"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 08, 2010

BM -GRANDE E SEM GARANTIAS DE VIABILIDADE.

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MARCIO AITH
da Reportagem local

O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobras para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte.

Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu).

VEM AÍ O MARCO CIVIL REGULATÓRIO DA INTERNET.


AgênciaEstado
O Ministério da Justiça planeja divulgar nesta quinta-feira (8), cerca de três meses após a previsão inicial, o anteprojeto do Marco Civil Regulatório da Internet.
O documento é uma proposta para estabelecer os direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na internet.

O envio do anteprojeto para consulta pública é muito esperado porque aborda temas polêmicos - principalmente para internautas e empresas -, como a responsabilidade pelo conteúdo publicado na rede e questões como o anonimato de quem interage em sites, fóruns, blogs e outros ambientes digitais.

Segundo avaliação de Guilherme Almeida, coordenador do projeto no ministério, a principal novidade do marco regulatório será a sugestão de um mecanismo já utilizado em outros países, o 'notice and take down' (notificação e retirada).

Por meio deste mecanismo, uma pessoa que se sentir prejudicada por um comentário postado na rede pode solicitar à empresa a retirada do conteúdo.

Ao receber o pedido, a empresa teria três opções.
1 - procurar o autor do comentário, identificá-lo, e atribuir a ele a responsabilidade pela mensagem;
2 - retirar o conteúdo;
3 - deixá-lo inalterado.

"É importante preservar a interatividade na internet e a liberdade de expressão, mas também é importante preservar terceiros que se sintam prejudicados", explicou Almeida.

Segundo ele, o objetivo de mecanismos como o 'notificação e retirada', assim como todo o marco regulatório, é prevenir conflitos decorrentes da expansão do número de internautas no Brasil e da expansão de possibilidades que a internet oferece.

"A função (da notificação e retirada) é dar uma alternativa para quem gerencia o conteúdo se certificar sobre quem detém a responsabilidade por aquilo. A medida não pretende obrigar a empresa a nada", disse. No caso, isso ficaria por conta de uma decisão judicial.

Natureza da internet

Em outubro de 2009, o Ministério da Justiça começou uma consulta pública, por meio do site www.culturadigital.br/marcocivil, para colher sugestões - de empresas ou cidadãos - para a criação do marco regulatório.

Esta foi a primeira vez em que o governo lançou uma consulta pública sem a apresentação prévia de um anteprojeto ou minuta. A primeira fase acabou em dezembro, com 822 sugestões enviadas por internautas.

A partir daí, a formulação do anteprojeto se dividiu em quatro partes.

A primeira delas trata dos princípios gerais da internet, como liberdade de expressão, privacidade, participação colaborativa, inimputabilidade da rede, entre outros.

Os princípios também se basearam em recomendações do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão formado por representantes do governo, empresas, universidades e do terceiro setor.

A principal função deste item será alimentar o Judiciário com informações sobre a natureza da internet para subsidiá-lo em julgamentos futuros.

"Queremos que as decisões judiciais possam respeitar a natureza da internet", explicou Almeida.

As outras três partes do anteprojeto tratam ainda dos direitos do usuário, responsabilidades civis e diretrizes para ações governamentais. Este último item deverá nortear, inclusive, a definição de planos do governo que já estão em andamento, como o Plano Nacional de Banda Larga.

Após a divulgação do anteprojeto, ele será submetido a consulta pública por 45 dias. Depois disso, o Ministério da Justiça vai preparar o projeto final, que será encaminhado ao Congresso pela Presidência da República ou pelo Legislativo.

Os mais cotados para essa tarefa são os deputados federais Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP).

FRAUDES EM LICITAÇÕES,OBRAS? TEM ALOPRADO/PT.


Por Rodrigo Vargas, na Folha Online:
A Polícia Federal deflagrou em Mato Grosso e outros quatro Estados uma operação para desmontar três esquemas de fraude em licitações e obras que podem ter desviado até R$ 200 milhões dos cofres públicos.

Ao todo, foram expedidos 76 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão temporária –sendo 17 deles contra servidores públicos.

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Um dos detidos é o ‘aloprado’ Valdebran Padilha, que é dono de uma empreiteira no interior de Mato Grosso. Valdebran ficou conhecido nacionalmente em 2006, quando foi detido pela PF num quarto de hotel com o então assessor da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gedimar Passos.

Na ocasião, eles disseram que se encontraram para negociar um dossiê contra tucanos.

Segundo a PF, as quadrilhas atuavam em núcleos independentes dentro de prefeituras e também na superintendência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

As fraudes –que vão de obras de engenharia ao atendimento à saúde indígena– foram detectadas por auditorias da CGU (Controladoria Geral da União). Até o final desta manhã, 22 pessoas já haviam sido presas.

A ENCENAÇÃO MAMBEMBE DA PETRALHA.

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Dilma Rousseff iniciou nesta semana uma "viagem sentimental" por suas "raízes", num roteiro tão cuidadosamente estudado pelo marketing quanto o desenho das coroas de flores que deposita em cada monumento que vê pela frente.

Chega a ser constrangedora a artificialidade da candidata ciborgue do PT. Mas nem berrar como cordeiro ele consegue: com sua beligerância de sempre, é a velha loba em pele de loba de priscas eras.

Em seu script calculado, dona Dilma encaixa um slogan de efeito por dia em seu repertório midiático. Frases para preencher espaço em páginas de jornal e ganhar alguns segundos em rádios e TV.

É a forma de manter-se em evidência e, principalmente, de encobrir sua parca visão acerca de como construir um futuro melhor para o país. Longe, bem longe, dela, o Brasil pode mais.

Ao ser questionada, Dilma não apresenta uma proposta afirmativa sequer; tudo o que sabe fazer é atacar o passado, que, por mais pleonástico que possa parecer, já passou - menos para ela e seu desesperado PT.

Talvez ela não saiba, mas o presidente Fernando Henrique Cardoso já disputou duas eleições contra Lula, e ganhou as duas.
Dilma vai disputar a presidência da República é com José Serra e, quem sabe, Aécio Neves junto. Daí os pesadelos diários que fazem tremer a loba dentuça.

Dilma Rousseff move-se como um autômato teleguiado, sem ter um pingo do charme que, nos anos 70, emanava da Mulher Biônica do seriado de TV, encarnada pela bela Lindsay Wagner.
Ontem, em Minas, a ciborgue dos Pampas esforçou-se por esconder seus "tchê" e substituí-los por "uai" improvisados aprendidos em massivos treinamentos e aprimorados com "consultores" locais.

É de empalidecer. Logo, logo Dilma terá de se socorrer destes mesmos consultores para saber em que país vive: Será a Bolívia? A Venezuela? Cuba, talvez?

Se há algo mais revelador da desfaçatez da ação da loba ciborgue é a foto em que ela, ladeada por vários petistas, deposita flores no túmulo do ex-presidente Tancredo Neves em São João del Rei.

O mesmo Tancredo que o seu PT não apenas escorraçou como se recusou a apoiar no colégio eleitoral em 1985. O mesmo Tancredo a cujas homenagens pelos 100 anos, que se completariam em 4 de março passado, nem ela nem qualquer dos ministros de Lula compareceu.

O mesmo Tancredo a quem "CUT e PT declaram guerra", segundo manchete que o Jornal da Tarde estampou em sua edição de 11 de fevereiro de 1985, como relembra Almir Pazzianotto em artigo no Estadão de hoje.

"A História é implacável e registra que o PT e a CUT foram responsáveis por 20 anos de atraso, até que o país recuperasse a estabilidade e o desenvolvimento graças ao Plano Real", escreve o ex-ministro do Trabalho.

Em seu arremedo de fábula bíblica, dona Dilma melhor do que ninguém encarna a loba que tenta passar-se por cordeiro fofinho.
Diz ela que bicho dentuço e de presas afiadas são "aqueles que tentarem fingir que não divergiram do governo, que não têm projeto diferente, que não propuseram o fim de políticas de governo".


Uai, o que fez o PT senão o que agora acusa a candidata ciborgue? Votou contra o Plano Real, votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, recusou-se a referendar a Constituição de 1988, não apoiou Tancredo Neves (e, com isso, ajudou Paulo Maluf).
Existisse à época, provavelmente teria combatido a Inconfidência Mineira...

É o mesmo PT que - para ficarmos no presente, com olhos voltados para o futuro, que é o que interessa - hoje apedreja políticas voltadas a valorizar professores e premiar o mérito na educação, como faz o governo Serra-Goldman em São Paulo.

Esta loba em pele de loba diz-se responsável pelas "brilhantes" obras do PAC. Mas quase nada entregou até agora. Tomemos o exemplo das Minas Gerais visitadas ontem:
dos R$ 34,6 bilhões anunciados pelo governo Lula para o estado no período 2007-2010, até agora o setor público federal investiu apenas R$ 4,3 bilhões, o que representa 12,4% do prometido.

Ou seja, precisaria de mais 22 anos para executar tudo o que prometeu. Cruz credo! De fato, "é mais difícil quem nunca fez nada provar que fez", como a autômata disse ontem, ao ser questionada sobre propostas concretas para seu estado natal.

A ciborgue de gerente gaba-se de ter bem-administrado o país quando estava na Casa Civil de Lula. Mas, para ver se mais este mito para em pé, tomemos como ilustração o que, infelizmente, ocorreu nesta segunda e terça-feiras no Rio, quando 103 pessoas morreram, na maior tragédia desta natureza ocorrida nos últimos 44 anos.

Mostra o Estadão que, em 2009, o estado só recebeu 1% da verba federal para prevenção e preparação para desastres: foram R$ 1,6 milhão, que não dão para rigorosamente nada, de um total de R$ 646,6 milhões.
Deve ter sido por isso que Lula apelou a Deus, assim como restará à loba em pele de loba apelar, para ver se desempaca.
Mas os dentões lhe denunciam a voragem pelo poder e neles dona Dilma logo, logo irá tropeçar.
A cada dia fica mais evidente que o Brasil pode mais, muito mais, do que isso.
Fonte: Pauta em Ponto

abril 07, 2010

"AJEITANDO" O IBAMA?

Tiago Pariz

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou ao cargo promovendo amplas mudanças no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demitiu diretores e comissionados ligados a Roberto Messias, antigo presidente da instituição.

As alterações são resultado de uma disputa pelo controle das políticas ambientais e vão na contramão do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar solavancos na reta final do governo.

Lula não quer o Ibama que cuida do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura como entrave aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na eleição de outubro.

Por isso tinha pedido que todas as transições nos ministérios fossem feitas com suavidade. Mas na pasta do Meio Ambiente não foi bem assim.

A chefia do Ibama atualmente está sendo tocada por Abelardo Bayma Azevedo, diretor de Planejamento e Logística. Por ser interino, há a intenção de colocar outra pessoa no cargo, com a ordem de manter o instituto sob controle técnico.

Surpresa

Dentro do instituto, as mudanças foram encaradas com surpresa. Funcionários ouvidos pelo Correio disseram que esse nível de exoneração é típico de começo de governo, e não de fim.

A recombinação de forças no Ibama, entretanto, já estava marcada desde que Carlos Minc deixou o Ministério do Meio Ambiente. Foi quando Roberto Messias entrou em rota de colisão com Izabella por ter tentado assumir a chefia da pasta.

Escanteado e alegando problemas pessoais com a nova ministra, pediu exoneração e foi atendido. Seus seguidores fizeram o mesmo.
Ordem é : Meio ambiente evitar prejuízos a candidatura de Dilma

CESTA BÁSICA ALTA EM 17 CAPITAIS.

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Agência Brasil

Os preços dos produtos que compõe a cesta básica subiram em março em todas as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

A maior alta foi constatada em São Paulo (10,49%),
seguida por Recife (9,74%),
João Pessoa (9,49%)
e Brasília (9,00%).

Apesar de terem ocorrido correções em índices maiores nessas localidades, a cesta mais cara do país continua sendo a de Porto Alegre (R$ 257,07), que aumentou 7,8% de fevereiro para março.

O segundo maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 253,74)
e o terceiro, no Rio de Janeiro (R$ 240,22).

Pelos cálculos do Dieese, para sustentar uma família, com base no custo da cesta constatado na capital gaúcha, o trabalhador deveria ter recebido, em março, no mínimo, R$ 2.159,65, o equivalente a 4,23 vezes o salário mínimo vigente (R$ 510).

Em fevereiro, o valor estimado era de R$ 2.003,30 ou 3,92 vezes o piso oficial do país. A jornada de trabalho necessária chegou a 94 horas e 38 minutos, em março, ante 88 horas e 52 minutos, em fevereiro.

No primeiro trimestre, também houve alta nas 17 capitais, com maior elevação em Recife (17,92%).

Em seguida aparecem João Pessoa (15,04%),
Salvador (13,96%),
o Rio de Janeiro (12,59%)
e São Paulo (11,20%).

As correções foram menores em Fortaleza (3,09%),
Belo Horizonte (4,86%)
e Belém (5,58%).

De acordo com a avaliação técnica do órgão, "a longa temporada chuvosa causou atraso no plantio e redução da área de cultivo", pressionando, consequentemente, os preços da maioria dos produtos.

A principal alta foi a do tomate, que ficou mais caro em todas as capitais, com destaque para Curitiba (75,39%),
São Paulo (73,13%),
João Pessoa (67,78%)
e Rio de Janeiro (64,31%).
Veja índices dos componentes.

PASTORES,CORDEIROS E OS LOBOS DO PT.

Pastores e lobos têm algo em comum:

ambos se interessam e gostam de ovelhas, e vivem perto delas. Assim, muitas vezes, pastores e lobos nos deixam confusos para saber quem é quem.

Isso porque lobos desenvolveram uma astuta técnica de se disfarçar em ovelhas interessadas no cuidado de outras ovelhas. Parecem ovelhas, mas são lobos.

No entanto, não é difícil distinguir entre pastores e lobos. Urge a cada um de nós exercitar o discernimento para descobrir quem é quem.

Pastores buscam o bem das ovelhas, lobos buscam os bens das ovelhas.

Pastores gostam de convívio, lobos gostam de reuniões.
Pastores vivem à sombra da cruz, lobos vivem à sombra de holofotes.


Pastores choram pelas suas ovelhas, lobos fazem suas ovelhas chorar.
Pastores têm autoridade espiritual, lobos são autoritários e dominadores.
Pastores têm esposas, lobos têm coadjuvantes.

O PT e o centenário de Tancredo / Ruy Fabiano

A ausência do PT nas celebrações, promovidas pelo Senado na quarta-feira, pelo centenário de Tancredo Neves, guarda coerência com a história do partido.

Embora hoje sustente o contrário, o PT foi beneficiário, mas não protagonista (em alguns momentos, nem coadjuvante) do processo de redemocratização.

Chegou a combater algumas de suas iniciativas, como a candidatura do próprio Tancredo Neves à Presidência pelo colégio eleitoral, em 1984. Além de não apoiá-lo – considerando que tanto fazia elegê-lo como a Paulo Maluf -, expulsou três de seus deputados (Beth Mendes, José Eudes e Airton Soares) que decidiram sufragá-lo.

Quando da promulgação da Constituição de 88, anunciou que não a assinaria, por achá-la conservadora. E só o fez, sob protesto, por instâncias de Ulysses Guimarães, que pedia uma chance para aquele momento que se inaugurava.

Mesmo na campanha das diretas – e isso é fato histórico -, não estava na sua gênese. Incorporou-se à campanha quando já estava nas ruas e atraía multidões.

Não obstante, todas essas iniciativas, de que manteve asséptica distância, o beneficiaram, deram-lhe visibilidade.

Mas o partido sustentava que não lhe era conveniente manter proximidade de políticos tradicionais, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Tancredo Neves ou Ulysses Guimarães. Considerava-os, sem distinção ideológica, farinhas do mesmo saco.

A política deles era promíscua, enquanto a do PT guiava-se por paradigmas de pureza. Lula desdenhava do trabalhismo varguista, de Brizola, considerando-o superado e de índole pelega. O seu era diferente, moderno, distanciado do Estado.

Recusou alianças e manteve-se, até chegar ao poder, numa redoma de impenetrável sacralidade. Recusou todas as frentes oposicionistas que se armaram para enfraquecer o último governo militar, do general João Figueiredo, o que suscitou suspeitas de que agia sob a inspiração do estrategista do regime, general Golbery.

O partido esteve na linha de frente do impeachment de Collor, mas recusou integrar o governo Itamar, expulsando Luiza Erundina, por tê-lo aceito.

Expulsaria mais tarde, em 1996, o deputado Eduardo Jorge, por ter votado a favor da CPMF, que o partido então combatia, mas que Lula, na Presidência, considerou imprescindível para governar o país.

Só não expulsou os mensaleiros e aloprados.

A primeira aliança admitida foi com Leonel Brizola, que, embora com muito mais bagagem e história, se submeteu a ser vice na chapa de Lula, em 1998.

Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar.

Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.

Ao finalmente se eleger, em 2002, incorporou-se ao “mesmo saco” das farinhas que execrara. Buscou alianças conservadoras com o PMDB, PL (hoje, PRB, do vice José Alencar), PTB et caterva.

Criticava o neoliberalismo dos tucanos, mas buscara o seu vice no Partido Liberal. Criticava a política monetarista do Banco Central, mas escolheu um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, para presidi-lo.

Condenava a política assistencialista da Bolsa Educação e dos vale-gás e vale-alimentação, mas incorporou-as sob o rótulo Bolsa Família, que se transformaria no carro-chefe de seus dois governos.

Lula depois esclareceria, algo que antes não se percebera: que era (é) uma “metamorfose ambulante”. Mas, embora mostre sintonia com o que há de mais condenável nas tradições políticas nacionais, insiste em que refundou o Brasil, idéia que, sob o bordão “nunca antes neste país”, permeia a quase totalidade de seus discursos.

Ao revogar tudo o que se fez, de Cabral (o Pedro Alvarez, não o Sérgio) a FHC, não há mesmo por que celebrar o centenário de Tancredo, algo que, para os petistas, equivale a uma peça de ficção.

O Brasil petista começa com Lula e prossegue com Dilma. Apossa-se do que de bom produziu o Brasil anterior, sonegando-lhe a autoria, e atribui o que há de ruim, inclusive o produzido sob sua égide, aos antepassados.

Vale-se do desconhecimento que o povo tem da história, recente e remota, para convencê-lo de sua encenação.

Pior: consegue.

*Ruy Fabiano é jornalista

AS RÉDEAS DAS CONTAS DO GOVERNO.

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Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

A equipe econômica e os líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado passaram a limpo ontem a agenda de projetos em tramitação no Congresso que podem trazer riscos para o equilíbrio das contas públicas em ano de eleições.

A temperatura de pressão em cima dos parlamentares vai crescer a partir de agora com a campanha eleitoral nas ruas. E a votação de propostas que tratam do reajuste para aposentados e o valor salário mínimo é simbólica, pela mistura explosiva entre forte apelo popular e impacto nas finanças públicas.

O governo procura mostrar firmeza nas negociações, mas nos bastidores busca uma solução intermediária que também não leve a descontentamentos que prejudiquem sua candidata à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Se os parlamentares não querem ficar mal com os eleitores, a área econômica não pode sinalizar descontrole com as despesas do governo.

Um sinal fiscal ruim agora é ingrediente a mais no combate ao processo de aceleração da inflação, provocado pelo descompasso entre a oferta e demanda na economia que deverá levar o Banco Central a aumentar os juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Com a faca no pescoço para garantir a credibilidade da política fiscal depois do afrouxamento adotado no ano passado para enfrentar a crise, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta se antecipar e participar mais ativamente das negociações para evitar surpresas desagradáveis à frente.

Nas contas da equipe econômica, um reajuste de 7,9% para benefícios acima do salário mínimo, como vinha sendo reivindicado pelos aposentados muito além dos 6,14% previstos na MP que tramita na Casa -, pode trazer um custo de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano nas contas da Previdência.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) relativiza e diz que o custo adicional seria de R$ 1 bilhão por ano, caso o índice fique em 7%, como vem sendo discutido pelos líderes da base aliada.

Em qualquer caso, a conta é alta. Mas pode ser necessário entregar os anéis para não perder os dedos.
Mais : Aumento é temerário para as contas do governo...

AGU - APOIO GARANTIDO E ÚNICO .

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, saiu em defesa nesta terça-feira da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral.

Adams criticou a estratégia da oposição de denunciar o presidente Lula à Justiça Eleitoral e afirmou que o engajamento do petista na campanha de seu sucessor é natural porque senão ele seria "menos do que qualquer cidadão".


Para Adams, as duas multas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicadas ao presidente Lula por campanha eleitoral antecipada a favor da pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, não foram provocadas por ele.

"O presidente em várias situações enfrenta situações que não criou. Na primeira condenação, ele não convocou a claque para falar o nome da ministra Dilma. O presidente tem tomado alguns cuidados".

"Ele está presente, consciente como sempre esteve, do seu papel, agora o que ele não vai deixar de poder exercer aquilo que a lei garante que ele pode fazer [inaugurar obras] e participar de campanha, senão ele vai ser menos do que qualquer cidadão".

"Não sei se é isso que a oposição quer, que ele seja menos", disse.

Mais : A poiando e G arantindo a U surpação :

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oglobo.globo.com/Foto

MPDF - INQUÉRITO SOBRE COMPRA DOS RAFALE

Dassault Rafale

Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília

O MPDF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões caças pela Força Aérea Brasileira.

O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro.

Segundo a portaria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro.

O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Justificativa

A base da justificativa do ministro, conforme a Folha antecipou em 4 de fevereiro, é que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável.

Os EUA, que têm regras peculiares de transferência de tecnologia, já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.

Continua...

Leia também :

Amorim nega que parceria com França determine escolha de caças da FAB

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www.atfx.org/indexPO.php?valeur=15