setor no país.

O partido não quer abdicar de um orçamento de quase R$ 25 bilhões a serem administrados pelo coordenador da Copa do Mundo de 2014, figura centrada no titular da pasta.

Com dados atualizados até 14 de outubro, essa é a cifra estimada dos investimentos previstos no PAC Mobilidade Urbana nas obras em portos e aeroportos e no empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção das arenas em que serão disputadas as partidas de futebol.

Comparado aos R$ 239 milhões destinados ao longo do primeiro semestre deste ano ao programa Segundo Tempo, principal vitrine do ministério e alvo de investigações na Controladoria-Geral da União (CGU), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, o valor destinado ao Mundial é quase 11 vezes maior.

Esse orçamento bilionário, entretanto, não leva em conta outras medidas como as ações de turismo, de marketing e o preço final das concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.

Além disso, as arenas contam com dinheiro da iniciativa privada e boa parte dos estádios terão preços finais ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão, como é o caso do Itaquerão e do Maracanã, onde acontecerão, respectivamente, os jogos de abertura e de encerramento da Copa de 2014.

Prover a infraestrutura para a organização do Mundial demanda um trabalho coordenado do governo, envolvendo diversas pastas.
Apenas na chamada Gecopa, grupo interministerial formado para acompanhar as obras, há 11 ministérios coordenados pela Casa Civil.

A presença da ministra Gleisi Hoffmann é institucional, pois toda vez que existem dois ou mais ministérios envolvidos em um planejamento, obrigatoriamente a Casa Civil tem de assumir o papel de mediadora.

Mas a nota emitida pela pasta de Gleisi ao longo da semana foi clara ao afirmar que "cabe ao Ministério do Esporte a tarefa de cuidar dos assuntos relativos ao Mundial de 2014".

As articulações do PCdoB para se manter no Ministério do Esporte começaram ainda durante o governo de transição. Outros partidos, especialmente o PT, estavam de olho na pasta.

A presidente Dilma Rousseff estava inclinada a tirar Orlando Silva do comando, passando o bastão para a deputada comunista Luciana Santos (PE), ex-prefeita de Olinda. Naquele instante, cresceram os interesses políticos do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Apesar de baiano, Orlando tem domicílio eleitoral em São Paulo, estado onde o partido sempre teve papel secundário. A visibilidade daria musculatura eleitoral a alguém que, até o momento, era peça sem expressão no xadrez político paulista.

Rabelo defendeu enfaticamente a manutenção de Orlando. "Ele está a par de todos os processos relativos à Copa.

Poucas pessoas no mundo estão tão capacitadas no tema quanto ele", afirmou Rabelo, após a cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado.

Mas uma proposta feita por Dilma durante o governo de transição avivou a ambição do PCdoB.

Em reunião com a cúpula partidária, a então presidente eleita propôs que Luciana ficasse no Ministério do Esporte e Orlando Silva fosse remanejado para a Autoridade Pública Olímpica (APO), com status de ministro.

A equação interessou aos militantes comunistas. O orçamento previsto para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, até o momento, beira os R$ 23 bilhões.

O PCdoB, um partido com apenas 13 deputados e dois senadores, passaria a administrar quase R$ 50 bilhões.

Orlando interessou-se pela troca. Desde quando a APO foi criada, em 2010, o ministro do Esporte passou a considerar a ideia.

Além da possibilidade de tocar um orçamento vultoso, ele teria emprego assegurado até 2018, já que a APO permanecerá operante até dois anos após a realização dos jogos para responder a quaisquer questionamentos.

Frustração
No entanto, o PT, especialmente em São Paulo, minou a ambição de Orlando. Responsável pela montagem do governo Dilma, o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ligou para Renato Rabelo para frustrar os planos do dirigente.

"Estão reclamando que o PCdoB vai ficar muito forte, administrando duas pastas na Esplanada. Os aliados não estão gostando", disse ele a Rabelo, por telefone.

Com a negativa do Planalto, o PCdoB defendeu a permanência de Orlando no Esporte. Na semana passada, com o início da crise envolvendo o ministério, o titular da pasta teve o apoio de seu partido reforçado.

Não é apenas a questão econômica que move o PCdoB. Manter-se à frente de projetos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo gera dividendos políticos importantes.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) desidratou a APO para cuidar, ele próprio, das licitações e dos canteiros de obras da Rio 2016. Está com a reeleição para a prefeitura no ano que vem muito bem encaminhada e aposta no sucesso dos Jogos na Cidade Maravilhosa para tornar-se um candidato praticamente imbatível ao governo do Estado em 2018.

Desilusão
O esvaziamento do poder da APO levou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles a ficar desanimado com a possibilidade de assumir o cargo. Ele queria ser o grande gerente dos Jogos Olímpicos.

Desiludido, pediu à presidente Dilma para ser apenas o indicado do governo federal no Conselho de Governança da APO.
Há duas semanas, filiou-se ao PSD e poderá ser o candidato do partido à prefeitura de São Paulo.
Paulo de Tarso Lyra Correio Braziliense

NUNCA FOI TÃO FÁCIL! PORTANTO, NO DESGOVERNO "DEZTEPAIZ" NUNCA SE ROUBOU TANTO II : Cofres da União à espera de R$6,8 bilhões

Entidades, estados e prefeituras que firmaram convênios com o governo federal acumulam dívida de R$6,8 bilhões com a União.

O dinheiro teria de ser devolvido aos cofres públicos porque foi mal gasto ou não houve comprovação dos investimentos, conforme auditorias da Controladoria Geral da União (CGU).

São 12.001 contratos com irregularidades, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2002 e o primeiro semestre de 2011.

Cabe ao órgão dar direito de defesa às empresas e entes públicos para, se for o caso, executar a cobrança.

O procurador Marinus Marsico, responsável por acompanhar a execução das dívidas no TCU, revela que quase todos os casos são indefensáveis, e as dívidas são mesmo executadas.

Os casos mais difíceis são os de empresas que não têm bens e, por isso, não há o que ser bloqueado para garantir o pagamento.

- No que se refere ao TCU, os recolhimentos estão crescendo exponencialmente. Se alguém pensa que pode fraudar convênios e vai ficar por isso mesmo, está enganado. A situação está mudando. Não existe mais aquela história de falta de vontade política para punir. É pequeno o número de pessoas que consegue escapar (de condenação no TCU) - avalia o procurador.

Dados da Controladoria Geral da União mostram que, entre as empresas, a maior dívida cobrada com o poder público é a da Guilherme Fontes Filmes, do cineasta e ator homônimo.

Ele firmou convênio com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 1999 no valor de R$8,6 milhões para realizar o filme "Chatô - O Rei do Brasil". O caso foi para o TCU e resultou em condenação. A dívida cobrada, corrigida, já está em R$36,5 milhões, diz a CGU.

Em entrevista ao GLOBO, Fontes alegou que o processo no TCU já foi concluído, e o filme, entregue. Segundo ele, a dívida não existe mais:

- O filme já foi entregue e não tenho mais nenhuma pendência. Todas as prestações de contas já foram feitas e aprovadas pelo TCU.

O ator concluiu uma versão em DVD, enquanto a Ancine esperava um filme em 35mm. No início deste ano, o Ministério Público tentou pedir bloqueio de bens de Fontes, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça Federal.

O segundo maior devedor é o Instituto Virtual de Estudos Avançados (Vias), em Santa Catarina (SC). A dívida da entidade com o poder público soma R$24,5 milhões. Dirigentes da empresa foram procurados pelo GLOBO, mas não retornaram para comentar o caso.

O terceiro colocado na lista é a organização não governamental Documentação Indigenista Ambiental, de Brasília. O endereço indicado como sede é da residência de uma pessoa que alega não ter ligação com o caso.
A dívida da entidade está em R$17,4 milhões.

Maior parte da dívida é de convênios com a Saúde

Entre prefeituras e governos estaduais, quem mais tem recursos a ressarcir é o governo de Rondônia. A dívida chega a R$470,3 milhões.
A Secretaria de Saúde do Piauí também é dos maiores devedores, com R$258,5 milhões.

E a Secretaria de Saúde de Pernambuco deve aos cofres públicos R$113,4 milhões. Dos R$6,8 bilhões em dívidas, a maior parte vem de convênios com o Ministério da Saúde: R$2,2 bilhões.

Carolina Brígido, Evandro Éboli e Francisco Leali O Globo

CLEPTOCRACIA DO (p)ARTIDO (t)ORPE: NUNCA SE ROUBOU TANTO NESTE PAÍS.

Mesmo desfocado e com pouco impacto nas ruas, o movimento anticorrupção no Brasil tem dado um recado claro aos políticos sobre a insatisfação da sociedade com os malfeitos do Legislativo e do Executivo.

Esta é a opinião do cientista político e sociólogo Bolívar Lamounier, que critica os que veem um viés de direita no movimento afirmando que, desde os anos 50, os protestos contra a corrupção são chamados de "direitistas", "udenistas", "lacerdistas".

"Estão defendendo a Constituição", diz Bolívar, citando o artigo que trata da probidade do poder público.

Tatiana Farah
Como vê o movimento anticorrupção?

BOLÍVAR LAMOUNIER: Há intensidade no protesto, principalmente na internet. O problema é o que você faz com ele, para onde canaliza o protesto. Se vai à rua contra o ministro que superfaturou, é um protesto contra a Dilma ou a favor? Ninguém sabe. Ela toma providências, então o protesto pode ser interpretado como apoio ao que ela está fazendo. Outros pensam protestar contra o governo. Não há foco.

Acredita que o movimento seja mais contra a política que contra a corrupção?

BOLÍVAR: Exatamente.
E este é o lado ruim da história. Política virou um nome feio, no mundo inteiro, e o Legislativo é o nome mais feio. É muito mais transparente, é mais fácil saber o que aconteceu. O Legislativo é o Judas da História.
Esse é o mecanismo pelo qual a corrupção enfraquece a democracia. Por infeliz coincidência, estamos tendo no Brasil um Congresso muito medíocre.
Nunca vi nada igual. A corrupção aumentou monumentalmente.

Quando? No governo Dilma, Lula, Fernando Henrique?

BOLÍVAR: A afirmação é contundente, mas aumentou no governo Lula. Chegou um número grande de pessoas, não digo que todas mal-intencionadas, mas com pouca experiência política, experiência da máquina, muitas mal-intencionadas.
Começou um processo de relaxamento das normas de licitação, contratação e superfaturamento. Lula, que tem 80 qualidades, a meu ver tem uns 60 defeitos.
Se tivesse tomado providências no início, logo no caso Waldomiro Diniz (CPI dos Correios), teria controlado 50% do problema.

O governo Fernando Henrique também é criticado no caso das privatizações.

BOLÍVAR: Nada foi provado. Fizeram uma bateria de fuzilamento contra o Eduardo Jorge (Caldas) e não tem acusação contra ele. A mesma coisa contra o Luiz Carlos Mendonça de Barros.
O PT, que fazia fiscalização 24 horas por dia no governo FH, não conseguiu provar nada. Não estou dizendo que o Brasil nunca teve corrupção.
Isso seria uma bobagem.
Estou dizendo que agora saiu de controle.
O governo Lula perdeu o controle.

Cidadão está preocupado com gastos públicos

E o governo Dilma?

BOLÍVAR: Vejo a Dilma galopando em dois cavalos. Com um pé ela faz a faxina, e, com outro, agrada à base aliada. Do jeito que está indo, todo mês tem acusação contra alguém. Ela vai lá e faz faxina.
O dia em que bater em alguém graúdo do PMDB ou do PT, vai fazer o quê?
É capaz de se desmoralizar.
O governo tem de mandar para a rua o sujeito com acusações graves e criar mecanismos de reduzir o problema.

Há viés de direita nesses movimentos, como dizem setores de esquerda?

BOLÍVAR: No Brasil existe tradição de rotular todo protesto contra a corrupção como de "direita". Vem dos anos 50, quando o Partido Comunista e todo o grupo nacionalista, quando começava uma crítica à administração do Getúlio, que era do PSD, diziam:
"isso é lacerdismo", "é udenismo", "é protesto da classe média moralista".
Eu achava que já tinham esquecido isso, mas não.
Eles se esquecem de ler o artigo 37 da Constituição.
Ali está escrito que a administração pública se pautará pela probidade, pela impessoalidade e pela eficiência.
Protestar a favor da Constituição é ser de direita? Não dá pé, né?

Esta é uma manifestação moralista?

BOLÍVAR: Não tem ninguém propondo ou protestando contra um programa de governo. O problema é a corrupção, que é suficientemente importante.
É uma questão moral, é uma questão do uso do seu dinheiro, a carga tributária é muito pesada. É também um protesto de auto-interesse e de cumprimento da Constituição, pela reforma do gasto público.
É um protesto moral, mas moralista, não.

O movimento vai evoluir?

BOLÍVAR: Acho que vai permanecer, mas não sei se vai evoluir no sentido de trazer novas bandeiras. Para mim, é irreversível.
Está ligado com a consciência tributária do cidadão.
Agora, acho que vai crescer e se transformar.
Mas precisa achar uma espinha dorsal.
Sem bandeiras mais concretas, ele se perde.

A nova classe C está engajada nesse protesto?

BOLÍVAR: O que chamamos de classe C, estatisticamente, corresponde a algo mais que 40% da população. Então, é muito diferenciada internamente.
Tenho certeza de que grande parte dela está protestando.
Acho que no início foi uma boa ideia dizerem que não querem partidos.
Querem caracterizar que é um protesto de cidadãos, de gente que paga imposto.
É um movimento predominantemente preocupado com a tributação e o gasto público. A válvula pela qual vem essa ira é a corrupção.

Muitos políticos acham que é um movimento menor.

BOLÍVAR: A mensagem anti-política eles já estão recebendo. A indignação e o ressentimento contra a classe política estão à vista de todos.
Basta abrir os olhos.
Os políticos demorarem muito a enxergar também não me surpreende.

'A corrupção aumentou monumentalmente'
O Globo

DE OLHO NO DI$TRITO FEDERAL, cuja renda per capita é de US$ 31,2 mil (R$ 55,6 mil), quase o triplo da média do país : Rolls-Royce chega ao país.

O Brasil está definitivamente na rota dos grandes grupos empresariais que produzem artigos de luxo.

A Rolls-Royce, umas das grifes automobilísticas mais desejadas pelos consumidores de alto padrão, anuncia na segunda-feira, em São Paulo, a abertura de uma representação própria no país.

O evento de apresentação será comandado pelo presidente mundial da companhia, Torsten Muller Otwen.

Os diretores da marca no Brasil dizem que o crescimento do consumo do segmento traz mais expectativas do que preocupação com a confusão instalada pelo governo federal depois do aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, cuja validade foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a segunda quinzena de dezembro.

A loja da marca britânica, que pertence ao grupo alemão BMW, ficará sediada em São Paulo, na região dos Jardins.

Mas um dos principais alvos será o Distrito Federal, cuja renda per capita é de US$ 31,2 mil (R$ 55,6 mil), quase o triplo da média do país, segundo dados da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

Essa espécie de concessionária não será convencional, como os próprios produtos da marca: não haverá nela, por exemplo, carros expostos.

Afinal, qualquer veículo Rolls-Royce é feito sob encomenda, quase artesanalmente, com as características escolhidas previamente pelos clientes, num processo adotado em todo o mundo.

O primeiro modelo a ser oferecido no país deverá ser o Ghost, que deverá custar em torno de R$ 1 milhão — a BMW ainda não toca publicamente no assunto preço.

A montadora, por sinal, está namorando há tempos o mercado brasileiro, que já está entre o quarto e o quinto maior do mundo, a ponto de produzir e vender mais de 3,8 milhões de veículos por ano (veja quadro).

Na semana passada, diretores da empresa circularam por gabinetes em Brasília para discutir detalhes da construção de uma fábrica da BMW no Brasil.

Aliás, a estratégia da fabricante alemã por aqui é "popularizar": antes, o carro importado mais barato da marca era vendido por R$ 130 mil.
Agora, há veículos abaixo de R$ 100 mil.

O carro mais amado da marca é o Phantom (uma versão amarela, feita pelo falecido designer iraniano Bijan Pakzad e apresentada há poucos dias é cotada a US$ 1,6 milhão).
Clique na imagem
Mas o Ghost tem características impressionantes.
O motor é V12 6.6, biturbo, com 571 cavalos de potência.
Faz de zero a 100 km/h em apenas 4,7 segundos.

Luxuoso e confortável, tem distância entre-eixos de 3,2 metros, couro de primeira qualidade e equipamentos tecnológicos de ponta.
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Rolls-Royce Ghost 2011

Rolls-Royce Ghost 2011

Rolls-Royce Ghost 2011

Usado por presidentes
Os Rolls-Royce costumam ser muito usados por chefes de Estado.
A rainha Elizabeth, da Grã-Bretanha, tem uma coleção.

A Presidência da República brasileira também usa um em solenidades especiais — como na posse dos eleitos.

Austero e confiável, o nosso Rolls-Royce é o Silver Wraith (Espectro de prata), feito em 1952, com 3,73m de distância entre-eixos.

É um conversível de quatro portas, com separador de ambientes entre o banco dianteiro, para motorista e auxiliar, e o espaço posterior, destinado à autoridade maior do país.
Tem 2,5 toneladas e chega a 100km/h.

Ranking global
Quem mais consome automóveis *
China - 9 milhões
EUA - 8,46 milhões
Japão - 2,60 milhões
Alemanha - 2,26 milhões
Brasil - 2,23 milhões

*Vendas acumuladas de janeiro a agosto
Fonte: Consultoria Jato Dynamics

PETROBRAS SEM "MARQUETINGUE" : Plataforma P-35 é interditada pelo Ministério Público do Trabalho, diz Sindipetro-NF

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou que a plataforma P-35, situada na Bacia de Campos, foi interditada por risco de vazamento de gás.
Segundo o sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou na quinta-feira condições de risco no sistema de gás inerte, desde a sua geração até os insufladores nos tanques, por conta do vazamento de monóxido de carbono, e no tanque SLOP de água produzida, por conta do H2S.

A empresa, entretanto, afirma que desde o dia 7, a plataforma estava em parada programada de manutenção e agora está em retomada de produção.

A Petrobras reconhece que foi notificada por auditores do MPT e Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) a manter paralisadas as operações de transferência de óleo dos tanques de petróleo e o sistema de ventilação dos tanques da água separada do petróleo, que segundo a empresas, estavam paralisados por iniciativa da própria.

- Foram interditados dois sistemas da P-35 que liberam monóxido de carbono e gás sulfídrico. O que significa interromper a produção da plataforma. Ambos os sistemas já haviam apresentado problemas.

Interditados não oferecem riscos e, portanto, não é necessário desembarcar os trabalhadores que estão na plataforma - explica Marcos Breda, diretor do Sindipetro-NF.

O sindicato já havia feito um pedido de interdição da unidade à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao MPT, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e à Marinha.

O Sindipetro-NF informou que o pedido de interdição da P-35 foi referendado por 126 trabalhadores da Petrobras e de empresas privadas do setor petróleo em assembleia.

O sindicato diz ainda ter recebido informações de que, na madrugada desta sexta-feira, ocorreu contaminação de 2 PPM de gás sulfídrico nas acomodações dos petroleitos. A informação, diz a entidade, teria sido confirmada nesta sexta, pela Petrobras em reunião com o MPT.

No fim de setembro, a Petrobras retirou 22 trabalhadores que foram intoxicados por causa da presença de dióxido de carbono na plataforma P-35, na bacia de Campos . O gás é utilizado para manter um selo inerte (sem oxigênio) nos tanques de armazenamento de petróleo da plataforma.

Segundo a estatal, na época, a produção não foi interrompida. A plataforma tem uma produção de óleo de 55.719 mil barris por dia. A produção de gás é de 360.000 m3/d. Ao todo, conta com uma tripulação formada por 200 pessoas.

Em agosto do ano passado, denúncias publicadas no GLOBO sobre os riscos aos trabalhadores na plataforma P-33 acabaram levando à sua interdição pela ANP.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu na época que a P-33 e outras plataformas tinham problemas de conservação.

Fabiana Ribeiro (fabianar@oglobo.com.br)

Leia também :
http://www.viomundo.com.br/denuncias/inseguranca-na-petrobras-matou-300-trabalhadores-nos-ultimos-16-anos.html

DESERÇÃO : PMDB perde quase 86 mil filiados em seis meses

O PMDB foi o partido que mais perdeu adeptos nos últimos seis meses. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, contabilizou 86.243 baixas nesse período.

Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações.

O PT aparece na sequência, com 49.722 baixas.

O DEM perdeu 47.177 antigos filiados.

Mesmo nos partidos recém-criados, alguns poucos nomes já se mostraram arrependidos. Quinze pessoas deixaram o PPL e 219 saíram do PSD.

O partido com o menor número de defecções foi o pequenino PCO: apenas um de seus 2.788 filiados deixou a sigla.

(Vandson Lima/Valor)

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : MB Associados prevê PIB menor em 2011 por indústria E Confiança do empresário no menor nível em 2 anos e meio

MB Associados prevê PIB menor em 2011 por indústria

A indústria deve fechar o ano com um número mais negativo do que se esperava, afetando negativamente o resultado do PIB. É a previsão do economista Sérgio Vale, da MB Associados, que revisou para próximo de 3% sua previsão para o crescimento da economia em 2011.

Vale aposta em crescimento de 4% da demanda doméstica.

Ele observa que desde março a indústria tem dado sinais de queda na passagem de um mês para o outro e, considerando o resultado ruim estimado por ele para setembro - queda de 1,9% em relação a agosto, o setor pode acumular queda de 4,3% no período, como mostra o gráfico abaixo.

Depois de ter avançado 10,5% em 2010, o ritmo de crescimento do setor deve desacelerar para 1,8% em 2011, segundo Vale.

O economista também revisou as estimativas do PIB do terceiro trimestre para 0,3%, mas diz que há chances de um resultado negativo.

Para 2012, o economista prevê crescimento de 4% e inflação ainda bastante pressionada, de 5,7%, bem acima do centro da meta (4,5%), apesar de o governo dizer que o IPCA ficará perto disso.

Vale estima que o IPCA fechará 2011 em 6,5%, no teto.

Confiança do empresário no menor nível em 2 anos e meio

O gráfico abaixo, enviado ao blog pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que após um mês de estabilidade, o otimismo dos empresários voltou a cair em outubro.

Em relação a setembro, o recuo foi de 1,8 ponto, mas frente a outubro do ano passado, a queda é bem mais intensa, de 8,2 pontos, segundo o índice calculado pela Confederação, que caiu para 54,6 pontos, abaixo da média histórica e o menor desde abril de 2009.

O economista Marcelo de Ávila, da CNI, diz que o principal motivo é a manutenção das perspectivas negativas para a economia mundial, que afeta a brasileira.

O índice mostra também que a avaliação dos empresários sobre as condições atuais da economia local está cada vez pior. Embora positivas, as expectativas para os próximos seis meses continuam recuando.

A CNI entrevistou 2.090 empresas, entre os dias 3 e 18 de outubro, para essa pesquisa.

Valéria Maniero/O GLOBO

AS ENGRENAGENS DA CORRUPÇÃO

Se demitir Orlando Silva mas mantiver o Ministério do Esporte como feudo do PCdoB, a presidente Dilma Rousseff estará dando seu aval aos desvios de verbas públicas que têm ocorrido tanto lá quanto em outros endereços da Esplanada.

Será conivente e sócia da roubalheira.
Estará, mais uma vez, se dobrando ao comportamento mafioso que tem pautado a relação entre os partidos aliados na era petista.

Está cada vez mais claro que os vertedouros de dinheiro do contribuinte para bolsos privados e usos político-partidários não é exclusividade de Silva, tampouco de sua pasta.

No Esporte, há evidências de sobra de que o esquema foi montado desde que Agnelo Queiroz lá chegou, inaugurando a dinastia comunista na área.

Brasília, base política do hoje governador e alvo de inquérito no STJ, foi fartamente agraciada com verba repassada por convênios do Ministério do Esporte nos últimos anos. Instituições do Distrito Federal receberam R$ 169 milhões desde 2003, segundo O Globo, e só perdem para as do Rio, que obtiveram R$ 639 milhões.

Superam em muito, por exemplo, os R$ 86 milhões de São Paulo.
Com Silva, o favorecimento a entidades candangas se manteve.

Também se acentuou a relação promíscua entre ministério, PCdoB, lideranças e entidades estudantis, já que a UNE é outro dos feudos comunistas.

A Folha de S.Paulo revela repasses milionários a ONG ligada ao principal assessor de Orlando Silva, o hoje secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, que também foi secretário-executivo da pasta até 2010.

Vale lembrar que a UNE sobrevive - e bem - praticamente do dinheiro do monopólio da emissão das carteiras de estudante, garantido no segundo mandato de Lula. Além disso, com o PT, a entidade também passou a receber repasses federais para eventos que organiza, como recorda Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico.

Repete-se no Esporte e com o PCdoB o mesmo padrão paroquial que já vigorou e vigora em outros ministérios desde o início da era petista.

Em outras três pastas envolvidas em escândalos e subsequente queda de ministro nos últimos meses também foi assim:
Transportes,
Agricultura
e Turismo, todas entregues de "porteira fechada" a seus respectivos partidos e todas alvo de denúncias de corrupção.

Não é diferente, também, no Ministério do Trabalho, onde o TCU acaba de suspender por 60 dias os contratos de repasse de dinheiro do FAT, como informa O Estado de S.Paulo.

Trata-se de convênios que, em geral, favorecem entidades ligadas a sindicatos que funcionam à sombra de PT, PDT e outros partidos. Eles prometem, mas não entregam o combinado em termos de ações em prol dos trabalhadores, como cursos de qualificação

Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e falhas na gestão dos convênios", diz texto levado ao plenário do TCU pelo ministro substituto Weder de Oliveira e citado pelo jornal.

São inúmeros os exemplos de que a corrupção e os desvios estão incrustados na máquina pública, com a complacência do governo do PT.

Rouba-se hoje muito dinheiro público no país:
uma amostra colhida entre 2002 e 2008 pelo TCU aponta desvios de R$ 40 bilhões só de cofres da União, como mostrou a Folha em setembro.

"Há um 'apagão' nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada", lamenta o Valor em editorial.

Tudo indica que a presidente Dilma não pretende bulir com este esquema e cogita, por exemplo, manter o enlameado PCdoB à frente do Esporte, ainda que não com Orlando Silva. É a garantia de que as engrenagens da corrupção continuarão funcionando a pleno vapor, até que a imprensa revele o próximo escândalo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO.

O acúmulo de idade inevitavelmente nos leva à presunção de que já vimos de tudo, principalmente em se tratando de política e de políticos. Ledo engano. Jamais imaginei, por exemplo, que teria a oportunidade de testemunhar a uma das mais degradantes etapas de nossa história política.

Mas os quase nove anos da desastrada administração petista provam diariamente que o malfeito de ontem se renova a cada amanhecer e renasce mais forte, mais corrompido, mais bem feito.

Paralisado pela incompetência crônica que não poupa nenhum dos quase quarenta ministérios e sufocado por um rosário interminável de denúncias de corrupção, o governo federal e sua base alugada empregam mais tempo na tentativa de minimizar os estragos da bandalheira institucionalizada do que no dedicado à solução dos graves problemas conjunturais e estruturais que se acumulam e cobrem de incertezas o futuro do país.

Acuados, refugiam-se covardemente nas maravilhas de um país de araque que existe apenas no imaginário deturpado desse bando que, liderado por um dos maiores blefes políticos que já se teve notícia, utiliza-se da mais indecente campanha publicitária para mentir à Nação.

Nesse país de faz de conta, a poupança interna se sustenta nos depósitos de brasileiros que ganham em média 400 reais por mês, serão construídas milhões de creches, todo brasileiro terá direito a um aeroporto pessoal, a universidade será a extensão do lar de cada estudante, todo recém-nascido terá um canguru como babá e a Petrobras irá realizar investimentos de tamanha magnitude que garantirá a extinção definitiva do desemprego.

No Brasil de verdade, entretanto, nos deparamos com um cotidiano cruel e devastador que nos obriga a conviver com a falência das instituições, o flagelo da saúde, o caos da educação e o desastre da segurança pública.

Dissimulados, procuram desesperadamente esconder a dura realidade retratada no suplício de milhões de pessoas que têm como única fonte de renda, e de sobrevivência, uns trocados advindos de programas sociais direcionados mais para a preservação de algum dividendo eleitoral do que para o resgate da dignidade dos seus beneficiários.

Os dados imorais que desnudam a vergonha nacional publicados pelo IBGE dando conta da existência de estados brasileiros que praticamente não têm rede de tratamento de esgoto implantada dá a dimensão exata do desmoralizante atraso social ao qual estamos atrelados.

Frios e imunes à manipulação, esses dados usam como padrão de medida a régua da verdade que se mostra insuficiente para medir a mais ínfima diferença capaz de distinguir a oitava economia mais desenvolvida do planeta das mais atrasadas republiquetas terceiromundistas.

O fundo do poço já nos envolve pelo pescoço!

Os números do IBGE escancaram a fragilidade de um governo cuja incompetência só é superada pela desonestidade e joga a derradeira pá de cal sobre o Brasil Maravilha que Lula registrou em cartório.

O que me consola é a certeza de que mais dia menos dia a sociedade irá perceber o engodo espetacular ao qual estava submetida e reagirá impondo o merecido revés aos seus algozes e aí, então, subjugados pelo inexorável, serão remetidos à vala comum da criminalidade e verão chegar a hora de prestarem contas à justiça.

É só uma questão de tempo.

Mauro Pereira