"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 13, 2010

ORÇAMENTO/PREPARAÇÃO P/ CORTE DE MAIS R$ 10 bilhões

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Autor(es): Agencia O Globo/Martha Beck

Num esforço para ajudar o Banco Central (BC) a conter pressões inflacionárias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham para anunciar no próximo dia 20 de maio um corte nas despesas públicas.

Embora o governo tenha anunciado no início do ano um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento, a equipe econômica vê a necessidade de segurar o consumo público para desacelerar um pouco a atividade. Nas discussões internas, já chegou a se falar num aumento do contingenciamento em torno de R$ 10 bilhões, mas não há consenso.

O entendimento é que o forte crescimento da economia este ano que pode chegar a 7,5% para alguns analistas pode pesar sobre os preços e prejudicar o cumprimento da meta de inflação. Segundo o boletim Focus, divulgado pelo BC, o IPCA deve fechar o ano em 5,5%, acima do centro da meta, de 4,5%.

Corte até em investimentos que não são prioritários. Mas os técnicos não chegaram a um acordo. Há quem entenda que o governo poderia simplesmente manter o contingenciamento já anunciado e liberar os gastos aos poucos, fazendo um controle na boca do caixa.

Porém, como o mercado prevê uma expansão muito forte para 2010, outra ala da equipe acha necessário aumentar o próprio contingenciamento para dar um sinal mais forte.

Como a margem para cortar é pequena, a equipe econômica está procurando espaço não apenas nas despesas de custeio como de investimentos considerados não prioritários.

Segundo técnicos, há gastos nos ministérios que entram na conta de investimentos, como renovação de frota de órgãos públicos ou reforma de prédios, que podem ser adiados.

Segundo um integrante da equipe econômica, a alta dos juros realizada há duas semanas pelo BC para 9,5% ao ano tem efeito sobre as expectativas do mercado, mas não a curto prazo.

Por isso, a política fiscal tem um papel importante a cumprir agora. O corte nas despesas também pode contribuir para o cumprimento da meta de superávit fiscal primário de 2010, fixada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzido no país)

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