"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 21, 2012

BRASIL SEXTA POTÊNCIA MUNDIAL? COM "MARQUETINGUE" É A POTÊNCIA IMPOTENTE .

O conceito de desenvolvimento econômico pressupõe a justa distribuição do enriquecimento à coletividade, sob amplo arco de adequada qualidade de vida da população.

Se lhe faltam tais atributos, diz-se que a maior expansão na apropriação da riqueza não vai além de crescimento econômico.

O Brasil se enquadra na segunda hipótese, notórios como são os baixos padrões sociais da maioria dos brasileiros. Aí está o retrato que precede a promoção do Brasil ao patamar de sexta economia mundial, até então ocupado pela Inglaterra.

A ascensão surpreendente estriba-se em estudo da consultoria londrina Economist Intelligense Unit (UIA, na sigla em ingês). Validou a mudança de posição no ranking o fato de o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (US$2,44 trilhões) haver superado o da Vellha Albion (US$2,41 trilhões).

Ganha a economia brasileira referência internacional sobre sua pujança, capacidade para avançar e reafirmar-se como dos mais atrativos canteiros para investimentos.

Não há, contudo, motivos para exaltações aquém da verdadeira paisagem em que se movimenta a economia brasileira e se abriga bolsões de miséria. A principal atividade industrial, a produção de veículos automotores, é exclusividade de empresas estrangeiras. Não há marca nacional.

A maior fatia dos lucros aqui alcançados é repatriada para as matrizes no exterior. Em 2011, as remessas representaram nada menos de US$ 5,5 bilhões. São extensos os setores produtivos sob domínio da iniciativa internacional.

Se, de um lado, os investimentos externos — devido à escassez de poupança e tecnologias internas — ajudam na criação de empregos e produzem expressiva renda fiscal, por outro mostram a face de uma economia colonizada.

O Reino Unido abastece os consumidores mundiais mais sofisticados com marcas próprias de carros de luxo, portadores de elevadíssima tecnologia, sem descartar a fabricação de modelos populares.

Com foguetes e equipamentos tecnológicos de alta precisão maid in England despacha ao espaço exterior satélites de comunicação e para investigação científica.

Sua indústria aeronáutica, além de motores utilizados em escala mundial como propulsores da aviação civil (os Rolls Royce, por exemplo), manufatura eficientes aeronaves de ataque militar.Uma delas, o Harriet, é hoje uma das estrelas fulgurantes da constelação de caças-bombardeiros da Força Aérea Norte-Americana (Usaf).

Salvo a fabricação de aparelhos para o segundo nível da aviação civil, o Brasil passa longe do poderio tecnológico dos britânicos.
Para reaparalhar a Força Aérea, o governo brasileiro comprará caças-bombadeiros a um dos três licitantes habilitados:
Estados Unidos,
França e Suécia.

Conforme classificação das Nações Unidas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade da saúde pública, o nível de renda, a educação e as disparidades sociais e regionais, situa o Brasil no 73º lugar entre 129 países pesquisados. Os ingleses ocupam a 18ª posição.

A renda per capita no Brasil é de US$12,9 mil.
Na Inglaterra, US$40 mil;
na Noruega, US$59,3 mil;
na França, US$33,1 mil.
Na América Latina, vale citar o Chile e o México, US$ 20 mil..

Brasil sexta potência mundial?

Josemar Dantas Correio Braziliense

fevereiro 20, 2012

NO SAMBA DO CRIOULO DOIDO - brasil maravilha - "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Bancos se preparam para mais calotes.Instituições reservam R$ 115 bi para cobrir a inadimplência, 21% além do valor de 2011

Instituições reservam R$ 115 bi para cobrir a inadimplência, 21% além do valor de 2011

A escalada da inadimplência no Brasil está obrigando os bancos a guardarem um volume recorde de recursos para cobrir o rombo deixado pelos maus pagadores — uma fortuna de R$ 115 bilhões até dezembro do ano passado.

Comparado ao fim de 2010, esse colchão anticalote cresceu 21,5% e tem custado às instituições uma fatia expressiva dos lucros.

Os dados do Banco Central mostram que esse montante se expande a cada dia, e mais:
evidenciam que o setor privado, sobretudo o estrangeiro, é o que exige menos garantias para emprestar e, portanto, tem registrado as maiores taxas de incremento nas provisões.


Os bancos particulares elevaram suas reservas em 25,5%, enquanto as instituições públicas aumentaram a rubrica em 14%. Na abertura entre nacionais e estrangeiros, os primeiros elevaram as provisões em 24,6% e os demais em 28,1%.

Na visão dos especialistas ouvidos pelo Correio esse avanço decorre da rápida expansão do crédito em 2009 e 2010, que levou o brasileiro a um endividamento sem precedentes.

Atualmente, quase 50% da renda familiar está comprometida e, agora, a fatura dessa farra dos empréstimos começou a cair no colo dos bancos.
A inadimplência do consumidor está em 7,3% e, conforme mostram os dados do Banco Central, os clientes "A", de risco quase nulo e maior poder aquisitivo, têm liderado os calotes.

"É um número muito alto, mais que o dobro da média mundial", alerta o economista Roberto Luís Troster.


O volume de provisões é tão elevado que superou as reservas feitas em 2008, após o agravamento da crise global, para essa finalidade. Em relação àquele período, o colchão dos bancos aumentou 76,4%.

Para Troster, o aperto feito pelo BC no início de 2011, que deixou mais caras algumas linhas de financiamento mais longas, aliado à elevação da taxa básica de juros (Selic), complicou ainda mais a vida do consumidor.

"Aquele pacote barrou o crédito, mudou a composição das carteiras e as linhas ficaram mais apertadas. Muita gente se enrolou ainda mais", explica.

Em sua avaliação, as famílias deverão permanecer com os orçamentos estrangulados por um longo período, obrigando os bancos a manterem suas provisões altas ao menos até o fim do segundo semestre.

Mesmo com um pequeno recuo, para Troster a inadimplência fechará o ano em torno de 5%.

VICTOR MARTINS Correio Braziliense

Mais :

Falta de Controle

A preocupação do sistema financeiro com a resistência dos calotes aumentou porque, além dos atrasos acima de 90 dias estarem em níveis elevados, as dívidas vencidas abaixo desse prazo também estão crescendo, conforme explica Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).

"A gente tem verificado esse problema em reuniões internas com bancos e financeiras, eles reclamaram bastante da qualidade do tomador de crédito ao longo de 2011. As famílias calcularam mal sua capacidade de pagamento e compraram mais do que podiam pagar", disse.

Para ele, a renda dos brasileiros também foi corroída pela inflação elevada, que fechou ano passado em 6,5%, e pela pesada carga tributária, elementos que colaboraram para apertar ainda mais o orçamento doméstico.
Os dados do Banco Central mostram que a dificuldade de planejamento financeiro atingiu todas as classes.

O incremento de provisões para cobrir as dívidas de clientes classificados como A, porém, só não foi maior do que o colchão dos correntistas E e F, duas das piores avaliações de crédito .

Os recursos destinados a esse fim foram ampliados em 23,1% para a primeira categoria, enquanto as reservas para os tomadores de maior risco cresceram 24,8 e 30,2%, respectivamente.

Os colchões para os empréstimos C e D também foram reforçados em 9,6% e 13%. (VM)
Risco alto
Provisões em 2011 para devedores de alta renda avançaram 23,1%, próxima da aplicada aos clientes mais pobres
Variação por nível de renda (Em %)
AA - -56,29
A - 23,1
B - -2,7
C - 9,6
D - 13,0
E - 24,8
F - 30,2
G - 25,4
H - 24,0
Variação por tipo de instituição (Em %)
Privadas - 25,5
Públicas - 14,0
Estrangeiras - 28,1
Nacionais - 24,6
Fonte: Banco Central

fevereiro 17, 2012

brasil maravilha "TEMULENTO" E MAMBEMBE : PIB no teto; Brasil na lanterna

A economia brasileira voltou a seu cercadinho habitual no ano passado. O crescimento do PIB ficou abaixo até das previsões mais pessimistas e foi quase dois terços menor do que em 2010.
No primeiro ano de Dilma Rousseff, o Brasil voltou a segurar a lanterninha.


O Banco Central divulgou ontem seu número final para o PIB de 2011. Deu 2,79%, para desespero do Planalto. O dado oficial, calculado pelo IBGE, só sai em 6 de março, mas o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) tem funcionado como prévia bastante aderente.

Variação, se houver, será mínima.


Se confirmado o crescimento da população brasileira de 1%, como prevê o IBGE, nossa renda per capita terá crescido apenas 1,77% no ano passado. É muito pouco, por quaisquer ângulos que se olhe: apenas para comparação, a América do Sul deve ter alcançado 4,6% neste indicador em 2011.

O PIB minguado é herança da gastança de Lula para eleger Dilma. Descontrole fiscal, irresponsabilidade orçamentária e crédito em alta jogaram gasolina na inflação no ano eleitoral.

Como preço, foi necessária uma freada em 2011 e o crescimento da economia brasileira despencou de 7,5% para os menos de 3% agora divulgados pelo BC.


Não custa lembrar que o governo Dilma estreara acenando com um horizonte de crescimento de 5% em 2011. Aos poucos, o otimismo foi cedendo, ao mesmo tempo em que doses maiores de juros e restrição no crédito foram esfriando a economia.

Foi o remédio amargo administrado para não deixar que a inflação explodisse. Não que ela já esteja comportada:
em nenhum país sério do mundo, taxas recorrentemente na faixa de 6% ao ano, como tem ocorrido no Brasil, podem ser tidas como normais.


"O país ficou dentro do círculo: se cresce um pouco mais, a inflação sobe; aí o Banco Central tem que subir os juros, que atraem mais capital externo de curto prazo. Isso derruba o dólar, que tem efeitos diretos na capacidade da indústria de sustentar o crescimento. A indústria pede medidas contra o produto importado, mas é ele que ajuda a impedir a alta da inflação. São esses círculos que precisam ser rompidos para que o país cresça de forma sustentada e com inflação sob controle", resume Miriam Leitão, n'O Globo.

Confirmada a previsão do Banco Central, o Brasil terá o terceiro pior desempenho entre as economias da América Latina e Caribe.
Segundo a
Cepal, só superaremos El Salvador, com 1,4%, e Cuba, com 2,5%.

Na outra ponta do ranking, de acordo com a instituição, estarão Panamá (10,5%), Argentina (9%),
Equador (8%),
Peru (7%)
e Chile (6,3%).
Dá até inveja.


Novamente repete-se o que tem sido a tônica da economia brasileira desde os anos Lula:
o país cresce, mas sempre menos do que poderia.

Ao contrário do discurso ufanista do governo petista, o Brasil manteve-se recorrentemente abaixo do seu potencial, sem aproveitar todo o vento de cauda que uma das fases mais excepcionais da economia mundial produziu na história.


Para 2012, a cantilena de promessas e previsões vãs parece se repetir. O governo diz que os investimentos previstos para este ano serão capazes de esquentar a economia, que, por enquanto, ainda está morna.

Mas a mesma ladainha foi desfiada em 2011, sem que as obras federais decolassem. Deu no que deu.


Na virada deste ano, o governo falava em perseguir um crescimento de 5% em 2012. Nas premissas fiscais, como as que usou para fazer os cortes no Orçamento, já se baseou em 4,5% e, agora, começa a admitir coisa pior, bem pior.

"O governo começa a receber indicadores de que a economia brasileira pode ter um resultado menor do que esperado este ano. O temor é de que o crescimento estacione, mais uma vez, em patamar próximo aos 3%", especula a Folha de S.Paulo hoje.

Na realidade, o governo já vai, aos poucos, alinhando-se a outras projeções disponíveis. Em janeiro, o FMI, por exemplo, cortou sua expectativa para o crescimento brasileiro em 2012 para 3%, ante 3,6% previstos em setembro passado.

Pelo Boletim Focus, do BC, não serão mais que 3,3%.
Se for como em 2011, mais à frente tudo pode ficar ainda mais nublado...
Quem sabe, neste ano, o governo não erre tanto.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
PIB no teto; Brasil na lanterna

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE - MODUS OPERANDI : Alvo errado no bloqueio orçamentário


O corte de R$ 55 bilhões nas despesas do Orçamento de 2012 errou o alvo. Anunciado na quarta-feira pela equipe econômica, o bloqueio prevê perda de R$ 7,4 bilhões em gastos da saúde e da educação.

A primeira sofreu prejuízo maior — nada menos de R$ 5,473 bilhões.


Vista com frieza, a medida tem um quê de demagógica. Mais de um terço do total (R$ 20 bilhões) se refere a despesas obrigatórias. Não pode, pois, ser contingenciado. A tesoura atinge, efetivamente, R$ 35 bilhões.

Desse montante, R$ 25 bilhões destinavam-se a investimentos — R$ 20,3 bilhões por emendas parlamentares.


Programas considerados essenciais para manter a economia aquecida foram poupados da tesoura meio cega. É o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida e do Brasil Sem Miséria.

Frustrou-se a expectativa de que a mão pesada do Estado caísse sobre gastos de custeio. Só R$ 10 bilhões receberam tal destino.


A timidez decepciona, mas não surpreende. Confirma, mais uma vez, a determinação governamental de manter a máquina burocrática obesa, lenta e ineficiente.

Uma administração com 38 ministérios, cujo nome dos titulares talvez nem a presidente conheça, joga para as calendas gregas a esperança de um dia ingressar na modernidade.


Modernidade que se distancia ainda mais com o golpe desferido na educação e na saúde. Exames nacionais e estrangeiros, como o Pisa e o Enem, retratam realidade que, além de nos constranger e humilhar, demonstram crescente apartheid social. Ano após ano, os alunos do ensino privado se distanciam dos matriculados na escola pública.

Fecha-se, assim, a porta que dá acesso à redução do hiato que separa pobres e ricos desde Mem de Sá. No mundo globalizado e competitivo, o conhecimento de qualidade constitui a moeda mais valiosa que circula pelos cinco continentes.

Ora, a educação ruim, que as avós de antigamente chamavam de primário malfeito, barra o acesso aos bons empregos e aos bons salários.

Em suma:
quem nasceu tostão pode sonhar chegar ao milhão.
Mas o sonho não passará do sonho.


A saúde não fica atrás.
O corte em área nevrálgica, que tem roubado vidas precoces e inutilizado trabalhadores em plena idade produtiva, faz duvidar da seriedade da iniciativa. Há pouco o governo falava na ressurreição da CPMF para robustecer o orçamento do setor.

Agora sente-se à vontade de bloquear quase R$ 5,5 bilhões. Espera-se, ante tão gritante incoerência, que caia na real e faça o que deve ser feito — gastar bem e melhor.

Correio Braziliense

O "ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO" DO CACHACEIRO E COM CONTINUAÇÃO DE SUA MAMULENGA : País em marcha lenta. É O brasil maravilha.

O Brasil cresceu no ano passado abaixo das expectativas, tanto do governo como do mercado financeiro.

Depois da comemorada alta de 7,5%, em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) expandiu-se apenas 2,79% em 2011, segundo a prévia estimada pelo Banco Central (BC) divulgada ontem.

O resultado oficial será anunciado pelo IBGE no início de março.

No mercado financeiro, as apostas eram de crescimento de 2,84%. O BC esperava um pouco mais:
3%. Os analistas consideram que a crise financeira internacional freou demais a economia e isso pesou no resultado do ano.

O mesmo índice em 2010 ficou em 7,6%, e o número oficial fora de 7,5%


Com essa taxa, o país teria crescido aquém da sua capacidade. O efeito positivo é que isso reduz a pressão sobre a inflação e abre espaço para uma queda maior dos juros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz coro com os que apostam que o número oficial poderá ser maior.

- O PIB (em 2011) deverá ficar em torno de 3%, um pouco mais, um pouco menos. Mas o importante é a trajetória e esse PIB está ficando para trás. Já estamos caminhando para um número maior em 2012 -disse Mantega, prevendo crescimento de 4,5% com a contribuição dos cortes de gastos feitos pelo governo.

Para ele, o indicador demonstra que nos últimos meses de 2011 houve uma aceleração da economia, depois da desaceleração ocorrida em setembro e outubro devido aos efeitos da crise internacional no país:

- ( Houve crescimento) Inclusive para a indústria, que mais acelerou em novembro e dezembro, mostrando que o setor que estava com dificuldades econômicas (agora) está na rota da recuperação.

Analistas revisam projeções para o PIB

O BC estima que a economia cresceu 0,57% somente em dezembro. E isso permitiu que o trimestre fechasse no azul em 0,28%, depois de dois desempenhos negativos seguidos. Nos número oficiais, não houve queda na atividade.

No terceiro trimestre, a economia estagnou. O índice fez analistas revisarem suas estimativas para o ano passado e para 2012.


Para o economista Eduardo Velho, da Prosper, o crescimento oficial de 2011 não deve ultrapassar 2,9%. A previsão anterior era 3%. Velho lembra que nos últimos resultados há uma pequena diferença entre os números do BC e do IBGE.

Mesmo com essa diferença, crescer neste patamar mais baixo reforça a perspectiva de queda dos juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).


- O resultado está em linha com o que o BC tem sinalizado: o país está crescendo menos do que tem capacidade ou seja, é possível cortar juros, sem dar combustível para a inflação - disse o economista.

Já a equipe do Itaú manteve a previsão de crescimento de 3,2% em 2011, sendo 0,3% em dezembro. Os economistas estimam uma queda de 0,5% no PIB industrial no quarto trimestre em razaão da desaceleração mais acentuada do que o esperado no consumo. O quadro geral deve mudar devido ao vigor do setor de serviços.

- Esperamos que, após dois trimestres de contração, a atividade de produção retome o crescimento no primeiro trimestre de 2012 - disse o economista Aurélio Bicalho, do Itaú.

PIB per capita deve ter crescido 1,77%

Segundo cálculos do professor da Trevisan, Alcides Leite, se confirmado o crescimento da população de 1% no ano passado, como prevê o IBGE, o aumento das riquezas do país por habitante, a chamada renda per capita, deve ter crescido 1,77%.

Na opinião do acadêmico, é um desempenho baixo e a crise não pode levar toda a culpa. Ele atribui o resultado à necessidade de corrigir os excessos de 2010 - quando o país cresceu acima da sua capacidade e isso gerou inflação, que teve de ser combatida com alta dos juros.

- Para poder crescer mais, é preciso fazer investimentos. Se quisermos ter um crescimento de 5% por vários anos, é preciso aumentar a taxa de investimento de 19% do PIB para 25%: esse é o principal fator limitante - destaca.

Segundo Mantega, o crescimento do país em 2012 será ajudado pela desaceleração da inflação, o que possibilitará ao BC fazer uma política monetária "mais flexível".

Gabriela Valente, Catarina Alencastro e Luiza Damé O Globo

Petrobras: fantasia e realidade

No artigo aqui publicado em 3/2, tratei das dificuldades que a Petrobras vem enfrentando, para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo de exploração do pré-sal.

Embora o artigo defendesse os melhores interesses da empresa, a Petrobras queixou-se, em carta ao jornal, de que a argumentação continha equívocos e fatos distorcidos, além de "viés negativo".

Como de hábito, o artigo foi também publicado no "Estadão".
Mas, curiosamente, a carta, publicada em 7/2, só foi enviada ao GLOBO.


O que dizia o artigo?
Que a Petrobras está sobrecarregada pela tríplice exigência que lhe foi imposta no modelo:
(a) manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal;
(b) ter participação de pelo menos 30% em cada consórcio que vier a explorar tais campos;
e (c) levar adiante a "missão" de desenvolver a indústria de
equipamentos para o setor petrolífero no país.
E que essa última "missão", em particular, vem impondo enorme e indefensável ônus à empresa.


Na carta, a Petrobras passa ao largo do ponto principal do artigo e faz três alegações.

A primeira é que o artigo "estabelecia confusão", ao relacionar a "política industrial de desenvolvimento da cadeia fornecedora do segmento de petróleo", mera "prerrogativa do governo", com a "oportunidade", concedida à empresa, de desempenhar papel tão proeminente no pré-sal.

Não há confusão alguma.
Quem melhor vinculou uma coisa à outra foi a própria Petrobras.

Basta consultar, por exemplo, a imperdível entrevista publicada no "Estadão" de 9/9/2009, na qual o então diretor de Exploração e Produção da empresa explicava a lógica do modelo que ajudara a conceber (disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,fornecedor-dita-ritmo-de-exploracao-do-pre-sal,431581,0.htm).

A intenção, com todas as letras, era assegurar escala suficientemente grande à operação da Petrobras no pré-sal, para que ela pudesse levar adiante a "missão" de desenvolver a produção nacional de equipamentos.

"Se uma empresa tiver de colocar duas, três plataformas, é uma coisa. Se tiver de pôr 20, é outra."


A segunda alegação é que não teria fundamento a ideia de que o governo estaria postergando licitações, tendo em vista que leilões para contratos de partilha só poderão ser feitos após decisão do Congresso sobre a questão dos royalties.

Na verdade, tal indefinição não passa de desculpa momentaneamente conveniente. Nada permite supor que, uma vez definida a questão no Congresso, o governo estará pronto a deflagrar a licitação do pré-sal.

É bom ter em conta que, no caso das concessões do pós-sal, que em nada dependem da decisão do Congresso, a última rodada de licitação foi feita em 2008.

Como já deixou mais do que claro a atual presidente da Petrobras, a empresa, por enquanto, não tem interesse em que o governo promova novas licitações, por já dispor de "um cardápio espetacular" de áreas a explorar.


A terceira alegação da carta é preocupante. Refere-se à menção, no artigo, ao fato de ter sido a empresa capitalizada, em 2010, com R$ 75 bilhões de preciosos recursos do Tesouro. A Petrobras viu nessa afirmação um "erro" a ser corrigido.

"A verdade dos fatos: na capitalização da Petrobras, a União aportou títulos da dívida pública. Em sequência, recebeu esses mesmos títulos como pagamento, pela Petrobras, do Contrato de Cessão Onerosa. Portanto, para a União, não houve saída de caixa."


O argumento é de um primitivismo estarrecedor. Pouco importa se houve ou não saída de caixa. A União dispunha de reservas de petróleo que, se tivessem sido licitadas, teriam gerado R$ 75 bilhões ao Tesouro, mais de 2,5 vezes o total de gastos do PAC em 2011.

Recursos públicos que, num país de tantas carências, poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. Basta olhar em volta. É lamentável que a Petrobras não consiga entender quão preciosos, de fato, eram os recursos com que foi aquinhoada na capitalização de 2010.

Uma noção clara do uso alternativo que poderiam ter tido ajudaria a Petrobras a ver com outros olhos, por exemplo, os custos do programa de favorecimento à produção local de equipamentos.

Rogério Furquim Werneck O Globo

fevereiro 16, 2012

SEM "marquetingue" : A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/GERENTONA, A PRESIDENTA MAMULENGA "COBRA CRIADA" DO CACHACEIRO, AGORA É A... EMPACADA


A presidente Dilma Rousseff continua atrasada na execução de seus planos de investimento - cruciais, segundo o próprio governo, para impulsionar a economia no curto prazo, num quadro internacional desfavorável, e indispensáveis para o crescimento de longo prazo.

Boa parte do primeiro ano de mandato foi consumida no pagamento de contas deixadas pelo governo anterior e na continuação de obras em atraso. Na prática, o PAC2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, mal começou.

O atraso, a julgar pelos resultados obtidos até agora, muito dificilmente será compensado até o fim do mandato. Uma parcela importante dos investimentos deve ser destinada às obras necessárias à realização da Copa do Mundo em 2014.

Não está descartado o risco de um vexame.
De toda forma, a corrida para compensar o tempo perdido deverá resultar em custos mais altos e em desperdício de recursos importantes.

O governo começa o seu segundo ano com R$ 57,2 bilhões de restos a pagar. A maior parte desse total, R$ 39,6 bilhões, corresponde a compromissos do PAC, de acordo com dados oficiais coletados e analisados pela organização Contas Abertas.

Mais impressionante que esses valores absolutos é a proporção entre os compromissos empurrados de um ano para outro e o total investido em cada exercício.

Em 2011, apenas R$ 16,6 bilhões foram aplicados em projetos autorizados para o ano. A maior parte dos desembolsos foi destinada ao pagamento de contas acumuladas em exercícios anteriores.

Dos R$ 80,3 bilhões orçados para investimentos em 2012, só R$ 23,1 bilhões serão destinados a projetos novos, porque um volume muito maior está amarrado, em princípio, a compromissos de anos anteriores.

No caso do PAC, os restos a pagar correspondem a 93% dos R$ 42,6 bilhões autorizados no orçamento para este exercício. O governo continua, claramente, escorregando na execução do programa.

Esses valores só correspondem a uma parcela do PAC, aquela financiada pelo Tesouro e conduzida sob a responsabilidade da administração direta.

A gestão de outros projetos cabe ao setor empresarial, mas também as estatais têm sido, na maior parte, ineficientes no cumprimento de suas tarefas.
A exceção continua sendo a Petrobrás.

Dois dos Ministérios responsáveis pelas maiores parcelas de restos a pagar - o das Cidades e o dos Transportes - estiveram envolvidos em escândalos e seus principais dirigentes foram demitidos no ano passado.

Nenhum desses Ministérios se notabilizou, durante muitos anos, pela excelência administrativa ou pela estrita lisura no cumprimento de suas missões.

O Ministério das Cidades é responsável pela maior fatia dos restos a pagar - R$ 19,7 bilhões. Esse total inclui R$ 7,6 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, um dos principais componentes dos chamados programas sociais.

Bem conduzida, a construção habitacional pode ser também um poderoso estimulante do crescimento econômico, pela geração de empregos e pela demanda de enorme número de insumos - cimento,
vidro,
aço,
alumínio,
cobre,
cerâmica,
plástico,
tintas,
produtos químicos e equipamentos.

Mas a gestão do programa tem sido ostensivamente deficiente.
O Ministério dos Transportes carrega para este ano restos a pagar no valor de R$ 10,4 bilhões.

Também a sua atuação poderia ser muito relevante para o crescimento econômico a curto prazo e, é claro, para os ganhos de eficiência da economia nacional nos próximos anos.

Mas não há sinais de ganhos de eficiência desde a troca de ministro e a substituição de chefias importantes no ano passado.
A gestão das obras do PAC e de outros investimentos federais continua deficiente.

Problemas na contratação de pessoal para projetos sob responsabilidade da Secretaria de Portos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), registrados em reportagem publicada no Estado na segunda-feira, mostram novamente o baixo grau de controle interno da administração federal.

O problema tem aspectos técnicos, mas suas raízes são principalmente políticas. A execução ineficiente, a acumulação de restos a pagar e o desvio de dinheiro são algumas das consequências.

O Estado de S. Paulo

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE : Economistas duvidam que o governo vai manter a redução de gastos até o fim do ano

Embora tenha ficado abaixo do corte de R$ 60 bilhões esperado pelos analistas de mercado, o contingenciamento de R$ 55 bilhões anunciado ontem não foi uma decepção.

O mercado financeiro manteve a aposta de que a taxa de juros continuará em queda neste ano, num sinal de que o cumprimento da meta fiscal é considerado factível. Isso não quer dizer, porém, que os economistas acreditaram em tudo o que o governo anunciou.

"No ano passado, o governo disse que ia economizar R$ 2 bilhões em despesas do INSS, mas na verdade ele gastou R$ 5 bilhões mais do que o previsto", comentou o economista Mansueto Almeida.

"Como acreditar agora num corte de R$ 7,7 bilhões num ano que tem um aumento brutal do salário mínimo?"

Ele acha que o governo até pode fechar o ano com uma redução de gastos de R$ 55 bilhões, mas isso pode não significar uma economia efetiva.

Isso porque o pagamento de algumas despesas pode ser adiado para o ano que vem, na forma de restos a pagar.

Só em janeiro deste ano foram quitados R$ 8,8 bilhões em restos a pagar de despesas de custeio. Em janeiro de 2011, foram R$ 5 bilhões.

"Para mim, o corte anunciado poderia ser de R$ 55 bilhões, R$ 60 bilhões ou R$ 65 bilhões que não faria muita diferença."

Dúvidas quanto às projeções feitas pelo governo também levaram a consultoria Tendências a manter sua previsão de que o superávit primário deste ano será de 2,6% do PIB, e não os 3,1% prometidos pelo governo.

"Como ainda tem muita coisa nebulosa, a gente prefere ser conservador e manter uma projeção mais contida", disse o economista Felipe Salto.

Ele tem dúvida, por exemplo, quanto à arrecadação. Mesmo com um corte de R$ 29,5 bilhões na projeção de receitas líquidas, o valor ainda parece elevado para o economista. Isso ocorre porque o crescimento econômico esperado pelo governo é maior do que o projetado pelo mercado.

A expansão econômica interfere diretamente na arrecadação de impostos.

A consultoria também aposta que os juros seguirão em queda este ano, como acredita a maior parte do mercado, mas vão subir em 2013. A razão é que, mesmo com o corte anunciado, o gasto público vai crescer este ano 11,6% em termos nominais, ou 5,8% reais, em relação a 2011.

Juros.
Segundo explicou Salto, a mudança na trajetória dos juros será necessária para conter as pressões inflacionárias alimentadas pelo gasto público. "É um superávit de má qualidade, com investimento baixo e despesa corrente alta", comentou.

Assim, o juro médio de 2013 será de 11,1%, ante 9,7% deste ano.

O consultor Raul Velloso também tem dúvidas quanto à queda de R$ 7,7 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários. "Se a conta estiver errada, a variável de ajuste será novamente o investimento", afirmou. "O governo só escapa disso se a receita bombar."

O ajuste de R$ 55 bilhões não pode ser considerado baixo porque em 2012 a economia está num ritmo mais lento do que o do ano passado, observou o professor José Ricardo da Costa e Silva, do IBMEC-DF.
Será um ajuste mais difícil do que o do ano passado, segundo avaliou.

LU AIKO OTTA O Estado de S. Paulo

"O Orçamento da União continua sendo peça de ficção."

O governo anunciou ontem um ajuste fiscal que diminui o dinheiro destinado à saúde e à educação, corta investimentos e derruba as prioridades estipuladas pelos parlamentares no Congresso.

Apesar de ter cortado fundo, a navalha de Dilma Rousseff não garante qualquer aperfeiçoamento à estrutura de gastos públicos do país.


O corte no Orçamento de 2012 será de R$ 55 bilhões. Do valor, R$ 25 bilhões eram verbas reservadas para investimentos - desmentindo, mais uma vez, a promessa oficial de preservá-los.

Em mais um sinal de desapreço pelo Legislativo, o governo Dilma dizimou todas as emendas provadas pelos parlamentares no ano passado.


Na outra ponta, despesas com custeio e manutenção da máquina pública, que vão de passagens aéreas a salários, respondem pela menor parcela do ajuste: R$ 10 bilhões.

A gastança vai continuar. Mesmo com os cortes de ontem, no geral os gastos do governo deverão subir quase 6% acima da inflação neste ano.


A área da saúde é a que mais perderá dinheiro do Orçamento de 2012. Desta vez, foram cortados R$ 5,47 bilhões, o equivalente a 6% da verba aprovada pelo Congresso.

É o segundo duro golpe sofrido pelo setor desde dezembro, quando o governo petista derrubou a destinação - prevista na proposta de regulamentação da emenda constitucional n° 29 - de um percentual mínimo das receitas da União.


A educação foi a segunda mais afetada, com corte de R$ 1,9 bilhão. Em termos proporcionais, pastas como Turismo e Esporte - no país que se prepara para uma Copa do Mundo e uma Olimpíada - sofreram as maiores tesouradas.

Receberão menos do que o Executivo havia originalmente destinado quando enviou sua proposta orçamentária ao Congresso em agosto.


Uma boa parcela da navalhada - R$ 20 bilhões - ceifou despesas classificadas como obrigatórias, "que na prática não podem ser cortadas", conforme sublinha O Globo. "O governo anunciou ontem um corte no Orçamento deste ano que não é crível. (...)

Cortou R$ 20,5 bilhões na previsão das despesas obrigatórias, o que até mesmo os técnicos oficiais sabem que não ocorrerá", analisa também Ribamar Oliveira no Valor Econômico.


Tome-se o que ocorreu no ajuste fiscal realizado pelo PT em 2011. Do contingenciamento previsto (R$ 50,1 bilhões), pouco menos de R$ 16 bilhões seriam cortados das mesmas despesas obrigatórias.

Ao fim do exercício, contudo, o corte efetivo ficou em meros R$ 2,3 bilhões e gastos que deveriam ter caído, como abono e seguro-desemprego, acabaram sendo bem mais altos.


Para chegar ao valor do ajuste fiscal deste ano, o governo lançou mão de uma criativa contabilidade que desidrata gastos que só tendem a subir - como é o caso das despesas com benefícios previdenciários, empurradas pelo aumento do salário mínimo.

O governo diz que o objetivo do ajuste fiscal é assegurar crescimento de 4,5% do PIB neste ano, alcançar a meta plena de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) e abrir espaço para cortar mais os juros.

A avaliação dominante é de que nada disso é plausível nas atuais circunstâncias: só se arrecadar mais do contribuinte e descuidar da inflação, a gestão Dilma teria como atingir tais metas.


"Mesmo com o contingenciamento, o governo vai gastar mais do que no ano passado. A conta só fecha se o contribuinte pagar mais", escreve Miriam Leitão n'O Globo.

No ano passado já foi assim:
o governo só conseguiu atingir a meta de superávit primário porque as receitas subiram de 18,7% do PIB para 19,8%.


O governo alardeia que o PAC foi integralmente preservado da tesoura. Cortá-lo seria, na realidade, inócuo, já que apenas uma ínfima parte do que se prevê investir neste ano depende efetivamente do dinheiro do Orçamento de 2012.

"Os restos a pagar correspondem a 93% dos R$ 42,6 bilhões autorizados para este exercício", ressalta O Estado de S.Paulo em editorial.

Mais uma vez, o governo petista apresenta ao país um ajuste fiscal distante da realidade. Caem os investimentos, sofrem as áreas de interesse direto da população - como saúde e educação - e promete-se limar dos gastos o que é mera fumaça.

O Orçamento da União continua sendo peça de ficção.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Navalha na carne

No dia da posse de Graça Foster, Petrobras tem novo vazamento

Poucas horas depois da posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras - na qual destacou que a segurança será uma de suas prioridades - no último dia 13, ocorria um vazamento de petróleo em alto-mar na Bacia de Campos.

Segundo informou ontem a companhia, às 20h50m da última segunda-feira ocorreu o vazamento de uma tubulação em um equipamento na plataforma P-43, situada a cerca de 95 quilômetros da costa fluminense. Esse é o terceiro vazamento de petróleo nos últimos três meses.

Em novembro ocorreu o vazamento de 2.400 barris no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron. No último dia 31 de janeiro houve um vazamento no Campo Carioca Nordeste, da Petrobras, no pré-sal na Bacia de Santos, de 160 barris.

A produção do poço onde ocorreu o problema foi interrompida, e o vazamento, contido. A Petrobras informou que parte do óleo foi recolhido e que 30 barris vazaram no mar, o equivalente a cerca de 4.700 litros.

A Petrobras informou ter comunicado imediatamente o ocorrido à Marinha , ao Ibama e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ter acionado seu Plano de Resposta a Emergências. Foram enviadas para o local seis embarcações, sendo quatro de recolhimento de óleo e duas de apoio às operações.

A companhia fez um sobrevoo ontem pela manhã na região e tentou iniciar a operação de recolhimento do óleo. Mas, por ser um volume muito pequeno e uma camada muito fina de óleo, não foi possível recolher tudo, informou a estatal.
Em função disso, foi decidido usar dispersantes mecãnicos pelos barcos de apoio.


Não foi necessário interromper totalmente a produção da plataforma, mas foi reduzido o volume produzido, de 90 mil barris diários para 75 mil barris por dia.

A Petrobras informou, ainda, que já foi constituída uma comissão para investigar as causas do vazamento.

Ramona Ordoñez O Globo