Autor(es):
Gil Castello Branco Economista e um dos fundadores da Associação Contas Abertas
Correio Braziliense -
É conhecida a piada do sujeito que pediu dinheiro emprestado a um amigo alegando que a mulher estava grávida, prestes a ter o bebê, e ele, despreparado. O amigo, esperto, respondeu-lhe: “Se você, que já sabia disso há nove meses, está despreparado, imagine eu, que acabo de ser informado”.
A história vem à tona na ocasião em que algumas prefeituras tentam adiar a vigência da Lei Complementar 131, que determina a divulgação das receitas e despesas na inernet, de forma online e pormenorizada. A Lei da Transparência, de autoria do ex-senador João Capiberibe, foi a única emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou recentemente 10 anos.
A nova redação foi aprovada em 27 de maio de 2009 e deu prazo de 12 meses para que a União, os estados, o Distrito Federal e as prefeituras com mais de 100 mil habitantes se adaptassem.
Agora, às vésperas da vigência efetiva, surgem os despreparados.
(...)
Com o impasse, fica a dúvida do que irá acontecer a partir de 28 de maio. O ideal é que os estados, o Distrito Federal e aproximadamente 275 prefeituras, neste primeiro momento, passem a informar pela internet o quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
Posteriormente, todas as cidades deverão fazer o mesmo, em diferentes prazos, conforme o tamanho da população. A rigor, quem descumprir a legislação terá suspensas as transferências voluntárias do governo federal.
Assim, daqui a alguns dias, vamos saber se a Lei Complementar 131 será mesmo praticada. Por aqui, infelizmente, nem todas as leis “pegam”.
(...)
Sem dúvida, existe uma luz no fim do túnel e a transparência certamente virá, mais cedo ou mais tarde. A criança vai nascer em breve, estejam ou não os pais preparados.
Gil Castello Branco Economista e um dos fundadores da Associação Contas Abertas
Correio Braziliense -
É conhecida a piada do sujeito que pediu dinheiro emprestado a um amigo alegando que a mulher estava grávida, prestes a ter o bebê, e ele, despreparado. O amigo, esperto, respondeu-lhe: “Se você, que já sabia disso há nove meses, está despreparado, imagine eu, que acabo de ser informado”.
A história vem à tona na ocasião em que algumas prefeituras tentam adiar a vigência da Lei Complementar 131, que determina a divulgação das receitas e despesas na inernet, de forma online e pormenorizada. A Lei da Transparência, de autoria do ex-senador João Capiberibe, foi a única emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou recentemente 10 anos.
A nova redação foi aprovada em 27 de maio de 2009 e deu prazo de 12 meses para que a União, os estados, o Distrito Federal e as prefeituras com mais de 100 mil habitantes se adaptassem.
Agora, às vésperas da vigência efetiva, surgem os despreparados.
(...)
Com o impasse, fica a dúvida do que irá acontecer a partir de 28 de maio. O ideal é que os estados, o Distrito Federal e aproximadamente 275 prefeituras, neste primeiro momento, passem a informar pela internet o quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
Posteriormente, todas as cidades deverão fazer o mesmo, em diferentes prazos, conforme o tamanho da população. A rigor, quem descumprir a legislação terá suspensas as transferências voluntárias do governo federal.
Assim, daqui a alguns dias, vamos saber se a Lei Complementar 131 será mesmo praticada. Por aqui, infelizmente, nem todas as leis “pegam”.
(...)
Sem dúvida, existe uma luz no fim do túnel e a transparência certamente virá, mais cedo ou mais tarde. A criança vai nascer em breve, estejam ou não os pais preparados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário