"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Rumo ao Pibinho

A economia brasileira pisou forte no freio e corre risco de estacionar de vez. A expansão no ano deve ser bem menor do que vinha prevendo o governo. O país caminha para conviver com a indesejável combinação entre crescimento baixo e inflação alta.

O Banco Central divulgou ontem o IBC-Br de agosto. O indicador, que serve como uma espécie de prévia do PIB oficial, apontou queda de 0,53% na atividade econômica no mês, em comparação com julho último.

Foi a terceira vez no ano em que houve retração:
maio e junho também haviam exibido queda na comparação com o mês anterior.
Ou seja, noves fora o crescimento verificado em julho, a economia brasileira já vem perdendo força desde o início do segundo trimestre.

O país não deve ter crescido nada no terceiro trimestre do ano.
Alguns dizem que a economia pode até mesmo ter encolhido entre julho e setembro.

Será uma marca expressiva, principalmente quando se tem em conta que desde o primeiro trimestre de 2009 não se registra resultado negativo.

A expansão prevista para o PIB em 2011 já está rodando bem abaixo do que antevia o governo no início do ano. Por muito tempo, a gestão Dilma Rousseff previu crescimento entre 4,5% e 5% para economia brasileira neste ano.

No fim de setembro, o BC jogou suas estimativas para 3,5% e nesta semana foi a vez do Ministério da Fazenda depor armas e também cortar suas expectativas para a casa entre 3,5% e 4%.

A julgar pelo IBC-Br de agosto, todos os prognósticos oficiais feitos até agora são otimistas demais.

Analistas privados consultados pelos jornais preveem, majoritariamente, um crescimento ao redor de apenas 3%, ou seja, menos da metade do verificado em 2010.

Vale lembrar que o Brasil foi, entre 35 países analisados pela OCDE, o que teve a mais forte desaceleração nos últimos 12 meses.

Por ora, o que está pesando são fatores internos:
o mau desempenho da indústria e a perda de vigor do comércio varejista, hoje já em marcha lenta. A primeira teve queda de 0,2% em agosto sobre julho e o segundo recuou 0,4% no mesmo período.

Pode ficar pior, até porque os impactos da desaceleração mais forte da economia mundial ainda não se fizeram sentir aqui.

É de se prever mais dificuldades à frente, com base, por exemplo, em dados sobre o comércio exterior chinês, também divulgados ontem.

O superávit comercial deles caiu em setembro a menos da metade do que era em julho: foram US$ 17 bilhões a menos.
Não custa lembrar que a China compra hoje 20% de tudo o que o Brasil exporta...

Com base nos números ora conhecidos, tornam-se favas contadas novos cortes na taxa básica de juros, a começar pelo que deve ser determinado na reunião do Copom prevista para a semana que vem.

Há muitas dúvidas, porém, sobre se a desaceleração em curso será suficiente para segurar a inflação.

Eis alguns fatores a inspirar preocupação com o comportamento dos índices de preços nos próximos meses:
o ainda pujante mercado de trabalho; o aquecido setor de serviços, que será ainda mais estimulado com o aumento de 14% do salário mínimo em janeiro; o alto nível de consumo das famílias brasileiras.

O balanço da situação coloca em questão a calibragem da política econômica posta em marcha pela presidente Dilma. Por ora, o que se conseguiu foi trazer a atividade produtiva no país para um nível abaixo do seu potencial, ao mesmo tempo em que a inflação veio em escalada desde o começo do ano.

Tratar de projeções para o crescimento econômico não é exercício de futurologia.
O desempenho da atividade produtiva tem impacto direto na atitude e no humor da população.

Com perspectivas mais sombrias, também tendem a crescer o nível de insatisfação com o governo e a intolerância em relação à corrupção. Tudo isso coloca a economia, definitivamente, na agenda política deste fim de ano.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

AVISEM AO BUFÃO E A PRESIDENTA/GERENTONA/FRENÉTICA E FAXINEIRA DE NADA E COISA NENHUMA QUE : A crise chegou

Atingida em pleno voo pela crise internacional, a economia brasileira deve andar para trás no terceiro trimestre.

A hipótese de um resultado negativo ficou mais provável ontem, com a divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país).

O indicador registrou queda de 0,53% em agosto e de 0,19% em três meses, o que reforça os argumentos do presidente do BC, Alexandre Tombini, de que o Brasil será contaminado pelas turbulências nos países desenvolvidos.

Analistas apontam também fatores internos, que minam as possibilidades de crescimento. Entre eles, o elevado endividamento dos brasileiros e a inflação em alta, que corrói o orçamento das famílias.

A despeito do discurso otimista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acredita em expansão de até 4% neste ano, quem está habituado a fazer as contas garante que a retração apontada pelo BC acendeu um sinal de alerta.

"O PIB do terceiro trimestre será zero ou algo um pouco abaixo disso.
Se um resultado ruim assim se repetir no último trimestre do ano, até mesmo a projeção do BC, de 3,5% no ano, estará comprometida", avaliou Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Dois trimestres seguidos de contração configuram tecnicamente um período de recessão.

Por enquanto, o IBC-Br acumula 3,43% no ano e 4,07% em 12 meses, mas o desempenho agregado vai minguar daqui para a frente.

Para Mantega, o resultado de agosto estava nas previsões oficiais, mas a intenção das medidas recentes do governo era apenas diminuir o ritmo de expansão para segurar a inflação, e não paralisar o país.

EM PARIS, onde vai participar da reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), ele assegurou que, apesar do baque, a economia brasileira vai acelerar no quarto trimestre.

De acordo com analistas ouvidos pelo Correio, a cada indicador divulgado, crescem as chances de que o PIB do último trimestre seja negativo.

Na avaliação de Constantin Jancso, do Banco HSBC, o país já enfrenta uma "recessão industrial" e, em outros setores, como serviços e comércio, a velocidade do crescimento é moderada.

"O desempenho de agosto é consistente com a visão pessimista do BC sobre a economia", observou.

Para ele, a tendência de retração do PIB no terceiro trimestre é cada vez mais forte. Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, explica que a queda da atividade alcançou seis dos 10 grandes setores que formam o PIB e, além do comércio, que recuou 2,3% entre julho e agosto, o recuo da agropecuária ajudou a afundar o IBC-Br.

Cenário
"As informações reveladas no último mês mostraram uma intensificação do processo de desaceleração. Sua intensidade dependerá da evolução do cenário internacional", argumentou Bicalho.

"A redução dos juros iniciada pelo BC em agosto tende a suavizar parte desse impacto, especialmente em 2012."

Com as perspectivas cada vez piores para o fim do ano, o BC pode intensificar os cortes nos juros básicos (Selic) para 0,75 ou até 1 ponto percentual em novembro.

Para outubro, calcula Inês Filipa, economista-chefe da corretora Icap Brasil, a autoridade monetária deve cumprir o que sinalizou e reduzir apenas 0,50 ponto.
No mercado futuro, a maioria dos investidores também aposta numa diminuição desse tamanho.

Pior que o previsto
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de agosto foi pior do que a previsão da maioria dos analistas de mercado, que esperava um tombo menor, de 0,40%.

Para o Bradesco, o desempenho negativo em 0,53% se explica, principalmente, pelo recuo nas vendas do varejo, o que levou a instituição a apostar em 0,6% de queda para o período, número igual ao do Itaú Unibanco.

Já o Espírito Santo Investment Bank projetava 0,5%.
Correio Braziliense

EM PARIS... BUFÃO, DIGO, MANTEGA prevê aceleração do crescimento econômico no 4º trimestre

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, em Paris, que o Brasil voltará a registrar uma aceleração no crescimento econômico neste quarto trimestre de 2011.

Mantega está na capital francesa para a reunião de ministros do G20, que começa amanhã.

O ministro afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar entre 3,5% e 4% este ano, após a desaceleração verificada no segundo e terceiro trimestres.

Mantega explicou que essa desaceleração foi programada.

Para 2012, o ministro espera que o crescimento do PIB chegue a 5%, apesar do cenário de desaceleração da economia global.

Jornal do Brasil

Justiça Federal multa em mais de R$ 254 milhões oito administradoras de cartão de crédito

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que oito administradoras de cartão de crédito paguem mais de R$ 254 milhões em multas por terem descumprido ordem judicial que suspendia a cobrança de encargos ilegais.

A partir da data de publicação da decisão da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, elas terão 15 dias para efetuar o pagamento.

Se não o fizerem, o valor terá um acréscimo de 10%.
As empresas administradoras de cartão de crédito multadas são Banco Citicard, Real,
Itaucard,
Ourocard,
Bradesco,
Banerj Cartões,
Banco Fininvest e Federal Card.

Em 2006, o TRF2 havia determinado a suspensão de encargos indevidos em casos de atrasos ou inadimplência de faturas. Do contrário, as empresas teriam que pagar multa diária de R$ 50 mil.

Elas foram intimadas pela Justiça a comprovar o cumprimento da liminar - que valeu até julho de 2008 -, mas nunca fizeram isso. O resultado foi um multa de mais de R$ 31,8 milhões para cada.

A ação civil pública que originou as multas foi ajuizada em 2005 pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A ação pedia que a Justiça declarasse abusivas as cláusulas contratuais que estipulam as taxas de garantia e de administração, a multa moratória superior a 2% do saldo devedor e a cobrança simultânea de dois encargos quando há inadimplência.

O valor das multas irá para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, responsável por financiar projetos em áreas como defesa do consumidor e meio ambiente.

O Globo

BC : IBC-Br, índice mostra que economia desacelerou em agosto

Dados divulgados hoje pelo Banco Central mostram que a atividade econômica desacelerou em agosto.

O IBC-Br, índice que dá a indicação do ritmo da economia, registrou queda de 0,53% em agosto em relação a julho, mês que tinha registrado avanço de 0,34% (dado revisado; na primeira divulgação, o BC tinha informado alta de 0,46%). O cálculo é feito com ajustes sazonais.

- Esse dado mostra que a atividade econômica está desacelerando de forma mais intensa do que se esperava. É a maior queda mensal desde dezembro de 2008 - diz o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados.

Ele acha que na próxima reunião o BC continuará reduzindo a taxa básica de juros. O economista espera nova baixa de 0,50 ponto na Selic, atualmente em 12% ao ano, apesar de a inflação não ter dado trégua.

Segundo o BC, o índice avançou 2,02% em relação a agosto de 2010. No ano, o IBC-Br acumula alta de 3,43% e, em 12 meses, de 4,07%.

O Globo

Inflação da 3ª idade desacelera, mas alimentos ainda sobem

A FGV divulgou há pouco que o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação entre aqueles que têm mais de 60 anos, ficou em 0,91% no terceiro trimestre, desacelerando em relação ao registrado nos três meses anteriores (1,30%).

Ainda assim, veio acima do IPC-Br (Índice de Preços ao Consumidor - Brasil), que avançou 0,86% entre julho e setembro.

A FGV explicou que em seis das sete classes que compõem o índice a alta foi menos intensa ou houve até queda de preços de um trimestre para o outro.

Foi o caso de saúde e cuidados pessoais (2,37% para 1,19%),
habitação (1,71% para 1,25%),
educação, leitura e recreação (2,33% para -0,27%),
vestuário (2,93% para 0,77%),
despesas diversas (1,06% para 0,15%)
e transportes (1,17% para 0,63%).

Por outro lado, os preços dos alimentos continuam em alta,
subindo de 0,15% para 0,82%, com destaque para frutas (10,22%),
carnes bovinas (2,74%)
e adoçantes (8,75%).

A FGV listou ainda os itens que mais influenciaram a inflação da terceira idade no 3º trimestre.
Limão (187,42%),
plano e seguro saúde (1,92%),
leite tipo longa vida (6,18%),
aluguel residencial (2,21%)
e taxa de água e esgoto (2,94%) estão entre as maiores influências positivas.

Já batata-inglesa (-29,93%),
alho (-28,72),
tomate (-19,71),
cebola (-20,30%)
e manga (-20,21%) registraram as quedas mais significativas.

Valéria Maniero/O Globo

Autorizado aumento de R$ 300 milhões no capital da Telebrás

Autorizado o aumento do capital social da Telebrás em R$ 300 milhões.
Terão que ser emitidas novas ações da empresa.
O decreto autorizando o aumento foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira.

Para que efetivamente aconteça o aumento de capital da estatal, terá que haver aprovação da assembleia geral de acionistas da Telebrás. Os recursos serão liberados pelo Ministério das Comunicações.

A União vai subscrever ações "na mesma proporção de sua participação no capital social". E se os acionistas minoritários não exercerem seu direito de subscreverem as ações, a União também poderá comprá-las.

Mônica Tavares (monicao@bsb.oglobo.com.br)

Juros futuros apresentam instabilidade na BM&F: mercado aguarda IBC-Br

O mercado de juros futuros registra volatilidade nesta quinta-feira, ainda que os contratos apresentem oscilação pouco expressiva. No exterior, os Treasuries americanos operam em queda, diante da maior aversão a risco dos investidores.

Além de mostrarem preocupação com o maior peso do setor privado no plano de resgate europeu, operadores operam de olho em novos sinais de desaquecimento da China e também no balanço mais fraco do banco americano JPMorgan no terceiro trimestre.

No Brasil, as atenções permanecem voltadas à divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de agosto. O indicador tem relevante aderência com o Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa é de que o número mostre um enfraquecimento da economia.

Para o Santander, a combinação de queda no varejo e indústria fraca em agosto deve fazer com que o índice registre queda mensal de 0,3% e alta anual de 2,8%.

"Em outras palavras, a atividade econômica brasileira em agosto sofreu uma desaceleração, porém esse movimento está, por ora, consistente com nossa visão de perda de ritmo do crescimento do PIB no terceiro trimestre", diz o banco, em relatório.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje, em Paris, que a atividade econômica no Brasil voltará a acelerar neste quarto trimestre. O ministro disse que a desaceleração no segundo e terceiro trimestres foi programada, mas que a intenção não era parar a economia. Segundo Mantega, a atividade voltará a acelerar e levará a um crescimento do PIB entre 3,5% e 4% neste ano.

Para 2012, o ministro disse esperar que, com alguns ajustes, o crescimento do PIB chegue a 5%, apesar do cenário de desaceleração da economia global.

Na Bolsa de Mercadorias Futuros (BMF), próximo das 12h, o Depósito Interfinanceiro (DI) de abertura de 2015 apresentava alta de 0,01 ponto percentual, a 10,98%, o de janeiro de 2016 subia 0,05 ponto, a 11,12%, e o do início de 2017 avançava 0,05 ponto, a 11,18%.

Os contratos de abertura de 2018 e 2019 avançavam 0,04 ponto e 0,10 ponto, respectivamente a 11,16% e 11,25%.

Entre os contratos de vencimentos mais curtos, o de janeiro de 2012 cedia 0,01 ponto, a 11,18%, enquanto o de julho mantinha taxa de 10,60%.

Além disso, o DI de abertura de 2013 ainda perdia 0,01 ponto, a 10,46% e o de janeiro de 2014 recuava 0,01 ponto, a 10,70%.

Na gestão da dívida pública, o Tesouro realizou hoje leilão tradicional de venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT).

(Beatriz Cutait | Valor)

PRIVATIZAÇÃO, 20 ANOS E O P artido T orpe

O processo de privatização brasileiro está completando 20 anos. Foi em 24 de outubro de 1991, com a venda da Usiminas, que o Estado começou a sair de setores relevantes da economia.

O processo rendeu ganhos visíveis à sociedade, aos quais o PT, felizmente, começa agora a se curvar, depois de anos de resistência.

Naquele início dos anos 1990, o Estado estava metido em praticamente todas as atividades da vida do brasileiro.

Eram siderúrgicas, como a Açominas e a CSN; mineradoras, como a Vale;
dezenas de bancos;
petroquímicas;
ferrovias da antiga RFFSA;
companhias telefônicas reunidas no Sistema Telebrás;
fabricantes de aviões, como a Embraer;
e até hotéis, como o de Araxá (MG).

Desde então, 120 companhias públicas federais e estaduais - a maior parte delas então deficitárias - foram levadas a leilão, reduzindo o peso sobre as contas públicas e abrindo caminho para a modernização da economia brasileira como um todo. Com as privatizações, fechou-se um sorvedouro de dinheiro do contribuinte.

Todo o processo, articulado em torno do Programa Nacional de Desestatização, lançado no governo Collor, rendeu US$ 106 bilhões aos cofres públicos, dos quais US$ 88 bilhões com receita de venda e US$ 18 bilhões em transferência de dívidas, como mostrou O Globo no domingo, com base em números do BNDES.

Atualmente, os 20 maiores grupos nascidos do processo de privatização já respondem por um quarto do faturamento das companhias de capital aberto do país. Sua receita somou R$ 300 bilhões no ano passado e seu valor de mercado ultrapassa R$ 513 bilhões. A maior delas é a Vale, privatizada em maio de 1997.

A mineradora é o emblema mais visível do sucesso do modelo de desestatização. Entre 1943, quando a CVRD foi criada, e 1997, quando foi privatizada, o lucro líquido médio anual foi de US$ 192 milhões. Depois da privatização, a média subiu para US$ 5,5 bilhões, ao mesmo tempo em que a média de tributos recolhidos pela Vale multiplicou-se por quase 60 vezes, para US$ 1,8 bilhão ao ano.

A tudo isso, o PT opôs-se com ferocidade.
Todos os leilões foram contestados pelo partido na Justiça e tumultuados com protestos nas ruas.

Sempre com base no discurso de que o governo estava "entregando" o patrimônio dos brasileiros a empresas privadas. Na realidade, o que estava em jogo era a defesa de privilégios e de centenas de empregos distribuídos com base em interesses político-partidários.

Como o PT se utilizasse do discurso antiprivatização como arma político-eleitoral, a gestão Lula realizou poucas alienações, limitadas a alguns bancos (Maranhão e Ceará), 2,6 mil km de rodovias, um trecho da ferrovia Norte-Sul e alguns empreendimentos em energia.

Agora, o pragmatismo está falando mais alto e a necessidade de modernizar a decrépita infraestrutura nacional está forçando o governo petista a abrir-se aos investimentos privados. No caso dos aeroportos, deverão ser investidos R$ 19,7 bilhões nos três terminais que irão a leilão em dezembro, antecipa hoje O Globo.

Além dos investimentos em modernização, o pagamento pela outorga pela exploração de Guarulhos, Viracopos e Brasília deve render um mínimo de R$ 2,9 bilhões, podendo ultrapassar, porém, a casa dos R$ 4 bilhões.

O ponto negativo é que as concessionárias terão que conviver com o peso morto da Infraero, que manterá pelo menos 45% do capital das novas empresas.

Ao bom desempenho que o modelo privado exibe em termos de modernização da infraestrutura do país contrasta a paralisia dos investimentos tocados pelo poder público.

O Estado de S.Paulo mostra hoje que o que já era ruim na gestão Lula ficou ainda pior no governo Dilma Rousseff.

O ritmo de investimentos caiu 10% nos nove primeiros meses do mandato da presidente, em comparação com igual período de 2010.

São R$ 2,7 bilhões a menos aplicados em construções e compra de equipamentos.

Obras de saneamento, urbanização de favelas e mobilidade estão praticamente paradas.

Quando se consideram os restos a pagar quitados neste ano, a queda geral chega a 34%.

Abrir espaço para o investimento privado é a melhor solução para que o país amplie a sua capacidade de crescimento e permita a melhoria da qualidade de vida de sua população.

O modelo estatizante que o PT tanto defendeu serve bem mesmo é para acomodar apaniguados na máquina pública, algo que o partido, mesmo tendo se dobrado às privatizações, continua a praticar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PETROBRAS : Dinheiro saindo pelo duto

Araucária (PR)cerimônia de conclusão da primeira etapa das obras de ampliação e modernização da Repar e inauguração da Unidade de Propeno

A Polícia Federal investiga contratos da Petrobras com empreiteiras, apontados como superfaturados pelo TCU. O prejuízo estimado atinge R$ 1,4 bilhão

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público.

Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público.

Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões.

Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora.

Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos.

A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”.

Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais.

O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços.

O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso.

Lula fez mais.
No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto.
“Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse.
“Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento.

De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia.

“Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.

Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar.
Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas.

Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado.

“A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal.
Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota.

“O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia.

São R$ 2,4 bilhões.
De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado. O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”.

O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.

O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado.

O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”.

A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.

Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto.
No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas.

Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado.

O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS Época