O GOVERNO SECRETO : Gastos sigilosos do governo federal totalizam R$ 89,7 mi em três anos

No mesmo ano em que entrará em vigor a Lei de Acesso à Informação que determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais a partir de maio os gastos secretos com cartões corporativos do governo federal atingiram, entre 2009 e 2011, R$ 89,7 milhões.

A quantia corresponde a 44,1% do total de despesas realizadas com os cartões nesse período. Os gastos secretos são amparados pela lei como garantia “da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação.

O ano em que foram registrados mais gastos confidenciais foi 2010, com R$ 32 milhões, seguido de 2011, com R$ 29,9 milhões, e de 2009, quando foram totalizados R$ 27,8 milhões desta natureza.

Nos três anos, o órgão superior que confidenciou despesas foi a Presidência da República, somando R$ 48,5 milhões, R$ 16,5 milhões só no ano passado.

Desde 2009, dos gastos não discriminados pela Presidência, 61,8% foram destinados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com total de R$ 29,3 milhões – R$ 6,8 milhões realizados em 2009,
R$ 11,2 milhões, em 2010
e R$ 11,3 milhões, em 2011.

O segundo órgão que mais teve gastos secretos foi o Ministério da Justiça, que aparece com R$ 40 milhões. Do montante total, mais de R$ 39,9 milhões foram empregados no “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal”.

Embora tenha sido uma das repartições com menos despesas – com R$ 1,8 milhão, o Gabinete da Vice-Presidência da República teve aumentos graduais nos três anos. Em 2009, foram gastos R$ 469,8 mil,
subindo para R$ 618,6 mil em 2010
e para R$ 672,5 mil em 2011.

O órgão que aponta as menores quantias em despesas sigilosas é o Ministério da Defesa. A pasta somou, de 2009 até o ano passado, R$ 92,4 mil:
R$ 11,7 mil para o Comando do Exército,
R$ 25,7 para a Marinha
e para R$ 55 mil para a Aeronáutica.

Estadão.com.br

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO , OU O "ISPETACULO DO CRESCIMENTO" DO PARLAPATÃO CACHACEIRO, "SUSTENTADO" PELA GERENTONA E O BUFÃO : ABAIXO DA CRÍTICA

O Brasil está ficando para trás.
Embora a febre de consumo ainda ajude a manter nossa economia girando, motores mais potentes de crescimento têm dado sinais de exaustão.

Volta a se repetir entre nós um padrão que marcou boa parte da era Lula: crescemos, mas bem menos do que poderíamos.

Aos poucos vão sendo conhecidos os desempenhos de outros países e vamos constatando que, novamente, o Brasil será o patinho feio do continente.

Com a expansão de 2,7% do PIB registrada em 2011, ficaremos em último lugar na América do Sul, bem atrás, por exemplo, de Chile (6%),
Argentina (8,8%)
ou Equador (9%).

Desde 2006, o Brasil não perdia feio para todos os seus vizinhos sul-americanos, como mostrou a Folha de S.Paulo ontem. Em comparação com a América Latina, outro fracasso à vista. Talvez cresçamos mais, apenas, do que Guatemala e El Salvador.
Desta vez até o arrasado Haiti nos superará.

A realidade é que, desde o início da gestão PT, o Brasil costuma ficar para trás nessas comparações internacionais. De 2003 a 2011, entre 20 países latino-americanos, fomos apenas o 14º que mais avançou, com crescimento acumulado de 40%, ou cerca da metade da Argentina e do Uruguai.

Na era petista, o crescimento médio do PIB per capita do Brasil foi de 2,85%; no resto da América Latina, de 4,07%. No período Fernando Henrique, a situação era distinta.

Numa época de economia conflagrada em todo o mundo, e principalmente entre os emergentes, o crescimento médio per capita brasileiro foi de 1% ao ano entre 1995 e 2002, enquanto no resto da América Latina alcançou apenas 0,4%.

Por que, afinal, nosso desempenho piorou tanto quando olhamos para nossos vizinhos?

Uma das razões é que o Brasil tornou-se um país onde produzir é muito caro. Em uma palavra, estamos perdendo competitividade, à medida que mudanças mais profundas na nossa estrutura de produção deixam de ser feitas - como vem acontecendo nos últimos anos.
O país está enferrujando.

Quem mais dá mostras desta fraqueza é a indústria nacional. Seu peso no PIB desabou e retornou a níveis de 50 anos atrás. Neste aspecto, talvez o PT tenha conseguido subverter o lema de Juscelino Kubitschek:
encolhemos 50 anos em 9.

As fábricas penam para suportar custos em alta. Alguns exemplos: em reais, já descontada a inflação, a folha de salários na indústria aumentou 25% desde 2005, enquanto a energia elétrica industrial ficou 28% mais cara, informa hoje o Valor Econômico em manchete.

Quando se considera a variação da moeda norte-americana no período, esses e outros custos de produção ficaram ainda mais pesados.
Em dólares, a energia brasileira subiu 86% e a mão de obra, 57%, já descontados os ganhos de produtividade. Quem há de resistir?

A saída natural tem sido o aeroporto, ou melhor, a importação. Para sobreviver ao encarecimento do país, empresários optam por trazer o produto acabado de fora. Fica bem mais em conta. Menos para o trabalhador, que vê oportunidades de emprego serem exportadas para a China, para a Índia, para o Japão...

O mercado de trabalho brasileiro já entrou em ritmo de desaceleração. Em fevereiro, o número de novos empregos gerados no país caiu 57% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foi o pior resultado para o mês desde 2009.
Na indústria, a queda chegou a 67% e até as contratações no comércio murcharam.

A culpa não é só do câmbio ou dos juros, como agora prefere achar a presidente Dilma Rousseff. A situação é bem mais complicada:
também entram na conta do atraso o excesso de impostos, a burocracia imensa, a logística sofrível e uma lista interminável de pendências não enfrentadas.

É fácil constatar:
não estamos apenas abaixo dos vizinhos; estamos muito abaixo da crítica.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Abaixo da crítica

"brasil maravilha". Mais dívida que dinheiro em caixa : Em 20% das cidades, dívida e maior que receita própria

Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois tinham mais restos a pagar - dívidas do ano anterior - do que dinheiro em caixa.

O dado consta de um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Foram analisadas contas de 5.266 cidades de 2006 a 2010 para criar um Índice de Gestão Fiscal, que mede a qualidade das administrações municipais em quesitos como gasto com pessoal, capacidade de gerar receita própria e de realizar investimentos.

Esta situação crítica não é exclusiva de municípios pobres e pequenos. Duas capitais, Salvador e Cuiabá, fazem parte da lista negativa e levaram zero neste quesito da pesquisa por terem começado o ano com mais débitos do que arrecadação.

No estudo da Firjan, foram identificadas, além das 1.029 cidades (20% do total) que chegavam a ter mais restos a pagar do que receita no ano seguinte, outras 1.265 (24% do total) que também foram consideradas em situação difícil ou crítica neste quesito. Nessas, as dívidas de anos anteriores comprometiam 40% ou mais da receita.


Fazem parte deste grupo as capitais João Pessoa, Campo Grande, Belo Horizonte, Natal e São Luís.

Na capital baiana, as contas da prefeitura foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em 2009 e 2010 e os restos a pagar de 2010 chegaram a R$ 501 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.

O atual secretário, Joaquim Bahia, diz que, ao assumir o cargo em janeiro de 2011, encontrou desequilíbrios financeiros que vinham desde 2009.

- A prefeitura gastava mais do que arrecadava com pessoal e custeio. Controlamos esse custeio e contingenciamos o orçamento municipal em R$ 600 milhões. Além disso, crescemos a arrecadação sem aumentar imposto. Fizemos um programa de recuperação fiscal para pessoas físicas e jurídicas que estavam devendo e anistiamos multas e juros para os pagamentos à vista. Esse programa nos deu uma receita adicional, em 2011, de R$ 105 milhões - diz Joaquim Bahia.

Incompetência fiscal prejudica serviço

O resultado foi que, em 2011, a prefeitura zerou quase a totalidade dos restos a pagar de 2010 (o que não foi pago, segundo a secretaria, foi devido a problemas de pendência de documentação de empresas) e ainda teve crescimento de receita de 20%, com a despesa crescendo 8%.

O secretário de Salvador admite, porém, que a capacidade municipal de investimento ainda é muito baixa:

- Priorizamos o tratamento dos restos a pagar. Em 2011, o percentual de investimento foi de apenas 2,8%. Em 2012, estamos dobrando esse percentual, mas, mesmo assim, precisaríamos de mais. Essa capacidade de investimento faz falta, por exemplo, na infraestrutura do transporte da cidade, que ainda não tem metrô.

Em Cuiabá, o comprometimento financeiro da prefeitura afeta a qualidade dos serviços, e o exemplo mais claro disso está na saúde. A cidade está entre as dez piores capitais brasileiras no Índice de Desempenho do SUS, divulgado em fevereiro pelo Ministério da Saúde.

O último hospital especializado em urgência e emergência construído pela prefeitura é do início da década de 80, quando a cidade tinha cerca de 200 mil habitantes. Hoje são 550 mil.

A consequência são filas enormes tanto para cirurgias quanto para consultas. Situação que impõe uma peregrinação aos pacientes pobres. Na última quarta-feira, a aposentada Amélia Maldonado, de 81 anos, precisou acordar de madrugada para tentar uma simples consulta na policlínica do bairro Verdão.

Hipertensa e com dificuldade nos movimentos, ela passou mal e precisou ser levada por parentes à policlínica. Mas, naquele dia, havia apenas um clínico geral para atender mais de 100 pessoas.
- Já estamos aqui há duas horas e ela nem passou pela pré-consulta - reclamou a neta Elisângela de Souza Costa, de 36 anos.

Procurada pelo GLOBO desde terça-feira passada, a prefeitura de Cuiabá não atendeu aos pedidos de entrevista.

Outra cidade que está na lista das que possuem mais restos a pagar do que receita é Ibiúna, município de 71,2 mil habitantes a 70 km de São Paulo. A prefeitura de Ibiúna terminou 2010 com o cofre vazio, sem dinheiro para pagar fornecedores.
Na linguagem econômica, zero de liquidez. Isso sem contar a dívida de longo prazo.

Os números do período de janeiro a agosto de 2011, levados à Câmara Municipal, retratam a situação. A Prefeitura arrecadou R$ 68,5 milhões, mas as despesas alcançaram R$ 81,9 milhões, gerando um déficit de R$ 15,3 milhões.

Além das dívidas com o não pagamento do INSS, que somaram R$ 13,3 milhões apenas entre janeiro de 2010 e agosto de 2011.

Isso se traduz em dificuldade para levar adiante projetos importantes, como a expansão da rede escolar. Na frente da pequena escola Helena Soares Rosa, no bairro Curral, o mato cresce. Erguida com apenas duas classes, ela foi fechada, assim como outras 18 miniescolas construídas entre 2000 e 2008.

O projeto foi considerado inviável na gestão do prefeito Koiti Muramatsu, que assumiu em 2009, por multiplicar a estrutura administrativa, aumentando gasto com pessoal.

Agora, a prefeitura investe na construção de prédios maiores, para abrigar pelo menos 500 alunos, a serem administradas pelo governo do estado.
Paulo Niyama, secretário de governo da Prefeitura, diz que a dívida da Prefeitura chegava a R$ 35 milhões quando a atual gestão assumiu.

- A herança era de descaso administrativo. Contratos, documentos e processos não eram encontrados. Só descobríamos que a dívida existia quando chegava a notificação - diz.

Alessandra Duarte, Cleide Carvalho e Anselmo Carvalho Pinto O Globo

POBRE BRASIL II ! CENÁRIO INÉDITO E VAZAMENTOS À VISTA ? GOVERNO PREVÊ VAZAMENTOS EM SÉRIE NA BACIA DE CAMPOS

Com o anúncio do segundo derramamento de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos, o governo trabalha com o pior dos cenários e já prevê vazamentos em série no local.

A hipótese, que estaria em estudo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ibama, é que o afundamento do solo e as fissuras nas rochas, detectadas pela petroleira na semana passada, podem estar num raio de 3,5 quilômetros a partir da plataforma, de acordo com uma fonte que acompanha o caso, ou seja, uma área com diâmetro total de sete quilômetros.

De acordo com essa mesma fonte, o cenário é preocupante, pois ainda não há tecnologia disponível para atenuar o problema, classificado como inédito por especialistas. Procurada pelo GLOBO, a Chevron não confirma nem nega as possibilidades de abalo do solo marinho na região e de novos vazamentos.

Mas, por e-mail, afirma que a decisão de pedir autorização à ANP para suspender temporariamente a produção no último dia 15 foi "uma medida de precaução e visa à realização de um amplo estudo técnico para o melhor entendimento da estrutura geológica" do campo.

A gigante americana admite que "o campo é muito mais complexo do que os estudos revelaram". E acrescenta:
"Parar a produção vai nos permitir estudar e entender melhor as complexidades geológicas da área." — A área está muito fragilizada.

Todo o solo dessa região, em um diâmetro de sete quilômetros, pode afundar. O óleo está saindo pelas fissuras, que ainda não foram dimensionadas.

Ou seja, ninguém tem um conhecimento sobre o que está acontecendo — disse a fonte.

O oceanógrafo David Zee confirma que é possível que ocorram, sim, novos vazamentos na área, dadas as características geológicas da região, que tem solo poroso:
— Na perfuração, houve uma pressão muito grande.
É como bater em um único ponto de uma pedra, de um diamante, que irá provocar várias rachaduras em volta. Com a pressão, existe a hipótese de um óleo residual encontrar saídas pelas áreas cimentadas. Isso seria um desdobramento, uma invasão do óleo residual, que estaria saindo de um lugar para o outro. Outra possibilidade seria um novo vazamento, não apenas residual — avaliou.

Empresa estuda deixar o país l

Os sérios problemas que a Chevron está enfrentando no campo de Frade poderão levar a companhia a deixar o país. Segundo uma fonte, a análise que está sendo feita pela matriz da companhia, nos Estados Unidos, teria demonstrado perda de interesse em continuar investindo no Brasil.

Em novembro do ano passado, houve vazamento de 2,4 mil barris de petróleo, a 400 metros da plataforma que fazia a exploração. No início deste mês, foi detectado novo derramamento, desta vez a três quilômetros do primeiro acidente.

A empresa diz que apenas cinco litros vazaram no oceano, mas, para especialistas e a Polícia Federal, o número pode ser bem maior. Acreditase que o segundo acidente seja consequência do anterior.

Após sobrevoar o local na última sexta-feira, a Marinha informou que a mancha é tênue e tem um quilômetro de extensão.

Ao sair da fissura (com extensão de 800 metros) no solo do oceano, o óleo leva entre nove e 14 horas para chegar à superfície, diz o delegado federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito do acidente de novembro.

A Chevron não sabe dizer quantas fissuras há no campo.

O secretário de Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, diz que também está preocupado com a possibilidade de ocorrer um novo vazamento.

Segundo ele, as três cimentações que feitas pela empresa após o primeiro vazamento não foram suficientes para impedir o surgimento de fissuras, já que a perfuração inicial danificou o solo marinho:
— Ninguém pode afirmar com certeza de que, daqui a três semanas, não irá ocorrer um novo vazamento.

Por parar de produzir, as perdas chegam a US$ 7,9 milhões por dia para o consórcio liderado pela Chevron, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que utilizou a cotação do óleo Brent (de referência), de US$ 128,14 o barril.
Só a Chevron, dona de 51% do campo, terá perda de US$ 4 milhões.

A Petrobras, com 30% de participação, vai perder US$ 2,3 milhões.
A japonesa Inpex, com 18,26%, terá uma redução de US$ 1,4 milhão. A capacidade de extração é de 80 mil barris por dia no campo de Frade.

Segundo uma fonte, a ANP e a Chevron também não vêm se entendendo.

Após o primeiro vazamento, a agência pediu que a petroleira furasse um poço de alívio, poço secundário usado para aliviar a pressão no subsolo, mas a companhia disse que o recurso não era necessário. Ontem, a empresa e a ANP não comentaram o assunto.

— A Chevron diz que não vai furar um novo poço porque diz que não é preciso. A ANP recebeu a sugestão de entrar na Justiça para resolver o caso e está analisando — diz essa fonte.

Desde sábado, por decisão da 4+ Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, 17 executivos da petroleira e da Transocean, contratada pela Chevron para perfurar o poço, estão impedidos de deixar o Brasil. Entre eles, estão o presidente da Chevron, George Buck, e Guilherme Dantas Rocha Coelho, diretor-geral da Transocean.

Ao todo, há cinco brasileiros, seis americanos, dois franceses, dois australianos, um canadense e um inglês. A liminar foi concedida ao Ministério Público Federal.

Até ontem, as companhias ainda não haviam entrado com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), cujo expediente encerrou às 17h. Hoje, a decisão será encaminhada à Justiça Federal de Campos, que notificará os 17 funcionários das duas empresas.

As companhias não serão notificadas.
A Chevron disse que acatará qualquer decisão legal e vai defender os seus empregados.

Há a possibilidade de a Polícia Federal abrir novo inquérito contra a Chevron.
Mas isso só vai ocorrer se a ANP verificar que a petroleira não está recolhendo o óleo de forma adequada.
— Mas não há uma expectativa nesse sentido — disse o delegado Scliar.

Na quarta-feira, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira vai oferecer denúncia criminal na Justiça Federal de Campos. Na denúncia, as duas empresas e os 17 envolvidos vão responder por crime ambiental e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 20 anos.

David Zee considera esse novo acidente um transtorno para a imagem do Brasil como país que pretende se tornar um grande produtor de petróleo:
— Pode ocorrer uma nova síndrome da Amazônia:
o mundo inteiro acha ótimo a biodiversidade das flores, mas não considera o país capaz de mantêla, de impedir sua destruição.

Com esses acidentes, a capacidade do Brasil de manter a Amazônia azul (a riqueza contida no mar) pode vir a ser questionada mundialmente — disse

Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Luiza Xavier O Globo

POBRE BRASIL! "brasil maior", COM GERENTONA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA E UM BUFÃO? : O desenvolvimento na base do "puxadinho".

Exportadores, receberam a notícia, na semana passada, de que a Receita Federal não pensa em começar tão cedo a aplicação do Reintegra, o sistema criado com o plano Brasil Maior, em agosto do ano passado, que previa o desconto nos impostos ou a devolução, em dinheiro, de 3% do faturamento das empresas exportadoras, para cobrir tributos cobrados indevidamente na produção.

O Ministério da Fazenda reconhece o atraso na operação do sistema, regulamentado só em dezembro, mas, até agora, a Receita não se mostrou pronta a agir. Pedido de informação sobre o prazo de entrada do Reintegra, feito ao ministério na semana passada, pelo Valor, ficou sem resposta.

No setor privado, circula a informação de que a Receita não pensa em pagar o Reintegra antes de agosto, um ano após sua criação, e tarde demais para ter efeito significativo nas contas comerciais deste ano.

Há esperança de que seja só pessimismo.
Mas seria coerente com o espantoso grau de improvisação que marca as decisões do governo em relação a um dos principais dilemas e prioridade da gestão econômica - a visível perda de competitividade de boa parte do parque industrial brasileiro.

Não pode ser chamado de outra coisa que não improviso a declaração feita em dezembro pelo ministro Guido Mantega, de que mudaria o sistema de tributação de têxteis e confecções importados, de ad valorem (um percentual sobre o preço) para ad rem - um valor fixo, que se torna um percentual maior quanto menor é o preço.

O ministro gastou seu latim, passaram-se mais de dois meses e não se fala mais disso no governo.

Alguém deve ter mostrado à presidente Dilma Rousseff que esse tipo de medida (usada, reconheça-se, por países desenvolvidos), além de um retrocesso, por reduzir a transparência das barreiras comerciais, é essencialmente regressivo:
ao punir produtos mais baratos, tributa menos um terno Armani que outro, popular, por exemplo.

O recente acordo com o México em torno do regime automotivo entre os dois países foi outro exemplo de improviso:
depois de aumentar (violando regras da Organização Mundial do Comércio) o IPI de automóveis, exceto os do Mercosul e do México, o governo descobriu que, como seria óbvio, a medida havia dado impulso às já vistosas importações de carros mexicanos.

E, de Brasília, avisaram ao México que romperiam o acordo.
Apelos mexicanos converteram o rompimento em um regime de cotas de importação. De quebra, enterraram-se as perspectivas de um amplo acordo comercial com o México, sonhado pela indústria brasileira.

Nesse jogo de medidas reativas e pontuais, anunciadas às vezes sem estudos técnicos sobre como viabilizá-las, o empresariado se sente obrigado a pegar o que lhe oferecem para sobreviver, enquanto não se vê no horizonte uma política articulada, consensual entre os ministérios, de longo prazo e indutora de investimentos em produtividade e aumento de capacidade.

"Não há bala de prata, toda medida é importante", argumentava, na semana passada, o ativo diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Fernando Pimentel, ao explicar a pressão do setor por uma alíquota menor que 1,5% para o imposto sobre faturamento oferecido pelo governo em troca da extinção dos 20% sobre a folha, pagos à Previdência.

A anunciada desoneração da folha de pagamentos, limitada a uma troca de imposto sobre folha por um sobre faturamento, decidida aos trancos e embates surdos na burocracia, é a esmola com que o governo anuncia enfrentar um dos vários custos que amarram a indústria nacional, o do trabalho.

É um problema sério, de fato.
Movido por fatores demográficos, econômicos, sociais e pela desvalorização do dólar, o custo do trabalho no Brasil aumentou em níveis preocupantes no últimos anos.

Com base nas estatísticas do Departamento de Trabalho dos EUA, o economista Jorge Arbache constatou que, entre 2002 e 2010, o custo do trabalho no Brasil, em dólares, cresceu 226%, muito mais que na China (139%),
Cingapura (19%),
Coreia (16,6%)
e México (1,1%), entre outros.

Mas, curiosamente, o custo da hora trabalhada no Brasil, em 2010, era quase metade do registrado em Cingapura, e 60% do da Coreia. Na China, a hora trabalhada custa cerca de um décimo do que no Brasil, enquanto no México tem variado pouco, equivalendo, em 2010, a pouco mais de 60% do brasileiro.

Isso faz suspeitar da influência, nesses custos, da desvalorização do dólar em relação ao real forte.

Os dados da Coreia e de Cingapura enfatizam um ponto ressaltado por Arbache:
"o salário, isoladamente, não é problema, como se vê com o operário da Mercedes em Stuttgart, que ganha US$ 95 mil ao ano".

O maior problema, no Brasil, chama-se produtividade, e ele se agrava com o fim do bônus demográfico, o crescimento da população em idade ativa, que cresceu fortemente nos últimos anos e chegou próximo do limite a partir do qual começará a cair.

O Brasil, tem trabalhador pouco produtivo, e, ao contrário de outros países, não tirou proveito do bônus demográfico, sob a forma de mão de obra barata ou acúmulo de poupança, lembra Arbache.

É Arbache que menciona a política do "puxadinho", com criação de medidas como quem acrescenta anexos à casa, sem ligação consistente com o plano arquitetônico inicial. Dilma sabe da necessidade de ter um plano de longo prazo, diz o economista.

Mas os temas da inovação e do aumento de produtividade, por exemplo, mencionados como essenciais - como são - nos documentos do Brasil Maior, não parecem ocupar as cabeças pensantes do Ministério da Fazenda, instância última das decisões de política industrial tomadas nos últimos meses.

Não estão nas últimas medidas anunciadas pelo governo.

Pode-se morar em uma casa feita à base de puxadinhos. Mas à custa de sérias ineficiências, e o risco de dar com a cara em paredes, no lugar onde deveriam existir portas e janelas.

Sergio Leo Valor Econômico
Sérgio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

Barris de petróleo ou de pólvora?

Está, de novo, vazando petróleo no litoral brasileiro.

No país do pré-sal, derrames de óleo e outros materiais poluentes usados na exploração estão se tornando rotina. O Brasil não tem dado mostras de que está preparado para ser um superprodutor petrolífero, apesar do discurso ufanista do governo.

A Chevron - que se envolvera num vazamento de 3,4 mil barris de petróleo em novembro passado - ontem relatou um novo incidente e decidiu interrompeu suas operações no país. Segundo a companhia, teriam escapado 5 (cinco!) litros de óleo, ao longo de uma fissura de 800 metros de extensão.

É difícil crer que, pelo lançamento de óleo equivale a duas garrafas e meia de refrigerante no oceano, uma empresa do porte da norte-americana tenha suspendido um negócio bilionário. No acidente de cinco meses atrás, para ficar na mesma medida, o vazamento somara 272 mil garrafas de guaraná - ou 544 mil litros. Há algo turvo neste mar.

É mais que sabido que a indústria do petróleo é uma das atividades econômicas de maior potencial poluente. Por isso, os cuidados precisam ser multiplicados. No caso brasileiro, em que se ingressa num ambiente nunca antes explorado no mundo (o das águas ultraprofundas), o risco aumenta bastante.

Nossa estrutura de prevenção, inclusive a da Petrobras, não parece, porém, à altura. Só neste ano, a estatal já registrou cinco acidentes em suas plataformas. No total, cerca de 130 mil litros de óleo foram derramados. Em janeiro, 25 mil litros escorreram na Bacia de Santos, marcando o primeiro vazamento do pré-sal - o que rendeu multa de R$ 50 milhões à empresa.

No início da semana, 28 mil litros de fluido de perfuração - um material poluente - vazaram de uma plataforma da estatal em Campos. Quase ninguém soube, porque a Petrobras omitiu. "Tem algo muito errado acontecendo, porque os acidentes estão se repetindo e nem a ANP nem o Ibama estão repensando a estratégia de prevenção de acidentes no país", afirma o oceanógrafo David Zee, da Uerj, a O Globo.

A rotina de acidentes de trabalho nas atividades da Petrobras também é assustadora. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, a média é de quatro por dia, e somente na Bacia de Campos. Nos últimos 15 anos, 119 profissionais morreram em atividade por lá; só em 2011, foram 17 - contra cinco nos EUA e nenhum na Noruega ao longo de dois anos.

O Brasil sonha com a riqueza de ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, mas ainda não acordou para os riscos e desafios que isso implica. O pré-sal foi anunciado com pompa pelo então presidente Lula há mais de quatro anos. Até hoje, contudo, suas reservas dormitam a mais de 7 mil metros abaixo da superfície. A exploração segue lenta.

Pelas regras estipuladas pelo governo petista, a Petrobras será, necessariamente, operadora de todos os poços, com participação de pelo menos 30%. Como a empresa tem um megaplano de investimentos (US$ 224,7 bilhões até 2015) para cumprir, toca a empreitada do pré-sal em banho maria, e, com isso, segura os demais interessados.

A estatal também se vê obrigada a honrar outras incumbências que o governo federal lhe impôs, numa sobrecarga que atravanca seu crescimento. Um destes fardos são as contratações de sondas de exploração no país, com exigência de conteúdo mínimo nacional. O problema é que ainda não há aqui quem as construa.

O governo Lula gabou-se de ter ressuscitado a indústria naval no país, mas quase tudo o que se vê no setor ainda é virtual. O Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, não conseguiu pôr um equipamento no mar - apesar de Lula ter "lançado" um navio, o João Cândido, na campanha eleitoral de 2010.

O Jurong Aracruz, no Espírito Santo, só tem mato. "Não adianta sonhar, sonho não constrói sonda", admite Graça Foster ao Valor Econômico hoje.

Petróleo é coisa séria.
Seja pelas riquezas e pelo rumo decisivo que pode dar a uma nação, seja pelas gravíssimas ameaças que pode trazer ao meio ambiente.

Na ânsia de ser um novo superprodutor, o Brasil brinca de ser gente grande, enquanto o óleo vaza e espalha sujeira - e não apenas no mar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Barris de petróleo ou de pólvora?

Política e naufrágio

Um traço essencial do naufrágio no mar é a perda da linha do horizonte.
Nesse sentido, a política brasileira naufragou, pois seus principais movimentos não apontam para lugar algum, exceto a luta por espaço no governo.

O ex-ministro José Dirceu afirmou que coexistem unidade e luta na base do governo. Numa visão consensual na esquerda, esses elementos existem em qualquer estrutura política e, para alguns, até na matéria física.

Mesmo adotando a visão de unidade e luta para explicar o que se passa no governo, não se consegue explicar o sentido dessas lutas.

Em outros momentos históricos os confrontos se davam em torno de ideias e os protagonistas tratavam de difundi-las para ganhar apoio.
A simpatia popular era vista como essencial para definir o vencedor.

Com o naufrágio da política, as lutas tornaram-se subterrâneas, quase clandestinas. A imprensa, que no passado difundia as ideias dos atores, hoje se conforma em descrever seus movimentos e analisar os resultados.

O PMDB usa uma simples votação para mandar seu recado à presidente.
Não está satisfeito.
A cobertura da imprensa torna-se uma forma mais ampla de transmissão do recado.

O governo entra em cena dizendo-se preocupado com a tensão na sua base aliada e promete fazer tudo para atenuá-la. Com esse movimento passa um recado ampliado à base. Políticos competem entre si, via recados, mas nunca fica claro o que cada parte quer.

Por trás de tudo, nada mais que cargos, poder e dinheiro.
Os rumos do País não interessam nem estiveram na mesa de debates.
Ninguém ascende ao governo porque teve ideias específicas, ninguém sai porque discordou politicamente dele.

Ao sair um ministro, entra outro do mesmo partido para reafirmar que a mudança das peças não altera o rígido jogo de xadrez. E la nave và, mas para onde, se não há mais horizonte?

São poucos os discursos interessantes, quase nenhum projeto, ainda que polêmico, emerge desse barco afundado.

A imprensa sumiu do plenário, vai pouco às comissões:
não acontece quase nada lá.

Há sempre uma ou outra gafe, uma intervenção pitoresca, mas isso acaba repercutindo logo; é fácil recuperar as imagens nas gravações oficiais.

Grande parte da energia é gasta nos bares e nos corredores, onde circulam queixas, ameaças e recados.

Ficamos sabendo que Sarney tem o Ministério de Minas e Energia, que Renan Calheiros luta desesperadamente para não perder o cargo na Transpetro, onde colocou um aliado.

É possível fazer um amplo mapa de quem domina o quê, quem é padrinho de quem. Não e possível saber que conjunto de ideias está em jogo, porque simplesmente não há conjunto, só uma ideia fixa de ocupar espaços rentáveis.

A política fechou-se nela mesma, despojou-se de suas características históricas e virou uma corporação que cuida dos próprios interesses.

Sua única vulnerabilidade é o intenso trabalho investigativo da imprensa, que revela os episódios de corrupção e desata um drama cujo andamento todos conhecemos.

Caíram tantos ministros por corrupção que o governo derrubou um por incompetência para transmitir diversidade.

Num amplo debate internacional sobre os rumos da política (Making Things Public, Atmospheres of Democracy), o editor dos ensaios, Bruno Latour, usa os astrólogos para definir certos momentos históricos:
algumas conjunções dos planetas são tão negativas que o melhor é ficar em casa até que os céus mandem mensagem mais animadora.

Ele se pergunta se o presente político não é tão desolador a ponto de termos de esperar a passagem dos líderes e todos os atores que se movem no palco para voltarmos a nos interessar pela cena política.

Não, não e não, como diria Amy Winehouse.
A cena política demora mais a mudar se nos desinteressamos.
É necessário ficar o mais próximo que o estômago possa tolerar.

As coisas não mudam rapidamente sem luta, não o tipo de luta interna no governo, mas a que tenta levar adiante algumas ideias que parecem corretas a seus defensores.

É uma ilusão achar também que as coisas não mudam de maneira alguma, que isso só acontecerá quando o Sargento Garcia prender o Zorro, conforme a frase de Andrés Sánchez.

Há 15 dias, eu combatia essa visão de imobilidade expressa pelo ex-presidente do Corinthians, que previa longa vida para Ricardo Teixeira na presidência da CBF. Pois bem, Teixeira caiu.

O futebol brasileiro, ao contrário da economia, está em decadência e foi claramente superado pelo avanço tático e pelo profissionalismo de alguns países europeu. Ninguém vivia no futebol a euforia de progresso.

E ninguém acreditava que tantas denúncias de corrupção fossem infundadas, com Teixeira movendo, às pressas, sua fortuna para Miami.

Resta saber se, como na fórmula política mais ampla, Teixeira se fará suceder por alguém do mesmo partido. O movimento inicial vai nessa direção.

José Maria Marin parece ser não só do partido de Teixeira, como representar sua ala mais radical:
foi filmado furtando a medalha de premiação de um torneio sub-20.
(...)
Entre a frase de Andrés Sánchez e a queda de Ricardo Teixeira se passaram três semanas. O Sargento Garcia prendeu o Zorro. As coisas mudam e sua dinâmica acabará sacudindo uma vida política naufragada na ausência de horizonte.

O pequeno mundo acabará sendo implodido por ondas eleitorais.
Quando se der o momento

Fernando Gabeira O Estado de S. Paulo

PTBRAS : Petros sofre prejuízo com crédito podre e perde R$ 70 mi com Morada

Quando o pequeno e pouco conhecido banco Morada sofreu intervenção do Banco Central há quase um ano, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, amargou um prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões.

Um dos maiores fundos de pensão do país, a Petros investia em papéis de alto risco lastreados em créditos podres emitidos por empresas controladas pelos mesmos donos do Morada.

O banco carioca teve a intervenção decretada em abril e, em outubro, entrou em processo de liquidação extrajudicial. Na ocasião, o BC indicou "insolvência do banco e a prática de violação das normas legais disciplinadoras".

Seus controladores estão com os bens indisponíveis desde maio.

Segunda maior fundação de previdência do país, com patrimônio de R$ 55,6 bilhões, a Petros adquiriu títulos conhecidos como cédulas de crédito bancário (CCBs), que tinham como lastro operações de crédito consignado geradas pelo Morada e que haviam sido removidas do balanço do banco.

O Valor apurou que durante a intervenção detectou-se que os créditos repassados pelo Morada às três empresas - Allcred, Secred e Morada SPE - tinham alto grau de inadimplência.

Boa parte deles recebia a classificação "H", a pior na escala do Banco Central, que obriga o banco a fazer uma provisão de perdas equivalentes a 100% do valor dos empréstimos.

O Morada usava as três empresas para limpar o seu balanço, mantendo o grau de inadimplência da carteira de crédito sob controle e reduzindo a necessidade de capital da instituição.

O repasse de crédito do banco para as empresas foi mantido pelo banco de agosto de 2007 a março de 2009. Para quitar com o banco a compra desses créditos, as empresas emitiam as CCBs, que eram, por sua vez, vendidas a investidores.

Os créditos ficaram sob a guarda dessas empresas, que compraram os empréstimos sem coobrigação do banco. Ou seja, agora, o banco Morada não é responsável pelo pagamento das CCBs, que viraram pó.

A Petros e, em menor volume, outras fundações, compraram os papéis de alto risco e receberam uma remuneração alta por isso, até a quebra do banco.

Ao manter os créditos fora de balanço, o Morada acabou - pelo menos por um período - escapando do olhar do BC. O problema, porém, acabou detectado, o que resultou na intervenção.

O investimento da Petros foi feito durante a gestão de Wagner Pinheiro de Oliveira, que agora está na presidência dos Correios. Hoje, o comando do fundo está com Luís Carlos Fernandes Afonso. Procurada pela reportagem, a Petros informou que não se manifestaria.

Além do Petros, ao menos dez fundações e gestoras de recursos tinham CCBs emitidas pelas empresas. Quando o banco sofreu intervenção, o estoque de CCBs somava cerca de R$ 132 milhões.

O instituto Metrus, dos funcionários do Metrô de São Paulo, aplicou R$ 23 milhões no fim de 2008 em CCBs das empresas Allcred e Secred.

Segundo Fabio Mazzeo, presidente do Metrus, o fundo recebeu até abril do ano passado - data da intervenção - R$ 13 milhões, em pagamentos que eram feitos mensalmente e que prometiam uma remuneração equivalente à inflação medida pelo IGPM mais 10% ao ano até 2014.

Nos últimos 12 meses, isso equivaleria a um rendimento de 13,77%.

"O fundo fez o investimento com base na nota atribuída pela agência de classificação de risco", diz Mazzeo. "A operação tinha como garantia créditos consignados, que até agora não foram localizados. Por isso, naquela época, entendíamos que o risco estava mitigado."

As cédulas bancárias receberam da agência de classificação de risco LF Rating a nota "AA+", o que equivale a um risco de inadimplência "muito baixo", segundo a escala de "rating". "Não sei se o crédito era bom. Foi auditado e a inadimplência estava sob controle. Mas somos isentos em relação a fraudes", afirma Joel Santana Junior, gerente-técnico da LF Rating.

O problema do Morada, porém, não se limitou à transferência de créditos para fora do balanço. Grande vendedor de carteiras de consignado para outros bancos, o Morada adotava uma prática também descoberta no PanAmericano.

Quando um cliente pagava um empréstimo antes do vencimento, o Morada retinha esses recursos em vez de repassá-los ao banco que havia comprado sua carteira, como seria correto.

O pagamento antecipado é muito comum nesse segmento, porque os bancos concorrentes costumam oferecer linhas de crédito mais vantajosas para tomar o cliente.

Segundo o Valor apurou, a liquidação antecipada atingia cerca de 30% dos contratos cedidos. Só em 2010 - data do último balanço disponível - o Morada vendeu R$ 761,6 milhões em carteiras para outros bancos.

Com um patrimônio de R$ 69,3 milhões, o Morada registrou um lucro líquido de R$ 13,3 milhões em 2010. Os principais sócios e dirigentes do banco eram Odílio Figueiredo Neto, Luiz Octavio Drummond, Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Milton Roberto Pires Lenz Cesar e Luiz Paulo de Souza Lobo.

Carolina Mandl e Vanessa Adachi | De São Paulo Valor Econômico

ALERTA À NAÇÃO... Exército ensaia abrandar punições e coronel Sebastão Curió.

Os chefes das Forças Armadas vêm tentando contornar a crise na caserna por meio de conversas com militares da reserva, evitando aplicar a punição determinada pelo governo há cerca de um mês.

Na semana passada, o general Enzo Peri esteve no Rio de Janeiro e, nesta segunda-feira, em Brasília, em reunião com líderes do manifesto “Alerta à Nação” para tratar o assunto.

Está previsto para os próximos dias um terceiro encontro, em São Paulo.

Segundo militares presentes à reunião, o comandante teria afirmado taxativamente que não haverá punição formal aos que assinaram a nota com críticas à presidente Dilma Rousseff.

Os generais convidados à reunião manifestaram preocupações com o agravamento da crise e foram incitados pelo comandante Enzo a trabalharem para que o Exército se mantenha coeso.

“O comandante sabe que seria uma bobagem punir, porque não há base legal para a punição e haveria uma enxurrada de processos judiciais”, afirmou um oficial da reserva. Oficialmente, o Exército nega que o general Enzo tenha retirado a perspectiva de punição.

Segundo informações da instituição, as conversas de fato estão ocorrendo, em uma tentativa de amenizar a crise, mas o comandante do Exército não teria descartado a possibilidade de punir os oficiais rebelados.

Sobre o assunto, ele teria afirmado aos generais da reserva que o problema estaria sendo resolvido de forma “centralizada” por ele.

Fontes do governo avaliam como “satisfatória” a maneira como o remédio para a crise está sendo administrado, sem a aplicação de pena aos militares. Na quarta-feira (14), declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que a lei criadora da Comissão da Verdade “convalida” a Lei de Anistia, foram recebidas como uma sinalização positiva pela caserna.

Indiciamento
A denúncia do Ministério Público do Pará contra o coronel Sebastião Curió, notório pela repressão à Guerrilha do Araguaia, pode ser um fator de agravamento da situação.

“Estamos nos preparando para responder judicialmente a essa ação. Não vamos deixar o Curió sozinho”, afirmou um militar da reserva.

JÚNIA GAMA Correio Braziliense

ALERTA À NAÇÃO... "Quer conhecer alguém que ama o Brasil acima de tudo? Chame um milico!"

A PF não quer ir pra fronteira porque a diária é pouca?
Chamem os milicos.
A PM não quer subir o morro porque é perigoso?
Chamem os milicos.
A PM faz greve porque o salário é baixo?
Chamem os milicos.
A Anvisa não quer inspecionar gado no campo?
Chamem os milicos.
O Ibama não dá conta de fiscalizar os desmatamentos?
Chamem os milicos.
Os corruptos ganham milhões e não constroem as estradas?
Chamem os milicos.
As chuvas destroem cidades?
Chamem os milicos.
Caiu avião no mar ou na selva?
Chamem os milicos.
Em caso de calamidades públicas, a Defesa Civil não resolve?
Chamem os milicos.
Desabrigados?
Chamem os milicos.
A dengue ataca?
Chamem os milicos.
O Carnaval, o Ano Novo ou qualquer festa tem pouca segurança?
Chamem os milicos.
Certeza de eleições livres?
Chamem os milicos.
Presidentes, primeiros-ministros e visitantes importantes de outros países?
Chamem os milicos.

Adicional noturno? Não temos!
Periculosidade? Não temos!
Escalas de 24 por 72 horas? Não temos!
Hora extra, PIS, PASEP? Não temos!
Residência fixa? Não temos!
Certeza de descanso no fim de semana? Não temos!
Salário adequado? Não temos!

Acatar todas as ordens para fazer tudo isso e muito mais, ficando longe de nossas famílias, chama-se respeito à hierarquia.
Aceitar tudo isso porque amamos o que fazemos chama-se disciplina.Quer conhecer alguém que ama o Brasil acima de tudo?
Chame um milico!

Original/Íntegra : Reinaldo Azevedo