"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 28, 2011

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO"(II) : INVISIBILIDADE VERDE-AMARELA.

DAVOS.
O Brasil está quase invisível este ano no Fórum Econômico de Davos, o mais influente encontro de líderes políticos e empresariais do mundo - justo quando a cotação do país está altíssima.

Do Bric (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China), só se vê indianos e chineses.

A Índia trouxe uma delegação de mais de cem pessoas, na maioria empresários. E a China veio com mais de 200 pessoas e uma tropa de cozinheiros, que ontem deu um show gratuito de culinária.

Os dois países têm anúncios em ônibus e cartazes por toda a cidade.

Já a delegação brasileira compunha-se de cinco pessoas do governo, incluindo José Sergio Gabrielli, da Petrobras, e quatro empresários.

- É preciso haver mais vozes. Há uma demanda pelo Brasil muito grande. As pessoas querem saber qual vai ser o rumo e como operar e abrir empresas no Brasil. Temos importância similar a Índia e China - disse Ricardo Villela Marino, diretor-executivo do Banco Itaú.

Ele defende participação maior do empresariado brasileiro. Já o presidente da Embraer, Frederico Curado, acha que não dá para julgar o Brasil pela participação em Davos.

- Este não é o único fórum mundial para aparecer. E o governo assumiu há duas semanas.
Davos tem valor, senão estaríamos aqui.
Mas não estar não significa não estar voltado para se expor no exterior. (Deborah Berlinck)

O Globo

BELO MONTE DE DESTRUIÇÃO,MISÉRIA,FOME E VIOLÊNCIA PARA A BIODVERSIDADE. PREJUÍZO FINANCEIRO? US$7bi!

Xingu Vivo
Movimento XINGU VIVO - (CLICK NA IMAGEM)

Às vésperas da concessão da licença para Belo Monte, sócios e bancos de fomento receberam um documento que aponta riscos do empreendimento.

O relatório, distribuído pelas ONGs Amigos da Terra e International River, diz que a usina pode gerar prejuízo de até US$7 bilhões.


A cifra consta de estudo citado no relatório e que tem entre os autores o especialista em economia ambiental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica Wilson Cabral de Sousa Júnior.

Ele traça dois cenários.
No primeiro, são consideradas premissas oficiais:
investimento de US$12 bilhões (cerca de R$22 bilhões), prazo de cinco anos de construção e preço da energia a R$78 por Megawatt-hora (MWh). Trazendo a obra ao valor presente, a perda seria de US$8 milhões.


No outro cenário, tido como mais realista, o investimento é de US$20 bilhões (R$33 bilhões), o prazo é de dez anos e o custo da energia, de R$65/MWh, pois a oferta de energia deve crescer, reduzindo seu preço.
A perda seria de US$7 bilhões.


Após receber o documento, o BNDES disse adotar(SIC) "critérios rigorosos para concessão de financiamento".
O projeto está em análise técnica no banco.
O consórcio Nova Energia não comentou o estudo.

O Globo

TUDO A VER : ESTATAL FANTASMA NO GOVERNO DA PRESIDENTE/GERENTE EXTRAORDINÁRIA , FRENÉTICA, FANTÁSTICA E ... QUIMÉRICO!

Empresa da Olimpíada 2016 foi criada por MP que caducou em setembro, mas ministério alega que basta nomear presidente para começar trabalhos.

O governo de Dilma Rousseff convive com uma novidade na burocracia oficial:
a estatal fantasma.
A empresa aguarda a nomeação de um presidente e é mais uma peça no quebra-cabeça do loteamento do segundo escalão.
Seu conselho administrativo se reuniu na terça-feira, mas no meio jurídico há controvérsia sobre sua existência ou não.


Trata-se da Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016, que tem por objetivo elaborar estudos técnicos sobre as obras destinadas à realização da Olimpíada de 2016.
Ela foi criada em maio do ano passado pela Medida Provisória 488, que perdeu a eficácia em setembro do ano passado por não ter sido votada no prazo.

Isso, no entender de juristas, faz com que não tenha mais base legal para existir, pois toda estatal tem de ser criada por lei.

"Se a estatal foi criada por uma MP que caducou por não ter sido objeto de crivo pelo Congresso Nacional, tem irregularidade no cenário", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Ele explicou que o governo não deveria ter criado a estatal por MP, justamente para evitar esse tipo de situação.


"Não se pode ter um contrato precário e efêmero na criação de uma empresa", disse.
"É um instrumental impróprio."

A mesma opinião foi dada por outros dois advogados, que pediram para não ser identificados.

Decreto.

Esse não é, porém, o entendimento do governo.
O Ministério do Esporte, ao qual a estatal é subordinada, informou que ela continua existindo porque atos tomados na vigência de uma MP não podem ser desfeitos.
Enquanto a MP 488 vigorou, foi editado decreto criando a estatal.

A pasta informou ainda que falta a indicação de um presidente, definição aguardada desde o final do ano passado.
Após a indicação, a empresa poderá começar a operar.
A sede será no Rio.
Segundo o ministério, os conselheiros não estão recebendo pagamento pelas reuniões, como é usual nos conselhos das estatais.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que tem integrante no conselho da estatal, informou que o funcionamento da Brasil 2016 é regular.
Ela diz que, se a MP não for aprovada no prazo e o Congresso não regular o vácuo, "as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência conservar-se-ão por ela regidas".

Lu Aiko Otta O Estado de S. Paulo

janeiro 27, 2011

PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO : DETERIORAÇÃO DAS CONTAS FISCAIS VISTAS PELO FMI.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou nesta quinta-feira, em Washington, um relatório em que afirma que a deterioração nas contas fiscais do Brasil “é particularmente brusca” e vai impedir que se alcance a meta de superávit primário.

"Espera-se agora que o governo não alcance sua meta fiscal (superávit primário da ordem de 3% do Produto Interno Bruto, PIB) por ampla margem”, diz a atualização do relatório Fiscal Monitor, que analisa dívidas e déficit global.

No documento, o governo brasileiro sofre críticas por manter uma política fiscal muito relaxada e, diante do excesso de gastos, ser obrigado a recorrer a uma política monetária mais rígida para manter a inflação sob controle, aumentando a taxa básica de juros. Na semana passada, diante da forte pressão inflacionária, o Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 10,75% para 11,25%, interrompendo um período de seis meses de estabilidade.

Déficit

Apesar da maior arrecadação em muitos emergentes, o FMI afirma que receitas maiores foram, na maioria dos casos, usadas para financiar gastos maiores.
“Em parte refletindo isso, os balanços fiscais em várias economias chave (especialmente Brasil, China e Índia) foram mais fracos do que o projetado em novembro”, diz o FMI.


Segundo o documento, a arrecadação superou as expectativas em muitas economias emergentes em 2010, refletindo principalmente um crescimento mais forte e preços mais altos das commmodities e, em alguns casos, grandes ingressos extraordinários, como “a venda de concessões de petróleo no Brasil”.
No ano passado, R$ 32 bilhões associados à capitalização da Petrobras foram contabilizados como receita da União.


No relatório, o fundo também revisou para cima as projeções de déficit fiscal brasileiro em relação ao relatório anterior, de novembro, com previsão de 3,1% do PIB neste ano e 3,2% em 2012.

A revisão das projeções para o déficit fiscal brasileiro se deve principalmente a gastos comprometidos no segundo semestre do ano passado e ao fato de que certos ingressos registrados em 2010 não se repetirão.


Fluxo de capitais

Uma das consequências de juros altos, como os adotados no Brasil, é a atração de fluxos de capital, que pode levar à apreciação da moeda e, consequentemente, prejudicar a competitividade das exportações.

“Nos mercados emergentes, a afluência de capitais e as condições expansivas de crédito correspondentes podem desencorajar a formação de reservas fiscais suficientes”, diz o FMI.
O Fundo afirma que muitos mercados emergentes devem constituir reservas fiscais maiores, sobretudo diante das entradas de capital, do risco de superaquecimento da economia e da possibilidade de contágio dos países avançados.
“Devem resistir às pressões de gastos e economizar os excedentes fiscais em sua totalidade”, diz o relatório.


Economias avançadas

Segundo o relatório, à medida que a economia mundial continua a se recuperar da crise, o desempenho fiscal dos países em 2010 foi levemente melhor do que a projeção anterior, em novembro, mas ainda assim os níveis de dívida em muitas economias avançadas permanecem altos e em crescimento.

O documento cita o caso dos Estados Unidos e do Japão, que adotaram novas medidas de estímulo, atrasando a consolidação prevista no relatório de novembro.
Na Europa, ao contrário, as economias avançadas deverão manter políticas de aperto.


“De modo geral, riscos soberanos permanecem elevados e, em alguns casos, aumentaram desde novembro, ressaltando a necessidade de planos de consolidação de médio prazo mais robustos e específicos”, diz o FMI.

Portal G1

ERRO NA METODOLOGIA? UMA OVA! É CALOTE, OU MELHOR : SOMOS E SEREMOS SEMPRE ROUBADOS.UMA POUCA VERGONHA!

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhU1Q-Leh2OQYDtroOtGxrwAHiAXVIrMmoXu36FT0Z3GO9Al2g5O4CjPSZgjiCdLycTYCUY1_7rd9ROlz8yAHZzE_FVeKLWWBc25afzZcoiATWOWW-M1Pp0p08JpmN9c3TSXvPBDFBY9wgz/s400/calote.jpg
Por um erro na fórmula de cálculo das contas de eletricidade, as concessionárias de energia elétrica cobraram a mais dos consumidores R$ 7 bilhões no período de 2002 a 2009, como foi reconhecido no ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A fórmula de cálculo da tarifa foi alterada, mas a agência reguladora passou por cima da questão do ressarcimento aos consumidores pelo que pagaram a mais do que deviam ao longo de quase uma década. Nesta semana, reiterando decisão anterior, a diretoria da Aneel negou um pedido de reconsideração feito por três parlamentares, alegando que não houve ilegalidade na cobrança e que as concessionárias seriam descapitalizadas se fosse feito o ressarcimento.

A decisão da diretoria da Aneel foi tomada por unanimidade, o que demonstra uma total falta de compromisso com a defesa dos interesses do consumidor.

O valor a ser devolvido é de fato vultoso, mas a devolução poderia ser feita por meio de uma pequena redução mensal nas contas de luz até que se alcançasse o valor total a ressarcir.
Aventou-se também a constituição de um fundo, para o qual contribuiriam tanto as concessionárias como o governo.
Os recursos depositados seriam utilizados no ressarcimento dos valores pagos a mais pelos consumidores.


A diretoria da Aneel, porém, não buscou uma solução justa.
O diretor Edvaldo Santana afirmou que, se fossem alterados os contratos entre a agência e as concessionárias para corrigir a fórmula de reajuste adotada de 2002 a 2009, as tarifas de energia "poderiam dar um salto".


Fique claro, em primeiro lugar, que não há quebra de contratos quando há um erro em seu cumprimento. Os contratos firmados entre a União e as concessionárias devem ser cumpridos à risca e, se houver equívoco na forma de cálculo da cobrança de tarifas por parte do órgão regulador, há que proceder à devolução do excesso cobrado.

Não fazê-lo é que significa quebra de contrato.


É absurdo também imaginar que, para ressarcir os consumidores, as concessionárias, que já contabilizaram como receita os valores pagos a mais, teriam de aumentar as tarifas mais do que já se prevê em reajustes periódicos.
Ou seja, para devolver ao consumidor o que dele foi cobrado a mais, as distribuidoras cobrariam ainda mais do consumidor...

Insatisfeitos com a decisão da Aneel, que o relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) classificou de "uma total falta de vergonha", os deputados que defenderam a restituição vão tentar a reparação por decreto legislativo ou por ações no Judiciário.

A questão é complexa, uma vez que sobre as contas de luz pesam tributos ou contribuições federais (PIS/Pasep) e Confins e, principalmente, um imposto estadual (ICMS).

Os governos federal e dos Estados, portanto, também se beneficiaram do erro e deveriam devolver essa parte dos tributos aos contribuintes.

Como a União e a maioria dos Estados veem-se às voltas com problemas fiscais, seria muito difícil, nesse momento, que o poder público se dispusesse a indenizar os contribuintes lesados.

Assim, a arrogância da Aneel e a sovinice tributária dos governos tendem a prevalecer sobre os interesses legítimos dos consumidores.

Para as pessoas físicas e empresas que pagaram elevadas contas de luz - as tarifas brasileiras estão entre as mais altas do mundo -, o dinheiro surripiado por "erro na metodologia" pode ser considerado perdido para sempre.

O Estado de S. Paulo

OLHO VIVO NO DÉFICIT EXTERNO

O Banco Central divulgou o resultado do balanço de pagamentos do país em 2010.
O fato de os investimentos estrangeiros terem sido, surpreendentemente, suficientes para cobrir o rombo nas transações correntes não deve retirar o foco nem as preocupações sobre o déficit recorde registrado.

As contas externas registram as transações comerciais, de serviços e transferências de renda do Brasil com o exterior.
Em 2010, o déficit em conta corrente ficou em US$ 47,5 bilhões, o maior em termos absolutos para a série iniciada em 1947.

Vale frisar: é o mais alto valor em 63 anos.

Entre 2009 e 2010, o rombo saltou de US$ 24,3 bilhões (1,52% do PIB) para US$ 47,5 bilhões (2,28% do PIB).
Ou seja, praticamente dobrou em um ano.
Foi o terceiro déficit seguido.
Neste ano tem mais.

O aumento no déficit de transações correntes deve-se, principalmente, ao fato de o país consumir acima de suas possibilidades de produção - algo que o dólar barato só incentiva:
as importações cresceram 42% no ano passado.
Outro exemplo são os gastos de brasileiros no exterior:
US$ 16,4 bilhões em 2010, o recorde de exportações do ano passado.

As contas externas só não fecharam no vermelho porque no finzinho do ano os chineses fizeram uma megaoperação ao adquirir participação de US$ 7,1 bilhões na petrolífera Repsol Brasil.

Coincidência ou não, também o setor de petróleo dera ao país, com operações fechadas pela Petrobras no apagar das luzes de 2010, o superávit comercial recorde do ano passado.

No total, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 48,5 bilhões em 2010.
São, porém, cada vez mais concentrados em poucas empresas e setores, destaca O Globo.

Em 2010, o setor de extração de petróleo respondeu por 19% do total de recursos produtivos que entraram no país; produtos químicos, por 14%; e extração de minerais metálicos, por 12,7%.
Um terço das operações envolveram mais de US$ 1 bilhão (em 2009, menos de 6% dos casos tiveram esta característica).

Em geral, os chineses estão por trás destes negócios:
estima-se algo como US$ 17 bilhões, ou um terço dos ingressos para operações de participação no capital, segundo estudo da Sobeet divulgado pelo Valor Econômico.

"O mundo e o Brasil estão ficando um pouco reféns da China", resume Antônio Correa de Lacerda, da PUC-SP.

Além da componente dos investimentos estrangeiros, quem tem permitido que o déficit ainda seja financiável é a balança comercial.
Mas é preciso considerar alguns aspectos - todos declinantes - deste componente.
Neste ano, o superávit comercial deve despencar dos US$ 20,3 bilhões de 2010 para menos da metade, conforme previsões colhidas pelo BC.

A pauta brasileira está cada vez mais concentrada em commodities - tanto que nossa maior exportadora, a Vale, exibe saldo na sua venda de minérios ao exterior maior do que todo o superávit do país.

Hoje, dadas as condições macroeconômicas globais, a maior preocupação não é com o tamanho do déficit em conta corrente em si, mas com a velocidade do aumento.

Para 2011, o prognóstico é de um rombo externo ainda maior, atingindo US$ 67 bilhões ou 3% do PIB. (Nesta base, o pior resultado continua a ser o de 2001: 4,19% do PIB.)

Desta vez, porém, não se deve esperar que os investimentos estrangeiros cubram o rombo:
a estimativa é de ingresso de apenas US$ 40 bilhões.
Restará ao governo Dilma fazer a lição de casa e esfriar o consumo, segurando as despesas públicas.

Fonte: ITV

QUEM DÁ MAIS DINHEIROOOO? PANAMERICANO TEM ROMBO MAIOR QUE O ANUNCIADO.



Fraude contábil descoberta em setembro provocou prejuízo maior do que se esperava; valor deve ser anunciado na segunda-feira

A nova administração do Panamericano descobriu que o rombo na instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC) no ano passado. Por isso, o banco precisará de uma nova injeção de dinheiro.

Uma das alternativas em estudo é um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já cobriu o buraco inicial. Ainda que não entre com todos os recursos necessários, o FGC deve oferecer ao menos um pedaço do novo aporte.

O FGC é uma entidade privada, mantida pelos bancos desde 1995, que tem como principal função proteger parte dos depósitos dos clientes dos bancos.

Procurado, o Panamericano preferiu não se pronunciar. O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, disse que desconhecia as informações.

A maior parte dos executivos que compõem a nova direção foi indicada pela Caixa Econômica Federal, que comprou 49% do capital votante do Panamericano no fim de 2009. Até ontem à noite, estava definido que o banco estatal não vai colocar dinheiro novo na instituição.

A solução para cobrir o novo rombo está sendo negociada pela nova direção do Panamericano, pelo FGC, pelo empresário Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal, e é acompanhada de perto pelo BC.

O tamanho exato do rombo e a saída para cobri-lo devem ser oficialmente apresentados na próxima segunda-feira, dia previsto para a divulgação do balanço do terceiro trimestre e dos meses de outubro e novembro de 2010.

A divulgação desses resultados foi adiada por duas vezes.

O Estado apurou que cinco bancos demonstraram interesse na participação que Silvio Santos possui no Panamericano desde que a fraude contábil veio a público. Nenhum deles, no entanto, fez proposta firme, justamente porque o balanço com o rombo definitivo ainda não foi divulgado.

Cerca de cem pessoas trabalham incessantemente nos números. Todas deram expediente até mesmo durante as festas de fim de ano.
Uma das principais dificuldades foi lidar com os sistemas de informática, que foram burlados para permitir a fraude.

Além da Deloitte, que audita as contas do Panamericano, o balanço está sendo checado pela PricewaterhouseCoopers (contratada pela Caixa) e por técnicos do Banco Central.

Agência o globo : David Friedlander e Leandro Modé

janeiro 26, 2011

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA .

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército O ministro da Defesa diz que os militares contra a Comissão da Verdade (CV) são da reserva, do grupo que discorda das mudanças no âmbito da Defesa e em número menor do que os favoráveis à apuração dos fatos.
Ledo engano!

Muitos militares da ativa e da reserva vêem a Comissão facciosa na forma como está sendo criada. Será difícil evitar uma versão maniqueísta e distorcida da história da luta armada, para desgastar as Forças Armadas, pois a Comissão é um instrumento do PNDH-3 em seu objetivo de hipertrofia do Executivo, enfraquecendo as Instituições, a mídia e os demais Poderes da União.
O ministro concordou com a forma de criação da CV, contentando-se com a manutenção da anistia.

Texto completo

O trecho do discurso de posse da presidente Dilma, transcrito a seguir, justifica alguns questionamentos e preocupações dos democratas, pois soa faccioso:
“Minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo --Aos companheiros que tombaram nesta caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança”.

Ao dizer “Minha geração”, a presidente tomou a parte pelo todo, pois a imensa maioria de sua geração, e do povo brasileiro, não optou pela luta armada, apoiou o Estado na neutralização da esquerda revolucionária e, ao mesmo tempo, os segmentos políticos e sociais que buscavam a redemocratização pela via legal.

Os guerrilheiros eram sempre denunciados pelos cidadãos e, por isso, viviam homiziados, não se sentindo seguros no meio do povo.
Não fosse assim, a luta teria sido muito mais dura como mostra a história.
Por outro lado, todos presidentes militares reconheciam o regime como de exceção e a necessidade de redemocratizar o País, como foi feito após a neutralização dos grupos armados.

A presidente ainda insiste em que ela e seus companheiros de guerrilha estavam “em busca da liberdade” após tantos deles reconhecerem que o propósito era implantar uma ditadura nos moldes da soviética, chinesa e cubana. É um conceito preocupante sobre liberdade.

Marighella – mestre da luta armada – assim escreveu no Manual do Guerrilheiro Urbano (bíblia da esquerda revolucionária de terroristas em todo mundo), quanto à ação a ser adotada pela guerrilha contra a redemocratização no Brasil:
“o guerrilheiro urbano tem que se fazer mais agressivo e violento, girando em torno da sabotagem, terrorismo, expropriações, assaltos, seqüestros e execuções”.

Esse ícone da esquerda radical tombou em 1969 e foi chamado de herói pelo ex-presidente Lula.

Seria Marighella um dos companheiros homenageados no discurso?
Vítimas indiretas e agentes da lei mortos no cumprimento do dever pelos grupos guerrilheiros também mereciam a “comovida homenagem e eterna lembrança” de quem se declarou presidente de todos os brasileiros e sem rancor.
Assim faria uma estadista.

Muitos brasileiros defenderam o Estado por missão e idealismo, atributo não exclusivo da esquerda como alguns hipócritas propagam.
As vítimas indiretas (mortos, mutilados e famílias) atingidas nas ações de guerrilheiros e terroristas, estejam estes vivos, mortos ou desaparecidos, são mais dignas de homenagem, pois pagaram alto preço numa guerra em que não estavam empenhadas.

Elas não foram indenizadas.
Guerrilheiros e terroristas, hoje anistiados – vivos, mortos ou desaparecidos – ao contrário, escolheram voluntariamente seu caminho e aceitaram os riscos. Estes, no entanto, foram regiamente indenizados bem como as famílias de seus companheiros mortos e desaparecidos.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, ao tomar posse, declarou, com relação à criação da CV:
“devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985--devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente, porque acreditavam na liberdade e na democracia”.

Por que enfatizar o período 1964-1985, quando o projeto determina 1946-1988? Está explícita a disposição para se apurar, de fato, apenas as violações cometidas pelos agentes do Estado, pois guerrilheiros e terroristas, que mataram e mutilaram em ações muitas delas nunca totalmente esclarecidas, são vistos pela ministra como credores e enaltecidos “porque acreditavam na liberdade e na democracia”.
Isso é surrealismo!

Os discursos indicam a nítida tendência à parcialidade, que compromete a credibilidade do processo de criação e condução da CV, a ser integrada por sete membros designados pela presidente da República.

A Comissão deveria ser composta por pessoas de pensamento ideológico distinto e sem vínculo político-partidário, indicadas em igual efetivo, sem a ingerência do governo, por representantes dos segmentos a serem ouvidos e ser presidida por um membro aceito em comum acordo por aqueles segmentos.

Na África do Sul houve uma Comissão da Verdade logo após a mudança de governo, com o fim do apartheid, num quadro de grave cisão social. A anistia seria concedida a quem relatasse seus crimes à Comissão, desde que fossem relacionados a crimes políticos.

Portanto, havia uma motivação para comparecer à Comissão ao contrário do Brasil onde os agentes da lei, já anistiados, serão com certeza alvos de revanchismo.

A Nação não anseia pela CV, pois a história da luta armada será conhecida por pesquisas não ideológicas em arquivos já abertos e relatos voluntários de participantes dos eventos. A história não reflete verdades absolutas e sim versões de fatos ocorridos, cabendo a cada um formar sua ideia. Assim, as obras escritas e a opinião de quem apoiou o Estado não deveriam continuar sob patrulhamento.

A propalada necessidade de reconciliação nacional é uma falácia, pois não há cisão social remanescente do regime militar ou as Forças Armadas não seriam instituições da mais alta credibilidade e reputação no País.

GRUPO GUARARAPES

AO ENCAMINHAR A PEÇA DO GENERAL ROCHA PAIVA O PARABENIZA PELA PERFEITA ANÁLISE FEITA.

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA POR PARTE DO GOVERNO. ASSIM PROCEDERAM TODOS OS REGIMES DITATORIAIS DO MUNDO.

OS FALSOS “DEMOCRATAS”, QUE COMETERAM VÁRIOS CRIMES EM NOME DO PROLETARIADO, QUEREM. MUDANDO FATOS, DIZER QUE OS VERDADEIROS DEMOCRATAS FORAM DITADORES.
NÃO ADIANTA MENTIR.
STALIN MENTIU E HOJE A VERDADE LÁ SE ENCONTRA. NEM ESTÁTUA MAIS SE ENCONTRA NAS CIDADES RUSSAS.


PARABENS AO GENERAL ROCHA PAIVA E PERGUNTA:
“SE OS QUE FORAM PARA XAMBIOA FORAM PLANTAR ROSAS”.

A ANISTIA, como foi feita e não aceita por alguns políticos da oposição que queria proibir os brasileiros que se encontrasse no exterior de se candidatar, já foi resolvida pelo STF. Acabou. Apenas uma esquerda que sonha com STALIN e outros bichos sonham com uma ditadura tipo CUBA.

É por isso que Zé Dirceu chora quando abraça FIDEL, mas vive fazendo lobby pra ganhar dinheiro.

Aliás eles gostam e muito.

Os escândalos estão aí.

Roubam e muito.

Vibram quando deixam de beber 51 para tomarem WHISKY de 15 anos. Adoram inverter as coisas, até na bebida.

Vejam: 51 passou a ser 15.



CEZAR PELUSO :40 ANOS DE MAGISTRATURA . TIRIRICA : PALHAÇO/COMEDIANTE . CONTRACHEQUES IGUAIS. POBRE BRASIL.



As instituições às vezes refletem contradições capazes de deixar atordoado o mais sereno dos brasileiros.

Uma delas, bastante recente, está na circunstância de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, detentor de linda carreira, com quase 40 anos de magistratura sem a mais leve mancha, a partir de 1.º de fevereiro passar a receber subsídios iguais aos do comediante Tiririca, eleito deputado federal.

É pessoa simpática e detentora de talento próprio para as graças que costuma fazer e das quais se alimenta.

Mas, sem dúvida alguma, a equiparação assusta.


A imagem do comediante não se confunde com a do Congresso Nacional, integrado por muitas pessoas de bom nível intelectual e cultural. Mas, com a decisão do final do ano passado, que vinculou os vencimentos dos deputados federais e senadores aos recebidos pelos ministros do STF, Tiririca e Cezar Peluso estarão empatados nos respectivos contracheques.

Em verdade, é pior do que isso, porque os deputados federais e senadores, por força daquelas vantagens extraordinárias para pagamento de despesas pessoais e de assessores, acabam recebendo bem mais do que um ministro do Supremo.

Isso tende a criar situação bastante constrangedora.
Os representantes do povo detêm o poder de aprovar as leis e por isso lhes é dado decidir se portadores de mandatos eletivos devem receber subsídios iguais ou maiores que os dos ministros do STF e vice-versa.

O que não parece adequado é a equiparação, porque representa o risco de se perpetuar, ou seja, cada vez que houver aumento dos subsídios dos ministros do STF, o precedente poderá levar os congressistas e votarem nova lei em causa própria, promovendo outra vez a equiparação.

A Constituição federal, em seu artigo 37, inciso XI, determinou com toda a clareza que os subsídios dos ministros do Supremo devem ser os mais elevados, tanto que representam o valor máximo para cálculo dos demais.

A equiparação levada a efeito no final de 2010 introduziu um aleijão na Carta Magna, ou seja, fez surgir um arremedo de paradigma, representado pelos valores que serão recebidos por deputados federais e senadores.

Sem nenhuma dúvida, não foi isso o que pretendeu o legislador constituinte de 1988 ao colocar o STF no topo da escala de vencimentos dos agentes do Estado. Se a moda pega, outros ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, na administração direta e indireta, poderão postular a mesma equiparação a ministros e congressistas, uma vez que o precedente está cristalizado.

Está prevista para o início da atual legislatura a votação pelo Congresso do projeto que concede ligeira majoração aos vencimentos dos ministros do Supremo. Isso ocorrerá pela primeira vez num momento em que ministros e congressistas recebem os mesmos subsídios e, claro, poderá provocar constrangimentos.

O acesso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal representa o coroamento de qualquer carreira jurídica.
Respeitadas as exceções, os ministros da Supremo Corte trabalham muitas vezes mais do que a maioria dos deputados e senadores.

E, muito embora ocupem o cargo máximo na hierarquia dos agentes públicos, não será confortável para eles receberem os mesmos subsídios que serão pagos aos parlamentares no Congresso Nacional - inclusive ao deputado federal Tiririca.

A equiparação em favor dos deputados federais e senadores ocorreu por decreto legislativo, no final do ano passado, aprovado em regime de urgência e resultando em majoração de 61,68% nos seus subsídios, ou seja, índice bastante superior ao da inflação no período.

Como se efetivou por decreto legislativo, nem houve necessidade de sanção do presidente da República.

Aloísio de Toledo César O Estado de S. Paulo

Déficit externo do país dobra em um ano

Salvas no último minuto do segundo tempo.
Foi assim que as contas externas do Brasil conseguiram ser financiadas em 2010 pelos investimentos estrangeiros produtivos - que foram robustos e surpreendentes especialmente em dezembro -, mantendo uma tradição que já dura quase uma década.

De acordo com o Banco Central (BC), o saldo em transações correntes do Brasil - operações comerciais e de serviços com o exterior - fechou 2010 negativo em US$47,518 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1947, equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), e quase o dobro do déficit de US$24,302 bilhões registrado no ano passado.

O rombo foi totalmente compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED, para o setor produtivo), que somaram US$48,462 bilhões, também recordes.

O número veio muito acima da expectativa do próprio BC, de US$38 bilhões para o ano. Foi puxado pelo resultado de dezembro, de US$15,364 bilhões.
Trata-se do melhor resultado mensal da História, inflado pela compra de 40% da Repsol Brasil pela chinesa Sinopec, que trouxe para o país US$7,1 bilhões no último mês de 2010, segundo o BC.

Esse cenário de compensação, no entanto, não deve se repetir em 2011 segundo especialistas. Ainda assim, não chega a tirar o sono, porque o país continua credor externo e recebendo investimentos de fora, tanto diretos quanto de portfólio.


Para 2011, BC prevê rombo de US$69 bilhões

Já as despesas com juros somaram US$9,682 bilhões no ano passado, também aumentando o rombo nas contas externas.
De positivo, mas nem tanto, veio o superávit da balança comercial em 2010, com US$20,267 bilhões, acima da estimativa do BC de um saldo positivo de US$17 bilhões, mas abaixo dos resultados de anos anteriores.

Com o dólar baixo e a economia aquecida, a tendência é que o saldo comercial seja ainda menor em 2011, com as importações mais fortes. Como O GLOBO revelou no domingo passado, setores do governo já trabalham com superávit inferior a US$1 bilhão e até mesmo um déficit.

Eduardo Velho lembra que essa situação vem se intensificando por causa do dólar desvalorizado e acredita que, por causa disso, o governo terá de agir com mais força para segurar mais valorizações do real.
Vai precisar, porém, de fôlego.
- O déficit em conta corrente está crescendo com o câmbio desse jeito - afirmou ele.

Em 2011, o BC prevê que as transações correntes do país vão registrar déficit de US$69 bilhões, sendo US$5,5 bilhões só em janeiro, enquanto o IED deve ficar em US$45 bilhões.
A saída para uma compensação serão os investimentos estrangeiros em portfólio (aplicações em Bolsa, renda fixa, títulos públicos, entre outros). Estes, em 2010, somaram US$52,272 bilhões e, neste ano, devem ficar em US$40 bilhões.

Patrícia Duarte O Globo