"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 23, 2011

CLEPTOCRACIA DO (p)ARTIDO (t)ORPE: NUNCA SE ROUBOU TANTO NESTE PAÍS.

Mesmo desfocado e com pouco impacto nas ruas, o movimento anticorrupção no Brasil tem dado um recado claro aos políticos sobre a insatisfação da sociedade com os malfeitos do Legislativo e do Executivo.

Esta é a opinião do cientista político e sociólogo Bolívar Lamounier, que critica os que veem um viés de direita no movimento afirmando que, desde os anos 50, os protestos contra a corrupção são chamados de "direitistas", "udenistas", "lacerdistas".

"Estão defendendo a Constituição", diz Bolívar, citando o artigo que trata da probidade do poder público.


Tatiana Farah
Como vê o movimento anticorrupção?

BOLÍVAR LAMOUNIER: Há intensidade no protesto, principalmente na internet. O problema é o que você faz com ele, para onde canaliza o protesto. Se vai à rua contra o ministro que superfaturou, é um protesto contra a Dilma ou a favor? Ninguém sabe. Ela toma providências, então o protesto pode ser interpretado como apoio ao que ela está fazendo. Outros pensam protestar contra o governo. Não há foco.

Acredita que o movimento seja mais contra a política que contra a corrupção?

BOLÍVAR: Exatamente.
E este é o lado ruim da história. Política virou um nome feio, no mundo inteiro, e o Legislativo é o nome mais feio. É muito mais transparente, é mais fácil saber o que aconteceu. O Legislativo é o Judas da História.
Esse é o mecanismo pelo qual a corrupção enfraquece a democracia. Por infeliz coincidência, estamos tendo no Brasil um Congresso muito medíocre.
Nunca vi nada igual. A corrupção aumentou monumentalmente.


Quando? No governo Dilma, Lula, Fernando Henrique?

BOLÍVAR: A afirmação é contundente, mas aumentou no governo Lula. Chegou um número grande de pessoas, não digo que todas mal-intencionadas, mas com pouca experiência política, experiência da máquina, muitas mal-intencionadas.
Começou um processo de relaxamento das normas de licitação, contratação e superfaturamento. Lula, que tem 80 qualidades, a meu ver tem uns 60 defeitos.
Se tivesse tomado providências no início, logo no caso Waldomiro Diniz (CPI dos Correios), teria controlado 50% do problema.


O governo Fernando Henrique também é criticado no caso das privatizações.

BOLÍVAR: Nada foi provado. Fizeram uma bateria de fuzilamento contra o Eduardo Jorge (Caldas) e não tem acusação contra ele. A mesma coisa contra o Luiz Carlos Mendonça de Barros.
O PT, que fazia fiscalização 24 horas por dia no governo FH, não conseguiu provar nada. Não estou dizendo que o Brasil nunca teve corrupção.
Isso seria uma bobagem.
Estou dizendo que agora saiu de controle.
O governo Lula perdeu o controle.


Cidadão está preocupado com gastos públicos

E o governo Dilma?

BOLÍVAR: Vejo a Dilma galopando em dois cavalos. Com um pé ela faz a faxina, e, com outro, agrada à base aliada. Do jeito que está indo, todo mês tem acusação contra alguém. Ela vai lá e faz faxina.
O dia em que bater em alguém graúdo do PMDB ou do PT, vai fazer o quê?
É capaz de se desmoralizar.
O governo tem de mandar para a rua o sujeito com acusações graves e criar mecanismos de reduzir o problema.


Há viés de direita nesses movimentos, como dizem setores de esquerda?

BOLÍVAR: No Brasil existe tradição de rotular todo protesto contra a corrupção como de "direita". Vem dos anos 50, quando o Partido Comunista e todo o grupo nacionalista, quando começava uma crítica à administração do Getúlio, que era do PSD, diziam:
"isso é lacerdismo", "é udenismo", "é protesto da classe média moralista".
Eu achava que já tinham esquecido isso, mas não.
Eles se esquecem de ler o artigo 37 da Constituição.
Ali está escrito que a administração pública se pautará pela probidade, pela impessoalidade e pela eficiência.
Protestar a favor da Constituição é ser de direita? Não dá pé, né?


Esta é uma manifestação moralista?

BOLÍVAR: Não tem ninguém propondo ou protestando contra um programa de governo. O problema é a corrupção, que é suficientemente importante.
É uma questão moral, é uma questão do uso do seu dinheiro, a carga tributária é muito pesada. É também um protesto de auto-interesse e de cumprimento da Constituição, pela reforma do gasto público.
É um protesto moral, mas moralista, não.


O movimento vai evoluir?

BOLÍVAR: Acho que vai permanecer, mas não sei se vai evoluir no sentido de trazer novas bandeiras. Para mim, é irreversível.
Está ligado com a consciência tributária do cidadão.
Agora, acho que vai crescer e se transformar.
Mas precisa achar uma espinha dorsal.
Sem bandeiras mais concretas, ele se perde.


A nova classe C está engajada nesse protesto?

BOLÍVAR: O que chamamos de classe C, estatisticamente, corresponde a algo mais que 40% da população. Então, é muito diferenciada internamente.
Tenho certeza de que grande parte dela está protestando.
Acho que no início foi uma boa ideia dizerem que não querem partidos.
Querem caracterizar que é um protesto de cidadãos, de gente que paga imposto.
É um movimento predominantemente preocupado com a tributação e o gasto público. A válvula pela qual vem essa ira é a corrupção.


Muitos políticos acham que é um movimento menor.

BOLÍVAR: A mensagem anti-política eles já estão recebendo. A indignação e o ressentimento contra a classe política estão à vista de todos.
Basta abrir os olhos.
Os políticos demorarem muito a enxergar também não me surpreende.

'A corrupção aumentou monumentalmente'
O Globo

outubro 22, 2011

DE OLHO NO DI$TRITO FEDERAL, cuja renda per capita é de US$ 31,2 mil (R$ 55,6 mil), quase o triplo da média do país : Rolls-Royce chega ao país.


O Brasil está definitivamente na rota dos grandes grupos empresariais que produzem artigos de luxo.

A Rolls-Royce, umas das grifes automobilísticas mais desejadas pelos consumidores de alto padrão, anuncia na segunda-feira, em São Paulo, a abertura de uma representação própria no país.

O evento de apresentação será comandado pelo presidente mundial da companhia, Torsten Muller Otwen.


Os diretores da marca no Brasil dizem que o crescimento do consumo do segmento traz mais expectativas do que preocupação com a confusão instalada pelo governo federal depois do aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, cuja validade foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a segunda quinzena de dezembro.

A loja da marca britânica, que pertence ao grupo alemão BMW, ficará sediada em São Paulo, na região dos Jardins.

Mas um dos principais alvos será o Distrito Federal, cuja renda per capita é de US$ 31,2 mil (R$ 55,6 mil), quase o triplo da média do país, segundo dados da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).


Essa espécie de concessionária não será convencional, como os próprios produtos da marca: não haverá nela, por exemplo, carros expostos.

Afinal, qualquer veículo Rolls-Royce é feito sob encomenda, quase artesanalmente, com as características escolhidas previamente pelos clientes, num processo adotado em todo o mundo.

O primeiro modelo a ser oferecido no país deverá ser o Ghost, que deverá custar em torno de R$ 1 milhão — a BMW ainda não toca publicamente no assunto preço.

Rolls Royce Ghost - foto Divulgação
A montadora, por sinal, está namorando há tempos o mercado brasileiro, que já está entre o quarto e o quinto maior do mundo, a ponto de produzir e vender mais de 3,8 milhões de veículos por ano (veja quadro).

Na semana passada, diretores da empresa circularam por gabinetes em Brasília para discutir detalhes da construção de uma fábrica da BMW no Brasil.

Aliás, a estratégia da fabricante alemã por aqui é "popularizar": antes, o carro importado mais barato da marca era vendido por R$ 130 mil.
Agora, há veículos abaixo de R$ 100 mil.


O carro mais amado da marca é o Phantom (uma versão amarela, feita pelo falecido designer iraniano Bijan Pakzad e apresentada há poucos dias é cotada a US$ 1,6 milhão).
Clique na imagem
Mas o Ghost tem características impressionantes.
O motor é V12 6.6, biturbo, com 571 cavalos de potência.
Faz de zero a 100 km/h em apenas 4,7 segundos.

Luxuoso e confortável, tem distância entre-eixos de 3,2 metros, couro de primeira qualidade e equipamentos tecnológicos de ponta.
Clique na imagem
Rolls-Royce Ghost 2011
Rolls-Royce Ghost 2011
Rolls-Royce Ghost 2011
Usado por presidentes
Os Rolls-Royce costumam ser muito usados por chefes de Estado.
A rainha Elizabeth, da Grã-Bretanha, tem uma coleção.

A Presidência da República brasileira também usa um em solenidades especiais — como na posse dos eleitos.

Austero e confiável, o nosso Rolls-Royce é o Silver Wraith (Espectro de prata), feito em 1952, com 3,73m de distância entre-eixos.

É um conversível de quatro portas, com separador de ambientes entre o banco dianteiro, para motorista e auxiliar, e o espaço posterior, destinado à autoridade maior do país.
Tem 2,5 toneladas e chega a 100km/h.


Ranking global
Quem mais consome automóveis *
China - 9 milhões
EUA - 8,46 milhões
Japão - 2,60 milhões
Alemanha - 2,26 milhões
Brasil - 2,23 milhões

*Vendas acumuladas de janeiro a agosto
Fonte: Consultoria Jato Dynamics

outubro 21, 2011

PETROBRAS SEM "MARQUETINGUE" : Plataforma P-35 é interditada pelo Ministério Público do Trabalho, diz Sindipetro-NF

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlP8OEd0bUt9fvjnhmRu4fliXsWhBjWwlXKAOinH7scUhfFjp-JWEqxu6tj7twYw19rDFQNHJuQD_6v-llqON8IrgmUCwXGpBiBUtweX0icxRD6iz9XUCdZduuYVPw1SGGkX1-csXQY5EA/s1600/precariza%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou que a plataforma P-35, situada na Bacia de Campos, foi interditada por risco de vazamento de gás.
Segundo o sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou na quinta-feira condições de risco no sistema de gás inerte, desde a sua geração até os insufladores nos tanques, por conta do vazamento de monóxido de carbono, e no tanque SLOP de água produzida, por conta do H2S.

A empresa, entretanto, afirma que desde o dia 7, a plataforma estava em parada programada de manutenção e agora está em retomada de produção.

A Petrobras reconhece que foi notificada por auditores do MPT e Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) a manter paralisadas as operações de transferência de óleo dos tanques de petróleo e o sistema de ventilação dos tanques da água separada do petróleo, que segundo a empresas, estavam paralisados por iniciativa da própria.

- Foram interditados dois sistemas da P-35 que liberam monóxido de carbono e gás sulfídrico. O que significa interromper a produção da plataforma. Ambos os sistemas já haviam apresentado problemas.

Interditados não oferecem riscos e, portanto, não é necessário desembarcar os trabalhadores que estão na plataforma - explica Marcos Breda, diretor do Sindipetro-NF.

O sindicato já havia feito um pedido de interdição da unidade à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao MPT, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e à Marinha.

O Sindipetro-NF informou que o pedido de interdição da P-35 foi referendado por 126 trabalhadores da Petrobras e de empresas privadas do setor petróleo em assembleia.

O sindicato diz ainda ter recebido informações de que, na madrugada desta sexta-feira, ocorreu contaminação de 2 PPM de gás sulfídrico nas acomodações dos petroleitos. A informação, diz a entidade, teria sido confirmada nesta sexta, pela Petrobras em reunião com o MPT.

No fim de setembro, a Petrobras retirou 22 trabalhadores que foram intoxicados por causa da presença de dióxido de carbono na plataforma P-35, na bacia de Campos . O gás é utilizado para manter um selo inerte (sem oxigênio) nos tanques de armazenamento de petróleo da plataforma.

Segundo a estatal, na época, a produção não foi interrompida. A plataforma tem uma produção de óleo de 55.719 mil barris por dia. A produção de gás é de 360.000 m3/d. Ao todo, conta com uma tripulação formada por 200 pessoas.

Em agosto do ano passado, denúncias publicadas no GLOBO sobre os riscos aos trabalhadores na plataforma P-33 acabaram levando à sua interdição pela ANP.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu na época que a P-33 e outras plataformas tinham problemas de conservação.

Fabiana Ribeiro (fabianar@oglobo.com.br)


Leia também :

http://www.viomundo.com.br/denuncias/inseguranca-na-petrobras-matou-300-trabalhadores-nos-ultimos-16-anos.html


DESERÇÃO : PMDB perde quase 86 mil filiados em seis meses


O PMDB foi o partido que mais perdeu adeptos nos últimos seis meses. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, contabilizou 86.243 baixas nesse período.

Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações.

O PT aparece na sequência, com 49.722 baixas.

O DEM perdeu 47.177 antigos filiados.

Mesmo nos partidos recém-criados, alguns poucos nomes já se mostraram arrependidos. Quinze pessoas deixaram o PPL e 219 saíram do PSD.

O partido com o menor número de defecções foi o pequenino PCO: apenas um de seus 2.788 filiados deixou a sigla.

(Vandson Lima/Valor)

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : MB Associados prevê PIB menor em 2011 por indústria E Confiança do empresário no menor nível em 2 anos e meio


MB Associados prevê PIB menor em 2011 por indústria

A indústria deve fechar o ano com um número mais negativo do que se esperava, afetando negativamente o resultado do PIB. É a previsão do economista Sérgio Vale, da MB Associados, que revisou para próximo de 3% sua previsão para o crescimento da economia em 2011.

Vale aposta em crescimento de 4% da demanda doméstica.

Ele observa que desde março a indústria tem dado sinais de queda na passagem de um mês para o outro e, considerando o resultado ruim estimado por ele para setembro - queda de 1,9% em relação a agosto, o setor pode acumular queda de 4,3% no período, como mostra o gráfico abaixo.

Depois de ter avançado 10,5% em 2010, o ritmo de crescimento do setor deve desacelerar para 1,8% em 2011, segundo Vale.

O economista também revisou as estimativas do PIB do terceiro trimestre para 0,3%, mas diz que há chances de um resultado negativo.

Para 2012, o economista prevê crescimento de 4% e inflação ainda bastante pressionada, de 5,7%, bem acima do centro da meta (4,5%), apesar de o governo dizer que o IPCA ficará perto disso.

Vale estima que o IPCA fechará 2011 em 6,5%, no teto.

Confiança do empresário no menor nível em 2 anos e meio

O gráfico abaixo, enviado ao blog pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que após um mês de estabilidade, o otimismo dos empresários voltou a cair em outubro.

Em relação a setembro, o recuo foi de 1,8 ponto, mas frente a outubro do ano passado, a queda é bem mais intensa, de 8,2 pontos, segundo o índice calculado pela Confederação, que caiu para 54,6 pontos, abaixo da média histórica e o menor desde abril de 2009.

O economista Marcelo de Ávila, da CNI, diz que o principal motivo é a manutenção das perspectivas negativas para a economia mundial, que afeta a brasileira.

O índice mostra também que a avaliação dos empresários sobre as condições atuais da economia local está cada vez pior. Embora positivas, as expectativas para os próximos seis meses continuam recuando.

A CNI entrevistou 2.090 empresas, entre os dias 3 e 18 de outubro, para essa pesquisa.

Valéria Maniero/O GLOBO

AS ENGRENAGENS DA CORRUPÇÃO

Se demitir Orlando Silva mas mantiver o Ministério do Esporte como feudo do PCdoB, a presidente Dilma Rousseff estará dando seu aval aos desvios de verbas públicas que têm ocorrido tanto lá quanto em outros endereços da Esplanada.

Será conivente e sócia da roubalheira.
Estará, mais uma vez, se dobrando ao comportamento mafioso que tem pautado a relação entre os partidos aliados na era petista.


Está cada vez mais claro que os vertedouros de dinheiro do contribuinte para bolsos privados e usos político-partidários não é exclusividade de Silva, tampouco de sua pasta.

No Esporte, há evidências de sobra de que o esquema foi montado desde que Agnelo Queiroz lá chegou, inaugurando a dinastia comunista na área.


Brasília, base política do hoje governador e alvo de inquérito no STJ, foi fartamente agraciada com verba repassada por convênios do Ministério do Esporte nos últimos anos. Instituições do Distrito Federal receberam R$ 169 milhões desde 2003, segundo O Globo, e só perdem para as do Rio, que obtiveram R$ 639 milhões.

Superam em muito, por exemplo, os R$ 86 milhões de São Paulo.
Com Silva, o favorecimento a entidades candangas se manteve.


Também se acentuou a relação promíscua entre ministério, PCdoB, lideranças e entidades estudantis, já que a UNE é outro dos feudos comunistas.

A
Folha de S.Paulo revela repasses milionários a ONG ligada ao principal assessor de Orlando Silva, o hoje secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, que também foi secretário-executivo da pasta até 2010.

Vale lembrar que a UNE sobrevive - e bem - praticamente do dinheiro do monopólio da emissão das carteiras de estudante, garantido no segundo mandato de Lula. Além disso, com o PT, a entidade também passou a receber repasses federais para eventos que organiza, como recorda Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico.

Repete-se no Esporte e com o PCdoB o mesmo padrão paroquial que já vigorou e vigora em outros ministérios desde o início da era petista.

Em outras três pastas envolvidas em escândalos e subsequente queda de ministro nos últimos meses também foi assim:
Transportes,
Agricultura
e Turismo, todas entregues de "porteira fechada" a seus respectivos partidos e todas alvo de denúncias de corrupção.


Não é diferente, também, no Ministério do Trabalho, onde o TCU acaba de suspender por 60 dias os contratos de repasse de dinheiro do FAT, como informa O Estado de S.Paulo.

Trata-se de convênios que, em geral, favorecem entidades ligadas a sindicatos que funcionam à sombra de PT, PDT e outros partidos. Eles prometem, mas não entregam o combinado em termos de ações em prol dos trabalhadores, como cursos de qualificação


Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e falhas na gestão dos convênios", diz texto levado ao plenário do TCU pelo ministro substituto Weder de Oliveira e citado pelo jornal.

São inúmeros os exemplos de que a corrupção e os desvios estão incrustados na máquina pública, com a complacência do governo do PT.

Rouba-se hoje muito dinheiro público no país:
uma amostra colhida entre 2002 e 2008 pelo TCU aponta desvios de R$ 40 bilhões só de cofres da União, como mostrou a
Folha em setembro.

"Há um 'apagão' nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada", lamenta o Valor em editorial.

Tudo indica que a presidente Dilma não pretende bulir com este esquema e cogita, por exemplo, manter o enlameado PCdoB à frente do Esporte, ainda que não com Orlando Silva. É a garantia de que as engrenagens da corrupção continuarão funcionando a pleno vapor, até que a imprensa revele o próximo escândalo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

outubro 20, 2011

É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO.

O acúmulo de idade inevitavelmente nos leva à presunção de que já vimos de tudo, principalmente em se tratando de política e de políticos. Ledo engano. Jamais imaginei, por exemplo, que teria a oportunidade de testemunhar a uma das mais degradantes etapas de nossa história política.

Mas os quase nove anos da desastrada administração petista provam diariamente que o malfeito de ontem se renova a cada amanhecer e renasce mais forte, mais corrompido, mais bem feito.


Paralisado pela incompetência crônica que não poupa nenhum dos quase quarenta ministérios e sufocado por um rosário interminável de denúncias de corrupção, o governo federal e sua base alugada empregam mais tempo na tentativa de minimizar os estragos da bandalheira institucionalizada do que no dedicado à solução dos graves problemas conjunturais e estruturais que se acumulam e cobrem de incertezas o futuro do país.

Acuados, refugiam-se covardemente nas maravilhas de um país de araque que existe apenas no imaginário deturpado desse bando que, liderado por um dos maiores blefes políticos que já se teve notícia, utiliza-se da mais indecente campanha publicitária para mentir à Nação.


Nesse país de faz de conta, a poupança interna se sustenta nos depósitos de brasileiros que ganham em média 400 reais por mês, serão construídas milhões de creches, todo brasileiro terá direito a um aeroporto pessoal, a universidade será a extensão do lar de cada estudante, todo recém-nascido terá um canguru como babá e a Petrobras irá realizar investimentos de tamanha magnitude que garantirá a extinção definitiva do desemprego.

No Brasil de verdade, entretanto, nos deparamos com um cotidiano cruel e devastador que nos obriga a conviver com a falência das instituições, o flagelo da saúde, o caos da educação e o desastre da segurança pública.


Dissimulados, procuram desesperadamente esconder a dura realidade retratada no suplício de milhões de pessoas que têm como única fonte de renda, e de sobrevivência, uns trocados advindos de programas sociais direcionados mais para a preservação de algum dividendo eleitoral do que para o resgate da dignidade dos seus beneficiários.

Os dados imorais que desnudam a vergonha nacional publicados pelo IBGE dando conta da existência de estados brasileiros que praticamente não têm rede de tratamento de esgoto implantada dá a dimensão exata do desmoralizante atraso social ao qual estamos atrelados.

Frios e imunes à manipulação, esses dados usam como padrão de medida a régua da verdade que se mostra insuficiente para medir a mais ínfima diferença capaz de distinguir a oitava economia mais desenvolvida do planeta das mais atrasadas republiquetas terceiromundistas.

O fundo do poço já nos envolve pelo pescoço!


Os números do IBGE escancaram a fragilidade de um governo cuja incompetência só é superada pela desonestidade e joga a derradeira pá de cal sobre o Brasil Maravilha que Lula registrou em cartório.

O que me consola é a certeza de que mais dia menos dia a sociedade irá perceber o engodo espetacular ao qual estava submetida e reagirá impondo o merecido revés aos seus algozes e aí, então, subjugados pelo inexorável, serão remetidos à vala comum da criminalidade e verão chegar a hora de prestarem contas à justiça.

É só uma questão de tempo.

Mauro Pereira

Gritando por justiça...


É possível que alguém que seja alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupe cargo de ministro de Estado?

Em qualquer governo sério e comprometido com a lisura no trato da coisa pública, a resposta seria não. Mas é exatamente isso o que irá acontecer na gestão petista se Orlando Silva não cair nas próximas horas.

As denúncias em série envolvendo o Ministério do Esporte e a relação espúria que ali se estabeleceu entre organizações não governamentais (ONG) de fancaria e o PCdoB continuam a surgir todos os dias. São tantas, que a pasta já nem se preocupa mais em desmenti-las em seu conteúdo. Prefere gritar contra os acusadores.

Entre os novos casos de corrupção revelados hoje, há desde renovação de convênio que em dois anos nunca saiu do papel mas continua recebendo verba, como mostra O Estado de S.Paulo, até desvio de recursos para financiar campanhas como a de Manuela D'Ávila a deputada federal, divulgado pelo Zero Hora. Tem também licitação irregular, segundo a Época.

As denúncias são tantas e tão contundentes, que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não pensou duas vezes: "O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe, até para que se possam apurar devidamente esses fatos, a instauração do inquérito", disse ele ontem, ao informar que a Procuradoria Geral da República pedirá abertura de inquérito ao STF.

Vale ter presente que o pedido de abertura de inquérito é feito quando entende-se que há indício de prática de crime. O procurador poderia ter tomar outro caminho, determinando arquivamento do pedido feito pelo PSDB ainda na segunda-feira.
Mas, como entendeu que os indícios existem, mandou prosseguir a apuração.


Devem ser investigados não apenas Orlando Silva, como também seu antecessor, Agnelo Queiroz. Os dois rivalizam no quesito ficha corrida. O hoje governador do Distrito Federal pelo PT é alvo de denúncia cabeluda de desvio de dinheiro quando ainda ocupava o posto de ministro do Esporte de Lula, relatado em detalhes por O Estado de S.Paulo.

Queiroz teria recebido R$ 256 mil em dinheiro vivo, entregues pessoalmente a ele dentro de uma mochila no estacionamento de uma concessionária de motos de Brasília, em agosto de 2007. A propina teria sido desviada do malfadado programa Segundo Tempo, a porta aberta pelo PCdoB nas contas do ministério para irrigar caixas de campanhas comunistas e o da reeleição de Lula.

Como observa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as denúncias contra Silva não são novas. Desde a CPI dos Bingos que os rumores de corrupção na pasta do Esporte vêm se avolumando, mas tanto Lula quanto Dilma Rousseff silenciaram a respeito. Na CPI, o governo do PT, que já tinha maioria no Senado, conseguiu blindar o ministro e nada foi apurado.

A chance de passar isso novamente a limpo surge agora, a começar pelos depoimentos do policial militar João Dias Ferreira e do motorista Célio Pereira Soares ao Congresso. O requerimento para que os dois sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara foi aprovado nesta quarta-feira. A audiência deve ocorrer na semana que vem.

Em depoimento de mais de oito horas dado ontem à Polícia Federal, Ferreira já apresentou "fatos novos", segundo a própria assessoria do órgão. Parte do material que ele pode vir a expor foi apreendido na Operação Shaolin, deflagrada no ano passado. São documentos e gravações que estavam inacessíveis, mas agora foram liberados.

Com tamanha ficha de serviços prestados ao submundo, os comunistas deverão perder o ministério hoje ocupado por Silva. A saída dele poderá ser sacramentada ainda hoje, após a volta da presidente da África. "Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político", informa O Globo.

O PCdoB ainda tem o comando da Agência Nacional de Petróleo e da Embratur. Mas ambos poderiam também estar com os dias contados, se a intenção da presidente fosse, realmente, punir o partido pelos seus malfeitos. O mandato de Haroldo Lima na ANP termina em 30 dias e Flávio Dino, presidente da Embratur, deve ser candidato em 2012 no Maranhão.

O problema é que é pouco crível que Dilma - refém do fisiologismo que Lula instalou e do qual ela se locupletou para se eleger - queira de fato limpar a barra de seu governo. A atual gestão enfrenta o quinto escândalos de corrupção em menos de cinco meses, desde que surgiu o caso do mágico enriquecimento de Antonio Palocci.

"A presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios. (...) Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários. (...) A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina", resume Dora Kramer no Estadão.

Orlando Silva deveria estar cuidando da Copa e das Olimpíadas, mas tem tido de ocupar seu tempo defendendo-se de denúncias de corrupção. Ele acha que cobrar a apuração dos ilícitos é querer ganhar no "grito".

Mas o que se exige é justiça e punição a quem lesou o patrimônio público. E não vai adiantar o (ainda) ministro berrar, nem o PCdoB clamar por "regulação da mídia".

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

SOB O GOVERNO MAMBEMBE? AÍ É QUE MORA O PERIGO : BNDES financiará aeroportos concedidos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os investimentos das empresas que ganharem as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A tendência, segundo informou ao Valor o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, é que o banco financie algo entre 50% e 70% do investimento total, estimado em R$ 13,257 bilhões.


O financiamento é para o investimento. O pagamento da concessão (outorga) terá que ser feito com recursos próprios dos consórcios vencedores e da Infraero, que poderá ter participação de até 49% em cada empreendimento.


No caso dos investimentos, os consórcios que ganharem os leilões dos três aeroportos deverão aportar, com capital próprio, pelo menos 30% do valor a ser investido.

A participação do BNDES, nos empréstimos para projetos de infraestrutura, é limitada a 70%, embora possa aumentar, em casos excepcionais, a 90%.
Em média, as empresas tomam 50% junto ao BNDES e os 20% restantes no mercado, por meio de emissão de títulos, por exemplo.

A tendência, por causa da crise financeira internacional, que está aumentando a aversão dos investidores a risco, é que as companhias busquem os recursos do BNDES, praticamente a única fonte de crédito de longo prazo existente no país.


O banco, segundo Bittencourt, não precisará criar uma linha específica para financiar os investimentos nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Vai usar as linhas tradicionais e as diretrizes da modalidade BNDES Finem (Financiamento a Empreendimentos) para calcular o custo das operações.

O custo financeiro dos empréstimos concedidos pelo banco estatal para investimento em logística é equivalente à TJLP, que está em 6% ao ano, acrescida da remuneração básica do BNDES (0,9% ao ano), da taxa de risco de crédito (que vai até 3,57% ao ano, a depender do risco do tomador), da taxa de intermediação financeira (0,5% ao ano) e da remuneração da instituição credenciada para conceder o financiamento (o percentual é negociado entre as partes).

"O BNDES vai oferecer suas linhas normais. O custo, no fim, deve ficar em torno de 3% reais [acima da inflação]", observou Bittencourt, que, antes de assumir o comando da SAC, era diretor de infraestrutura do BNDES.

"Não precisa de aporte específico para essas operações. Os valores não são muita coisa para o banco."
O ministro explicou que a Infraero, embora vá deter até 49% do capital de cada aeroporto licitado, fará aportes relativamente pequenos nos empreendimentos.

Hoje, quando investe nos aeroportos, a estatal é obrigada a bancar 100% dos recursos. Com a concessão, isso pode cair para menos de 15%.
Os consórcios serão formados por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE).

Dentro de cada SPE, haverá a Infraero com 45% ou 49% do capital, os funcionários da estatal com até 4% e uma outra SPE integrada por sócios privados, com 51%.

O ministro ressalvou que a Infraero, embora acionista minoritária, terá direito a veto em decisões como mudança da sede ou da composição do capital.


"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos", explicou o ministro.

"É o melhor negócio do mundo."
A Infraero vai cobrir sua parte com recursos próprios, sem necessidade de aporte do governo. Bittencourt esclareceu que a estatal, embora possa vir a ter até 49% de cada consórcio, jamais controlará as novas empresas.

A gestão dos aeroportos concedidos será sempre privada.
Bittencourt informou também que o plano de abertura de capital da Infraero ficou para mais adiante. Ele explicou que, com as concessões, a empresa passará a ter ativos que a capacitarão para abrir o capital e atrair investidores.

"Estamos reestruturando e modernizando a Infraero para ela ter capacidade de fazer isso no futuro [abertura de capital].

Além dos aeroportos que ela administra, ela terá um portfólio com investimentos rentáveis, coisa que ela não tem hoje", observou o ministro.

"Ela tem que ser observada como uma empresa competente. Daqui a três anos, avaliaremos a possibilidade de abertura de capital. Não é prioridade agora."


No modelo de concessão estabelecido pelo governo, os ganhadores dos leilões terão que investir, a valor presente (descontado o custo médio do capital previsto nos contratos),
R$ 4,771 bilhões no aeroporto de Guarulhos (SP) durante 20 anos; R$ 6,274 bilhões em Viracopos, que é o aeroporto de Campinas (SP), em 30 anos; e R$ 2,212 bilhões no Juscelino Kubitschek (Brasília) durante 25 anos.

Sem descontar o custo do capital, fixado pelo governo em 6,46% ao ano, os investimentos serão, respectivamente, de R$ 6,241 bilhões,
R$ 11,489 bilhões e R$ 3,535 bilhões, totalizando R$ 21,265 bilhões ao longo de até 30 anos.

Cristiano Romero/ Valor Econômico

ESTATIZADA A FUNDAÇÃO DO NOSFERATU DA REPÚBLICA.


A governadora Roseana Sarney conseguiu imortalizar a figura do seu pai, o senador José Sarney (PMDB/AP), com a aprovação ontem, na Assembleia Legislativa do Maranhão, da estatização da Fundação José Sarney..

Com a aprovação, a fundação passará a se chamar Fundação da Memória Republicana e será mantida com recursos do orçamento do estado.

A entidade continuará a ter o senador Sarney como seu patrono e conseguiu ainda a garantia de que a sua extinção só poderá ocorrer com a aprovação unânime de seu conselho curador.


Esse conselho, por sua vez, tem hoje duas vagas ocupadas permanentemente por pessoas indicadas pelo próprio José Sarney ou por herdeiros.


O projeto encaminhado pela governador Roseana Sarney na última segunda-feira foi votado em regime de urgência e recebeu o apoio da grande maioria dos 42 deputados da Assembleia maranhense, com exceção de oito deputados da oposição.

- Isso é a perpetuação de um privilégio com o dinheiro público ao grande chefe de um clã. Está se doando ad eternum o patrimônio público do povo do estado do Maranhão para uma única família - protestou o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), durante a sessão desta quarta-feira.

Tavares ainda ironizou:


- Será que Sarney não consegue manter a sua fundação com recursos privados por ser menos relevante do que os outros ? - questionou.


Para o deputado Magno Bacelar (PV), que votou a favor do projeto, Sarney é diferente de outros ex-presidentes da República que também têm suas instituições, como Fernando Henrique e Lula:

- Os outros já estão aposentados e não têm coragem de enfrentar uma eleição, como Sarney enfrenta - disse.

Na mensagem ao legislativo, Roseana Sarney justificou a estatização da fundação chamando a atenção para o trabalho da entidade com atividades culturais e educacionais, que, segundo a governadora, são de inegável alcance social.


Ainda no texto, Roseana Sarney disse que, apesar desse trabalho, "lamentavelmente"(SIC), a entidade não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção.

Em 2009, diante das denuncias de desvio de recursos de convênio no valor de R$1,3 mi com a Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney, disse que fecharia a fundação pois não estaria conseguindo quem a financiasse.

- Sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado - disse Sarney à época.

O projeto aprovado na Assembleia não define os custos da nova Fundação Sarney e informa se haverá concurso público para a contratação de seus funcionários.

Raimundo Garrone* O Globo