O alto preço da energia barata

Durou pouco a fantasia do governo petista de que basta boa vontade para resolver os problemas nacionais. Depois de o país ter passado, neste fim de semana, pelo seu sexto apagão em três meses, as autoridades federais passaram a admitir que o efeito imediato da energia baratinha será a incômoda convivência com apagões. 

É a típica pechincha que sai cara.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avisou ontem: ou o custo da energia é alto o bastante para manter os investimentos em níveis compatíveis com a segurança do fornecimento, ou estaremos diante da possibilidade de cortes de luz mais frequentes. Há uma lista de projetos que poderiam ser implementados para aperfeiçoar o sistema, mas eles não saem na gaveta.

"A Aneel não pode colocar todas as obras que a gente recomenda ao mesmo tempo, se não a tarifa vai lá para cima. (...) Aqui eu vou correr um pouco mais de risco, aqui não vou, para não deixar o preço subir assustadoramente", admitiu Hermes Chipp, que comanda o órgão responsável por ordenar o funcionamento do sistema elétrico brasileiro.

É uma triste rotina.

Neste fim de semana, o apagão da vez tirou do ar mais de 13% da energia do sistema, afetando 12 estados e deixando pelo menos 3,7 milhões de pessoas sem luz por até quatro horas. São problemas que se repetem: no ano passado, o país ficou, em média, 18,4 horas sem luz, numa marca que só não é pior que as 18,77 horas de escuridão verificadas em 2009.

Está evidente que o sistema elétrico nacional tem muitos de seus equipamentos demandando urgente modernização. Instalações concebidas nas décadas de 1970 e 1980 para outro tipo de atendimento de consumo já não apresentam mais configuração adequada para fazer frente aos novos tempos. "Os relatórios de planejamento do ONS recomendam que é preciso muito mais", reforçou Chipp.

Sem manutenção adequada e com investimento insuficiente na expansão de sua capacidade, a obsolescência das atuais instalações coloca em risco o fornecimento de energia e agrava as chances de acidentes - o deste fim de semana, em Itumbiara (GO), foi detonado por um raio que comprometeu o funcionamento de um equipamento que tinha nada menos que 40 anos de uso.

Ontem, O Estado de S.Paulo mostrou que relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do ONS revelam que os apagões ocorridos nos últimos dois anos no Brasil foram provocados por falta de investimentos em estrutura, ausência de equipamentos de proteção e de comunicação, além de falha humana.

Estamos falando de equipamentos antigos cujo ciclo de vida está exaurido e, portanto, demandam ser modernizados e/ou substituídos para dar conta do aumento de demanda que virá nos próximos anos. Mas de onde virá o dinheiro para estes investimentos, já que muitas destas atividades não serão adequadamente remuneradas com tarifa a partir de agora, dadas as novas regras para o setor aprovadas no Congresso?

A medida provisória n° 579, que altera as condições dos contratos de concessão de energia no país, teve a votação concluída ontem na Câmara e tramitou em tempo recorde pelo Senado, onde também foi aprovada nesta terça-feira. Mas, mais uma vez, a apreciação da matéria pelo Congresso revelou o uso político descarado que o governo Dilma Rousseff tem feito da questão.

Nas duas votações, o PT e a base governista rejeitaram emenda proposta pelo PSDB e pelo DEM para acabar com a cobrança de PIS/Cofins nas faturas de luz pagas pelos consumidores. São cerca de 9% que poderiam tornar as tarifas muito mais baixas do que o governo prevê, sem a necessidade de implodir a capacidade de investimento das concessionárias de energia.

Conclusão lógica das advertências reforçadas ontem por Hermes Chipp é que, quando o preço cai "assustadoramente", o país corre risco um tanto maior de não ter energia. Não parece a melhor opção, principalmente quando foi posto sobre a mesa um cardápio de alternativas que beneficiavam o consumidor e não sacrificavam a segurança do sistema elétrico nacional. 

Mas a todas elas - que não dependiam de nenhum chapéu alheio - o governo Dilma disse não e preferiu a escuridão.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O alto preço da energia barata