Parlamentares de PMDB e PT foram os que mais destinaram emendas individuais ao Ministério do Turismo durante a elaboração do Orçamento de 2011. Os dois partidos estão no centro da Operação Voucher da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos na pasta decorrentes justamente de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
A área de Turismo é tradicionalmente das mais infladas no Congresso.
No ano passado, o Executivo propôs gastos de R$ 862 milhões no setor, mas os congressistas elevaram esse montante para mais de R$ 3,5 bilhões.
Levantamento feito pela assessoria técnica do PSOL com exclusividade para o Estado mostra que deputados e senadores do PMDB destinaram R$ 285,8 milhões de suas emendas individuais para a área.
O PT ficou com a segunda posição, com R$ 230,6 milhões.
Somados, petistas e peemedebistas representam 36,5 % do montante total de R$ 1,411 bilhão de emendas individuais apresentadas no setor do Turismo.
Comissões temáticas e bancadas estaduais destinaram ainda mais R$ 1,3 bilhão para a área.
No ano passado, quando foram elaboradas as emendas, o PMDB tinha a maior bancada. Mas não apenas esse dado tornou o partido líder do ranking do Turismo. Dividindo o valor destinado pelo partido pelo número de parlamentares observa-se que os peemedebistas destinaram à área mais de 20% do total de emendas individuais a que tinham direito.
Foram R$ 2,671 milhões, em média, por peemedebista.
O mesmo acontece no PT, que em 2010 era o segundo em tamanho no Congresso. Os petistas, na média, destinaram R$ 2,652 milhões cada para a área.
Cada parlamentar pode destinar livremente R$ 13 milhões no Orçamento do ano passado.
Depois dos maiores partidos da base aparece uma legenda da oposição na lista por volume de recursos.
Parlamentares do DEM destinaram R$ 177 milhões para a área.
Na sequência aparecem PR, com R$ 130,7 milhões,
PSDB, com R$ 126,7 milhões,
e PTB, com R$ 113,3 milhões.
Proporcionalmente, a bancada o PTB ocupa a primeira posição. Na média,
cada petebista destinou R$ 3,9 milhões para o Turismo.
Na sequência aparecem PR,
PRB,
PP,
PMDB e PT.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), lembra que não é a primeira vez que a área do Turismo é envolvida em escândalos. "É uma tabela interessante porque é reveladora do nível de aposta de cada partido no Turismo, que, pelo visto, anda muito contaminado por políticas tacanhas."
Alencar destaca que as emendas individuais têm como "vulnerabilidade" possibilitar desvios e fraudes utilizando organizações não governamentais de fachada.
Ele observa ainda que na semana passada parlamentares governistas fizeram uma "greve branca" para protestar justamente pelo não pagamento de emendas.
O governo vai elaborar um cronograma para a liberação desses recursos e deve começar a abrir o cofre a partir desta semana.
Eduardo Bresciani O Estado de S. Paulo
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