"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 18, 2012

Não aceito corrupção ! Corrupção líquida.

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No primeiro filme, vemos as cores vivas de um bebê risonho e cheio de vida, deitado em seu berço esplêndido com tudo aquilo que precisa para ser feliz:
paz,
carinho,
conforto,
brinquedos e a mamadeira com o alimento.

Ele é a mais bela, pura e verdadeira representação do povo brasileiro, existindo e vivendo com dignidade e respeito o pleno gozo de seus direitos humanos, civis, sociais e políticos.

Na sequência, por força da ação devastadora da corrupção, as cores se esmaecem gradualmente e os itens que antes compunham a perfeita e irretocável cena existencial começam a desaparecer, levando embora o antes justo sorriso. O discurso de fundo adquire tons dramáticos.

A nova cena que surge mostra tudo em preto e branco, simbolizando o total desbotamento da cidadania pela corrupção. O bebê perdeu até o lar em que vivia e foi parar na sarjeta. Está chorando abandonado em desespero por se ver privado de tudo.

No segundo filme, corrupto e corruptor são vistos em ação com dinheiro escorrendo por todos os lados e a locução afirma que para se dar bem na vida é necessário molhar a mão, como algo natural e integrado à nossa essência e à nossa cultura.

A ideia aqui é mostrar a amplitude da corrupção, presente também nas relações privadas. O jeitinho brasileiro, de querer sempre levar vantagem em tudo, é ilustrado com a ideia de propina até para furar fila.

Eis que uma menina, representando as novas gerações, assume a atitude da ética, não querendo compactuar com a corrupção, jogando-lhes um grande balde de água, simbolizando sua coragem e destemor no enfrentamento e punição.

Peças-chave da campanha Não aceito corrupção, do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), os filmes pretendem desnudar abruptamente nossa corrupção, para destacar que ela aniquila hoje os direitos das pessoas e que as próximas gerações correm sério risco, chamando-se ao final cada um a cumprir seu papel.

O objetivo estratégico central é o resgate da capacidade de indignação frente à corrupção diante do diagnóstico realista e contemporâneo do problema, até porque Zygmunt Baumann nos alerta com lucidez que esta contemporaneidade vive o fenômeno da liquefação dos laços sociais, sustentando que as relações interpessoais se tornaram fluidas e incertas e que os valores e tradições se dissolveram.

Ensina-nos Baumann também que a transformação dos sólidos em líquidos simboliza um tempo de desapego e provisoriedade, gerando uma falsa sensação de liberdade, que traz em seu avesso a evidência do desamparo social em que se encontram os indivíduos na modernidade líquida.

A tal liquefação, da qual se poderia esperar a geração de uma progressiva liberdade, construindo uma nova ordem econômica, na verdade dá ensejo à progressiva perda de valores e irresponsabilidade pelas atitudes humanas.

Na realidade brasileira, muitos desvios têm evidenciado essa perda de valores e do sentido existencial coletivo e a própria perda da linha divisória entre o público e o privado, como o mau exemplo do então senador que acaba de ser cassado por usar o mandato parlamentar para servir a interesses particulares.

Mas, essa cassação, ainda que por voto secreto, traz alento, especialmente porque significa que o clamor público foi respeitado e porque pela primeira fez não foi possível o caminho da impunidade pela renúncia, porque essa porta foi muito bem trancada pela Lei da Ficha Limpa.

O controle da corrupção exige planejamento estratégico e vontade política para o transformar em política pública permanente, que inclui educação para a cidadania, além da eficiência do sistema de justiça. É importante reverter a imagem de impunidade e promover mudanças legais, como criminalizar a corrupção privada, criar o confisco punitivo integral do patrimônio de corruptos e restabelecer os bilhetes de loteria nominais para evitar lavagem de dinheiro dos que se dizem sortudos.

Numa democracia pelos partidos, precisamos remodelá-los e modernizá-los, exigindo deles comportamento ético na outorga de legendas parlamentares e na gestão dos recursos financeiros recebidos.

Mesmo em tempos de modernidade líquida, precisamos dizer a uma só voz: não aceito corrupção! E coibir o abuso do poder econômico, com financiamento público de campanhas, voto distrital, instituição de quarentenas, limitação de mandatos parlamentares e escolha transparente e democrática de suplentes ao Senado.

Precisamos com urgência da aprovação da reforma política.
Que prevaleça o espírito republicano e o interesse do Brasil!



ROBERTO LIVIANU
Promotor de Justiça e doutor em direito pela USP, vice-presidente Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e coordenador-geral da campanha Não aceito corrupção (www.naoaceitocorrupcao.com.br), é autor de Corrupção e direito penal Um diagnóstico da corrupção no Brasil (São Paulo, 2006 Ed. Quartier Latin)

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