O governador de São Paulo, José Serra, durante cerimônia em Brasília em outubro deste ano. Ao fundo, o vice-presidente da República, José Alencar, e o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
As razões ainda não estão muito claras.
Não se sabe se é a popularidade alta do presidente Lula, que deixou o governo cheio de si; ou a proximidade das eleições, que imprimiu um sentido de urgência à equipe econômica.
O fato é que nos últimos meses o Congresso foi testemunha e vítima de um conjunto de iniciativas do Executivo que atropelam a legislação, no trato do gasto público.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz, com toda a clareza, que a criação de um gasto obrigatório continuado deve vir acompanhada da fonte de custeio. Mas essa regra não foi respeitada em vários atos do Executivo.
Um exemplo recente é a Medida Provisória 475, de dezembro de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários em 2010 e 2011.
No artigo 3o, a MP fixa o reajuste que deverá vigorar a partir de janeiro de 2011, onde está embutido um ganho real equivalente a 50% da variação do PIB.
A concessão do ganho real implicará aumento dos gastos da União em 2011.
A Constituição e a LRF determinam que, no caso, o aumento da despesa deveria vir acompanhado de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida, com indicação da origem dos recursos que custearão esse gasto.
Nada disso foi mencionado na referida MP.
Outro exemplo de descumprimento da LRF está na MP 471, também de 2009, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Neste caso, o governo reconhece na exposição de motivos que não está cumprindo as exigências da lei.
Argumenta que não haverá repercussões fiscais em 2010, só a partir de 2011. E promete incluir a previsão de gastos nos orçamentos futuros, “de forma a não afetar as metas de resultados fiscais”.
A interpretação elástica feita pelo governo para o texto da LRF colide com o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que reforça a necessidade de demonstração do impacto futuro de despesas ou renúncia de receitas, mesmo na hipótese da decisão não ter efeito imediato.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz, com toda a clareza, que a criação de um gasto obrigatório continuado deve vir acompanhada da fonte de custeio.
Mas essa regra não foi respeitada em vários atos do Executivo.
Um exemplo recente é a Medida Provisória 475, de dezembro de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários em 2010 e 2011.
No artigo 3o, a MP fixa o reajuste que deverá vigorar a partir de janeiro de 2011, onde está embutido um ganho real equivalente a 50% da variação do PIB.
A concessão do ganho real implicará aumento dos gastos da União em 2011.
A Constituição e a LRF determinam que, no caso, o aumento da despesa deveria vir acompanhado de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida, com indicação da origem dos recursos que custearão esse gasto.
Nada disso foi mencionado na referida MP.
Outro exemplo de descumprimento da LRF está na MP 471, também de 2009, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Neste caso, o governo reconhece na exposição de motivos que não está cumprindo as exigências da lei.
Argumenta que não haverá repercussões fiscais em 2010, só a partir de 2011.
E promete incluir a previsão de gastos nos orçamentos futuros, “de forma a não afetar as metas de resultados fiscais”.
A interpretação elástica feita pelo governo para o texto da LRF colide com o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que reforça a necessidade de demonstração do impacto futuro de despesas ou renúncia de receitas, mesmo na hipótese da decisão não ter efeito imediato.
Oficialmente o governo confirmou:Mas não posso esconder do cidadão-contribuinte-eleitor, o quanto ele mesmo terá que ter à disposição para alimentar esses sôfregos e avaros banqueiros brasileiros e estrangeiros.
E alguns que trazem para cá o famoso “capital motel”, ganham na Bovespa, vão embora e deixam os lucros aqui, rendendo 8,75%, o maior rendimento do mundo.
E com pagamento sem qualquer atraso, pois ATRASO significa desconfiança no exterior, e se houver essa desconfiança, Lula não ganha mais títulos de ESTADISTA DO ANO.
(Lula é “consagrado” não pelo que faz e sim pelo que paga, generosamente com o dinheiro do cidadão).
Tendo que AMORTIZAR a dívida com juros de 8,75%, o governo precisará, anualmente, de 132 BILHÕES.
Não tem evidentemente, mas precisa arranjar. Então, fazia como FHC, que dizia “estamos economizando” para pagar a dívida.
Não era economia nem pagamento, mas nenhum órgão de comunicação, desses que “LUTAM BRAVAMENTE PELA LIBERDADE DE IMPRENSA”, jamais comenta esses fatos.
Assim, livre e desembaraçado, o governo anterior deixou para o sucessor, uma dívida de 800 BILHÕES. Que Lula DOBROU PARA 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES. Com FHC, os juros chegaram a 44 por cento, entregou a Lula com 26 por cento.
O atual conseguiu ir reduzindo os juros, mas não conseguiu reduzir a dívida. É até natural. Os juros anuais exigiam amortizações de 150 BILHÕES, o governo só arranjava 90 bilhões, (que chamavam de “economia”) e portanto como PAGAR 150 se só tinham 90? Elementar.
Antes da crise, o governo conseguia AMORTIZAR (como confessava publicamente) 90 BILHÕES e os outros 60 BILHÕES, jogavam em cima do total da dívida.
Os credores (crime hediondo) aceitavam, não por generosidade, mas sim porque isso é da essência do capitalismo.
Recebiam 90 BILHÕES, à vista, e a dívida, todo ano, aumentava 60 BILHÕES, quer dizer:
AUMENTAM OS PAGAMENTOS, E A DÍVIDA CRESCE NA RAZÃO DIRETA da quadratura do círculo.
Que se fecha, inapelavelmente, encurralando o cidadão-contribuinte-eleitor.
Com a crise, Lula não conseguiu ROUBAR os cidadãos nem nesses 90 BILHÕES, a dívida aumentará cada vez mais, a amortização (que mentem dizendo que é pagamento) terá que ser reduzida drasticamente, o total da dívida crescerá rigorosamente.
(Há anos, no jornal impresso, fiz um jogo usando a palavra IMPAGÁVEL.
Nos dois sentidos. Uma vez ela é trágica, no outro humorística, pois os que recebem, caem na gargalhada com a nossa burrice traiçoeira).
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PS – Enquanto os EUA mantêm os juros ENTRE ZERO e 0,25% POR ANO, o governo Lula já decidiu: aumentará os juros a partir de março. Dizem que o aumento será pequeno, de 1,25%, irá para 10%. Com isso, a dívida renderá mais 19 BILHÕES.
PS 2 – Para o Bradesco e outros, Lula é altamente generoso. Emprestou a ele importância enorme para comprar 28 por cento da Vale. A juros de 4 por cento ao ano, que o Bradesco reempresta a 243 por cento.
PS 3 – Os que DEFENDEM BRAVAMENTE A LIBERDADE DE IMPRENSA, não podem tocar nesses assuntos. Podem DENUNCIAR um desfalque de 30 mil reais no interior do Piauí, mas têm que ESQUECER para sempre o ROUBO DE 150 BILHÕES, TODO ANO.
PS 4 – Como este repórter, e o seu jornal, a Tribuna da Imprensa, não se importam com o desfalque do Piauí, mas denuncio todos os CORRUPTOS QUE ROUBAM TODO ANO 150 BILHÕES do cidadão-contribuinte-eleitor, não posso ter jornal. Nem ir à televisão, mostrar o que é VERDADEIRAMENTE, LIBERDADE DE IMPRENSA. Mas enquanto viver, lutarei pela LIBERDADE DE IMPRENSA. Esta matéria da Tribuna da Imprensa foi enviada pelo Gen. Ex. José Carlos Leite Filho /General Leite Escreve para Radionetnews.
A lista inicial de projetos para a Copa de 2014, divulgada pelo governo federal no começo deste mês, inclui 59 obras – 12 delas em estádios –, com custo total previsto em 17,52 bilhões de reais.
Do total, 5,343 bilhões de reais seriam destinados a construção e reformas de estádios e arenas.
Já a África do Sul, segundo reportagem desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo, vai gastar 33 bilhões de rands (a moeda local), o equivalente a 7,9 bilhões de reais.
"Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo", explicou a porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy.
Por Gustavo Uribe e Elizabeth Lopes
Pesquisa Ibope/Diário do Comércio, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e realizada entre os dias 6 a 9 deste mês, indica que a corrida à sucessão presidencial de outubro continua polarizada pelos pré-candidatos do PSDB e do PT, respectivamente o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Nessa mostra,
Serra tem 36% das intenções de voto
Dilma 25%.
Em terceiro lugar está o deputado federal Ciro Gomes (PSB) com 11%
seguido da senadora Marina Silva (PV) com 8%.
O porcentual de votos brancos e nulos somou 11% e dos que disseram não saber em quem vota atingiu 9%.
A última pesquisa divulgada pelo Ibope foi no dia 7 de dezembro do ano passado.
Na mostra, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
José Serra registrava 38% das intenções de voto
Dilma Rousseff 17%
Ciro Gomes 13%
Marina Silva 6%.
Naquela pesquisa, o porcentual de votos brancos e nulos atingiu 13% e dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder somou 12%.
No Cenário sem Ciro Gomes, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio aponta :
José Serra com 41%
Dilma Rousseff com 28%
Marina Silva com 10%
brancos e nulos 12%
e não sabem ou não opinaram 9%.
Na simulação de segundo turno:
José Serra 47%
Dilma Rousseff 33%.
A maior rejeição apontada pela pesquisa é de Ciro Gomes, com 41%,
seguido de Marina Silva com 39%,
Dilma Rousseff com 35%
e José Serra com 29%.
Do total de entrevistados, 34% querem a total continuidade do atual governo,
29% querem pequenas mudanças com continuidade,
25% querem a manutenção de apenas alguns programas com muitas mudanças
e 10% querem a mudança total do governo do País.
Para 78% dos entrevistados, o presidente Lula é confiável, enquanto 18% disseram não confiar no presidente.
A pesquisa, que será divulgada amanhã pelo Diário do Comércio, foi realizada com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o Brasil.
Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o protocolo nº 3196/2010.
Nos oito anos antes de FHC o valor real do salário mínimo, corroído pela inflação, caiu 36%.
Controlar a inflação (ver nota anterior) permitiu a FHC reverter essa tendência.
No governo FHC o salário mínimo acumulou ganhos reais de 44%.
No governo Lula, o ganho acumulado deve chegar a 54%.
Ponto para Lula? De novo, só se ignorarmos a herança que FHC recebeu.
De -36% para 44% temos uma diferença de 80 pontos percentuais. Esse é o tamanho do esforço de FHC a favor do salário-mínimo.
De 44% para 54% a diferença é de 10 pontos percentuais. Esse é o tamanho do esforço de Lula.
8 x 1 para FHC.
Isso, abstraindo o efeito inércia.
Uma coisa é empurrar um carro para frente. Isso é o que Lula fez.
Outra coisa é parar um carro que vem ladeira abaixo e começar a move-lo ladeira acima. Isso é o que FHC fez.
Comparação sem truque : Aposentadoria
Os aposentados foram as maiores vítimas da inflação descontrolada.
Nos oito anos antes de FHC, o valor real das aposentadorias e pensões maiores que o salário mínimo caiu 56%.
Com a inflação sob controle, o governo FHC conseguiu reverter essa tendência. Nos seus oito anos, o valor real das aposentadorias e pensões maiores que o mínimo aumentou 21%.
No governo Lula, a recuperação praticamente estagnou: o aumento real foi de apenas 3,5%.
Placar da comparação: 8 x 0 para FHC (e Lula ainda fica devendo).
Fontes: Ipeadata; IBGE; Banco Central; Anuário Estatístico da Previdência Social (Suplemento Histórico). Deflator: INPC.
Os índices acumulados correspondem aos períodos entre: 1989 - abr/89 a dez89; 1990-1993 - jan a dez de cada ano; 1994 - jan/94 a ago/94; 1995 - set/94 a abr/95; 1996 - mai/95 a abr/96; 1997 - mai/96 a mai/97; 1998 - jun/97 a mai/98; 1999 - jun/98 a mai/99; 2000 - jun/99 a mai/00; 2001 - jun/00 a mai/01; 2002 - jun/01 a mai/02; 2003 - jun/02 a mai/03; 2004 - jun/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09; 2010 - fev/09 a dez/09.
