"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 08, 2010

EM 2010 , ATENÇÃO ÀS FRAUDES : DILMA/PAC/PAC/PAC/PAC/PAC...

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Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ? sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como "mãe do PAC" ?, a conclusão é decepcionante. 

Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. 

A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. 
Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. 

A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.

O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação. 

Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.

A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. 
É um dado enganoso. 

Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. 
Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa. 

Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.

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