"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 08, 2011

INFLAÇÃO SEM CONTROLE "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO".

O IPCA de março divulgado esta semana ficou acima das expectativas do mercado. O ministro Mantega chegou a culpar a chuva pela alta dos preços dos alimentos. O governo parece ainda viver em negação da realidade. O IPCA já acumula alta de 2,44% no primeiro trimestre do ano, o que representa mais de 10% de inflação anualizada. Nos últimos 12 meses, a inflação já chega a 6,3%, muito perto do topo da meta do governo, que é 6,5%.

O governo e alguns analistas “chapa-branca” ainda culpam apenas as commodities pela inflação, mas o item de serviços subiu 8,5% nos últimos 12 meses, com índice de difusão de 68,2%. Ou seja, mais de dois terços dos itens que compõem o setor de serviços estão aumentando de preço, e de forma acelerada. Será que os honorários de um advogado aumentam muito porque o preço do tomate subiu?

Enquanto a inflação foge do controle do governo, o Banco Central divulga ata negligente, sinalizando aumento reduzido nas taxas de juros à frente. E o governo continua adotando medidas paliativas, enquanto o BNDES jorra crédito no mercado. As medidas “macroprudenciais” são um tiro no escuro, e o governo está contando com a sorte de forma irresponsável.

Ataca os efeitos, mas não mexe nas causas principais do problema. A economia segue superaquecida, com elevada capacidade utilizada, dados de emprego no limite, e fortes estímulos monetários, liderados pelo próprio governo.

O ministro Mantega tem aparecido em público para anúncios oficiais quase diariamente, comunicando novas medidas, como o recente aumento de IOF sobre crédito para pessoa física. A imagem que ele passa me remete aos desenhos animados de minha infância.

Quando começava um vazamento, o personagem tentava, desesperado, tampar o buraco, apenas para ver outro buraco vazando. No final, ele estava todo enrolado, tampando buracos com as mãos e os pés, mas nada impedia o rompimento final do recipiente.

Rodrigo Constantino

" ATÉ QUE UM NOVO DURVAL PROVE O CONTRÁRIO"

Parece inacreditável. Mas não é.
Num país onde sempre falta dinheiro para a saúde, a educação, as estradas, o Congresso Nacional trama mais um assalto ao bolso dos brasileiros. O golpe da vez se chama financiamento público de campanha.

Faz parte da reforma política ora em discussão na Câmara e no Senado. Em tese, a artimanha se destina a acabar com o caixa dois e o financiamento ilegal.

Mas só um demente acreditaria nisso.
E, como bem sabemos, não há tolos no Poder Legislativo em Brasília. O mais bobo deles, costuma brincar um colega jornalista, é capaz de consertar relógio embaixo d’água usando luvas de boxe.

Pois é.
Eles não se cansam de tripudiar sobre o dinheiro que pagamos via impostos. E qualquer piada serve de justificativa ao avanço sobre recursos que poderiam, por exemplo, serem usados para tirar o país das trevas no ensino fundamental e médio nas escolas públicas.

Em vez de cotas para que alunos dessas escolas cheguem às melhores universidades, os nobres parlamentares deveriam brigar pela excelência na qualidade da educação oferecida pelo Estado.

Assim, o estudante pobre — negro, pardo, branco, amarelo — chegaria à faculdade pela porta da frente. Respaldado pelo conhecimento. E não por uma compensação porque estudou em escola ruim.

E vejam só:
hoje, parte dos impostos arrecadados já banca a verba partidária. Só este ano, mais de R$ 400 milhões vão irrigar os cofres dos partidos. Sem contar outros R$ 200 milhões destinados à propaganda eleitoral no rádio e na TV, que nada tem de gratuita, pelo menos para a sociedade. Na verdade, trata-se de renúncia fiscal.


É o Estado abrindo mão de receita para bancar proselitismo político.

Nos Estados Unidos, Obama pretende arrecadar US$ 1 bilhão para a campanha da reeleição. Mas terá de convencer os eleitores a doar a dinheirama.

No Brasil, convencer o eleitor a doar? Nem pensar!
Sem a sua permissão, eles pretendem usar seu dinheiro para fazer campanha e ainda terão a cara de pau de, mais uma vez, pedir seu voto.

Mas prometem:
daqui pra frente, nada de mensalão, recursos não contabilizados, caixa dois, doações ilegais...
Até que um novo Durval prove o contrário.

Plácido Fernandes Correio Braziliense

abril 07, 2011

A NAÇÃO PRECISA SE POSICIONAR SOBRE : CÂMARA E SENADO FUNCIONANDO PARA QUÊ?


O Congresso Nacional não julgou as contas do governo federal dos últimos oito anos. Isso significa dizer que nenhuma conta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus dois mandatos, foi apreciada pelos parlamentares.

A prestação de contas do último ano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também aguarda para entrar na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados.

O pior é que não são apenas as contas do governo federal que dormem nas prateleiras do Congresso, à espera da atenção de deputados e senadores. As contas do presidente do Supremo Tribunal Federal, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público da União e até mesmo dos presidentes do Senado e da Câmara relativas a vários exercícios estão dependendo da boa vontade dos líderes partidários para entrar na pauta de votação das duas casas do Legislativo.

A apreciação dessas contas parece uma mera formalidade, mas não é. A Constituição determina que o Congresso Nacional deverá julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República. A lei complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passou a exigir que os presidentes dos demais poderes prestassem contas também ao Legislativo.

Essa prerrogativa de julgar as contas está diretamente relacionada com uma das principais atribuições do Congresso, e uma de suas razões de existir, que é a de fiscalizar o uso do dinheiro público. Ao se omitir nesse julgamento, o Legislativo está simplesmente abrindo mão do exercício da fiscalização.

A pouca atenção dada pelos parlamentares à prestação de contas não é um bom estímulo à responsabilidade fiscal dos gestores e pode ser entendida pelo cidadão como menosprezo ao bem público.

Há um caso extremo que merece registro. Até hoje, o Congresso Nacional não julgou as contas do ex-presidente Fernando Collor referentes ao período que vai de 1º de janeiro a 29 de setembro de 1992.
O parecer apresentado rejeita a prestação de contas do ex-presidente. Mas, passados quase 20 anos, o parecer não foi votado.

A prestação de contas do ex-presidente Itamar Franco relativas ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro também não foi votada. Neste caso, o parecer é favorável à aprovação das contas.

Pouco antes de deixar o cargo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou o cuidado de pedir ao líder de seu governo na Câmara, o então deputado Arnaldo Madeira (PSDB -SP), que negociasse com os demais líderes partidários a apreciação das contas de seu governo que ainda estavam pendentes de julgamento.
Isso foi feito em 2002.
Mas as contas relativas ao último ano do governo FHC, que só foram apresentadas em 2003, ainda estão para ser apreciadas.


Um aspecto político dessa questão precisa ser considerado. Ao deixar em aberto a prestação de contas de um chefe de Executivo, o Legislativo mantém, em certa medida, o administrador que deixa o cargo em permanente estado de tensão, assim como o seu partido.

Uma mudança na correlação das forças partidárias dentro do Parlamento pode levar, em situações limites, a uma rejeição das contas de um determinado exercício. Essa rejeição tornaria a pessoa que deixou o cargo inelegível.


O ex-presidente Lula não teve o cuidado de seu antecessor. Todas as suas contas ainda estão para ser apreciadas pelo Congresso, o que certamente demandará empenho do atual governo e a compreensão da base aliada.
Acrescente-se a isso o fato de que, em alguns anos, o parecer prévio feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) fez ressalvas importantes às contas apresentadas pelo governo Lula.


De 2003 a 2006, o TCU constatou, por exemplo, que não foi observada a aplicação mínima de 30% dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino (a que se refere o artigo 212 da Constituição) na erradicação do analfabetismo e no desenvolvimento do ensino fundamental.

O problema ficou ainda mais complicado nos últimos anos, pois as contas do governo federal relativas à 2007 e 2009 sequer foram apreciadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que é o primeiro passo do processo de julgamento. Sem ser votada nessa comissão, as contas não podem ser apreciadas em plenário.

O Brasil vive, portanto, a situação de ter uma legislação rigorosa em matéria fiscal, que determina aos chefes dos poderes encaminhar prestações de contas anuais ao Legislativo, que as recebe e simplesmente as engaveta.

Nos últimos anos, o Brasil avançou bastante em sua legislação fiscal e na transparência das contas públicas. Falta, agora, o Congresso voltar a exercer a sua prerrogativa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Uma omissão de oito anos.
Ribamar Oliveira Valor Econômico

Repórter especial em Brasília e escreve às quintas-feiras

QUEDA DO DÓLAR : GUIDO MANTEGA E SEUS "EXPERIMENTOS".


O governo federal prossegue na sua política de tentativa e erro em busca de uma forma de conter a queda do dólar. Ontem, voltou a elevar a tributação incidente sobre operações financeiras feitas fora do país. Uma equipe econômica que refaz uma medida que ela mesma havia tomado uma semana antes não parece saber o que está fazendo.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda estendeu a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) mais alto, à alíquota de 6%, para empréstimos tomados no exterior com prazo de até dois anos.
Oito dias atrás, o mesmo tributo já havia sido aumentado, mas apenas para operações de até 360 dias - medida que, vê-se agora, demorou apenas uma semana para mostrar-se inócua.


Guido Mantega explicou como funciona sua, digamos, estratégia:
"A gente vai fazendo por aproximação. A gente toma a medida e vê o efeito dela e pode estendê-la na medida da necessidade. Achávamos que um ano [para a cobrança de IOF mais alto] era suficiente e agora estamos passando para dois". Parece experimento de laboratório.


A intenção declarada da Fazenda é desestimular a tomada de crédito lá fora e, principalmente, segurar a queda do dólar.
Durante o dia de ontem, a informação de que haveria o anúncio de um "pacote de medidas na área cambial" foi antecipada pelo governo como forma de assustar o mercado financeiro.
Não adiantou muito - o dólar subiu só 0,3% ao longo do pregão - e tudo indica que o que foi divulgado também não adiantará.


A entrada de moeda estrangeira no país continua cada vez mais vigorosa. No trimestre, vieram US$ 35,6 bilhões líquidos, segundo o Banco Central. Trata-se do maior valor verificado desde o início da série, em 1982.
Mais: o volume de ingresso de dólares registrado apenas nestes três primeiros meses de 2011 supera em 46% tudo o que entrou no país em todo o ano passado. É mais que uma enxurrada, é um tsunami.


Desde o ano passado, a equipe econômica - quanto de Lula quanto de Dilma Rousseff - pôs em prática sua estratégia de enfrentar a queda do dólar no Brasil a conta-gotas. O efeito foi nulo até agora.
A moeda brasileira é a que mais se valorizou no mundo nos últimos tempos:
só neste ano, até ontem, o dólar já tinha caído mais 3,2%.


Analistas de mercado ouvidos pelos jornais são unânimes em afirmar que a mais nova medida da equipe econômica petista também será inócua para segurar o dólar. A principal razão para este fracasso é que o motor central da especulação com a moeda americana no país continua girando a todo vapor: os juros altos.

O Brasil continua liderando com folga o ranking mundial de taxa de juros reais. Pratica-se aqui algo como 6% ao ano, ou o triplo do que é usual nas melhores economias - na média de um conjunto mais amplo, de 40 países, a taxa chega a ser hoje negativa. Este bife suculento continua sendo servido, e custou R$ 38,4 bilhões ao setor público apenas no primeiro bimestre.

Uma das estratégias adotadas no país para segurar o dólar tem sido acumular reservas em dólar. Elas hoje superam US$ 320 bilhões, o que representa 15% do PIB. Empilhar verdinhas no BC custa muito caro:
no ano passado, o custo de carregamento, também considerada a variação cambial, atingiu R$ 48,6 bilhões - ou seja, quase quatro Bolsa Família.
Vale a pena?


Há razões conjunturais globais que explicam por que o dólar está tão barato. A política de expansão de crédito praticada pelos EUA para fugir da recessão é apenas uma delas. A desvalorização da moeda americana ocorre em todo o mundo, mas aqui ela tomou proporções desmesuradas.

Não parece difícil ver que há incongruências na política econômica brasileira que colaboram para piorar o quadro. A mais gritante delas é, claro, os juros. Mas eles são decorrência de uma série encadeada de malfeitos, a começar pelos elevados gastos públicos, acelerados nos dois últimos anos para eleger Dilma.
Mas nisso o governo do PT não parece disposto a mexer, tanto que até agora não se viu a cor dos cortes no Orçamento anunciados há mais de um mês.
Pelo contrário.


Tanto quanto o recrudescimento da inflação, o problema da valorização da nossa moeda é grave, e mortal para setores econômicos como a indústria nacional. O pior é que o nó em que a política petista nos meteu acarreta efeitos contraditórios de uma na outra:
se a desvalorização do dólar se reverter, os índices de preço subirão ainda mais.

A estratégia de um passo adiante, dois para trás que o governo Dilma vem adotando não está nos levando a lugar algum.
Este conta-gotas está entupido.


Fonte: ITV
Conta-gotas entupido

8,53% - INFLAÇÃO DE SERVIÇOS EM 12 MESES.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5_-ggMMX-F28wXULoP1bDEHJyiH0XiLsp5pcI2fYQaRIM95e8d4YJPTZXWD9NNoTN5txO3fj4M_EYyHi7Ozpi1SvSgYFOay8hltlsO7i3AjjXKcOap8jTOr9VUxIs5kgyFYfhMrmRWPk/s1600/INFLA%25C3%2587%25C3%2583O+4.bmp
A inflação de serviços, que preocupa tanto os economistas por estar alta, desacelerou um pouco em março, mas o acumulado em 12 meses continua subindo, como mostra o gráfico abaixo feito pelo Banco Fator.

Depois de ter ficado em 2,28% em fevereiro, esse grupo registrou taxa menor no mês passado, de 0,85%, segundo dados do IBGE divulgados hoje. Mas a inflação em 12 meses passou de 8,38% para 8,53%, taxa mais alta desde agosto de 1997.

Na lista com os destaques de alta feita pelo instituto, o serviço de empregado doméstico, por exemplo, subiu de 0,91% em fevereiro para 1,54% em março. Em 12 meses, a alta é de 11,48%.

Já o de manicure aumentou 1,35% em março, mais do que o registrado no mês anterior (0,88%), subindo 10,72% nos últimos 12 meses. O conserto de automóvel também ficou mais caro, passando de 0,72% para 0,89%.

Inflação em 12 meses ficará ainda mais alta no 2º e 3º tri

Os dados de inflação divulgados hoje pelo IBGE vieram muito ruins, segundo o economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio. Como publicamos mais cedo, o IPCA de março ficou em 0,79%, praticamente no mesmo patamar de fevereiro (0,80%), quando se esperava uma desaceleração. Já a inflação em 12 meses subiu para 6,3%.

Por conta disso, o professor revisou suas previsões, projetando agora uma inflação em 12 meses de 6,49% em abril, quase no teto da meta estabelecido pelo governo (6,5%). Ele acha que em maio esse indicador desaceleraria um pouco, para 6,46%, voltando a subir a partir de junho, quando fecharia o segundo trimestre em 6,72%. As estimativas do economista estão bem acima das do BC.

Apesar de projetar uma desaceleração do dado mensal, ele prevê que o IPCA em 12 meses continuará bastante alto nos meses de julho (7,09%), agosto (7,42%) e setembro (7,31%).

- O BC, no relatório trimestral, previa a inflação em 0,70% em março. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, há duas semanas, falava em 0,45%, mas ficou em 0,79%. A situação está muito complicada. Eles estão vendo um cenário diferente, com a commodities desacelerando no fim do ano, mas será difícil isso acontecer. A crise tem pressionado esses preços - explica.

O economista chama a atenção para outro dado importante: quando a inflação em 12 meses atingir o pico , em agosto, será às vésperas de negociações salariais de categorias importantes, como de petroleiros, bancários e metalúrgicos. Isso aumentará a pressão por reajustes.

Valéria Maniero/Globo

abril 06, 2011

SETOR ELÉTRICO : " MUITA GAMBIARRA E FIO DESENCAPADO". É O MODELO DA "FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA", POBRE BRASIL.

O setor elétrico brasileiro continua a produzir curtos-circuitos.
São problemas que percorrem o país de norte a sul:
desde as intermináveis e justificadas polêmicas em torno das obras de construção da usina de Belo Monte, no Pará, à iminente votação da revisão do tratado de Itaipu, presente de pai para filho que o governo brasileiro prepara-se para dar ao Paraguai.

Belo Monte está novamente no centro de pendengas.
Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob acusação de desrespeito a direitos indígenas.

A OEA quer que comunidades atingidas pela obra sejam ouvidas, sob pena de levar o Brasil a julgamento por violação de direitos humanos.

A megausina, que pode vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, é caso único de imprudência explícita. Suas obras começaram na segunda-feira de Carnaval - envergonhadamente, portanto - sem que o Ibama tivesse concedido a licença de instalação e sem que se tivesse notícia de que as 40 condicionantes ambientais e sociais impostas ao projeto tivessem começado a ser cumpridas.

Para que a licença de Belo Monte andasse, quatro cabeças rolaram no Ibama. O processo de licenciamento foi tratorado pela Casa Civil, então ocupada por Dilma Rousseff, no governo passado - que, no entanto, parece não ter se importado com o aumento de quase 40% nos custos da obra, agora estimados em R$ 26 bilhões.

"O país precisa de energia limpa, mas todo o processo de construção da usina de produção de energia tem que ser limpo também", cobra Miriam Leitão no
O Globo de hoje.

Mas não são só a OEA e ambientalistas que estão incomodados com a hidrelétrica do rio Xingu - que, com a interferência direta do Planalto, passará agora a ter a Vale como uma das sócias, em substituição ao cambaleante grupo Bertin. Relata o Valor Econômico que a insatisfação também atinge prefeitos de municípios do Pará que serão direta ou indiretamente afetados pelas obras da usina de Belo Monte.

"Há um descontentamento generalizado entre as prefeituras, que cobram a execução de compromissos assumidos durante a fase de elaboração do projeto. Essa lista de cobranças é encabeçada por uma nova exigência do governo paraense, uma demanda que, caso não seja atendida, pode complicar de vez o andamento do projeto", informa o jornal.

O projeto de decreto legislativo Nº2600/10 triplica o que é pago ao governo paraguaio pela energia cedida ao Brasil: o valor passaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. O impacto financeiro da proposição atinge R$ 5 bilhões até 2023, prazo remanescente de vigência do tratado.
O presente paraguaio será um presente de grego para os brasileiros.

O governo petista garante que não repassará os custos adicionais para as tarifas de energia, o que significa que a conta da bondade será rateada por todos nós, contribuintes. Mas fazer caridade com chapéu alheio, "ajudar-vizinhos-nao-tem-preço", segundo o palaciano Marco Aurélio Garcia...

O setor elétrico brasileiro tem sido fonte de reiteradas dores de cabeça. Nos últimos anos, a matriz energética nacional tornou-se mais suja; a insegurança no suprimento aumentou, com os seguidos apagões; as megahidrelétricas do rio Madeira geraram um coquetel de distúrbios sociais e trabalhistas em Rondônia; e as tarifas cobradas dos consumidores estão entre as mais caras do mundo.

Nada disso veio por geração espontânea: nasceu de um modelo adotado no setor por imposição da hoje presidente da República, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

Tem muita gambiarra e fio desencapado.

Fonte: ITV

CENSURA JUDICIAL : ENCONTRO NOS EUA VAI DEBATER CENSURA À MÍDIA.


A censura judicial, um dos maiores desafios à liberdade de imprensa no Brasil - e da qual a censura ao jornal O Estado de S. Paulo é um dos exemplos mais expressivos -, constitui o eixo do relatório do Brasil a ser apresentado na Reunião de Meio de Ano da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), que começa hoje em San Diego, na Califórnia, EUA. Os relatórios dos países participantes serão lidos e votados até sábado, quando termina a reunião.

O encontro terá abertura solene, às 12h30, com palestra do ex-presidente do México Vicente Fox no auditório do San Diego Marriot e Marina. Seu discurso é bastante aguardado, visto que a imprensa mexicana tem sofrido baixas e ameaças constantes, oriundas dos grupos de narcotraficantes. Como pano de fundo dos debates estarão os estudos que apontam o crescimento, no continente, da censura e da autocensura.

O relatório do Brasil será apresentado por Paulo de Tarso Nogueira, representando o jornal O Estado de S. Paulo.

Pela primeira vez, a SIP fará uma reunião em conjunto com a American Society of News Editors (Asne). As entidades esperam cerca de 500 editores, diretores e jornalistas dos três continentes. A organização prevê reuniões paralelas e algumas conjuntas, na sexta-feira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FAZENDA : VEM AÍ NOVAS MEDIDAS CAMBIAIS.

O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (6) que anunciará, no final da tarde, novas medidas para conter o câmbio.

O governo já adotou várias medidas para tentar conter a entrada de dólares no país, que pressiona para baixo a cotação da moeda. O dólar já acumula queda de 3,4% este ano.

Na semana passada, foi elevada para 6% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos buscados no exterior pelas empresas e bancos, contratados de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional, com prazo médio mínimo de até um ano.

Apesar das medidas, o fluxo de dólares para o país segue forte. Só em março, a entrada de recursos somou US$ 12,66 bilhões, levando o resultado do trimestre para US$ 35,22 bilhões - volume que supera todo 2010.

G1

NA CONTRAMÃO : BRASIL ENVELHECENDO ANTES DE FICAR RICO.

Relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado hoje mostra que o Brasil envelhece muito mais rápido do que os países desenvolvidos. De acordo com o levantamento, as nações ricas primeiro ficaram ricas; depois, velhas.

O Brasil e outros emergentes estão ficando velhos antes de ficar ricos. Enquanto a França levou mais de um século para ter um aumento de 7% para 14% da população acima de 65 anos ou mais, o Brasil passará pelo mesmo processo em duas décadas, de 2011 a 2031.

O documento "Envelhecendo em um Brasil mais velho" alerta que a população idosa no Brasil, que hoje corresponde a 11% da população em idade ativa, em 2050, será de 49%. Em meados da década de 20, a população em idade de trabalhar vai começar a cair, e todo o crescimento populacional brasileiro se dará pelo aumento dos idosos.

Nos próximos 40 anos, a população brasileira como um todo vai crescer a uma média de apenas 0,3% ao ano, enquanto os idosos crescerão a uma taxa de 3,2% - 12 vezes mais. Assim, os idosos, que eram 4,9% da população em 1950 (e demoraram 60 anos para dobrar essa proporção e chegar a 10,2% em 2010), vão triplicar para 29,7% até 2050.

Isso é muito próximo dos 30% de idosos do Japão hoje (o país mais velho do mundo), e é mais do que todos os países europeus atualmente (a média deles é 24%). Em número absolutos, eram 2,6 milhões de idosos brasileiros em 1950, 19,6 milhões em 2010 e serão 64 milhões em 2050.

Impacto

Essas mudanças terão um enorme impacto em termos de crescimento econômico, saúde, educação e Previdência. Em termos de crescimento, vive-se o final do chamado bônus demográfico, que acaba em 2020. O bônus ocorre quando a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população dependente (crianças e idosos). O bônus permite crescer mais e poupar mais.

Do ponto de vista da Previdência, a situação é muito ruim. O estudo calcula que, se não fossem as reformas muito brandas da Previdência dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos previdenciários subiriam para inacreditáveis 37% do PIB. Com as reformas, vão subir para 22,4%, o que é um número muito acima do máximo que qualquer país do mundo hoje gasta com Previdência (os que mais gastam chegam no máximo perto de 15%).

O estudo afirma que "mesmo com os cenários mais otimistas, o crescimento dos gastos previdenciários vai dominar o panorama fiscal no Brasil". Comprova, também, que o Brasil se destaca como um país que gasta muito mais com velhos do que com crianças. Assim, o Brasil gasta o mesmo que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com aposentadoria, apesar de ter metade ou menos de população idosa.

Naturalmente, sobra menos dinheiro para educação das crianças. O gasto por criança no Brasil é 9,8% do salário médio nacional (tanto faz se a medida é mensal ou anual), enquanto na OCDE é de 15,5%. Por outro lado, o gasto previdenciário por pessoa aqui é 66,5% do salário médio, comparado com 30,4% na OCDE.

Saúde

Na área de saúde, também há grandes implicações do envelhecimento, já que os gastos vão disparar. A previsão é de que o número de pessoas que cuidam de velhos profissionalmente vai ter que dobrar até 2020, e quintuplicar até 2050.

O lado bom do envelhecimento é a educação. A taxa de natalidade cada vez mais baixa significa que cada vez entrarão menos alunos no sistema educacional, e será uma grande chance de o Brasil gastar mais por aluno, e dar um salto qualitativo na educação - desde que, obviamente, se estanque a tendência de repassar todo o dinheiro adicional na área social e educacional para os idosos.

Agência/Estado

MARACUTAIA NACIONAL : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

A Polícia Federal prendeu ontem 16 pessoas - dez em Curitiba e as demais em Foz do Iguaçu, Acre, Mato Grosso e Brasília - acusadas de desviar verbas federais por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo a PF, o rombo pode ultrapassar R$100 milhões em contratos de consultoria firmados com cerca de 20 municípios de Paraná, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal.

- As Oscips fraudavam recursos com consultorias fictícias e as empresas, que supostamente prestavam serviços, eram de parentes e amigos - disse o delegado Fabiano Bordignon, que comandou a Operação Dejavu II.

O esquema incluía a simulação de contratos de prestação de serviço com empresas de consultoria de fachada, que geravam notas fiscais frias para falsas consultorias. Eram falsificados contratos, relatórios de serviços e de auditores independentes. Entre os presos, estão sócios das Oscips Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão (Ibidec).

Segundo a PF, as fraudes tinham a conivência de um ex-funcionário do Ministério da Justiça e de um servidor concursado temporário, em processo de desligamento, segundo o Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Cardozo determinou a abertura de sindicância.

Ana Paula de Carvalho O Globo

VOCÊ SABE O QUE É UMA OSCIP?