"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 29, 2012

OS CACHORROS DA CANALHA ESTÃO À SOLTA : Manifestantes impedem militares de deixar evento no RJ. QUEM PROCURA ACHA.

Dezenas de militares da reserva que assistiram ao debate "1964 - A Verdade" estão sitiados no prédio do Clube Militar, na Cinelândia, no Centro do Rio. Ao fim do evento eles tentaram sair, mas o prédio foi cercado por manifestantes que impediram o trânsito pelas duas entradas do imóvel.

São militantes do PCdoB, do PT, do PDT e de outros movimentos organizados que protestam contra o evento, que marca o aniversário do golpe militar de 1964 e reúne militares contrários à Comissão da Verdade.

Um dos manifestantes que protestavam na frente do Clube Militar, no centro do Rio, foi detido e algemado por policiais militares. Em seguida, a Avenida Rio Branco foi fechada pelos manifestantes. Policiais lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra o grupo, que revidou com ovos.

Os militares foram orientados a sair em pequenos grupos por uma porta lateral, na rua Santa Luzia, mas tiveram que recuar por conta do forte cheiro de gás de pimenta que tomou o térreo do clube.

A Polícia Militar tenta conter os manifestantes e chegou a liberar a saída de algumas pessoas pela porta principal, mas por medida de segurança voltou a impedir a saída.

Um grupo que saiu sob proteção do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi alvo de xingamentos. Os manifestantes também chamaram os militares de "assassinos" e "porcos".

WILSON TOSTA E HELOÍSA ARUTH STURM
Estadão

TUDO SOB "CONTROLE" NO brasil maravilha : Inadimplência das empresas cresce 18% em um ano. No bimestre, alta chega a 22,3%

A inadimplência das empresas cresceu 18% em fevereiro deste ano na comparação com igual período do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta quinta-feira (dia 19) pela Serasa Experian. No primeiro bimestre deste ano, o calote é ainda maior - de 22,3% na comparação com igual tempo de 2011.

O levantamento da Serasa Experian mostra que as dívidas dos empresários com bancos atingiu um valor médio de R$ 5,2 mil nos dois primeiros meses deste ano. Trata-se de 3,1% de alta em relação ao acumulado no primeiro bimestre do ano anterior.

Houve também alta no valor de cheques sem fundos emitidos no período. Em 2012, o valor chegou a R$ 2,2 mil - 11,3% a mais do que o registrado em 2011.

Estadão

E NA "repúbrica" de torpes... DUAS EM UMA : PE$CARIA$ E TRAN$PO$IÇÃO


Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.

Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de “apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira”.

Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010.

No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.

Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. “O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”, afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado.

“As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório. E mais:
o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há esteiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).
Íntegra/continua no Estadão:

Outra :

Obra do São Francisco, sobrepreço de R$ 29 milhões segundo o TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos.

Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra.

Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Íntegra/continua no Globo:

março 28, 2012

COFRINHO GORDO E BOLSOS MAGROS

Mês após mês, a cantilena não muda:
o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros.
Agora, até os investimentos estão sob ameaça.


Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.

Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.

Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?

Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros:
a alta foi de 16,5% em fevereiro.


Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.

Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara:
houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.

O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?

Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só:
planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.


Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...

"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.

Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento.
Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central.

Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias:
a de assalto.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Cofrinho gordo e bolsos magros

Empresas de Eike tiveram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

Levantamento feito pela Consultoria Economática mostra que cinco empresas de capital aberto do empresário Eike Batista - LLX Log (logísitca), MMX Miner (mineração), MPX Energia (energia), OGX Petróleo (petróleo e gás) e Portx (resultante da cisão da LLX e que tem como único ativo o Superporto Sudeste, em construção em Itaguaí, no Rio de Janeiro) - tiveram prejuízo acumulado de R$ 1,02 bilhão em 2011.

Foi o pior ano em termos financeiros para as empresas do Grupo EBX, já que o maior prejuízo tinha sido registrado em 2010, com perdas de R$ 448 milhões. A OSX Brasil foi a única das seis empresas de capital aberto do grupo a registrar lucro de R$ 7,6 milhões no ano passado.

A OGX Petróleo foi a empresa com maior prejuízo em 2011: R$ 482,2 milhões. A MPX Energia, com prejuízo de R$ 408,6 milhões, foi a segunda do ranking de perdas financeiras do grupo. A LLX Log teve perdas de R$ 39,4 milhões; a MMX Miner apresentou prejuízo de R$ 19,3 milhões e a PortX reportou perdas de R$ 78,9 milhões.

O valor de mercado das seis empresas de Eike Batista, com base nos números do dia 27 de março, é de R$ 72,37 bilhões, sendo a OGX Petróleo a maior delas com valor de mercado de R$ 49,4 bilhões.

A primeira empresa do grupo a ser negociada na Bovespa foi a MMX Miner no ano de 2006, quando apresentou prejuízo de R$ 92,1 milhões. No mesmo ano, a MPX Energia também começou a ser negociada no pregão e reportou perda de R$ 1,8 milhão.

Em 2007, além da MMX e da MPX, a LLX Log e a OGX Petróleo também começaram a ser negociadas em Bolsa. No ano, o grupo teve lucro de R$ 825,1 milhões. Em 2008, as quatro empresas reportaram prejuízo de R$ 337 milhões. Em 2009, com a entrada da OSX Brasil no pregão, as empresas de Eike tiveram prejuízo de R$ 432,8 milhões.

Em 2010, com a criação da PortX, as seis companhias do grupo somaram prejuízo de R$ 448 milhões, o pior resultado até então, segundo dados da Economática.

Veja o prejuízo das empresas de Eike Batista em 2011

OGX Petróleo - R$ 482,2 milhões

MPX Energia - R$ 408,6 milhões

PortX - R$ 78,9 milhões

LLX Log - R$ 39,4 milhões

MMX Miner - R$ 19,3 milhões

Prejuízo total em 2011 de R$ 1,020 bilhão

*A OSX Brasil foi a única com lucro de R$ 7,6 bilhões

O Globo

"SUJO E MISERÁVEL" ! "EMPREGO POLÍTICO DE PRIMEIRA CLASSE"

O senador Ivo Cassol (PP-RO), famoso por dizer que político no Brasil é mal remunerado porque gasta com medidas assistencialistas, faltou, na manhã de ontem, à sessão na Comissão de Assuntos Econômicos, mas ganhou um representante à altura. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) votou favoravelmente ao projeto que acaba com o fim da regalia.
No entanto, reclamou do baixo salário e chegou a dizer que tinha pena de quem era obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos por mês, o que corresponde a 30 salários mínimos e meio. Empresário, salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver.

A afirmação acintosa silenciou o plenário da comissão. Alguns políticos deram um olhar de reprovação, mas ele seguiu com a choradeira pela "pequena" remuneração que recebe.


"Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração", afirmou.

Ele explicou que não há correção anual nos vencimentos dos parlamentares. A remuneração bruta de deputados e senadores é de R$ 26,7 mil.


A estrutura precária a que o senador se refere conta com verba indenizatória de R$ 15 mil, passagens aéreas, apartamento funcional ou auxílio-moradia, verba para nomeação de pessoal no gabinete, despesas ilimitadas com saúde, passaportes diplomáticos, assinaturas de revistas e jornais, combustível, carros oficiais e despesas com telefone e Correios. Algumas regalias, a exemplo dos gastos com saúde, permanecem mesmo após o fim do mandato.

"Eu sou favorável ao projeto, mas existe um movimento de pressão que não é a realidade. Há um falso moralismo muito grande. Dezenove mil reais não é condizente com a nossa atividade. Ficam oito anos sem corrigir o salário e, quando aumentam, a sociedade grita. Toda base de trabalho tem um sindicato que cobra aumento todo ano", discursou. Ele lembrou que, na legislatura passada, o salário líquido dos parlamentares era de pouco mais de R$ 13 mil. "Passam muito tempo sem fazer a correção. O problema é esse."

Extinção do 13º

Na saída, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto, foi questionado por jornalistas se também tinha pena de quem vivia com R$ 19 mil líquidos por mês. Ele sorriu e declarou que os salários dos senadores não eram baixos.

Durante a sessão, Lindbergh foi colocado numa saia justa. Após defender a extinção dos benefícios, o senador Benedito de Lyra (PP-AL) sugeriu que ele também acrescentasse ao relatório o fim do pagamento de 13º para os políticos.


"Acho justo que não recebamos o 13º salário. Queria que o senador colocasse isso no projeto. A gente só trabalha de fevereiro a dezembro. O senador não é funcionário público. É um representante do Estado e, por isso, não deveria receber nem o 13º. Pode ser, senador? Pode acrescentar essa emenda?", questionou Lyra.

Visivelmente constrangido, o parlamentar carioca negou a solicitação. "Sou conservador e vou deixar o projeto como ele foi apresentado", rebateu Lindbergh.

JOÃO VALADARES Correio Braziliense

A INADIMPLÊNCIA E OS ABUTRES DO brasil maravilha : BC corta juros, mas bancos aumentam taxas

Além de não repassar o ganho que tiveram com a queda do custo do dinheiro no Brasil, os bancos aumentaram os juros ao consumidor no mês passado, mesmo com a inadimplência estável, embora alta.

Há um ano, as instituições financeiras não captavam recursos com taxas tão baixas, cerca de 9,7% ao ano.

Porém, em fevereiro, as famílias pagaram uma taxa média de 45,4% ao ano pelos seus empréstimos, a maior desde outubro, de acordo com o Banco Central (BC). Já os juros do crédito pessoal chegaram a 50,6% ao ano, também os maiores desde aquele mês.

Em fevereiro, o spread bancário - diferença entre o custo do dinheiro para a instituição financeira e o custo para o cliente - cresceu 0,9 ponto percentual para as pessoas físicas, chegando ao maior nível em cinco meses.
É nessa parcela dos juros que os bancos embutem seus lucros.

Para o BC, o comportamento do bancos se deve ao alto nível de calote no país. A taxa da pessoa física, por exemplo, está estável no maior nível desde 2009, auge da crise financeira mundial por aqui. Mas a autarquia garante que a tendência é de queda no fim do ano.

- Há uma certa resistência da inadimplência em recuar - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Ele ressaltou que o atraso de mais de 90 dias nos financiamentos de automóveis quebrou todos os recordes históricos no mês passado, mas considerou que o BC agiu bem em dezembro quando retirou todas as medidas que travavam os bancos na hora de conceder esse tipo de crédito por prazo mais longo.

- Ela (a inadimplência em financiamento de veículos) está associada à expansão do crédito mais intensa em 2010.

Governo prepara ação para baratear financiamento

O movimento dos bancos de elevação dos juros e do spread para pessoas físicas e empresas está na contramão do pretendido pelo governo, que finaliza um pacote de medidas para a redução do custo dos financiamentos no Brasil.

As medidas deveriam ter sido anunciadas na semana passada, mas, segundo fontes, foram travadas pelo lobby dos bancos, que temem perder lucro se forem forçados a cortar os juros a consumidores e empresas para fazer frente à concorrência com instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa.

- Os bancos estão na contramão do que quer o governo, por isso é discutível a eficácia de medidas assim - disse o economista do Banco Espírito Santo (BES) Flávio Serrano.

Em fevereiro, o volume de crédito no Brasil cresceu 0,4%, para R$ 2,03 trilhões. O BC quer que esse volume tenha um crescimento de 15% neste ano. Nos últimos 12 meses, esse ritmo está em 17,3%.

Gabriela Valente O Globo

março 27, 2012

CHORADEIRA NO " SUJO E MISERÁVEL" : Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para parlamentares. Sem senador que reclamou ganhar pouco, outros senadores reclamam de baixos salários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares.

Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara.

Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário.

Agora, com o fim da "ajuda de custo", os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no inicio e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem.

A revolta maior manifestada pelo senador Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, disse que um senador ganhar líquido R$ 19 mil não é condizente com suas atividades.

Mas ele esqueceu de dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.

- Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui - reclamou Ciro Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006 do senador é de R$ 3 milhões.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu a ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:
- O senador Lindbergh poderia até talvez instituir a honorabilidade para o cargo de senador, já que já seria um grande honra ser senador e servir ao seu país.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons de conselhos de estatais.

Mas como é um projeto de decreto legislativo, com efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto específico sobre o assunto.

- Seria uma forma de levar disciplina aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso desvirtua o processo de formação dos salários - disse Ana Amélia Lemos.

O beneficio do salário extra foi introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde então, com a inclusão de novos privilégios.
- Fui atrás da história.

O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas f

amílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados - disse Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de ano.


O Globo

Mais :
Saudáveis senadores


Como deve ser remunerado o exercício de um mandato legislativo? A resposta óbvia deveria caber num único advérbio: adequadamente. Ou seja, o suficiente para garantir um razoável padrão de vida e — o que é indispensável — manter à distância feias tentações.

Mandato — é quase absurdo ter de lembrá-lo — não é emprego. Senadores, deputados e vereadores não são convocados para a vida pública. Dela participam por iniciativa própria. Pelo menos em tese, porque têm a vocação de servir ao país e à sociedade.

É natural e óbvio que devem ser pagos pelo seu trabalho. Na verdade, pode-se dizer que é indispensável que isso aconteça. Representantes do povo sem remuneração adequada correm o risco de ceder à tentação de buscarem fontes ilícitas de renda. Na verdade, esse risco existe de qualquer maneira — pelo menos em países onde o regime democrático não tem a sofisticação e a solidez que, graças a Deus, existe por aqui. Ninguém ria, por favor. Inclusive porque temos mesmo uma democraciazinha bem razoável.

Mas, por isso mesmo, é motivo de decepção e tristeza a gente ver no jornal a revelação de que o Senado trata seus membros com uma generosidade de pai rico. Cada senador — isso já se sabia — recebe uma verba indenizatória (sem explicação da necessidade de indenização) de R$ 15 mil.

Tem mais:
os senadores podem contratar até 72 funcionários para seus gabinetes — e ninguém imagina que esse batalhão seja usado exclusivamente para permitir o exercício adequado do mandato legislativo. E mais ainda: eles têm direito à assistência médica pelo resto da vida. Como se fossem senadores perpétuos. Em alguns casos, como ficou apurado, isso chega a mais de R$ 100 mil por ano. Trata-se de uma mordomia exclusiva do Senado. Nem ex-presidentes da República têm essa vida boa.

Há poucos dias, o presidente do Senado, José Sarney, disse num discurso que a universalização da saúde pública ainda é um desafio para o Brasil. Esqueceu-se de acrescentar que os senadores da República já venceram esse desafio. Com o nosso dinheiro.


Publicado no Globo de hoje.
Radio do Moreno

'São uns revanchistas que não absorveram ainda a derrota'

O delegado aposentado David Araújo, de 75 anos, disse ontem ao Estado que vai dar queixa à polícia contra os manifestantes por danos morais e materiais e apologia ao crime.

O que o sr. pretende fazer diante desse protesto?

Em primeiro lugar, meu advogado vai entrar com uma denúncia, no 27.º DP, por denúncia caluniosa, perdas e danos materiais e morais e pela apologia ao crime. Também estou pedindo à Secretaria de Segurança Pública e à Auditoria Militar do Exército certidões para demonstrar se, em algum momento da minha vida, eu fui processado por homicídio. Em 44 anos de atividade policial eu não recebi nenhuma punição. Nenhuma. Sequer uma advertência, admoestação, suspensão. Eu fotografei, peguei o nome do advogado que estava com os manifestantes e a chapa do carro de som. Nós, da polícia, já sabemos mais ou menos quem contratou o carro, mas ainda não posso dizer.

A que atribui esse protesto, nesse momento?

À esquerda, aos perdedores de 1970, uns revanchistas que não absorveram ainda a derrota e querem nos colocar no banco dos réus sem ter nada para provar. Estão falando de fatos que ocorreram há mais de 40 anos. Eu já fui processado na 7.ª Vara Federal, em 2010, e absolvido. O juiz julgou improcedentes todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal. Os seis procuradores que assinaram a procuração nem tinham nascido em 1970, quando trabalhei no DOI-Codi.

Os manifestantes disseram que o sr. está sendo investigado pelo desvio de armas de uso restrito das Forças Armadas.

Não mereço isso.
Fui assistente do delegado Romeu Tuma, na Polícia Federal, durante dez anos, entre 1973 e 1983. A Dacala é idônea. Todas as empresas de segurança são obrigadas a renovar anualmente o seu alvará de funcionamento. Imagine se a Polícia Federal iria me autorizar a continuar funcionando se eu tivesse algum dia desviado uma arma.


Como o sr. vê esse tipo de escracho público?

Uma barbaridade.
Imagine se você, jornalista, comete alguma barbaridade e o pessoal põe o teu jornal no meio. Você tem um CPF e o jornal, um CNPJ. Não poderiam nunca ter misturado a pessoa jurídica, a Dacala, com a pessoa física, o David Araújo. Nunca cometi um ato que me envergonhasse dos meus bisnetos, netos, filhos e amigos.

O Estado de S. Paulo

SUJO E MISERÁVEL ! AGORA VAI? DIA DE DAR UM BASTA NOS SALÁRIOS EXTRAS. SENADO VOTA O FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS.


Depois de uma semana de adiamento em razão de um pedido de vista coletivo, os 27 integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) têm, hoje, a responsabilidade de aprovar o fim do pagamento aos parlamentares de 14º e 15º salários.

Nos bastidores, a tendência é de que o projeto, de autoria da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), finalmente seja votado. Parlamentares comentaram reservadamente que é difícil adiar mais uma vez a decisão devido à crescente pressão da opinião pública em relação ao assunto.


Se os senadores mantiverem o posicionamento comunicado ao Correio, o projeto será aprovado e deverá seguir ainda hoje para a Comissão da Mesa Diretora. Só depois chegará ao plenário. Novo levantamento aponta que 13 senadores prometeram votar pelo fim do benefício. Outros 12 preferiram não se manifestar.

Como o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), só vota em caso de empate e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) continua se recuperando de uma cirurgia e não deve comparecer à sessão, os 13 votos seriam suficientes para derrubar a benesse.


Se nenhum senador solicitar inversão de pauta, a extinção da regalia será o primeiro ponto a ser debatido e votado na CAE conforme a página da comissão na internet. Por não ser um projeto terminativo, aquele que dispensa a votação em plenário, a votação não é nominal.

Após leitura do relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente da comissão pede para permanecerem sentados aqueles que são favoráveis ao relatório. Se algum senador requerer, a votação pode ser nominal.


Na sessão de hoje, não cabe mais pedido de vista.
No entanto, a reunião deliberativa pode ser adiada se o relator mudar o parecer, o que, neste caso, é praticamente impossível. A votação ainda pode ser empurrada para a frente se o presidente da CAE solicitar retirada de pauta ou algum integrante pedir para fazer uma emenda ao relatório.

Na semana passada, após manobra para evitar a votação, apenas nove dos 27 integrantes estavam presentes no momento em que a proposta seria votada.


Por solicitação do senador Ivo Cassol (PP-RO), que pediu vista e alegou que os políticos eram mal remunerados, a votação foi adiada. Na sexta-feira, o parlamentar encaminhou nota alegando que votaria pelo fim da regalia.

Após declarar que os políticos fazem discurso para a plateia por terem medo da imprensa, comunicou que o fim dos extras "representará grande economia para os cofres públicos e respeitará o princípio da isonomia".


Votos anunciados
Ontem, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos 12 que ainda não haviam se posicionado, declarou que defenderá a extinção dos salários extras. "Não acho justo o tratamento diferenciado com o recebimento de remunerações adicionais. Nós, senadores, já contamos com os nossos salários normais. Por isso, vou me posicionar pela aprovação da proposta."

Na Comissão da Mesa Diretora, responsável por assuntos administrativos da Casa, o projeto é tratado internamente. Não há reunião pública para decidir se a matéria vai ou não ao plenário.


O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente.

Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões.

A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. No caso específico dos senadores, além de receberem os extras, eles não pagam Imposto de Renda.


Caso o Senado protele a decisão novamente, o fim do 14º e do 15º salários dos parlamentares pode ser decidido pela Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto analisa um pedido de liminar da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) que pede a suspensão imediata da regalia.

Até o fechamento da edição, o magistrado não havia tomado uma decisão. Para a ASMPF, a benesse concedida a deputados e senadores fere a Constituição e atenta contra o princípio da isonomia, sendo inconstitucional.

JOÃO VALADARES Correio Braziliense