"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 11, 2010

6 POR 6 ?

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
BRASÍLIA -
O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta quarta-feira, 10, que eventuais críticas à atuação da Polícia Federal não vão impedir nem frear o trabalho do órgão.

A declaração veio um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarar que a corte barrou o "Estado policial" e o "quadro de terror" no País, quando "a polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer".


Ex-secretário executivo da pasta, Barreto substituiu nesta quarta-feira Tarso Genro (PT), que deixou a pasta para disputar o governo gaúcho.
"Se em algum momento a Polícia Federal cometer abusos, vamos responsabilizar as pessoas que cometeram esse abuso.

Mas nenhuma crítica vai frear a ação da PF, que vai continuar como uma polícia forte, republicana, que defende o Brasil e os brasileiros", afirmou Barreto, após a cerimônia de transmissão de cargo.

João Domingos
BRASÍLIA
A sociedade brasileira, o Judiciário e o Ministério Público viveram "um quadro de terror" durante o predomínio do "Estado policial". Essa situação só começou a ser mudada em 2007, com a reação iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

"Todos estávamos amedrontados. A polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer", disse ele, no lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para tentar reduzir as invasões de terras.

"Era um quadro de terror.
Quando o magistrado resistia a esse tipo de ameaça, era atacado. Às vezes, a Polícia Federal prendia até 100 pessoas numa dessas operações espetaculares e muitas nem sequer responderiam a um processo à frente."


"Tenho muito orgulho de ter iniciado a reação a isso, durante a Operação Navalha", declarou. A ação da PF foi deflagrada em maio de 2007, para apurar irregularidades que teriam sido encabeçadas pela Construtora Gautama, em contratos com a União e governos estaduais.

O ponto mais exaltado foi o que acabou com as operações "espetaculosas" da PF.

"Foi no auge daquele processo que o Supremo editou a Súmula Vinculante 11 e acabou com o uso das algemas, com a exposição excessiva das pessoas."


Segundo ele, havia até uma mídia a serviço dos excessos da PF. "Quando o Estado é policial, não há democracia, há totalitarismo."

Nenhum comentário: