A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira punições às operadoras TIM, Claro e Oi, que deverão suspender vendas de novas linhas a partir de segunda-feira. As vendas da TIM serão suspensas em 18 estados mais Distrito Federal , da Oi em 5 estados e da Claro em 3 estados. Só haverá, porém, uma empresa proibida de vender em cada estado.
Vale dizer que estamos exigindo nessa cautelar que empresas apresentem plano de investimentos em até 30 dias, com previsão para melhora da qualidade de rede, completamento de chamadas e qualidade nos serviços disse João Batista Rezende, presidente de Anatel.
As vendas das três operadores estão suspensas até elas entregarem esse plano, no prazo máximo de 30 dias. Para Vivo, CTBC e Sercomtel, há recomendações para oferta de informações e melhora dos serviços, mas nenhuma punição.
As redes sociais têm exigido cada vez mais rede aos usuários, que exigem qualidade nos serviços das operadoras. Entendemos que a medida se faz importante, porque nos últimos 12 meses temos acompanhado com preocupação. (...) Há problema na qualidade das redes, como interrupções de chamada ou chamadas não completadas disse Rezende.
Juliana Pereira, secretária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) afirma que vê esta atitude da Anatel como uma resposta às inúmeras demandas dos consumidores sobre a área de telefonia:
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apoia esta ação. Embora até onde temos informações, a Anatel está se valendo das suas próprias avaliações e rankings, a realidade é que a falta de qualidade do serviço de telefonia é também um dos grandes problemas registrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne as reclamações de 23 estados mais o Distrito Federal.
Segundo ela, quando a Anatel toma uma medida desta envergadura está em consonância com a expectativa dos procons e com o próprio papel da agência reguladora. É muito importante que os consumidores apoiem esta atitude da Anatel, até porque não adianta poder comprar e não ter qualidade no serviço.
Juliana afirma ainda que espera que, com esta medida, as empresas parem com a prática de venderem quando não conseguem prestar o serviço oferecido e que apresentem, rapidamente, um plano emergencial de melhoria de qualidade com resultados efetivos para os consumidores.
Reclamações aumentaram nos últimos 18 meses
Segundo a Anatel, nos últimos 18 meses houve evolução no quadro dessas reclamações, que varia de estado para estado, mas em alguns chega a 100% o índice de reclamação sobre as qualidades de rede.
Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia manifestado preocupação com a qualidade dos serviços da TIM, citando até que seria possível a suspensão das vendas de novas linhas da operadora. Segundo ele, o problema se concentrava em seis ou sete estados.
Segundo dados do Sindec de janeiro a junho de 2012, a Claro liderou o ranking de reclamações, com 26.376 (37,56%). A Vivo recebeu 10.670 queixas (15,19%), a TIM 10.221 (14,55%) e a OI somou 10.140, o que equivale a 14,44% das reclamações.
As principais queixas foram cobrança indevida, (44,65%); problemas com contrato (11,28%); dúvida sobre cobrança, reajuste e contrato (10,33%) e serviço não fornecido (3,79%) e vícios de qualidade (3,15%).
Segundo da Anatel, em junho existiam 256 milhões de linhas de telefonia celular no Brasil. O número cresce a ritmo de 19% ao ano. Do total, 82% são pré-pagos e o restante pós pagos. Só no mês passado, segundo dados divulgados hoje, foram registrados 1,18 milhão de novas habilitações de celulares no país.
A Vivo é a maior operadora do país, com 75,7 milhões de usuários, seguida pela TIM, com 68,9 milhões, Claro, com 63 milhões e Oi, com 47,8 milhões.
Ações da OI e da TIM lideraram queda na Bovespa
Antes mesmo de a Anatel anunciar sua decisão de punir as operadoras, as ações da TIM e da Claro lideraram o ranking das maiores quedas no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta tarde.
Os papéis PN da OI lideraram as baixas com desvalorização de 3,85% a R$ 9,23. Em seguida, vieram as ações ON da TIM Participações S/A com queda de 2,15% a R$ 9,52.
Os papéis ON da OI ocuparam a terceira colocação no ranking das quedas, com desvalorização de 2,06% a R$ 10,88. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o pregão com alta de 1,25% aos 54.583 pontos.
As empresas terão que ter uma programa de qualidade diz Pedro Galdi, economista da SLW corretora.
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